Saiba quais os projetos e requerimentos aprovados na 06ª Sessão Ordinária.

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#Sessões POR ALLUMAGE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

Nesta segunda-feira (14) ocorreu a 6ª sessão ordinária de Tauá. Ministrada pelo presidente da Câmara, Genival Coutinho, juntamente dos demais vereadores presentes no Plenário. Durante a sessão, houve apresentação de projetos e requerimentos, de autoria do Executivo ou Legislativo. A seguir, saiba quais foram os aprovados:

- PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2022

Autor: Poder Executivo

Dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais do magistério do município de Tauá-Ceará.

- PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2022

Autor: Luiz André Bezerra Campos (vereador)

Determina a obrigatoriedade de firmar uma placa explicativa em obras públicas paralisada no Município de Tauá/CE, contendo maiores informações sobre a interrupção e o nome do órgão responsável.

- PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2022

Autor: Poder Executivo

Altera a Lei Municipal n° 2.595, de 14 de junho de 2021.

- PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2022

Autor: Raimundo Nonato Olanda (vereador)

Institui o Dia Municipal do Romeiro em 1° de novembro, dessa forma, passa a ser comemorado anualmente.

- PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2022

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante (vereador)

Altera a Lei Municipal n° 1281/2004, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar no sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Tauá, objeto do art. 7 da Lei Municipal n°. 1239/2004, e adota outras providências.

- REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2022

Autor: Raimundo Nonato Olanda (vereador)

Solicita ao poder Executivo, o cumprimento da Lei Municipal n° 2415, que consiste em aplicar a isenção do imposto sobre serviço de qualquer natureza e a isenção da taxa de licenciamento de veículo (TLV), destinadas a categoria de mototaxistas.

- REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0013/2022

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante (vereador)

Requer envio de Ofício para a Enel exigindo esclarecimentos a respeito das denúncias e reclamações acerca das leituras de consumos das unidades rurais.

- REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0014/2022

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante (vereador)

Solicita envio de Ofício à Enel para prestar esclarecimentos sobre reclamações e denúncias recorrentes acerca das oscilações e quedas de energia na Rua Dondon Feitosa, devendo informar quantos transformadores e se suficientes para o fornecimento do serviço no local. Além do prazo para enviar uma equipe técnica e normalizar o fornecimento de energia do local.

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