PROPOSTA DE EMENDA: 0013/2019

Informações da matéria
Autor: FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
Data: 09/12/2019
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Resumo
EMENDA QUE VISA MODIFICAR A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº. 92/2019.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
09/12/2019 40ª (Quadragésima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/07/2019 à 31/12/2019) de 9 de Dezembro de 2019 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  RETIRADO PELO AUTOR   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FELIPE VIANA

VEREADOR(A)

PSD

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

28/11/2019

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0092/2019

Dispõe sobre a criação de Departamento de Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito da Secretaria de Articulação Governamental do Município, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e adota outras providências.

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