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Lista de matérias

Foram encontradas 1895 registros
Informações atualizadas em: 04/08/2025 - 12:31:00
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A V. EX.ª ODILON SILVEIRA AGUIAR, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Anete Duarte

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA E INTRAMUNICIPALIDADE DE TAUÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - FUNDPD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1548, DE 14.04.2008 - QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2736, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ, MA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE CABOS E FIAÇÃO AÉREA INATIVOS, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM NA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, SINAIS DE TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET, OU QUE CESSAREM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luiz André

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ISAIAS SETÚBAL, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CARIRI E EXPEDITO FEITOSA, NO BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

Autor: Luis Alves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM JULIÃO NA ALTURA DO CRUZAMENTO DA RUA JUVÊNCIO BARRETO.

Autor: Luis Alves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE REFORMA DA PRAÇA DA ALDEOTA COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECA E ACADEMIA AO AR LIVRE.

Autor: Luis Alves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO DE UM PLANO VOLTADO PARA A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PAVIMENTAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE.

Autor: Luiz André

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE LIMPEZA, REMOÇÃO DE MATO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luiz André

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA COOPERATIVA DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO ESTADO DO CEARÁ (COOPDEST), DISTRITO DE SANTA TERESA, PARA APRESENTAR OS PROJETOS DAS CASAS POPULARES PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL, CADASTROS PRÉVIOS DOS INTERESSADOS E VALIDAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA ... Veja mais

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, INFORMAR COM DETALHES AS AÇÕES PREVENTIVAS, DE FISCALIZAÇÃO E COMBATE AO DESMATAMENTO DESORDENADO E QUEIMADAS DESCONTROLADAS NO MUNICÍPIO, DESTACANDO AS POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO E A ... Veja mais

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). FRANCISCO OLIVEIRA SOUSA OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ALDENORA GONÇALVES PEREIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12/08/2025.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE SOUSA, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO FE ... Veja mais

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A ROÇAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR G DO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI-PIVB, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PARCERIA OU AÇÃO SIMILAR COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ (SESA) NO SENTIDO DE TRAZER AO MUNICÍPIO O ESPAÇO DE SOLIDARIEDADE DA UNIDADE MÓVEL DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE).

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, CONTEMPLANDO ACADEMIA AO AR LIVRE PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS E BRINQUEDOPRAÇA PARA CRIANÇAS.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR UM PROGRAMA DE INCENTIVOS FINANCEIROS E FISCAIS DE APOIO À PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO MUNICIPAL.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “TAUÁ SORRINDO EM CASA”, QUE UTILIZARÁ O ODONTOMÓVEL — JÁ CONQUISTADO PARA O MUNICÍPIO E EM BREVE A SER ENTREGUE — PARA REALIZAR ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ACAMADOS E IDOSOS.

Autor: Helio Castelo

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO DOS DISTRITOS, COMEÇANDO PELAS SEDES DISTRITAIS, CONSIDERANDO O CRESCIMENTO POPULACIONAL E A OBSOLESCÊNCIA DO SISTEMA ATUAL.

Autor: Helio Castelo

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DOS CÂNDIDOS, DISTRITO DE MARRUÁS.

Autor: Helio Castelo

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA INCLUÍDA NO CRONOGRAMA ESCOLAR ANUAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE AULAS DE CAMPO NO MUSEU REGIONAL DOS INHAMUNS, ADMINISTRADO PELA FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSA, DE FORMA A OPORTUNIZAR QUE CRIA ... Veja mais

Autor: Helio Castelo

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA OU INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO DE PROTEÇÃO NO ACESSO DO CENTRO DE NEGÓCIOS ZÓZIMO RICARTE JÚNIOR PELA RUA NENÉM BORGES.

Autor: Helio Castelo

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, CRIE O PROGRAMA MUNICIPAL “TAUÁ + GENÉTICA”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O MELHORAMENTO GENÉTICO SUSTENTÁVEL DOS REBANHOS BOVINOS, CAPRINOS E OVINOS, RESPEITANDO AS CONDIÇÕES ECOLÓGICAS D ... Veja mais

Autor: Helio Castelo

Fase: Leitura

Situação: Favorável

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