CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA.

CRIA O CONSELHO DE SAÚDE DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE DE MILAGRES - SANTA TEREZA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAMÍLIA BEZERRA CAVALCANTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 879 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1996 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BERNARDO DE FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APOIAR, INCENTIVAR E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES FILANTRÓPICAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO, POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA. JUNSTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DEMONINAÇÃO DE JOSÉ FREITAS TEIXEIRA, VIA PÚBLICA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS PARA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - FUSAMAT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA DE DEUS ALVES FEITOSA, A UNIDADE ESCOLAR NA COMUNIDADE CENTRAL II QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DARCILIA PEREIRA LIMA, ALTO DO CRUZEIRO, A VIA PÚBLICA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA DAS JURITIS, VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ AUGUSTO MEIRELES, VIA PÚBLICA, BAIRRO MEIRELE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA AMÉLIA LIMA MOURA, O CENTRO DE NUTRIÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO BEZERRA DE SOUSA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZA MARIA DA SILVA (NENEM), A UNIDADE ESCOLAR NA VILA JOAQUIM MOREIRA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E EDIFICAÇÕES NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MANOEL ALVES CAVALCANTE, A VIA PÚBLICA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FERNANDES CASTELO, O ANEXO/CENTRO DE ABASTECIMENTO DE TAUÁ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ BEZERRA DE SOUSA, (JOSÉ MARIANO), A UNIDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE DE BOA VISTA, SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MANOEL DE ARAÚJO CHAVES, A VIA PÚBLICA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE GERVINA MARIA DE LIMA PAIXÃO MOREIRA, A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO 07 DE SETEMBRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESCOLAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NO VALOR DE R$ 3.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NO VALOR DE R$ 930.000,00 PARA REFORÇO DE DOTASÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.