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Lista de matérias

Foram encontradas 1784 registros
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR OBRA DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO ENTORNO DA PRAÇA PÚBLICA DA LAGOINHA, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR COBERTURA DE FARMACÊUTICO NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9 DA LEI FEDERAL N° 11.350/2006, PARA VIABILIZAR COBERTURA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA JURISDIÇÃO DO ... Veja mais

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9 DA LEI FEDERAL N° 11.350/2006, PARA VIABILIZAR COBERTURA DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) PARA LOCALIDADE D ... Veja mais

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 40/2025, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS, COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE PSICOLÓGICO, JURÍDICO E ASSISTENCIAL ÀS MÃES OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO OU DOENÇAS ... Veja mais

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Retirado Pela Mesa

Situação: Retirado Pelo Autor

  • SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ A FIM DE EXPLICAR OS MOTIVOS DOS DESCUMPRIMENTOS DOS PRAZOS DE EXECUÇÕES DE LIGAÇÕES NOVAS DE ÁGUA E DE ESGOTO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DEVENDO ESCLARECER AS PREVISÕES DAS EXECUÇÕES DE TAIS PENDÊNCIAS E ENVIAR OS PROCESSOS ADMIN ... Veja mais

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE ALÍVIO A POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Adriano Goncalves Dimas

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM JULIÃO NA ALTURA DO CRUZAMENTO DA RUA JUVÊNCIO BARRETO.

Autor: Luis Alves Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ESTRUTURAÇÃO DE CORREGOS EM DOIS TRECHOS DA RUA HORÁCIO MARQUES NAS ALTURAS DOS NÚMEROS 199 E 412, NO BAIRRO JOSÉ OSMO, NESTA CIDADE.

Autor: Luis Alves Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRASTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PACIENTES ONCOLÓGICOS NO DIREITO AO USO DE VAGAS RESERVADAS PARA ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRADULAÇÃO À SRA. ANA PAULA LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2025 DO CORRENTE ANO.

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FRANCISCA VANESSA FEITOSA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2025.

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRADULAÇÃO AO SR. MANOEL TOMAS DINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALICÍO, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Autor: Luis Tomaz Dino

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA RIBEIRO DA SILVA PELO FALECIMENTO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2025.

Autor: Antonia Anete Pereira Duarte

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIV MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR O SERVIÇO DE ROÇAGEM E CAPINAGEM COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS POR TODA A RUA PRINCIPAL DA VILA DE SANTA TEREZA, ONDE A MESMA DISPOSIÇÃO DE PISO INTERTRAVADO.

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO E MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A ESCOLA ANTÔNIA VIEIRA LIMA PASSANDO NA RUA FLORIPE CORDEIRO ATÉ A ESCOLA JOSUÉ HONÓRIO DE ALMEIDA NA VILA DE SANTA TEREZA.

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO À EMPRESA CAGECE ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXIGÊNCIA DE QUE OS PROPRIETÁRIOS DE PEQUENOS TERRENOS ARQUEM COM A ESCAVAÇÃO COMPLETA DA RUA PARA INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA, QUANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE FOR NECE ... Veja mais

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ANTÔNIO FEITOSA DE SOUSA, LOTEAMENTO JARDINS BARBOSA.

Autor: Luis Tomaz Dino

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. ELSA BEZERRA CAVALCANTE, NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luis Tomaz Dino

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA LULU LIMA COM A RUA ANTÔNIO ALEXANDRINO FEITOSA SITUADA NO BAIRRO TAUAZINHO EM FUNÇÃO DOS VÁRIOS ACIDENTES OCORRIDOS NESSE TRECHO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MINI ABATEDOUROS PÚBLICOS NOS DISTRITOS DE TAUÁ, COM PADRÃO SIM (SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) VISANDO BENEFICIAR PEQUENOS PRODUTORES E GARANTIR A QUALIDADE DOS PRODUTOS AO CONSUMIDOR FINAL.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REIVINDIQUE JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL A VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS PARA A INSTALAÇÃO DA SALA GOOGLE EM TAUÁ.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO COM INSTALAÇÃO DE BUEIROS NO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE SERRINHA 1, SERRINHA 2 E JORDÃO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO LOURENÇO NA LOCALIDADE DE JORDÃO, TEN ... Veja mais

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO COM INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE BARRA À VIRAÇÃO, PASSANDO PELA PASSAGEM MOLHADA DA JUREMA, VENEZA E DANDO ACESSO A ESTRADA PRINCIPAL DO ARRAIAL.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MOISÉS SOARES DE CARVALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2025 DO CORRENTE ANO.

Autor: Luis Alves Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS JUNIOR CARACAS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1715 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Francisco da Costa Feitosa (chico Neto), Helio Pedrosa Castelo Neto e Luis Alves Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL TERESA ARAGÃO SERRA, PELA PASSAGEM DE SEUS 40 ANOS DE EXISTÊNCIA, OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: Adriano Goncalves Dimas

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. REGINA FERREIRA MOTA, OCORRIDO EM 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PAULO HENRIQUE FILHO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO EM 30 DE MARÇO DE 2025 DO CORRENTE ANO.

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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