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Lista de matérias

Foram encontradas 1366 registros
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA. MARIA DE FÁTIMA PIMENTEL CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 52/2025, QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE VENCIMENTAL ANUAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA PEREIRA DE SOUSA, SABUJI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA JUVÊNCIO BARRETO, LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEVERINO PEQUENO MEDEIROS, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA AVENIDA CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA (ALTURA N° 20), SABUJI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL KIT LANCHE – MAIS SAÚDE – PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES TRANSPORTADOS PARA EXAMES OU TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTROS MUNICÍPIOS.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AOS CRIMES DE PEDOFILIA E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FIRMAR ACORDO OU CONVÊNIO COM O ÓRGÃO ESTADUAL DE TRÂNSITO COMPETENTE PARA DISPONIBILIZAR AGENTE DE TRÂNSITO PERMANENTE OU INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE OU CONSTRUIR PASSARELA METÁLICA NO TRECHO URBANO NA FRENTE DA UPA TAUÁ, ACE ... Veja mais

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA BIBIANA PEREIRA, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE EM CARÁTER EMERGENCIAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SÃO JOÃO A BEZERROS VIA BARRO BRANCO NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, TAUÁ – CE.

Autor: Manoel Loiola de Sena

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JUVÊNCIO BARRETO, LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA MASSAPÊ A CIPÓ VIA SANTO ANTÔNIO DE BAIXO NO DISTRITO DE TRICI, NESSE MUNICÍPIO.

Autor: Manoel Loiola de Sena

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SANTO ANTÔNIO DE BAIXO A RODOVIA CE 187 PASSANDO PELOS ROSAS, DISTRITO DE TRICI, NESSE MUNICÍPIO.

Autor: Manoel Loiola de Sena

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SÃO JOÃO A FLORES DISTRITO DE TRICI, NESSE MUNICÍPIO.

Autor: Manoel Loiola de Sena

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA PENDÊNCIA A SERRINHA VIA AÇUDE VELHO E BAIXA FRIA DISTRITO DE TRICI, NESSE MUNICÍPIO.

Autor: Manoel Loiola de Sena

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SÃO JOÃO A JARDIM, DISTRITO DE TRICI, NESSE MUNICÍPIO.

Autor: Manoel Loiola de Sena

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SÃO JOÃO A LOCALIDADE DE JOANINHA NO DISTRITO DE TRICI, NESSE MUNICÍPIO.

Autor: Manoel Loiola de Sena

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, A TRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA, NAS MEDIAÇÕES DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, QUE ABORDEM A REALIDADE DO CAMPO NO CURRÍCULO ESCOLAR, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, QUE PROPORCIONEM A PERMANÊNCIA DOS JOVENS, FILHOS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NO CAMPO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A EXECUÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SOCORRO DO CARMO DIAS, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA SOCIAL MUNICIPAL DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE MODO A AUMEN ... Veja mais

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRADULAÇÕES À SRA. MARIA ANAICE ALVES DE SOUSA BARROS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE AIO DO CORRENTE ANO.

Autor: Luis Alves Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CANDIDO ALEXANDRINO NO BAIRRO JOSÉ OSMO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luis Alves Neto

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. VANESSA GONÇALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AMILTON JÚNIOR, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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