Câmara de Tauá

DISPENSA: DP 2024.10.14.001 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 14/10/2024

Data da divulgação do extrato: 14/10/2024

Data da ratificação: 14/10/2024

Valor estimado: R$ 39.099,16

Motivo da escolha da origem

Foi(ram) apreciado(as) a(s) proposta(s) provenientes das cotações e dentre elas, conciliando a questão da oferta do melhor preço.

Justificativa do preço

Em analise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto a potenciais fornecedores dentro do ramo de atividades do serviço pretendidos, e, conforme previsto no Art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, alterada pelo decreto 11.871, de 29 de dezembro de 2023, publicamos o aviso com este objeto no Diário Oficial desta Casa Legislativa e no seu sítio eletrônico oficial, para que outros possíveis interessados pudessem, se assim entendessem, apresentar suas propostas, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data posterior da circulação das publicações.

Fundamentação legal

A presente dispensa de licitação tem como fundamento o Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, alterada pelo Decreto n° 11.871, de 29 de dezembro de 2023, em harmonia com as instruções previstas no Art. 72 deste mesmo diploma legal.

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO TELHADO COM TELHA CERÂMICA EM UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 200M², E CONSTRUÇÃO DE TELHADO COM ESTRUTURA METÁLICA CONTEMPLANDO UMA ÁREA DE CERCA DE 60M², NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.

Data da divulgação da ratificação:

14/10/2024

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/10/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM-E
14/10/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TAUÁ

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	HORACIO NOGUEIRA GRANJA NETO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	HORACIO NOGUEIRA GRANJA NETO
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	DOUGLAS TEIXEIRA DE SOUZA

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
Câmara Municipal de Tauá	FRANCISCO SILVERIO FILHO	GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
MABRA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável
12/11/2024 - 12:30	ORDEM DE SERVIÇO	FECHADA	FRANCISCO SILVERIO FILHO
12/11/2024 - 12:00	DIVULGAÇÃO DO EXTRATO	FECHADA	FRANCISCO SILVERIO FILHO
12/11/2024 - 11:00	EXTRATO DE CONTRATO	FECHADA	FRANCISCO SILVERIO FILHO
12/11/2024 - 10:00	CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO	ABERTA	FRANCISCO SILVERIO FILHO
14/10/2024 - 12:14	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	HORACIO NOGUEIRA GRANJA NETO
14/10/2024 - 13:00	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	ABERTA	FRANCISCO SILVERIO FILHO
14/10/2024 - 10:00	PUBLICAÇÃO DO EDITAL	ABERTA	HORACIO NOGUEIRA GRANJA NETO

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
Mapa demonstrativo de preços	136KB	pdf
Convocação para assinatura de contrato	100KB	pdf
Extrato do contrato	93KB	pdf
Ordem de serviço	116KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Mais
12/11/2024	CONTRATO ORIGINAL	Contrato 2024.11.12.001	2024	MABRA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA	39.099,16

Licitações