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Lista de matérias

Foram encontradas 2844 registros
Informações atualizadas em: 10/10/2025 - 14:43:59
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONJUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA VENERANDO ALEXANDRINO, LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, COM ILUMINAÇÃO ADEQUADA, PINTURA, ALAMBRADOS E REFORMAS ESTRUTURAIS.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTEMPLAR OS MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, REMUNERADOS PELO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM A CONCESSÃO DO ABONO DOS RECURSOS DO FUNDEB - LEI MUNICIPAL N° 2961/2025.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LEVI GOMES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ROCHELLE MARIA PONTE MADEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NÁRIO COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANTOMARIA LOIOLA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. RENATA HOLANDA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LAYSSA COUTINHO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CASTELINA CASTELO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GIDEL NETO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO DARTAGNAN BEZERRA DE SOUSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DEIVID ALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CARMINA LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RAUL DIORRANE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA ASTROGILDA FEITOSA LIMA NO BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE.

Autor: Luis Alves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUIZA PEREIRA DIAS NO BAIRRO PLANALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.

Autor: Luis Alves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EMÍLIANO FERREIRA FERRO NO BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE.

Autor: Luis Alves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MÔNICA MOREIRA DE AGUIAR, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO CORRENTE ANO.

Autor: Luis Alves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. RAQUEL PEREIRA RODRIGUES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Luis Alves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ WELLINGTON VERÍSSIMO SOUSA FILHO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE CORRENTE ANO.

Autor: Luis Alves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, O DIA MUNICIPAL DO AGENTE PRÓ-CIDADANIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 01 DE DEZEMBRO, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À PROMOÇÃO DA CIDADANIA, À PREVENÇÃO SOCIAL, À ORGANIZAÇÃO URBANA E AO APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Helio Castelo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM TIAGO FERREIRA LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Anete Duarte

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO GIDEL BERNARDO DE OLIVEIRA NETO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Luis Alves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANNA LETÍCIA OLIVEIRA SALES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Luis Alves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO BANDEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Anete Duarte

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A IMPLEENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DO TRABALHADOR, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAUÁ, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ.

Autor: Helio Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITA À ENEL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PLANO DE MELHORIAS, INVESTIMENTOS E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, BEM COMO O ENVIO DO REFERIDO PLANO À CÂMARA MUNICIPAL PARA FINS DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO, CONSIDERANDO O PROCESSO DE ARTICULAÇÃO PARA A RENOVAÇÃO ANTECIPADA DA CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.

Autor: Helio Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ A REALIZAÇÃO DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE E DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL DESDE A INAUGURAÇÃO DAS UNIDADES, O CRESCIMENTO POPULACIONAL DA REGIÃO DOS INHAMUNS, O AUMENTO CONTÍNUO DA DEMANDA POR ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS E A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DA REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DO SERVIÇO OFERTADO À POPULAÇÃO.

Autor: Helio Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE COM MÁXIMA URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO DO RIACHO CACHOEIRA, ANTES DA FAZENDA MACAÉ, NA SEDE DISTRITAL DE TAUÁ, GARANTINDO ACESSO SEGURO ÀS LOCALIDADES DE ARRAIAL, RIACHO FUNDO, SANTA LUZIA, BARRA DO PUIÚ E ADJACÊNCIAS.

Autor: Helio Castelo

Fase: Leitura

Situação: Favorável

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