AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS ATRAVÉS DE LEILÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO PARA O ABATE E COMERCIALIZAÇÃO DE OVINOS E CAPRINOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM DE SOUSA BASTOS, O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA SEDE DO DISTRITO DE MARRUÁS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS E A FINS DE LUSTAL II E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DAS DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AUDIQUE FRANCISCO CAVALCANTE MOTA, A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LAURO DE OLIVEIRA BOTÃO, A VIA PÚBLICA "PROJETADA M", SITUADA NO LOTEAMENTO ALTO NELÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA CLOTILDE BARBOSA LIMA, A VIA PÚBLICA "PROJETADA L", SITUADA NO LOTEAMENTO ALTO NELÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SR. ANTÔNIO AURÍLIO MOTA DE MORAES, A VIA PÚBLICA "PROJETADA K", SITUADA NO LOTEAMENTO ALTO NELÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JURACI NORONHA CIDRÃO, A VIA PÚBLICA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DA VILA DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇAÕ DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO CARACAS DOS SANTOS, A SALA DA ASSESSORIA JURÍDICA E DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1360 Nº. 1360 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BERNARDO RODRIGUES BARRA, A AVENIDA PÚBLICA PROJETADA C, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO ADELINO SAMPAIO, A AVENIDA PÚBLICA PROJETADA DE CONTORNO A, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SOCORRO DO CARMO DIAS, A VIA PÚBLICA PROJETADA 3, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIS SCARCELA DE CARVALHO, A VIA PÚBLICA PROJETADA 15, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CARNEIRO LEITE, A VIA PÚBLICA PROJETADA 14, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIS CLEITIANO GOMES LIMA, A VIA PÚBLICA PROJETADA 13, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO RODRIGUES MOREIRA, A VIA PÚBLICA PROJETADA 12 A, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PLÁCIDO PINTO DO CARMO, A VIA PÚBLICA PROJETADA 12, SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.