DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUANA RODRIGUES LOIOLA, A VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ERIVANDA LOIOLA LIMA, A VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA SIMBOLOGIA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE CRECHE DE GABINETE PARLAMENTAR, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNIICPAL DE TRÂNSITO, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JURACI SOLON NORONHA, A VIA PÚBLICA O BAIRRO CHIQUINHO PARMÊNIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA DE DEUS ALVES FEITOSA, A VIA PÚBLICA NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA GONÇALVES LIMA, A VIA PÚBLICA NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JORGE MASSILON CAVALCANTE, A VIA PÚBLICA NO BAIRRO TAUAZINHO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENMINAÇÃO DE JOSÉ MARQUES DE SOUSA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2140, DE 03.03.2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIDORES DE CARREIRA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMNETAR AO ORÇAMENTO MUNICIPALDO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇÕS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIO PARA CONTRATACÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA O § 4º E SEUS INCISOS AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1932 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PAUS-DE-ARARA COMO TRASNPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONARAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSITENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O BRASÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE A PERIODICIDADE SEMESTRAL OBRIGATÓRIA NA VISTORIA DOS VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE BOMBEIROS CIVIS E FIXA AS EXIGENCIAS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚLBICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº ,1728 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

INSTITUI O PLANO DIRETOR, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERCEPÇÃO E RATEAMENTO DOS HONORÁRIOS DA CONDENAÇÃO, POR ARBITRAMENTO JUDICIAL OU SUCUMBÊNCIA, AOS PROCURADORES JURÍDICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.