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Lista de matérias

Foram encontradas 2764 registros
Informações atualizadas em: 10/10/2025 - 14:43:59
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, OPERACIONAL E DE IMPACTO NA MOBILIDADE URBANA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE TRÁFEGO NA RUA TEMÍSTOCLES FIALHO, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE DE TAUÁ, EM RAZÃO DA LARGURA REDUZIDA DA VIA, DO ELEVADO FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DO COLÉGIO ANTÔNIO ARARIPE, BEM COMO DO INTENSO MOVIMENTO GERADO PELO PARQUE DA CIDADE E PELO FUNCIONAMENTO DO CINEMA DE TAUÁ, COM VISTAS À MELHORIA DA FLUIDEZ DO TRÂNSITO, DA SEGURANÇA VIÁRIA E DA ACESSIBILIDADE URBANA.

Autor: Helio Castelo

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E A EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA PAREDE (SANGRADOURO/PAREDE DE CONTENÇÃO) DO AÇUDE DA COMUNIDADE TIGRE, NO DISTRITO DE TRICI, VISANDO AO AUMENTO DA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA, À SEGURANÇA HÍDRICA DA POPULAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO RURAL.

Autor: Helio Castelo

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A LIMPEZA URBANA GERAL E PODA DE ÁRVORES NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA.

Autor: Anete Duarte

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUZIA CAVALCANTE MOTA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Genival Coutinho; Felipe Viana

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NENÉM RODRIGUES PELO ANIVERSÁRIO DE 8 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Autor: Felipe Viana; Wellinghton Urbano; Anete Duarte; Vony Souza; Nezinho Loiola; érico Lima; Chico Neto; Adriano Dimas; Dr Helder Castelo; Helio Castelo; Luis Alves; Genival Coutinho; Luis Tomaz; Luiz André; Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CAIO COUTINHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NA DATA DE 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Felipe Viana

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ERICKA ARAÚJO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANIZIO GOMES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MUKINHA TEIXEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LEANDRO MELO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MABIA ALEXANDRINO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS CAVALCANTE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Castelo; Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR AO PROGRAMA PRÓ-CIDADANIA PELOS SEUS 16 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Autor: Helio Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DIARLLEY EMANUEL LACERDA DE ALMEIDA LOIOLA SENA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO NO CORRENTE ANO.

Autor: Nezinho Loiola

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. VANDERLENE GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Genival Coutinho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA DE FÁTIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Genival Coutinho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ELIENE GONÇALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Luiz André; Anete Duarte

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO LEITE MENDONÇA "CHICO DO CELSO" PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Dr Helder Castelo; Helio Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WELLINGTON JÚNIOR, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Luiz André; Anete Duarte

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. WELLINGTON RODRIGUES DE MEDEIROS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: érico Lima

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO DE VOTOS DE SOLIDARIEDADE AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO, EM VIRTUDE DOS GRAVES FATOS DE TENTATIVA DE EXTORSÃO E AMEAÇA DOS QUAIS FOI VÍTIMA.

Autor: Dr Helder Castelo; Helio Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO ALVES TORQUATO, O MINI ESTÁDIO LOCALIZADO NO BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luis Alves

Fase: Votação de Urgência

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO LEITE NETO A PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO CAMARÁ QUE DÁ ACESSO AS LOCALIDADES DE FAZENDINHA, CANADÁ E OUTRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Genival Coutinho

Fase: Votação de Urgência

Situação: Favorável

  • SOLICITANDO TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 98/2025 - QUE "DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", COM FUNDAMENTO NA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA PELO TJ/CE.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1646, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1547, DE 14 DE ABRIL DE 2008, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 98/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL MEDIANTE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Não Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTABELECER UM PROTOCOLO DE INDICAÇÃO INTERINSTITUCIONAL QUE CONECTE A POLÍCIA, SERVIÇOS DE SAÚDE, ABRIGOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E EM SITUAÇÃO DE RISCO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR UMA PLATAFORMA ONLINE OU APLICATIVO QUE CONECTE AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE A UMA REDE DE SERVIÇOS SOCIAIS OFERECIDAS PELO MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR CANAIS DIRETOS DE COMERCIALIZAÇÃO - PLATAFORMA ONLINE OU APLICATIVO – ENTRE O PRODUTOR RURAL/FEIRANTE E O CONSUMIDOR FINAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

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