DISPENSA: 2026.04.06.001 CMT - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 06/04/2026

Data do extrato: 06/04/2026

Data da divulgação do extrato: 06/04/2026

Data da divulgação da ratificação: 06/04/2026

Valor estimado: R$ 59.839,50


Motivo da escolha da origem
Foi(ram) apreciado(as) a(s) proposta(s) e dentre elas, conciliando a questão da oferta do melhor preço tendo a Empresa PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA - EPP, CNPJ n° 02.359.521/0001-65.


Justificativa do preço
Conforme previsto no art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, alterada pelo decreto nº 12.807 de 29 de dezembro de 2025, publicamos o aviso com este objeto no Diário Oficial do Município de Tauá (DOM-E), e site oficial da Câmara Municipal de Tauá (https://www.camarataua.ce.gov.br/) na data de 06 de abril de 2026, para que outros possíveis interessados pudessem, se assim entendessem, apresentar suas propostas, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data posterior da circulação das publicações.


Fundamentação legal
A presente dispensa de licitação tem como fundamento o art. 75, inciso II e § 2º, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, alterada pelo Decreto n° 12.807 de 29 de dezembro de 2025, em harmonia com as instruções previstas no art. 72 deste mesmo diploma legal.


Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.

Data da ratificação:

06/04/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM-E
06/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO HORACIO NOGUEIRA GRANJA NETO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO HORACIO NOGUEIRA GRANJA NETO
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO EZEQUIAS DE SOUSA FRANCA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
Câmara Municipal de Tauá FRANCISCO SILVERIO FILHO GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
PEDRO GONCALVES SIQUEIRA - ME Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

22/04/2026 - 12:30

EXTRATO DE CONTRATO

FECHADA

FRANCISCO SILVERIO FILHO

22/04/2026 - 10:30

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

ABERTA

FRANCISCO SILVERIO FILHO

06/04/2026 - 12:03

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

HORACIO NOGUEIRA GRANJA NETO

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
Ato de autorização  128KB  pdf 

Extrato do contrato  109KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
22/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.04.22.001 CMT 2026 PEDRO GONCALVES SIQUEIRA - ME 59.839,50 22/04/2026
31/12/2026
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON