INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR UM PROGRAMA DE INCENTIVOS PERMANENTES PARA FESTEJOS JUNINOS, INCLUINDO APOIO FINANCEIRO PARA GRUPOS JUNINOS, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES EDUCATIVAS SOBRE AS FESTAS JUNINAS, ADAPTANDO OS INCENTIVOS PARA DIFERENTES CONTEXTOS, COMO ESCOLAS, COMUNIDADES, ASSOCIAÇÕES, ETC.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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18/06/2025 16:24:55 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
18/06/2025 16:25:05 | 22ª (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 23 de Junho de 2025 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LEITURA | FAVORÁVEL |
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