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Lista de decretos

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Informações atualizadas em: 15/01/2026 - 11:29:33
DECRETO LEGISLATIVO - 251/2013 22/08/2013

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. LUIZ VICENTE DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 250/2013 08/08/2013

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ PAULO DE MOURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 249/2013 16/05/2013

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. EDMUNDO FROTA LIMA FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 248/2013 25/04/2013

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. EDNEY FEITOSA ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 247/2013 04/04/2013

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. EDILSON ALVES BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 246/2013 04/04/2013

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. POLIANA MARTINS PONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 245/2013 04/04/2013

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANTONIO SÉRGIO BEZERRA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 244/2013 14/03/2013

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. MARCUS VINICIUS GOMES DE MEDEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 243/2013 14/03/2013

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. OSMAR BERTO SILVA TORRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 242/2013 14/03/2013

  • CONCEDE LICENÇA A PREFEITA E AO VICE-PREFEITO PARA AUSENTAREM-SE DO PAÍS, POR PERÍODO SUPERIOR A 10 (DEZ) DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 228/2012 09/04/2012

  • DISPÕE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE ., DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ , EXERCICIO 2008 - PROCESSO Nº . 2008.TAU.PCG.08901/09 .

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DECRETO LEGISLATIVO - 213/2011 31/03/2011

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. JUSSARA TEREZINHA MARINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 197/2009 16/06/2009

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOÃO PEREIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 196/2009 12/05/2009

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA CONCEIÇÃO RICARTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 195/2009 12/05/2009

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. ANA RICARTE DA SILVA MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 194/2009 22/04/2009

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, REFERENTE PROCESSO Nº. 2003.TAU.PCG. 06959/04.

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DECRETO LEGISLATIVO - 193/2008 16/12/2008

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO FABIANO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 192/2008 04/12/2008

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. CÍCERO RUFINO RODRIGUES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 190/2008 24/11/2008

  • AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A REALIZAR VIAGEM INTERNACIONAL EM CUMPRIMENTO DE AGENDA OFICIAL NO PERÍODO DE 23/11 A 03/12/2008..

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DECRETO LEGISLATIVO - 189/2008 19/11/2008

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. DAMIÃO ALVES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 187/2008 16/09/2008

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE, DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, REFERENTE PROCESSO Nº. 2004.TAU.PCG.09499/05.

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DECRETO LEGISLATIVO - 186/2008 20/08/2008

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. GALDÊNCIO NEPOMUCENA DA ROCHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 191/2008 03/07/2008

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. DIMAS MACEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 188/2008 03/07/2008

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. DIMAS MACEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 184/2008 05/06/2008

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. ANTONIA RITA ARAÚJO FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 183/2008 05/06/2008

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. KARINA COUTO RORIZ DE FIGUEIREDO CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 185/2008 03/06/2008

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. DIMAS MACEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 182/2008 29/05/2008

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. PEDRO ALVES MENDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 181/2008 29/05/2008

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA SALETH LACERDA BONFIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 180/2008 20/05/2008

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO HENRIQUE DE MACENA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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