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Lista de matérias

Foram encontradas 2544 registros
Informações atualizadas em: 10/10/2025 - 14:43:59
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FERNANDO RODRIGUES AGUIAR, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Luiz André

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDILSON JUNIOR, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.768, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (CTM), COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SECRETARIA DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (URBANTC), A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO TRICI, CONFORME INDICAÇÕES ANTERIORES.

Autor: Genival Coutinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GABRIEL COUTINHO GONÇALVES PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO COMENDA ESPECIAL 40 ANOS CREFITO-4 MINAS GERAIS.

Autor: Genival Coutinho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALFREDO VERISSIMO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Genival Coutinho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR COLETORES DE LIXO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, AO LONGO DA PISTA/ÁREA DE CAMINHADA/CORRIDA LOCALIZADA NA AV. CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR ÁREA ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO – ARENA SOM – EM LOCAL ADEQUADO E COM INFRAESTRUTURA, ESPAÇO PÚBLICO E MULTIFUNCIONAL DEDICADO A EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO, SHOWS E ATIVIDADES SIMILARES PARA QUE OCORRAM SEM CAUSAR I ... Veja mais

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR RAMPAS, ROTAS ACESSÍVEIS E SINALIZAÇÕES ADEQUADAS PRÓXIMAS DA BILHETERIA DO ESTÁDIO GERARDÃO PARA MELHORAR OS ACESSOS DE CADEIRANTES A EVENTOS EM TAL EQUIPAMENTO PÚBLICO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAR MÉDICO PARA ATENDER NA UBS 1, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA ÓCULOS SOLIDÁRIO COM FOCO EM ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, IDOSOS, DEFICIENTES, PESSOAS DE BAIXA RENDA OU OUTROS GRUPOS VULNERÁVEIS.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAR CUIDADOR INFANTIL PARA BRINQUEDOPRAÇA DO BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • VOTOS DE LOUVOR PARA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE PELAS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DE ACESSIBILIDADE EFETUADAS PELOS ALUNOS DO CURSO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS PARA AJUDAR A MELHOR COMUNICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, JOÃO PEDRO CARLOS CIDRÃO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Genival Coutinho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA, LARISSA RIBEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Genival Coutinho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, HYGOR PINHEIRO DE OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Genival Coutinho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SUPERMATA, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL, COM BASE NAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS DE TAUÁ, NA MÉDIA ANUA ... Veja mais

Autor: Helio Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. TEREZINHA LOIOLA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Dr Helder Castelo; Helio Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. JOSILENE GONÇALVES , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. BRUNO SERRA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Dr Helder Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CE-176 ENTRE O BAIRRO SÃO GERALDO E A FÁBRICA MELBROS NO KM-02, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Wellinghton Urbano

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA. BRENA ALINE ESTRELA DE BRITO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Luis Alves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • CONCEDE AO DR. ANDERSON FARIAS FREITAS SOBRINHO A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Genival Coutinho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE À SRA. ANYELI GONZALEZ DOMINGUEZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Genival Coutinho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. YULIER MANUEL GARCÍA SUÁREZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Genival Coutinho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO COM URGÊNCIA DE CATRACAS DE CONTROLE DE ACESSO NO ESTÁDIO GÉRARDÃO, VISANDO MAIOR SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO DO PÚBLICO DURANTE OS EVENTOS.

Autor: Helio Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REFORMA DA CASA DE FARINHA DA COMUNIDADE OLHO D’AGUINHA, LOCALIZADA NA SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAP ... Veja mais

Autor: Helio Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ÁRVORE NIM (AZADIRACHTA INDICA) NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O MANEJO, CONTROLE E EVENTUAL RETIRADA DOS EXEMPLARES JÁ EXISTENTES.

Autor: Helio Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ, NEGATIVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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