SESSÃO ORDINÁRIA: 38/2016

Informações da sessão
Data: 12/12/2016
Status: ENCERRADA

Descrição
38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2016.

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA DE FATIMA ALVES CASTELO GUEDES (FÁTIMA GUEDES)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 3 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFICIOS RECEBIDOS Nº 190/2016
ARQUIVADO

  • RESPOSTA AO OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, SOLICITADO PELO VEREADOR VONY SOUZA, INFORMANDO QUE ESTA SENDO AVERIGUADO O PLEITO E O QUE EXISTE É QUE O POÇO QUE ATENDE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE FOI PERFURADO EM ÁREA PARTICULAR E A ASSOCIAÇÃO QUE É RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO LOCAL EM PARCERIA COM O SISAR E NÃO TEM NENHUM TERMO DE DOAÇÃO, OUVE APENAS UMA NEGOCIAÇÃO ENTRE A PREFEITURA E O PROPRIETÁRIO.

05/12/2016    Sistema Integrado de Saneamento Rural - SISAR
CONVITES Nº S/N/2016
ARQUIVADO

  • A CDL DE TAUÁ CONVIDA A PARTICIPAR DA REUNIÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, ÀS 18:00H, NO AUDITÓRIO DA CDL, LOCALIZADA À PRAÇÃ HENRIQUE ANDRADE, 34, CENTRO.

09/12/2016    CDL de Tauá
CONVITES Nº S/N/2016
ARQUIVADO

  • CONVIDA PARA A SOLENIDADE DE CERTIFICADO DOS ALUNOS DO PRONATEC DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE TAUÁ, DIA 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, NO AUDITÓRIO DO CECITEC - CAMPUS TAUÁ, NA RUA SOLON MEDEIROS, BR 020 - S/N, BEZERRA E SOUSA, ÀS 17:30H.

12/12/2016    CECITEC - UECE e Secretaria de Assistêncvia e Desenvolvimento Social
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 082/2016
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA DA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2016    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 088/2016
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOÃO PEDRO DE SENA (JOÃO VALÉRIO), A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2016    ANTONIO COUTINHO SOBRINHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 089/2016
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JORGE SETÚBAL DE OLIVEIRA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2016    MANOEL LOIOLA DE SENA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 090/2016
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JUVINIANA COUTINHO DE LOIOLA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2016    MANOEL LOIOLA DE SENA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 091/2016
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BELFOR FERREIRA LIMA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2016    MANOEL LOIOLA DE SENA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 092/2016
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MIGUEL RUFINO DE FREITAS, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2016    MANOEL LOIOLA DE SENA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 093/2016
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA LACERDA ALMEIDA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2016    ANTONIO MARCOS CARACAS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 094/2016
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A PERCEPÇÃO E RATEAMENTO DOS HONORÁRIOS DA CONDENAÇÃO, POR ARBITRAMENTO JUDICIAL OU SUCUMBÊNCIA, AOS PROCURADORES JURÍDICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2016    de autoria do Poder Executivo
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 095/2016
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO CIDRÃO UCHÔA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2016    CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 096/2016
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO NILO CASTELO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2016    CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 097/2016
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO BARRETO LEITÃO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2016    CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 098/2016
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADOR ANTONIO ARI ALENCAR, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2016    ANTONIO MARCOS CARACAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 099/2016
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE HONÓRIO ALVES FEITOSA E CASTRO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2016    ANTONIO MARCOS CARACAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 100/2016
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EMILIANO LUIS DE OLIVEIRA A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2016    ANTONIO MARCOS CARACAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 101/2016
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LEÔNCIO FERREIRA DA SILVA A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2016    ANTONIO MARCOS CARACAS
MOÇÃO DE PESAR Nº 147/2016
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ RODRIGUES DIAS, OCORRIDO DIA 07 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO,NO DISTRITO DE INHAMUNS, NESTA CIDADE.

12/12/2016    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 148/2016
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELAS BODAS DE OURO AO CASAL CHICO DO CELSO E MAZÉ CAMPELO, OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

12/12/2016    MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
MOÇÃO DE PESAR Nº 149/2016
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SRA. JÚLIA BENEVIDES, OCORRIDO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

12/12/2016    MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024/2016
FAVORÁVEL

  • CONCEDE AO SR. LUIZ HAROLDO RODRIGUES MONTEIRO A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/2016    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 029/2016
FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NO FINAL DA AV. CORONEL VICENTE ALEXANDRINO DE SOUSA, LIMITANDO-SE COM A BR-020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2016    de autoria dos(as) vereadores(as) Agenor Mota e Alaor Mota
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2016
FAVORÁVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ ROGACIANO SIQUEIRA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/2016    MANOEL LOIOLA DE SENA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2016
FAVORÁVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO VICENTE DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/2016    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 082/2016
FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA DA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2016    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 085/2016
FAVORÁVEL

  • INSTITUI O PLANO DIRETOR, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2016    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 087/2016
FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VER. NILO LOIOLA ALEXANDRINO, O CEMITÉRIO PÚBLICO DA VILA DE DE FLORES, SEDE DO DISTRITO DO TRICI - TAUÁ-CE., NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROIVIDÊNCIAS

05/12/2016    MANOEL LOIOLA DE SENA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 088/2016
FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOÃO PEDRO DE SENA (JOÃO VALÉRIO), A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2016    ANTONIO COUTINHO SOBRINHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 089/2016
FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JORGE SETÚBAL DE OLIVEIRA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2016    MANOEL LOIOLA DE SENA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 090/2016
FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JUVINIANA COUTINHO DE LOIOLA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2016    MANOEL LOIOLA DE SENA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 091/2016
FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BELFOR FERREIRA LIMA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2016    MANOEL LOIOLA DE SENA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 092/2016
FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MIGUEL RUFINO DE FREITAS, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2016    MANOEL LOIOLA DE SENA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 093/2016
FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA LACERDA ALMEIDA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2016    ANTONIO MARCOS CARACAS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 094/2016
FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE A PERCEPÇÃO E RATEAMENTO DOS HONORÁRIOS DA CONDENAÇÃO, POR ARBITRAMENTO JUDICIAL OU SUCUMBÊNCIA, AOS PROCURADORES JURÍDICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2016    de autoria do Poder Executivo
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 095/2016
FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO CIDRÃO UCHÔA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2016    CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 096/2016
FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO NILO CASTELO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2016    CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 097/2016
FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO BARRETO LEITÃO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2016    CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 098/2016
FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADOR ANTONIO ARI ALENCAR, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2016    ANTONIO MARCOS CARACAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 099/2016
FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE HONÓRIO ALVES FEITOSA E CASTRO, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2016    ANTONIO MARCOS CARACAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 100/2016
FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EMILIANO LUIS DE OLIVEIRA A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2016    ANTONIO MARCOS CARACAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 101/2016
FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LEÔNCIO FERREIRA DA SILVA A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2016    ANTONIO MARCOS CARACAS
MOÇÃO DE PESAR Nº 147/2016
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ RODRIGUES DIAS, OCORRIDO DIA 07 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO,NO DISTRITO DE INHAMUNS, NESTA CIDADE.

12/12/2016    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 148/2016
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELAS BODAS DE OURO AO CASAL CHICO DO CELSO E MAZÉ CAMPELO, OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

12/12/2016    MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
MOÇÃO DE PESAR Nº 149/2016
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SRA. JÚLIA BENEVIDES, OCORRIDO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

12/12/2016    MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS

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