INDICAÇÃO: 0196/2025

Informações da matéria
Autor: FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE
Data: 14/02/2025
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Ementa

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE POLÍTICA DE INCENTIVO FISCAL PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, IMPLEMENTANDO A DESONERAÇÃO DE IMPOSTOS EMINENTEMENTE MUNICIPAIS OU A ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBICA PARA QUEM UTILIZAR PELO MENOS 50% DO CONSUMO DE ENERGIA ORIUNDA DE FONTES RENOVÁVEIS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
14/02/2025 08:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: ANA CLETA CARACAS SABOIA
CADASTRADO   
14/02/2025 14:07:12 LEITURA  06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais FAVORÁVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DR FULVIO GONÇALVES

VEREADOR(A)

MDB

Autor

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IND_0196_2025.pdf

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