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Lista de decretos

Foram encontradas 552 registros
DECRETO LEGISLATIVO - 608/2025 06/06/2025

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Pr. Claudio Patrício de Lima, e adota outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO - 607/2025 27/05/2025

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania à Sra. Maria de Fátima Pimentel Castelo e dá outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO - 606/2025 27/05/2025

  • Concede Título de Cidadania Tauaense a senhora Erísia Patia Firmino Texeira Neves e adota outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO - 605/2025 20/05/2025

  • Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Nizaura Holanda Feitosa, e adota outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO - 604/2025 14/05/2025

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE., DE RESPONSABILIDADE DO SR. CARLOS FREDERICO CITÓ CÉSAR RÊGO, EXERCÍCIO 2020 – PROCESSO Nº. 07489/2021-4.

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DECRETO LEGISLATIVO - 603/2025 10/05/2025

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE., DE RESPONSABILIDADE DA SRA. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, EXERCÍCIO 2022 – PROCESSO Nº. 03698/2023-7.

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DECRETO LEGISLATIVO - 602/2025 06/05/2025

  • Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Francisca Edvania Lima Saraiva e adota outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO - 601/2025 08/04/2025

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Joabe de Oliveira e adota outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO - 600/2025 02/04/2025

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho e adota outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO - 599/2025 18/03/2025

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Izaias Lopes da Silva e adota outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO - 598/2025 12/03/2025

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Dr. Renan Marchiori de Souza e adota outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO - 597/2025 26/02/2025

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Antônio Dalécio Chaves e adota outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO - 596/2025 26/02/2025

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Gilmar Moreira da Silva e adota outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO - 595/2025 05/02/2025

  • Concede Título de Cidadania Tauaense à Sra. Rafaely Frota Medeiros Gonçalves e adota outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO - 594/2025 05/02/2025

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Alex Pereira Sales e adota outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO - 593/2025 05/02/2025

  • Concede Título de Cidadania Tauaense à Sra. Antonia Vera Lúcia da Silva e adota outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO - 592/2025 28/01/2025

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. José Haroldo dos Santos Silva Júnior e adota outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO - 591/2025 28/01/2025

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Raimundo Pereira de Matos Neto e adota outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO - 590/2025 28/01/2025

  • Concede licença à Prefeita e à Vice-Prefeita Municipal de Tauá para se ausentarem do País, por período superior a 10 (dez) dias e adota outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO - 589/2025 21/01/2025

  • Concede Título de Cidadania Tauaense à Sra. Sara Ferreira dos Santos e adota outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO - 588/2025 21/01/2025

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. José Gonçalves Macêdo e adota outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO - 587/2025 21/01/2025

  • Concede Título de Cidadania Tauaense à Sra. Maria Enilzete Noronha e adota outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO - 585/2025 21/01/2025

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Daniel Arrais Xavier e adota outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO - 586/2025 06/01/2025

  • Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Maria Josinete de Sousa e adota outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO - 584/2024 26/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE., DE RESPONSABILIDADE DO SR. CARLOS FREDERICO CITÓ CÉSAR RÊGO, EXERCÍCIO 2019 - PROCESSO Nº 09511/2020-7.

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DECRETO LEGISLATIVO - 583/2024 26/11/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. ROSIMÁRIA ARAÚJO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 582/2024 26/11/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FERNANDO SALES MESQUITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 581/2024 26/11/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. GILMAR LEITE ALCÂNTARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 580/2024 26/11/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. LUIZ CLEIDSON DE AQUINO LÔBO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 579/2024 26/11/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. THIAGO PINHEIRO CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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