AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO SERTÃO DOS INHAMUNS, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TAUÁ, QUITERIANÓPOLIS, PARAMBU, ARNEIROZ, AIUABA, PEDRA BRANCA, NOVO ORIENTE, CATARINA E INDEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, MARCIO OLIVEIRA ( PRESIDENTE DA LIGA TAUAENSE DE DESPORTO) PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, FRANCISCO ELIDAZIO FERREIRA TORRES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1548, DE 14.04.2008 - QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2736, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ, MA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE CABOS E FIAÇÃO AÉREA INATIVOS, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM NA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, SINAIS DE TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET, OU QUE CESSAREM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ISAIAS SETÚBAL, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CARIRI E EXPEDITO FEITOSA, NO BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM JULIÃO NA ALTURA DO CRUZAMENTO DA RUA JUVÊNCIO BARRETO.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REFORMA DA PRAÇA DA ALDEOTA COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECA E ACADEMIA AO AR LIVRE.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO DE UM PLANO VOLTADO PARA A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PAVIMENTAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE LIMPEZA, REMOÇÃO DE MATO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA COOPERATIVA DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO ESTADO DO CEARÁ (COOPDEST), DISTRITO DE SANTA TERESA, PARA APRESENTAR OS PROJETOS DAS CASAS POPULARES PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL, CADASTROS PRÉVIOS DOS INTERESSADOS E VALIDAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE EM ASSEMBLEIA, POR FIM, ENVIAR A LISTA E PROPOSTAS DAS FAMÍLIAS INTERESSADAS QUE APRESENTARAM A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA PELO AGENTE FINANCEIRO PARA A ANÁLISE DO ENQUADRAMENTO, SE OS PROCESSOS SELETIVOS JÁ TIVEREM SIDO ABERTOS.
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, INFORMAR COM DETALHES AS AÇÕES PREVENTIVAS, DE FISCALIZAÇÃO E COMBATE AO DESMATAMENTO DESORDENADO E QUEIMADAS DESCONTROLADAS NO MUNICÍPIO, DESTACANDO AS POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO E AÇÕES COORDENADAS COM OUTROS ÓRGÃOS, POR EXEMPLO O CORPO DE BOMBEIROS, QUE LEVEM EM CONSIDERAÇÃO A PROTEÇÃO DE ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA E A PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS.
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