Ementa

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COMO INSTRUMENTO PERMANENTE DE DEFESA DA VIDA, DA DIGNIDADE E DOS DIREITOS DAS MULHERES TAUAENSES, PROMOVENDO AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ACOLHIMENTO, FORTALECENDO A REDE DE PROTEÇÃO E GARANTINDO A INTEGRAÇÃO ENTRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS, ALÉM DE ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS MAIS HUMANAS, EFICAZES E ALINHADAS À REALIDADE DO NOSSO POVO.