OFÍCIO Nº 97/2026 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, ENCAMINHANDO PARECER PRÉVIO Nº 217/2025 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023, DE RESPOSABILIDADE DA SRA. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR.

OFÍCIO RECEBIDO DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (BALANÇO) 2025.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1050, 14 DE DEZEMBRO DE 2000, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À HANSENÍASE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A, COM NOME DE FANTASIA URBANTECH S/A, PARA EFETUAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFETIVAMENTE APLICADOS NA SEDE E NOS DISTRITOS NO ANO DE 2025, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AOS PAGAMENTOS E QUANTITATIVOS DE MATERIAL E SERVIÇOS INVESTIDOS NA MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO ENVIAR O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ANO DE 2026.

INDICAÇÃO DE PODCASTS PARA APERFEIÇOAMENTO E INFORMAÇÃO LEGISLATIVA.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MARIA ELCINA BEZERRA CAVALCANTE PELO NATALÍCIO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2026.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). LUCIVANDA OLIVEIRA LIMA LOIOLA PELO NATALÍCIO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2026.

VOTOS DE LOUVOR PARA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE EM RAZÃO DO RESULTADO SPAECE 2025, QUE DESTACA O CRESCIMENTO E O EXCELENTE DESEMPENHO NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA.

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). MARIA DE FÁTIMA VIANA DOS SANTOS EM 28 DE JANEIRO DE 2026.

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). ANA LÚCIA LÍDIO NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2026.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, EFETUAR O CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MONTEIRO PARENTE, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,
A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À HANSENÍASE, ABRANGENDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PERIÓDICAS SOBRE SINAIS, SINTOMAS, FORMAS DE TRANSMISSÃO E TRATAMENTO, A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA PARA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE E MANEJO DA DOENÇA, O FORTALECIMENTO DA BUSCA ATIVA DE CASOS E DO ACOMPANHAMENTO DOS CONTATOS FAMILIARES, A GARANTIA DE ACESSO AO TRATAMENTO GRATUITO E INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PARCERIAS COM ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO PARA DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES E AÇÕES ESPECÍFICAS DURANTE O JANEIRO ROXO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PERMANENTES PARA PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE DESASTRES NATURAIS E SITUAÇÕES DE RISCO NO MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL DA RUA MANOEL DE SOUSA NETO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SEIS, BEZERRA DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO SIQUEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA VILA DE MARRUÁS.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CATOLÉ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE SÃO GONÇALO À LOCALIDADE DE LAGOA, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE TAVARES, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE PEIXE BRANCO, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA LOCALIDADE DE RIACHO VERDE, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA GORETE BASTOS CAVALCANTE, NA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE AO SR. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA (ZENIR) A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA GONÇALVES DE SOUSA PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DO CARMO DA SILVA PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RENATO RALDER ALMEIDA LOIOLA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ- CAGECE, EFETUAR O CONSERTO DOS VAZAMENTOS DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO NA RUA ELCIAS BEZERRA CAVALCANTE NO CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES PRÓXIMO AO NÚMERO 95, NESTA CIDADE.