Resumo
DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL AFONSO CHAVIER SANTANA, A ESTRADA VICINAL QUE TEM INÍCIO NA VILA DE POÇO DA ONÇA À VILA DE SANTO ANTONIO, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 07/11/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 13/11/2023 | 37ª (Trigésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/07/2023 à 31/12/2023) de 13 de Novembro de 2023 mais | GRANDE EXPEDIENTE | LEITURA | ARQUIVADO | Antes de ser distribuido às Comissões para emissão de parecer, foi identificado que o trecho já está denominado, conforme a Lei Municipal n°. 2197/2015, fato este que inviabiliza a tramitação do projeto. |
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