SESSÃO ORDINÁRIA: 40/2023

Informações da sessão
Data: 04/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/07/2023 À 31/12/2023) DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ERICO BATISTA LIMA (ÉRICO LIMA)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE (DR FULVIO GONÇALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ANDRE BEZERRA CAMPOS (LUIZ ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO (DR HELDER CASTELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENIVAL COUTINHO SOBRINHO (GENIVAL COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO CICERO MARQUES LIMA (CICIM DO PEIXE) (CICIM DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS ALVES NETO (LUIS ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA ANETE PEREIRA DUARTE (ANETE DUARTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

APOLYANNA LIMA FERREIRA (POLYANNA LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO (ALAOR MOTA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
ABAIXO ASSINADO Nº 02/2023
FAVORÁVEL
  • ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DO BAIRRO TAUAZINHO MANIFESTANDO DESCONTENTAMENTO SOBRE UMA POSSÍVEL MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO TAUAZINHO.

04/12/2023    MORADORES DO BAIRRO TAUAZINHO
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0443/2023
FAVORÁVEL
  • OFÍCIO Nº 443/2023 RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 951/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL COUTINHO.

01/12/2023    PODER EXECUTIVO
INDICAÇÃO Nº 1020/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PROJETADA A, NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTA CIDADE.

30/11/2023    ANTONIO CICERO MARQUES LIMA (CICIM DO PEIXE)
INDICAÇÃO Nº 1021/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PROJETADA B, NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTA CIDADE.

30/11/2023    ANTONIO CICERO MARQUES LIMA (CICIM DO PEIXE)
INDICAÇÃO Nº 1022/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RECOLHIMENTO DO LIXO DA COMUNIDADE DE LAGOA DE CIMA, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

01/12/2023    ANTONIA ANETE PEREIRA DUARTE
INDICAÇÃO Nº 1023/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONVIVÊNCIA E PREVENÇÃO A UMA EVENTUAL ESTIAGEM QUE PODERÁ OCORRER NO SEMIÁRIDO NORDESTINO E AFETAR O MUNICÍPIO DE TAUÁ NO ANO DE 2024, SEGUNDO O PONTO DE VISTA DA COMUNIDADE CIENTÍFICA.

01/12/2023    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 1024/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INCLUA EM SEUS FUTUROS PROJETOS DE OBRAS DE ARTES ESPECIFICAS DE ENGENHARIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO CARRAPATEIRAS, NA LOCALIDADE DE ESCONDIDO, NOS LIMITES DOS DISTRITOS DE CARRAPATEIRAS E BARRANOVA, NESTE MUNICÍPIO.

01/12/2023    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 1025/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INCLUA EM SEUS FUTUROS PROJETOS DE OBRAS DE ARTES ESPECIFICAS DE ENGENHARIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO CARRAPATEIRAS, NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

01/12/2023    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 1026/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA DE BOA QUALIDADE NOS TRECHOS CRÍTICOS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR-020, PARTINDO DA LOCALIDADE DE ESCONDIDO NO DISTRITO DE BARRA NOVA, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE MUQUEM E SEGUINDO ATÉ A CAMUNIDADE DE CIPÓ NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

01/12/2023    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 1027/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA DE BOA QUALIDADE NOS TRECHOS CRÍTICOS DA ESTRADA VICINAL QUE PARTE DA LOCALIDADE DE MUQUEM NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE JUÁ E SEGUINDO ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR E VÁRZEA FORMOSA NO DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

01/12/2023    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 1028/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, ENVIAR PROJETO DE LEI EXTINGUINDO O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E REENQUADRANDO OS ATUAIS OCUPANTES NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, GARANTINDO-LHES AS VANTAGENS FINANCEIRAS DESSE CARGO, COM EFEITOS A PARTIR DA COMPROVAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS.

01/12/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 1029/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA IVAN ALEXANDRINO LOIOLA, SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO, NESTE MUNICÍPIO.

01/12/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 1030/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE NAZARÉ, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

01/12/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 1031/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO GONÇALVES FILHO, SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO, NESTE MUNICÍPIO.

01/12/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 1032/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO CLÉBER DE FREITAS CARVALHO, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

01/12/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 1033/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA BANCÁRIO JOSÉ R. FONSECA, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

01/12/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 1034/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE AREIAS, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

01/12/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0006/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA ADITIVA Nº. 06/2023 AO PROJETO DE LEI Nº. 95/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/12/2023    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0033/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUENSE AO SR. JOÃO BATISTA FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/12/2023    FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0033/2023
FAVORÁVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUENSE AO SR. JOÃO BATISTA FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/12/2023    FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0034/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONVALIDA ACORDO DE COOPERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0098/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/12/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0099/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR APOIO FINANCEIRO, DE FORMA SUBSIDIÁRIA, À PARÓQUIA DE TAUÁ, COM A EXCLUSIVA FINALIDADE DE PRESERVAÇÃO DO IMÓVEL TOMBADO PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/12/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0100/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2575 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2023    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0122/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE15 PARA ESCLARECER OS MOTIVOS DA RETIRADA DA OFERTA ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, DEVENDO INFORMAR QUAIS AS AÇÕES ESTÃO SENDO EXECUTADAS PARA RETOMADA DE REFERIDO CURSO E SE EXISTE PREVISÃO DE TAL RECONQUISTA.

01/12/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0123/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DA RELAÇÃO NOMINAL DOS OCUPANTES DE CARGOS DE ENFERMEIROS(AS), TÉCNICOS(AS) DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA, ESPECIFICANDO AINDA VENCIMENTOS E JORNADA DE TRABALHO DE CADA UM, PARTICULARIZANDO TAMBÉM AS ATIVIDADES EFETIVAS DESENVOLVIDAS PELOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM.

01/12/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1787/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CLAUDIO RÉGIS FREITAS VIEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

30/11/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1788/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUCIANA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

30/11/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1789/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LÚCIA PEREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

30/11/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1790/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LURDES LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

30/11/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1792/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ AIRLES FEITOSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

01/12/2023    ANTONIA ANETE PEREIRA DUARTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1793/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CÉLIA SOUZA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

01/12/2023    ANTONIA ANETE PEREIRA DUARTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1794/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTÔNIA DE MARIA LINO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

01/12/2023    ANTONIA ANETE PEREIRA DUARTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1795/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDMILSON FERREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

30/11/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1796/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SOLANGE MOREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

30/11/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1797/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. PATRÍCIA COUTINHO RAMALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

30/11/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1798/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. ARAKEM RIBEIRO TUPINAMBA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

30/11/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1799/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. RAMONIELLY FERREIRA CHAVES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

01/12/2023    ANTONIA ANETE PEREIRA DUARTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1800/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO CARACAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

01/12/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1801/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FRANCISCA OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

01/12/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1802/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CASTELINA CASTELO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

01/12/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1803/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SR. LUZIA CAVALCANTE MOTA PELA PASSAGEM DO SEUS 106 ANOS DE IDADE, OCORRIDO EM 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

01/12/2023    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1804/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO EX-VEREADOR JOSÉ WELLINGTON DE MELO JÚNIOR, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NA DATA DE 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

01/12/2023    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1805/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. JOSÉ DE RIBAMAR MARTINS DE OLIVEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

01/12/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1806/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SHEISLA CARDOSO DE SOUZA FRANCA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

01/12/2023    APOLYANNA LIMA FERREIRA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1807/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA DE FÁTIMA ARRAIS SALES, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

01/12/2023    APOLYANNA LIMA FERREIRA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1808/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FABIANO SALES ARRAIS, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

01/12/2023    APOLYANNA LIMA FERREIRA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1809/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RAMIRO CÂNDIDO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

04/12/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1810/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AURION PACÍFICO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

04/12/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1811/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBERTO CARACAS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

04/12/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1812/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. RUTIELY OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

04/12/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1813/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUCINETE LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

04/12/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1814/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. HELENA CORDEIRO PEDROSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

04/12/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1815/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ISAURA FEITOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

04/12/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1816/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LISBOA OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

04/12/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1817/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ELIZABETE FEITOSA,PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NA DATA DE 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

04/12/2023    FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO)
MOÇÃO DE PESAR Nº 1818/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CÍCERO GOMES DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 02/12/2023.

04/12/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0006/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA ADITIVA Nº. 06/2023 AO PROJETO DE LEI Nº. 95/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/12/2023    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0024/2023
FAVORÁVEL
  • CONCEDE AO SR. EGÍDIO SOARES MACEDO A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/11/2023    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0025/2023
FAVORÁVEL
  • CONCEDE AO SR. JOSÉ GONÇALVES FEITOSA A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/11/2023    RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0032/2023
FAVORÁVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO IREILTON BEZERRA FREIRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/11/2023    RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0033/2023
FAVORÁVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUENSE AO SR. JOÃO BATISTA FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/12/2023    FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO)
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0095/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/11/2023    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0122/2023
FAVORÁVEL
  • SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE15 PARA ESCLARECER OS MOTIVOS DA RETIRADA DA OFERTA ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, DEVENDO INFORMAR QUAIS AS AÇÕES ESTÃO SENDO EXECUTADAS PARA RETOMADA DE REFERIDO CURSO E SE EXISTE PREVISÃO DE TAL RECONQUISTA.

01/12/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0123/2023
NÃO FAVORÁVEL
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DA RELAÇÃO NOMINAL DOS OCUPANTES DE CARGOS DE ENFERMEIROS(AS), TÉCNICOS(AS) DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA, ESPECIFICANDO AINDA VENCIMENTOS E JORNADA DE TRABALHO DE CADA UM, PARTICULARIZANDO TAMBÉM AS ATIVIDADES EFETIVAS DESENVOLVIDAS PELOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM.

01/12/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1787/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CLAUDIO RÉGIS FREITAS VIEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

30/11/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1788/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUCIANA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

30/11/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1789/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LÚCIA PEREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

30/11/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1790/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LURDES LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

30/11/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1792/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ AIRLES FEITOSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

01/12/2023    ANTONIA ANETE PEREIRA DUARTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1793/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CÉLIA SOUZA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

01/12/2023    ANTONIA ANETE PEREIRA DUARTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1794/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTÔNIA DE MARIA LINO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

01/12/2023    ANTONIA ANETE PEREIRA DUARTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1795/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDMILSON FERREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

30/11/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1796/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SOLANGE MOREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

30/11/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1797/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. PATRÍCIA COUTINHO RAMALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

30/11/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1798/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. ARAKEM RIBEIRO TUPINAMBA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

30/11/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1799/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. RAMONIELLY FERREIRA CHAVES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

01/12/2023    ANTONIA ANETE PEREIRA DUARTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1800/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO CARACAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

01/12/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1801/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FRANCISCA OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

01/12/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1802/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CASTELINA CASTELO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

01/12/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1803/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SR. LUZIA CAVALCANTE MOTA PELA PASSAGEM DO SEUS 106 ANOS DE IDADE, OCORRIDO EM 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

01/12/2023    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1804/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO EX-VEREADOR JOSÉ WELLINGTON DE MELO JÚNIOR, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NA DATA DE 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

01/12/2023    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1805/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. JOSÉ DE RIBAMAR MARTINS DE OLIVEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

01/12/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1806/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SHEISLA CARDOSO DE SOUZA FRANCA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

01/12/2023    APOLYANNA LIMA FERREIRA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1807/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA DE FÁTIMA ARRAIS SALES, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

01/12/2023    APOLYANNA LIMA FERREIRA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1808/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FABIANO SALES ARRAIS, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

01/12/2023    APOLYANNA LIMA FERREIRA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1809/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RAMIRO CÂNDIDO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

04/12/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1810/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AURION PACÍFICO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

04/12/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1811/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBERTO CARACAS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

04/12/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1812/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. RUTIELY OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

04/12/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1813/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUCINETE LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

04/12/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1814/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. HELENA CORDEIRO PEDROSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

04/12/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1815/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ISAURA FEITOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

04/12/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1816/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LISBOA OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

04/12/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1817/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ELIZABETE FEITOSA,PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NA DATA DE 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

04/12/2023    FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO)
MOÇÃO DE PESAR Nº 1818/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CÍCERO GOMES DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 02/12/2023.

04/12/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE

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