string(10) "2022-12-07" string(10) "2022-08-08" Câmara de Tauá

SESSÃO ORDINÁRIA: 26/2022

Informações da sessão
Data: 08/08/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/07/2022 À 31/12/2022) DE 8 DE AGOSTO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GENIVAL COUTINHO SOBRINHO (GENIVAL)

AUSENTE

1º VICE - PRESIDENTE

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ÉRICO BATISTA LIMA (ÉRICO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE (DR FULVIO GONÇALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS (LUIZ ANDRÉ)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA (VONY SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO (DR HELDER CASTELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO (ALAOR MOTA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANANIAS FILHO MOTA (ANANIAS MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADRIANO GONÇALVES DIMAS (ADRIANO DIMAS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0016/2022
FAVORÁVEL
  • OFÍCIO Nº 16/2022, ORIUNDO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE CULTURA DO ESTADO E MUNICÍPIO DO CEARÁ - APEOC, SOLICITANDO UMA REUNÃO CONJUNTA PARA TRATAR SOBRE O REAJUSTE SALARIAL (2022) DO SECRETÁRIO ESCOLAR ENTRE APEOC - GAB/PREFEITA - SME - PGM.

08/08/2022    Apeoc
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0369/2022
FAVORÁVEL
  • OFICIO 369/2022 DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ PARA O BIÊNIO 2022-2024

05/08/2022    Secretaria Municipal de Educação
INDICAÇÃO Nº 0699/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO ( COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA LAURINDO GOMES, BAIRRO FRANSCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

05/08/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0700/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA GENTIL RODRIGUES LOIOLA, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

05/08/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0701/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS PÚBLICAS POR TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA MOTA VIANA DE ABREU, BAIRRO FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

05/08/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0702/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA LUÍS ALVES CARACAS, BAIRRO FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

05/08/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0703/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESTUDO E CRIAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DE SANTANA, CARRAPATEIRAS, COMTEMPLANDO ESPAÇOS DE LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE.

05/08/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0704/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO PISO INTERTRAVADO NO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: PRAÇA HENRIQUE DE ANDRADE, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

05/08/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0705/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INSFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO ( COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA LUÍS ALVES LIMA, BAIRRO FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

05/08/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0706/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESTUDO E CRIAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, CONTEMPLANDO ESPAÇOS DE LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE.

05/08/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0707/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INSFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA ACELINO DE OLIVEIRA LIMA, BAIRRO FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

05/08/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0708/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO ( COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA VENERANDO ALEXANDRINO, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

05/08/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0709/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIEMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO ( COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, BAIRRO FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

05/08/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0710/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE RASPAGEM E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE CACHOEIRA DO PAI SENHOR, NO DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

05/08/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 0711/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO OU ASFÁLTICA NA TRAVESSA BIBIANA PEREIRA, NO BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.

05/08/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 0712/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AMÉLIA ALVES DE CASTRO, NO BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.

05/08/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 0713/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA GERAL NA RUA AMÉLIA ALVES DE CASTRO, NO BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.

05/08/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 0714/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA GERAL NA TRAVESSA BIBIANA PEREIRA, NO BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.

05/08/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
ABAIXO ASSINADO Nº s/n/2022
FAVORÁVEL
  • ABAIXO-ASSINADO DA ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO E CIDADANIA VALDEMAR CORREIA DE OLIVEIRA SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A FAZENDO RABECA, PASSANDO PELA FAZENDA ARRAIAL, CACIMBAS ATÉ A LOCALIDADE DE PEDRA VERMELHA, MARRECAS E DEMAIS ESTRADAS VICINAIS.

04/08/2022    Associação de Ação e Cidadania Valdemar Correia de Oliveira
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0084/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA ANTONIETA DA CUNHA O LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/08/2022    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0085/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL Nº 2624, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/08/2022    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0086/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • FIXA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/08/2022    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0087/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • FIXA O PISO VENCIMENTAL PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124/2022, DE 14.07.2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OS §§ 12 E 13 C/C A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04.08.2022 QUE ACRESCENTOU O ART. 15-C LEI FEDERAL Nº. 7.498, DE 25.06.1996 E COM ESTA LEI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/2022    PODER EXECUTIVO
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0119/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, ENVIO DOS PROJETOS COMPLETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA COM AS CORRESPONDENTES PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ALUSIVAS À EXECUÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO DO PARQUE QUINAMUIÚ, QUE TEVE COMO EMPRESA CLASSIFICADA DO CERTAME CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 5.059.460,11 (CINCO MILHÕES E CINQUENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E ONZE CENTAVOS), OBJETO DAS ANÁLISES DAS PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTES A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 003/2022-CP.

05/08/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0120/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER ENVIO DE OFÍCIO PARA CONCESSIONÁRIA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ A FIM DE QUE REMETA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA CORREÇÃO DE VAZAMENTOS, EM VIA PÚBLICA, NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCALIZADA NA RUA CHICO TETÊ, ALTURA DOS NÚMEROS 41 E 45, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO VAZAMENTO E A PREVISÃO DA DATA DE CORREÇÃO DO VAZAMENTO PELA CONCESSIONÁRIA.

05/08/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0853/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO CASTELO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

05/08/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0854/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CONCEIÇÃO CASTELO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

05/08/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0855/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NILTON CORDEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

05/08/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0856/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. KEILIANE PEREIRA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

05/08/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0857/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VICENTE LUIZ PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

05/08/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0858/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ORLANDO RODRIGUES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

05/08/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0859/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SRA. MANOEL LACERDA FILHO, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022.

05/08/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0860/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VITOR EMANOEL DE SENA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

05/08/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0861/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NATANAEL SCARCELA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

05/08/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0862/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. REGINA CÉLIA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

05/08/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0863/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS WINDSON PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

05/08/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE PESAR Nº 0864/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DA PAZ ALVES DE LIMA OCORRIDO EM 29 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

05/08/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE PESAR Nº 0865/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO CÉSAR FEITOSA, OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

08/08/2022    FRANCISCO DA COSTA FEITOSA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0866/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO EX-VICE PREFEITO DE TAUÁ, DR. JÚLIO CÉSAR COSTA RÊGO, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 06 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

08/08/2022    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0867/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA ERIGLEUDA PEREIRA DE ABREU, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

08/08/2022    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0868/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULÇÃO A SRA. IZAULINA JORGE, PEL TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2022.

08/08/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0010/2022
FAVORÁVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. DENNIS BZYL FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/07/2022    RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0011/2022
RETIRADO PELA MESA DIRETORA
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. HUGO VASCONCELOS XEREZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/07/2022    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0086/2022
FAVORÁVEL
  • FIXA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/08/2022    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0087/2022
FAVORÁVEL
  • FIXA O PISO VENCIMENTAL PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124/2022, DE 14.07.2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OS §§ 12 E 13 C/C A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04.08.2022 QUE ACRESCENTOU O ART. 15-C LEI FEDERAL Nº. 7.498, DE 25.06.1996 E COM ESTA LEI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/2022    PODER EXECUTIVO
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0119/2022
REJEITADO
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, ENVIO DOS PROJETOS COMPLETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA COM AS CORRESPONDENTES PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ALUSIVAS À EXECUÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO DO PARQUE QUINAMUIÚ, QUE TEVE COMO EMPRESA CLASSIFICADA DO CERTAME CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 5.059.460,11 (CINCO MILHÕES E CINQUENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E ONZE CENTAVOS), OBJETO DAS ANÁLISES DAS PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTES A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 003/2022-CP.

05/08/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0120/2022
FAVORÁVEL
  • APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER ENVIO DE OFÍCIO PARA CONCESSIONÁRIA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ A FIM DE QUE REMETA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA CORREÇÃO DE VAZAMENTOS, EM VIA PÚBLICA, NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCALIZADA NA RUA CHICO TETÊ, ALTURA DOS NÚMEROS 41 E 45, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO VAZAMENTO E A PREVISÃO DA DATA DE CORREÇÃO DO VAZAMENTO PELA CONCESSIONÁRIA.

05/08/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0853/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO CASTELO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

05/08/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0854/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CONCEIÇÃO CASTELO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

05/08/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0855/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NILTON CORDEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

05/08/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0856/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. KEILIANE PEREIRA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

05/08/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0857/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VICENTE LUIZ PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

05/08/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0858/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ORLANDO RODRIGUES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

05/08/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0859/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SRA. MANOEL LACERDA FILHO, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022.

05/08/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0860/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VITOR EMANOEL DE SENA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

05/08/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0861/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NATANAEL SCARCELA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

05/08/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0862/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. REGINA CÉLIA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

05/08/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0863/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS WINDSON PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

05/08/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE PESAR Nº 0864/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DA PAZ ALVES DE LIMA OCORRIDO EM 29 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

05/08/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE PESAR Nº 0865/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO CÉSAR FEITOSA, OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

08/08/2022    FRANCISCO DA COSTA FEITOSA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0866/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO EX-VICE PREFEITO DE TAUÁ, DR. JÚLIO CÉSAR COSTA RÊGO, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 06 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

08/08/2022    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0867/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA ERIGLEUDA PEREIRA DE ABREU, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

08/08/2022    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0868/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULÇÃO A SRA. IZAULINA JORGE, PEL TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2022.

08/08/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE

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