SESSÃO ORDINÁRIA: 4/2016

Informações da sessão
Data: 07/03/2016
Status: ENCERRADA

Descrição
4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, EM 07 DE MARÇO DE 2016.

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO (WILLIANA BEZERRA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR (WELLINGTON JUNIOR)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 3 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 032/2016
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE EM REGIME DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PERFURADO NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO SÃO MARTINS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

07/03/2016    de autoria do(a) vereador(a) Nezinho Loiola
INDICAÇÃO Nº 033/2016
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA CLOTILDE PEQUENO DE MEDEIROS, NA RUA SEBASTIÃO FERREIRA FIRMO, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

04/03/2016    de autoria do(a) vereador(a) Williana Bezerra
INDICAÇÃO Nº 034/2016
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL SALGUEIRO, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

04/03/2016    de autoria da vereadora Williana Bezerra
INDICAÇÃO Nº 035/2016
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA PAREDE DA BARRAGEM NA LOCALIDADE DE RETIRO, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

04/03/2016    de autoria do(a) vereador(a) Atacisio Filho
INDICAÇÃO Nº 036/2016
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

04/03/2016    de autoria do(a) vereador(a) Atacisio Filho
INDICAÇÃO Nº 037/2016
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

04/03/2016    de autoria do(a) vereador(a) Atacisio Filho
INDICAÇÃO Nº 038/2016
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA PROFESSOR LULU LIMA, BAIRRO MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO.

07/03/2016    de autoria do(a) vereador(a) Fátima Veloso
INDICAÇÃO Nº 039/2016
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MASSAPÊ, TRICI, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA COMUNIDADE DE MASSAPÊ, NESTE MUNICÍPIO.

07/03/2016    de autoria do(a) vereador(a) Nezinho Loiola
INDICAÇÃO Nº 040/2016
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EM PARCERIA COM A COELCE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PAREDE DO AÇUDE PÚBLICO DA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

07/03/2016    de autoria do(a) vereador(a) Nezinho Loiola
INDICAÇÃO Nº 041/2016
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, OFÍCIO A COELCE, SOLICITANDO QUE A MESMA PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES EM VÁRIAS RUAS DA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

07/03/2016    de autoria do(a) vereador(a) Nezinho Loiola
INDICAÇÃO Nº 042/2016
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE PAU DE FOGO, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

07/03/2016    de autoria do(a) vereador(a) Nezinho Loiola
INDICAÇÃO Nº 043/2016
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE DESCONTO NO IPTU DE MORADOR QUE MANTER SUA RESIDÊNCIA LIVRE DE INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, CONFORME MINUTA EM ANEXO.

07/03/2016    de autoria do(a) vereador(a) Ronaldo Filho
CONVITES Nº S/N/2016
ARQUIVADO
  • CONVIDA PARA A SOLENIDADE DE ENTREGA DOS TABLETS AOS ESTUDANTES QUE OBTIVERAM EXCELENTE DESEMPENHO ESCOLAR DURANTE O ANO LETIVO DE 2015, ATRAVÉS DO PROJETO "ESTUDANTE DESTAQUE", QUE REALIAR-SE-Á NO DIA 09/03/2016 ÀS 9H NA EEF JOAQUIM PIMENTA.

07/03/2016    de autoria da EEF Joaquim Pimenta
OFICIOS RECEBIDOS Nº S/N/2016
ARQUIVADO
  • EM RESPOSTA AO OFÍCIO 22/2016 DESTA AUGUSTA CASA INFORMANDO QUE OS ALUNOS EM QUESTÃO SÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E QUE A REFERIDA SOLICITAÇÃO SERÁ ENCAMINHADA À CREDE XV.

07/03/2016    de autoria da Secretaria de Educação do Município
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2016
FAVORÁVEL
  • CONSEDE A SRA. ANTONIA LUZANIRA LIMA A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2016    de autoria do(a) vereador(a) Alaor Mota
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 005/2016
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E SOBRE A PLANILHA DE DADOS RELATIVA ÀS DIVERSAS ORIGENS DE RECURSOS - MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL.

07/03/2016    de autoria do(a) vereador(a) Chico Neto
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 006/2016
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DAS LICITAÇÕES EM QUE A REFERIDA EMPRESA MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA; ROL DAS LICITAÇÕES EM QUE A MPA FOI GANHADORA E CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS, MEDIÇÕES, PAGAMENTOS EFETUADOS E EVENTUAIS RECISÕES CONTRATUAIS COM A REFERIDA EMPRESA.

07/03/2016    de autoria do(a) vereador(a) Chico Neto
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 007/2016
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A COELCE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A COBRANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

07/03/2016    de autoria do(a) vereador(a) Ronaldo Filho
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2016
FAVORÁVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA EVANGELISTA DE ALCÂNTARA DIMAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2016    de autoria do(a) vereador(a) Alaor Mota
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 010/2016
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. JOSEFA ROCHA SOARES, PELO TRASCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO HOJE, DIA 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

07/03/2016    de autoria do(a) vereador(a) Ananias Mota
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 011/2016
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. TOMA MOTA FILHO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO HOJE, DIA 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

07/03/2016    de autoria do(a) vereador(a) Ananias Mota
MOÇÃO DE PESAR Nº 012/2016
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA PIRES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE, NA LOCALIDADE DE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO.

07/03/2016    de autoria do(a) vereador(a) Alaor Mota
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 019/2016
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ATACISO CAVALCANTE MOTA, A NOVA RUA "PERPENDICULAR A BR 020" NA CACHOEIRA DO PAI SENHOR NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/03/2016    de autoria do(a) vereador(a) Marco Aurélio
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 020/2016
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIA COELHO NORONHA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2016    de autoria do(a) vereador(a) Ananias Mota
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 021/2016
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA FERNANDES MOTA A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2016    de autoria do(a) vereador(a) Ananias Mota
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 022/2016
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA HELENA CORDEIRO CAVALCANTE A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE A ESTAÇÃO RODOVIARIA VER. LUIZ CAVALCANTE MOTA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2016    de autoria dos(as) vereadores(as) Agenor Mota e Alaor Mota
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 005/2016
NÃO FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E SOBRE A PLANILHA DE DADOS RELATIVA ÀS DIVERSAS ORIGENS DE RECURSOS - MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL.

07/03/2016    de autoria do(a) vereador(a) Chico Neto
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2016
FAVORÁVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. YUSSEF FEITOSA BEZERRA BRAGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/02/2016    de autoria do(a) vereador(a) Chico Neto
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 006/2016
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DAS LICITAÇÕES EM QUE A REFERIDA EMPRESA MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA; ROL DAS LICITAÇÕES EM QUE A MPA FOI GANHADORA E CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS, MEDIÇÕES, PAGAMENTOS EFETUADOS E EVENTUAIS RECISÕES CONTRATUAIS COM A REFERIDA EMPRESA.

07/03/2016    de autoria do(a) vereador(a) Chico Neto
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 007/2016
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A COELCE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A COBRANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

07/03/2016    de autoria do(a) vereador(a) Ronaldo Filho
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 010/2016
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. JOSEFA ROCHA SOARES, PELO TRASCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO HOJE, DIA 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

07/03/2016    de autoria do(a) vereador(a) Ananias Mota
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 011/2016
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. TOMA MOTA FILHO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO HOJE, DIA 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

07/03/2016    de autoria do(a) vereador(a) Ananias Mota
MOÇÃO DE PESAR Nº 012/2016
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA PIRES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE, NA LOCALIDADE DE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO.

07/03/2016    de autoria do(a) vereador(a) Alaor Mota
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 016/2016
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ VALDIZAR DE LIMA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/02/2016    de autoria do(a) vereador(a) Nezinho Loiola

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