ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1974, DE 25.04.2013, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2638, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PACIENTES ONCOLÓGICOS NO DIREITO AO USO DE VAGAS RESERVADAS PARA ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1715 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MALHÕES DE REAIS), INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE GARANTIAS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES DE CORDELISTA, REPENTISTA, VIOLEIRO, XILOGRAVURISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PESSOAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS/TRANSGÊNEROS, QUEERS, LNTERCEXUAIS, ASSEXUAIS - LGBTQIA+, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.639, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DE TAUÁ - CMDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal nº. 1975, de 06 de maio de 2013, com posteriores alterações, na forma que indica, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº. 1974, de 25.04.2013, com posteriores alterações, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Cadastro de ldentificação Municipal de Pessoas com Deficiência (PcD) e a instituiçâo da Cartêira de ldentificação PcD e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação de vereador Antonio Alexandrino Feitosa, logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento da quadrilha junina "Flor do Mandacaru" como Patrimônio Cultural e Histórico do Município de Tauá e dá outras providências.

Declara Patrimônio Cultural lmaterial do Município de Tauá a literatura de cordel, na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação de Januário Tieres de Sousa, a Passagem Molhada da localidade Calumbi/AIvorada, neste Município, na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação de Joaquim PereiÍa Lima, a Passagem Molhada que liga Flores a Pendência 11, distrito de Trici, neste Município, na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação de lzaquiel que liga Pendência ll a Jardim, distrito de Trici, neste Município, na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação de Adelina Gonçalves Lima, a Passagem Molhada que liga Jardim a Queimadas, distrito de Trici, neste Município, na forma que indica e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal n'. 2575 de 23 de dezembro de 2020, na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais do cargo efetivo de Secretário Escolar, e adota outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Tauá - Ceará, e adota outras providências.

Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas em tratamentos oncológicos no âmbito municipal e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação de Joaquim de Oliveira Filho ''Joaquim do Mestre'', a Passagem Molhada da comunidade de Cinta Branca, distrito de Marrecas, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento do bloco de Carnaval ''Fofoletes do Riacho do Pecado'' como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Tauá, que indica e da outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro a Associação Comunitária dos Pequenos Negócios de Tauá - ASCONTA, na forma que indica e dá outras providencias.

Altera a Lei Municipal nº. 1974 de 25.04.2013 - alterada pela Lei Municipal nº. 2605, de 29.09.2021, na forma que indica e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº. 2595, de 14 de junho de 2021, redefine os Fundos, os Conselhos e os Comitês Municipais, na forma que indica, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2781, de 08 de agosto de 2023, que ''autoriza o Município de Tauá, através da Secretaria Municipal de Saúde, a celebrar convênio com instituição de ensino superior, pública ou privada, para o desenvolvimento de Programas de Residência Médica, e dá outras provid ... Veja mais