DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BLOCO DE CARNAVAL ''FOFOLETES DO RIACHO DO PECADO'' COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS NEGÓCIOS DE TAUÁ - ASCONTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1974 DE 25.04.2013 - ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2605, DE 29.09.2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, REDEFINE OS FUNDOS, OS CONSELHOS E OS COMITÊS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2781, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, QUE ''AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DE EVENTO CULTURAL, O CARNAVAL DE 2025, INTITULADO "TAUÁ FOLIA 2025", NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGÊNTÊS DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONÂL N" '120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N" 2575, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E REGULAMENTA O SERVIÇO DE LNSPEÇÃO MUNICIPAL - SLM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AV. FRANCISCA EDVANIR MOTA, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 2595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, CRIA E REDEFINE ÓRGÃOS E ATRIBUIÇÕES, EXTINGUE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO LNDIRETA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DÊ ABONO DOS RECUNSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIMITA OS PERÍMETROS DA ZONA URBANA E DA EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE TAUÁ - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÊCLERA PATRIMÔNIO CULTURAL LMATERIAL DO MUNICIPIO DE TAUÁ O ENGENHO DA MARIA DA PAZ, ENGENHO DO SENHOR MANTEIGA, ENGÊNHO VÓ MARIA E O ENGENHO PÊDRO DE MELO FILHO, NO DISTRITO DE SANTA TERÊZA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ESCOLAR DO DIA DO PROFEESOR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NO. 2726, DE 13.12.2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 791, DE 30 DE AGOSTO DE 1993, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE A CRIAÇÂO DO FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - FUMPG, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL LMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ A ESQUINA DO ALCEU, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS, AMARRADOS, APRISIONADO OU ABANDONADOS NA VIA URBANA.

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREVISTO NO ART. 1O DA LEI MUNICIPAL NO 2167, DE 17 DE JUNHO DE 2015 - PARA FINS DE COMPATIBILIDADE COM A PRORROGAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL N° 4.934, DE 25 DE JULHO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MANOEL GOMES DE ALMEIDA A ORQUESTRA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ DE CASTRO FEITOSA A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE JORDÃO, SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MIGUEL GASPAR DE OLIVEIRA, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ VERÍSSIMO DE SOUSA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIDADE DE ZACARIAS, DISTRITO DE INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO 04, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.