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Lista de decretos

Foram encontradas 528 registros
DECRETO LEGISLATIVO - 171/2008 01/04/2008

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE O SR. SÉRVIO VIEIRA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 170/2008 19/02/2008

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. ADECI FEITOSA ANDRADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 169/2007 12/12/2007

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE., DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, EXERCÍCIO 2001 – PROCESSO Nº. 08603/02.

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DECRETO LEGISLATIVO - 168/2007 12/12/2007

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANTONIO BENEVIDES DE FREITAS SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 167/2007 12/12/2007

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANTONIO ALVES DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 166/2007 12/12/2007

  • AUTORIZA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR A PREFEITA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007 A 10 DE JANEIRO DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 165/2007 23/10/2007

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO BIANOR CORDEIRO KARAM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 164/2007 16/10/2007

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO PEDROSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 163/2007 16/10/2007

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOÃO BEZERRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 162/2007 10/10/2007

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA LÚCIA MONTEIRO CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 161/2007 18/09/2007

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANTONIO FRANCISCO DE ANDRADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 160/2007 13/09/2007

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO VIDAL GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 159/2007 28/08/2007

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA CRIZANI DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 158/2007 14/08/2007

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 157/2007 14/08/2007

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. TÁCITO LUIZ SANTANA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 156/2007 27/06/2007

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ ALVES BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 155/2007 27/06/2007

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA DO SOCORRO ALENCAR DE MEDEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 154/2007 23/05/2007

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA EVANEIDE FROTA MARTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 153/2007 15/05/2007

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. ANTONIA AUBENIZA NORONHA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 152/2007 09/04/2007

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. MANOEL DE JESUS RODRIGUES MELLO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 151/2007 26/03/2007

  • CONCEDE LICENÇA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NO PERÍODO DE 27 DE MARÇO DE 2007 A 13 DE ABRIL DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 150/2006 13/12/2006

  • CONCEDE LICENÇA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NO PERÍODO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 A 05 DE JANEIRO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 149/2006 13/12/2006

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. TADEU FERNANDES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 148/2006 13/12/2006

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. EGÍDIO SOARES MACÊDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 147/2006 13/12/2006

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA LOBO CAVALCANTE MOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 146/2006 13/12/2006

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOÃO HERMOGENES LANDIM NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 145/2006 13/12/2006

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA LUCINEIDE ACÁCIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 144/2006 13/12/2006

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO FREITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 143/2006 13/12/2006

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO VALDIR PINHEIRO DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 142/2006 13/12/2006

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. HANS REIS MOREIRA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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