PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0065/2021

Informações da matéria
Autor: PODER EXECUTIVO
Data: 01/10/2021
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Ementa

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE TAUÁ, ESTABELECENDO NORMAS DE PROTEÇÃO ESPECIAL E PRESERVAÇÃO DOS BENS MUNICIPAIS DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL QUE CONSTITUEM O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO; REVOGA A LEI MUNICIPAL NO. 1.316, DE 29 DE ABRIL DE 2005 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
04/10/2021 09:00:00 32ª (Trigésima Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2ª Período (01/07/2021 à 31/12/2021) de 4 de Outubro de 2021 mais GRANDE EXPEDIENTE  LEITURA  EM TRAMITAÇÃO 
11/10/2021 09:00:01 33ª (Trigésima Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2ª Período (01/07/2021 à 31/12/2021) de 11 de Outubro de 2021 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  EM TRAMITAÇÃO 
18/10/2021 09:00:02 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2ª Período (01/07/2021 à 31/12/2021) de 18 de Outubro de 2021 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  EM TRAMITAÇÃO 
25/10/2021 09:00:03 35ª (Trigésima Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2ª Período (01/07/2021 à 31/12/2021) de 25 de Outubro de 2021 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  EM TRAMITAÇÃO 
08/11/2021 09:00:04 36ª (Trigésima Sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2ª Período (01/07/2021 à 31/12/2021) de 8 de Novembro de 2021 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  FAVORÁVEL 

Sessão: 36/2021 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: FAVORÁVEL

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