SESSÃO ORDINÁRIA: 38/2015

Informações da sessão
Data: 14/12/2015
Status: ENCERRADA

Descrição
38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO MARCOS CARACAS (MARCOS CARACAS)

LICENçA

1º VICE - PRESIDENTE

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

LICENçA

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANANIAS FILHO MOTA (ANANIAS MOTA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA (AGENOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA (CLAUDIO RÉGIS)

LICENçA

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE (WELLINGHTON URBANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR (WELLINGTON JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FATIMA ALVES CASTELO GUEDES (FÁTIMA GUEDES)

LICENçA
PRESENTE(S) = 6 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 4
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFICIOS RECEBIDOS Nº 170/2015
FAVORÁVEL

  • SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 126/2015, PTOTOCOLADO NESTA CASA LEGISLATIVA, O QUAL INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2015    de autoria do Gabinete da Prefeita
INDICAÇÃO Nº 262/2015
FAVORÁVEL

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE CIPÓ, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

08/06/2015    de autoria de vereador Ataciso Filho
OFICIOS RECEBIDOS Nº 4800/2015
FAVORÁVEL

  • COMUNICANDO VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO VEREADOR PRESIDENTE MARCOS CARACAS PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CÂMARA NA ESCOLA.

14/12/2015    da Assembleia Legislativa do estado do Ceará
INDICAÇÃO Nº 482/2015
FAVORÁVEL

  • INDICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA MAILSON ALVES LOIOLA, BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

14/12/2015    de autoria do vereador Antonio Coutinho
INDICAÇÃO Nº 483/2015
FAVORÁVEL

  • INDICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE CIPÓ, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

14/12/2015    de autoria do vereador Antonio Coutinho
CONVITES Nº S/N/2015
FAVORÁVEL

  • CONVIDANDO PARA A FESTA DO ABC DA E.E.I.F JESUS, MARIA E JOSÉ NA QUADRA POLIESPORTIVA DA MESMA ESCOLA ÀS 19 HORAS

14/12/2015    da escola Jesus, Maria e José
CONVITES Nº S/N/2015
FAVORÁVEL

  • INAUGURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ODÉSIO CIDRÃO CARACAS NA VILA DE MARRECAS DIA 15 ÀS 17 HORAS NA VILA DE MARRECAS.

14/12/2015    do Prefeito Municipal de Tauá em exercício, Antonio Marcos Caracas e a secretária de saúde Ademaria Rosa
CONVITES Nº S/N/2015
FAVORÁVEL

  • CONVIDANDO PARA A COLAÇÃO DE GRAU DOS FORMANDOS DAS PRIMEIRAS TURMAS DE 3º ANO DA E.E.M. MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO ÀS 19 HORAS DO DIA 15 DE DEZEMBRO NO BNB CLUBE DE TAUÁ.

14/12/2015    da escola Maria das Dores Cidrão Alexandrino
PRESENTE(S) = 6 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 4
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 127/2015
FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO NO POLÍGONO COMPREENDIDO PELAS VIAS PÚBLICAS DA AV. HÉLIO PEDROSA CASTELO, RUA CEL. EUFRASIO DE OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2015    de autoria do Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 128/2015
FAVORÁVEL

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2015    de autoria do Poder Executivo
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 169/2015
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JULIO GONÇALVES SOBRINHO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2015.

14/12/2015    de autoria do(a) vereador(a) Wellington Junior
MOÇÃO DE PESAR Nº 170/2015
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. EDÍLIA JATAÍ MOTA PELO SEU FALECIMENTO OCORIDO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2015, EM FORTALEZA-CEARÁ.

14/12/2015    de autoria da Câmara Municipal
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2015
FAVORÁVEL

  • CONCEDE AO SR, JOSÉ LAERTE GOMES JÚNIOR A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2015    de autoria do(a) vereador(a) Antonio Coutinho
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 121/2015
FAVORÁVEL

  • FIXA O SALÁRIO BASE PARA OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2015    de autoria do Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 122/2015
FAVORÁVEL

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1758, DE 16.12.2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2015    de autoria do Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 123/2015
FAVORÁVEL

  • ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 263 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1768/2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2015    de autoria do Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 124/2015
FAVORÁVEL

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1965, DE 02.04.2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2015    de autoria do Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 125/2015
FAVORÁVEL

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO, ATRAVÉS DE LEILÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2015    de autoria do Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 128/2015
FAVORÁVEL

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2015    de autoria do Poder Executivo
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 169/2015
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JULIO GONÇALVES SOBRINHO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2015.

14/12/2015    de autoria do(a) vereador(a) Wellington Junior
MOÇÃO DE PESAR Nº 170/2015
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. EDÍLIA JATAÍ MOTA PELO SEU FALECIMENTO OCORIDO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2015, EM FORTALEZA-CEARÁ.

14/12/2015    de autoria da Câmara Municipal

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