PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0025/2026

Informações da matéria
Autor: Poder Executivo Municipal
Data: 20/03/2026
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Ementa

RATIFICA TERMOS DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ, POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
20/03/2026 11:09:21 CADASTRADO 
AGENTE: MAYARA GONCALVES CARACAS
CADASTRADO   
20/03/2026 11:10:06 LEITURA  10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 23 DE MARÇO DE 2026 - GRANDE EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
27/03/2026 11:04:57 VOTAÇÃO ÚNICA  11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 30 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO  RETIRADO DE PAUTA PELO LÍDER DE GOVERNO 
01/04/2026 11:19:20 VOTAÇÃO ÚNICA  12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 6 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
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Descrição Arquivos
PLE_0025_2026.pdf

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