SESSÃO ORDINÁRIA: 07/2015

Informações da sessão
Data: 23/03/2015
Status: ENCERRADA

Descrição
07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 23 DE MARÇO DE 2015

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO MARCOS CARACAS (MARCOS CARACAS)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO (WILLIANA BEZERRA)

LICENçA

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANANIAS FILHO MOTA (ANANIAS MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA (AGENOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO COUTINHO SOBRINHO (ANTONIO COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA (CLAUDIO RÉGIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE (WELLINGHTON URBANO)

LICENçA

VEREADOR(A)

JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR (WELLINGTON JUNIOR)

LICENçA

VEREADOR(A)

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FATIMA ALVES CASTELO GUEDES (FÁTIMA GUEDES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 3
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFICIOS RECEBIDOS Nº 001/2015
FAVORÁVEL
  • SOLICITANDO O APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA CONSEGUIR JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM VEÍCULO PARA A COLETA DE LIXO NA VILA DE MARRECAS.

23/03/2015    da Associação Comunitária de Marrecas
INDICAÇÃO Nº 083/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE 04 PASSAGENS MOLHADAS PARA A LOCALIDADE DE CATOLÉ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

23/03/2015    de autoria do(a) vereador(a) Fátima Veloso
INDICAÇÃO Nº 084/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE 03 PASSAGENS MOLHADAS PARA A LOCALIDADE DE SÃO GONÇALO, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

23/03/2015    de autoria do(a) vereador(a) Fátima Veloso
INDICAÇÃO Nº 085/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA DE CATOLÉ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

23/03/2015    de autoria do(a) vereador(a) Fátima Veloso
INDICAÇÃO Nº 086/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE INTERNET PARA A ESCOLA ANA ROSA BONFIM, NA LOCALIDADE DE ZACARIAS, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

23/03/2015    de autoria do(a) vereador(a) Fátima Veloso
INDICAÇÃO Nº 087/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

23/03/2015    de autoria do(a) vereador(a) Fátima Veloso
INDICAÇÃO Nº 088/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA EPAMINONDAS FEITOSA FERRO, BAIRRO COHAB, NESTE MUNICÍPIO.

23/03/2015    de autoria do(a) vereador(a) Antonio Coutinho
INDICAÇÃO Nº 089/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA MARIA LÍDIA ANTUNES, BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

23/03/2015    de autoria do(a) vereador(a) Antonio Coutinho
INDICAÇÃO Nº 090/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA MAÍLSON ALVES LOIOLA, BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

23/03/2015    de autoria do(a) vereador(a) Antonio Coutinho
INDICAÇÃO Nº 091/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO, EM CARÁTER DE EMRGÂNCIA, DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A VILA DE MASSAPÊ À RODOVIA CE - 187, NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

23/03/2015    de autoria do(a) vereador(a) Nezinho Loiola
COMUNICADOS Nº 34105-3411/2015
FAVORÁVEL
  • INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA OS SEGUINTES PROGRAMAS: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃI INFANTIL TD E PDDE.

23/03/2015    do Ministério da Educação
COMUNICADOS Nº 34134-3416/2015
FAVORÁVEL
  • INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O SEGUINTE PROGRAMA: PDDE.

23/03/2015    o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ABAIXO ASSINADO Nº S/N/2015
FAVORÁVEL
  • SOLICITANDO O APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA RESOLVER O PROBLEMA RELACIONADO A UM ESGOTO QUE PASSA EM FRENTE A 20 CASAS, NA VILA DE MARRECAS.

23/03/2015    da Associação Comunitária de Marrecas
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 3
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 009/2015
FAVORÁVEL
  • REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 13/2015 - QUE DEFINE A RESPONSABILIDADE SOLIDARIA NOS ATOS DE GOVERNO E GESTÃO, DE RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA DA PREFEITA MUNICIPAL, DOS GESTORES MUNICIPAIS, DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS, DOS PRESIDENTES DE AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESAS PÚBLICAS, SUPERINTENDÊNCIAS MUNICIPAIS AUTÔNOMAS, INSTITUTOS PÚBLICOS, FUNDOS PÚBLICOS E SIMILARES E DOS ORDENADORES DE DESPESAS, DOS RESPONSÁVEIS POR PARECER TÉCNICO ADMINISTARTIVOS, JURÍDICOS, DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, DE CONTABILIDADE, DE CONTROLE INTERNO, DE AUDITORIA, MEDIÇÕES, LIQUIDAÇÕES, PROJETOS, COLETAS DE PREÇOS, LICITAÇÃO, DENTRE OUTROS, CONSIDERADOS COMO TAL OS SERVIDORES PÚBLICOS E AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE PRESTEM CONSULTORIA E ASSESSORIA, MEDIANTE CONTRATO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2015    de autoria do(a) vereador(a) Ronaldo Filho
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 017/2015
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO RODRIGUES FILHO, A RUA PROJETADA 12, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO VALE DO SABUJI, NA ZONA URBANA DESTA CIDADE.

23/03/2015    de autoria do(a) vereador(a) Felipe Viana
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 018/2015
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ PINTO DO CARMO A PARÇA SITUADA POR TRÁS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NO CENTRO DESTA CIDADE.

23/03/2015    de autoria do(a) vereador(a) Ronaldo Filho
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 009/2015
FAVORÁVEL
  • REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 13/2015 - QUE DEFINE A RESPONSABILIDADE SOLIDARIA NOS ATOS DE GOVERNO E GESTÃO, DE RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA DA PREFEITA MUNICIPAL, DOS GESTORES MUNICIPAIS, DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS, DOS PRESIDENTES DE AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESAS PÚBLICAS, SUPERINTENDÊNCIAS MUNICIPAIS AUTÔNOMAS, INSTITUTOS PÚBLICOS, FUNDOS PÚBLICOS E SIMILARES E DOS ORDENADORES DE DESPESAS, DOS RESPONSÁVEIS POR PARECER TÉCNICO ADMINISTARTIVOS, JURÍDICOS, DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, DE CONTABILIDADE, DE CONTROLE INTERNO, DE AUDITORIA, MEDIÇÕES, LIQUIDAÇÕES, PROJETOS, COLETAS DE PREÇOS, LICITAÇÃO, DENTRE OUTROS, CONSIDERADOS COMO TAL OS SERVIDORES PÚBLICOS E AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE PRESTEM CONSULTORIA E ASSESSORIA, MEDIANTE CONTRATO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2015    de autoria do(a) vereador(a) Ronaldo Filho
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 013/2015
FAVORÁVEL
  • DEFINE A RESPONSABILIDADE SOLIDARIA NOS ATOS DE GOVERNO E GESTÃO, DE RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA DA PREFEITA MUNICIPAL, DOS GESTORES MUNICIPAIS, DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS, DOS PRESIDENTES DE AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESAS PÚBLICAS, SUPERINTENDÊNCIAS MUNICIPAIS AUTÔNOMAS, INSTITUTOS PÚBLICOS, FUNDOS PÚBLICOS E SIMILARES E DOS ORDENADORES DE DESPESAS, DOS RESPONSÁVEIS POR PARECER TÉCNICO ADMINISTARTIVOS, JURÍDICOS, DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, DE CONTABILIDADE, DE CONTROLE INTERNO, DE AUDITORIA, MEDIÇÕES, LIQUIDAÇÕES, PROJETOS, COLETAS DE PREÇOS, LICITAÇÃO, DENTRE OUTROS, CONSIDERADOS COMO TAL OS SERVIDORES PÚBLICOS E AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE PRESTEM CONSULTORIA E ASSESSORIA, MEDIANTE CONTRATO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/03/2015    de autoria do Poder Executivo Municipal
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 014/2015
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VICENTE DE PAULA BEZERRA A RUA PROJETADA 16, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO VALE DO SABUJI, NESTE MUNICÍPIO.

16/03/2015    de autoria do(a) vereador(a) Felipe Viana
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 015/2015
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RADIALISTA LUIZ FILHO, A VIA PÚBLICA PROJETADA 4 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO COLINAS DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

16/03/2015    de autoria do(a) vereador(a) Fátima Guedes
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