Ementa

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE ORIENTE AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS, PARA QUE REALIZEM A LIMPEZA DESTES, EVITANDO O CRESCIMENTO EXAGERADO DA VEGETAÇÃO, A PROLIFERAÇÃO DE DEPÓSITOS CLANDESTINOS DE LIXOS E ENTULHOS, BEM COMO DE ANIMAIS NOCIVOS À SAÚDE HUMANA, NESTE MUNICÍPIO.