PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0108/2022
Informações da matéria
Autor: PODER EXECUTIVO
Data: 09/12/2022
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Ementa
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ, DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE À ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR, AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).
Arquivos
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 12/12/2022 09:00:00 | VOTAÇÃO DE URGÊNCIA | 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/07/2022 À 31/12/2022) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. - GRANDE EXPEDIENTE mais | FAVORÁVEL | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO PEDIDO DE URGENCIA |
| 12/12/2022 09:00:01 | LEITURA | 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/07/2022 À 31/12/2022) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. - GRANDE EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 12/12/2022 09:00:02 | VOTAÇÃO ÚNICA | 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/07/2022 À 31/12/2022) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. - ORDEM DO DIA mais | FAVORÁVEL | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
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