INDICAÇÃO: 0439/2025

Informações da matéria
Autor: HELIO PEDROSA CASTELO NETO
Data: 23/04/2025
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Ementa

INDICA AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS UMA INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA OS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, VISANDO GARANTIR O REVEZAMENTO CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 5.626/2005, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 10.436/2002 (LEI DE LIBRAS), E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS EM CASO DE AFASTAMENTOS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
23/04/2025 09:30:02 CADASTRADO 
AGENTE: CRISTINA OLIVEIRA PEREIRA
CADASTRADO   
23/04/2025 09:30:23 LEITURA  14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 28 DE ABRIL DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais FAVORÁVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HELIO CASTELO

1º VICE - PRESIDENTE

PSB

Autor

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