Descrição | Resumo | Data | |
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0422/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O(A) SR(A). VANIELLY PEDROSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2024. | 22/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0421/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. LUCIANA QUEIROZ PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2024. | 22/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0420/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. CLENEIDE TORQUATO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2024. | 22/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0256/2024 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA VELHA, MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0255/2024 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA DOIS DE AGOSTO, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0254/2024 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADASE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA TIBÚRCIO BEZERRA CAVALCANTE, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0253/2024 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL FELIPE DE MORAIS RÊGO, SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0252/2024 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA JULIETA DE SOUSA MOTA, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0251/2024 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA OFÉLIA MARIA MAIA AMORIM, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0250/2024 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOCAR AS PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS DO NOME DO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO RUA FRANCISCO LEITÃO CAVALCANTE, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 0392/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EXPEDITO SOBRAL DA SILVA, OCORRIDO EM 01/03/2024. | 15/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0391/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. AILA MARIA ALVES LIMA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2024. | 15/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0390/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ROGÉRIO DANTAS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2024. | 15/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0389/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. NEY WESLEY ALMEIDA LACERDA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2024. | 15/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0388/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE ARAÚJO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2024. | 15/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0242/2024 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMNETO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ALFERES JOÃO CARACAS, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0241/2024 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VEREADOR FRANCISCO MISAEL CAVALCANTE, DR. JOSÉ OSIMO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0240/2024 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO DE DEUS ALEXANDRINO FEITOSA, ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0239/2024 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO DE DEUS ALEXANDRINO FEITOSA, ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0238/2024 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOCAR AS PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS DO NOME DO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO RUA FRANCISCO DE DEUS ALEXANDRINO FEITOSA, ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0237/2024 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA NA MÁXIMA URGÊNCIA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM DE LIMA, ALTO BRILHANTE NESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0236/2024 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALFERES JOÃO CARACAS, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0235/2024 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ALFERES JOÃO CARACAS, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0234/2024 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA AGENOR MUNDICO, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0233/2024 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA GENERAL JOSÉ SCARCELA, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0232/2024 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ ALEXANDRINO, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0231/2024 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0028/2024 | DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DE CRIAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0363/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM HENRY BENEVIDES REIS CAVALCANTE MOTA, PELA APROVAÇÃO NO CURSO DE MEDICINA. | 11/03/2024 | LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS e FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0342/2024 | REQUER ENVIO DE CONGRATULAÇÃO PARA O(A) SR(A). MARCOS ANTÔNIO VENÂNCIO SOUSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2024. | 08/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0341/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O(A) SR(A). EUDES MEDEIROS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2024. | 08/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0340/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O(A) SRA.(A). CRIZANI COELHO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2024. | 08/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0224/2024 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA EMILIANO FERREIRA FERRO, CONJ. HAB. JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0223/2024 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA VILA NOVA, LOTEAMENTO PLANALTO QUINAMUIU, NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0222/2024 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'AGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE PEDRA D'ÁGUA, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0221/2024 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ ROSA, RABECA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0220/2024 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇO DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA HORÁCIO MARQUES, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0219/2024 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HORÁCIO MARQUES, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0218/2024 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE. A EXECUÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA TRAVESSA G. PLANALTO DOS COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0217/2024 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA ESTENSÃO DA RUA JOSÉ ROSA, RABECA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0026/2024 | SOLICITA ESCLARECIMENTOS ACERCA DO MARCO INICIAL DA UTILIZAAÇÃO DO CASTRAMÓVEL PELA POPULAÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO, DEVENDO INFORMAR QUAL PLANO DE AÇÃO COM REFERIDO CASTRAMÓVEL ACERCA DAS OPERACIONALIZAÇÕES DAS ESTERELIZAÇÕES GRATUITAS DE CÃES E GATOS, NA SEDE E NOS DISTRITOS, PREVISTOS PELA LEI MUNICIPAL Nº2.206/2015. | 08/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADANIA" A SRA. RENATA PIMENTEL CASTELO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO" A SRA. OSMARINA ALMEIDA LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0306/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ROBSON GONÇALVES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2024. | 01/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0305/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O(A) SR(A). ELCIDES BEZERRA CAVALCANTE NETO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2024. | 01/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0304/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O(A) SR(A). ZIZINHO MARTINS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2024. | 01/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0197/2024 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA COM CAPACIDADE PREFERENCIALMENTE MAIOR A CAIXA D'ÁGUA QUE DESMORONOU PRÓXIMO À EEMTI ANTÔNIO VIEIRA LIMA, CONECTANDO-O À REDE DE ABASTACIMENTO LOCAL, LOCALIZADA NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0196/2024 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA CALÇADA QUE CONTORNA O CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0195/2024 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BENVINDA BEZERRA DA SILVA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0194/2024 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE BEZERRO, TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0193/2024 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA SEVERINO PEQUENO DE MEDEIROS, BAIRRO JOSÉ ARAGÃO FREITAS, NESTA CIDADE. | 01/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0192/2024 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZAS EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA PAULO AUGUSTO GOYANNA JÚNIOR, BAIRRO JOSÉ ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0191/2024 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA OFÉLIA MARIA MAIA AMORIM, BAIRRO JOSÉ ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0190/2024 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA SOCORRO DO CARMO DIAS E MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0010/2024 | SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARA SECRETARIAS ESTADUAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL E DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PARA QUE INFORMEM AS PROVIDÊNCIAS JÁ ADOTADAS DE ABERTURAS DE NOVAS INSTALAÇÕES DE COZINHAS SOLIDÁRIAS NO ÂMBITO DOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO AINDA SEM COBERTURA DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME, DEVENDO ESCLARECER AS AÇÕES EXECUTADAS PARA CRIAÇÕES DE NOVAS VAGAS NOS LOCAIS QUE JÁ EXISTEM REFERIDO PROGRAMA. | 01/03/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2024 | EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Nº. 01/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 21/2024 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0265/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. DANY RODRIGUES, PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024. | 23/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0264/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. EMANUEL KIRIOS, PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024. | 23/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0263/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. FELIPE FURTUNA REBOUÇAS, PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024. | 23/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0262/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. JÚNIOR CARVALHO, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2024. | 23/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0177/2024 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA PEDRO INÁCIO DE SOUZA, BEZERRA E SOUZA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0176/2024 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE BAIXA FECHADA, TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0175/2024 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA VALDIZAR DE OLIVEIRA, ALTO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0174/2024 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO MALAQUIAS, PEDREGAL, NESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0173/2024 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO, BEZERRA DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0172/2024 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO PAI SENHOR, BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0171/2024 | INDICA À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP/CE) A PROMOÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM REDUTOR DE VELOCIDADE COM PRÉVIA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL/VERTICAL NA CE 187, TRECHO URBANIZADO LOCALIZADO NA VILA DE SANTA TEREZA, ALTURA DO POSTO MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0170/2024 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS, COM A ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA BR020 A VENEZA, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0169/2024 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EFETUAR A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DE BELÉM, BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0168/2024 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO PEDRO ALVES FEITOSA, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 0213/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 16/02/2024. | 16/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0212/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). DECA VIANA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024. | 16/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0211/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANTÔNIA MARIA HENRIQUE LIMA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024. | 16/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0210/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). AURORA ALMEIDA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024. | 16/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0209/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANTÔNIO DALÉCIO CHAVES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2024. | 16/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0208/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANA QUÉZIA DIVINO DOS SANTOS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024. | 16/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0207/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ERIVALDO JULIÃO DE SOUSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2024. | 16/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0130/2024 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA INSTALAR COLETORES OU CESTOS DE LIXO, COM COBERTURAS OU TAMPAS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA VILA DE SANTA TEREZA, EM ESPECIAL NA PRAÇA AO LADO DA IGREJA MATRIZ SANTA TEREZA D’ÁVILA. | 16/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0129/2024 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, ENVIAR PROJETO DE LEI ESPECÍFICA QUE GARANTA AOS SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS O DIREITO AO RECEBIMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DAS FÉRIAS REMUNERADAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL, DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NO ART. 39, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 16/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0128/2024 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM ALVES FERREIRA, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0127/2024 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA QUINZE, TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0126/2024 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DISPONIBILIZAR AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO, DE FORMA PERMANENTE, EM FRENTE AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADAS E SAÍDAS DE ALUNOS. | 16/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0125/2024 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO GONÇALVES FILHO, SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0124/2024 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA LUÍS VIEIRA DE MACEDO, PLANALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0123/2024 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CÂNDIDO ALEXANDRINO BARRETO, DR JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0122/2024 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL FELIPE DE MORAIS RÊGO, SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO, NESTE MUNICÍPIO | 16/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0121/2024 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE NAZARÉ, TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0009/2024 | SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARA ATIVA COOPERATIVA PARA QUE ENCAMINHE O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA MANTIDO DIRETAMENTE COM O MUNICÍPIO DE TAUÁ OU COM EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS EM PROL DE REFERIDO MUNICÍPIO, DEVENDO ENVIAR A FOLHA DE PAGAMENTO DOS COLABORADORES A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, BEM COMO ESCLARECER OS DESCONTOS FISCAIS DE INSS E ISS EFETUADOS DOS COLABORADORES A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | 16/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0158/2024 | ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR PARA GABRIELA ALVES LOIOLA PELA APROVAÇÃO NO 6° LUGAR DO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE, CURSO DE MEDICINA. | 02/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0157/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). LUCIANO GONÇALVES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024. | 02/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0156/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). VALDEREZ VIEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024. | 02/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0155/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). VILKYANE FERNANDES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2024. | 02/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0154/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MAIRTON LOIOLA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2024. | 02/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0153/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MARIA IVANEIDE FEITOSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2024. | 02/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0094/2024 | INDICA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PERMANENTES DE LIMPEZA EM GERAL (VEGETAÇÃO E ENTULHOS), REPAROS NA PAREDE E VERTEDOURO E PLANO DE APROFUNDAMENTO DA BARRAGEM DA VILA DE MASSAPÊ, SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0093/2024 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO JORDÃO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO. | 02/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0092/2024 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA WILSON DIAS DE SOUSA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0091/2024 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SEMPRE NA MESMA DATA E SEM DISTINÇÕES DE ÍNDICE, DE CARGOS OU FUNÇÕES, ASSEGURADA IMPOSITIVAMENTE NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 02/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0090/2024 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO JOSÉ LINHARES DE SOUZA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0089/2024 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA RAIMUNDA DE SOUZA, LOTEAMENTO PLANALTO QUINAMUIU, NESTE MUNICÍPIO. | 02/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0088/2024 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA XVI, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO. | 02/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0087/2024 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA MANOEL ARAÚJO CHAVES, PLANALTO DOS COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 02/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0086/2024 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DAS COMUNIDADES DE JUNCO E LUSTAL, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO. | 02/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0085/2024 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA, TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 02/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0007/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS, O ENVIO DE RELATÓRIO QUANTITATIVO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DE CADA SECRETARIA MUNICIPAL E DOS DEMAIS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS, DEVENDO AINDA ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS, CHAMAMENTOS PÚBLICOS OU TERCEIRIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS MODALIDADES. | 02/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0006/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS, O ENVIO DO RELATÓRIO ATUALIZADO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE CONFIANÇA, OBJETO DA LEI MUNICIPAL N° 2.595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, E SUAS SUCESSIVAS ALTERAÇÕES, QUE REDEFINIRAM E CRIARAM NOVOS CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE CONFIANÇA PARA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | 02/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0005/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS DIVULGAÇÕES DOS BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS, EM SITE OFICIAL, REFERENTES À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA, SEDE E DISTRITOS, DEVENDO ENVIAR PARA ESTA CASA DE LEIS REFERIDOS BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS RELATIVOS A JANEIRO PRETÉRITO, BEM COMO ESCLARECER SE EXISTEM VACINAS PARA APLICAÇÕES IMEDIATAS NA POPULAÇÃO PARA O CONTROLE DE TAIS ARBOVIROSES. | 02/02/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 0119/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ALBERTO DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024. | 26/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0118/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). YURE HERMERSON PEREIRA LIMA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024. | 26/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0117/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANTONIA EURIZETE ALVES DA SILVA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024. | 26/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0116/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MARIA DA PAZ DE OLIVEIRA LOIOLA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024. | 26/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0104/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). TAYRINE GARDÊNIA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2024. | 26/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0103/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). EUGÊNIO SANTOS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2024. | 26/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0102/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MARIA IVONE SOUZA DELFINO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2024. | 26/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0079/2024 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA DELMIRA GOUVÊIA, PEDREGAL, NESTE MUNICÍPIO | 26/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0078/2024 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHICO SANTO, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0077/2024 | INDICA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, COMO ESTABELECE O ART. 37, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88. | 26/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0076/2024 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA VALDIZAR ALEXANDRINO, DR. JOSE OSIMO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0075/2024 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO CARVALHO CITÓ, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0074/2024 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA CINCO, BEZERRA E SOUZA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0073/2024 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA LIDIA ANTUNES, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0072/2024 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE TABULEIRO, TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 26/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA FRANCISCO SOARES CARVALHO” AO SR. MIQUEIAS FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0004/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS DESENVOLVIDAS NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA, EDUCAÇÃO E CULTURA, HABITAÇÃO, TRABALHO/RENDA E PRODUÇÃO/GESTÃO DE DADOS EM RELAÇÃO AOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA, BEM COMO ESCLARECER OS PROCEDIMENTOS ARTICULADOS ENTRE OS PODERES PÚBLICOS CRIADOS PELA POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO DIGNO E CIDADANIA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA A FIM DE PROMOVER ACESSO AO TRABALHO, À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E À ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE, OBJETO DA LEI FEDERAL N° 14.821/24, DEVENDO ENVIAR OS REGISTROS/CADASTROS DOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO. | 26/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0073/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. VALDIZAR PEREIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2024. | 19/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0072/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. JONAS GONÇALVES DE LIMA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2024. | 19/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0060/2024 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO MEL MUNICIPAL, ESTABELECIMENTO DESTINADO AO BENEFÍCIOMENTO, INDUSTRIALIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE MEL E SEUS DERIVADOS ORIUNDOS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA E/OU ASSOCIAÇÕES. | 19/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0059/2024 | INDICA A CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA H, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0058/2024 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA LAURO DE OLIVEIRA BOTÃO, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0057/2024 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATARVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO PEREIRA FILHO, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0056/2024 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO VIEIRA GOMES, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0055/2024 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE SABONETE, TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 19/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0054/2024 | INDICA À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP/CE A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE MORADA NOVA, NO LOCAL DENOMINADO LAGOA DO BOI, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0003/2024 | SOLICITA ENVIOS DE OFÍCIOS PARA AS COMPANHIAS DE TELEFONIA CELULAR TIM S/A E CLARO S/A PARA INFORMAREM SE JÁ EFETUARAM ESTUDOS DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÕES DE ANTENAS DE TELEFONIA CELULAR NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO ENVIAR OS RELATÓRIOS FINAIS DOS ESTUDOS EXECUTADOS, SE EXISTENTES, ESCLARECENDO TAMBÉM SE EXISTEM PREVISÕES DE INSTALAÇÕES DE TAIS ANTENAS NO LOCAL. | 19/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0001/2024 | SOLICITA DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS COBRANÇAS ABUSIVAS EFETUADAS NA COMUNIDADE DE CALUMBI, TRICI, NESTE MUNICÍPIO - FATURAS COM CONSUMO DE R$ 185,00 (CENTO E OITENTA E CINCO REAIS) POR MÊS, DEVENDO ENVIAR TODAS AS FATURAS COM COBRANÇAS SUPERIORES AO CONSUMO MÉDIO PADRÃO. | 19/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0040/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ALEXANDRE JOSIAS DE OLIVEIRA, PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2023. | 12/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0039/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. MARCONDES OLIVEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | 12/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0038/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. ELINA ARAÚJO BENEVIDES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2024. | 12/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0037/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. MUNDINHA SILVA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2024. | 12/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 0036/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ALICE GONÇALVES, OCORRIDO NO DIA 12/01/2024 | 12/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0035/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. TEREZA CÂNDIDA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 08 DE JANEIRO. | 12/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0034/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO MARCOS PEDROZA BENEVIDES PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 07 DE JANEIRO. | 12/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0033/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DANIEL CALAÇA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 03 DE JANEIRO. | 12/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0032/2024 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. JEANNE BEZERRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 26 DE DEZEMBRO. | 12/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0022/2024 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE MORADA NOVA, NO LOCAL DENOMINADO LAGOA DO BOI, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 12/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0021/2024 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALFREDO BEZERRA DA SILVA, JOSÉ ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO. | 12/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0020/2024 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'AGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE SÃO JOAQUIM, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO. | 12/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0019/2024 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATARVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA LUÍS CLÁUDIO PEDROSA DE CARVALHO, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0018/2024 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO LEITÃO CAVALCANTE, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0017/2024 | INDICA A CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERNIMAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO MATIAS VASCONCELOS, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0016/2024 | INDICA A CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ VALDEMAR RÊGO, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 12/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0015/2024 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇO DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHO E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ANTÔNIO CAVALCANTE MOTA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0014/2024 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA BANCÁRIO JOSÉ R FONSECA, BEZERRA DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0013/2024 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM JULIÃO, LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0002/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS DESCUMPRIMENTOS DOS PRAZOS NAS CONCESSÕES DO GOZO DE LICÊNÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DIVULGADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIPIO, DEVENDO ENVIAR AS LICENÇAS GOZADAS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM 2022 E 2023. | 12/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MEMORANDO: 0001/2024 | SOLICITA DA MESA DIRETORA A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INCLUSÃO SOCIAL PARA DEFICIENTES AUDITIVOS E VISUAIS ACOMPANHAREM AS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES, PROPAGANDAS, PROGRAMAS INSTITUCIONAIS E OUTRAS ATIVIDADES TELEVISIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ. | 12/01/2024 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1854/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SENHORA MARIA ALVES BEZERRA PELO NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023. | 11/12/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROPOSTA DE EMENDA: 0010/2023 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 107/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROPOSTA DE EMENDA: 0009/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 107/2023, QUE DISPÓE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1841/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). IMACULADA VIANA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023. | 08/12/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1840/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). CÍCERO ROFINO RODRIGUES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023. | 08/12/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1839/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). VALDÔNIO RODRIGUES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2023. | 08/12/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1838/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ROQUE MARTINS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023. | 08/12/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1051/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM ALVES FERREIRA, DR. JOSE ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/12/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1050/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA OFÉLIA MARIA MAIA AMORIM, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/12/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1049/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE JOANINHA, TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 08/12/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1048/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ECÍLIO BEZERRA, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/12/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1047/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ECÍLIO BEZERRA, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/12/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1046/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAR ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA DOUTOR BERNARDO DE CASTRO (EM FRENTE À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL), ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 08/12/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1045/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO,NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO CONTEMPLAR ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOPRAÇA. | 08/12/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0127/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS DE QUANDO SERÃO RETOMADAS AS EXECUÇÕES DOS TESTES DE COVID-19, AS DIVULGAÇÕES DIARIAS, EM SITE OFICIAL, DOS BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS, E SE EXISTEM ESTOQUES DE VACINAS DISPONIVEIS PARA APLICAÇÕES IMEDIATAS NA POPULAÇÃO. | 08/12/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0126/2023 | SOLICITA ENVIO DE OFICIO PARA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, AGÊNCIA DE TAUÁ, PARA INFORMAR A VIABILIDADE DE EMISSÕES DAS FATURAS MENSAIS COM DOIS CÓDIGOS DE BARRAS: UM COM O VALOR DO CONSUMO INTERNO DE ENERGIA ELÉTRICA E O OUTRO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DEVENDO A RESPOSTA ESCLARECER QUAL PRAZO NECESSÁRIO PARA INICIAR AS EMISSÕES DAS FATURAS EM MENCIONADA MODALIDADE. | 08/12/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0125/2023 | SOLICITA ENVIOS DE OFICIOS PARA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TAUÁ (CDL) E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TAUÁ (ACET) COBRANDO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS PÚBLICOS RECEBIDOS DO MUNICIPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DOS EXTRATOS DOS TERMOS DE PATROCINIOS PÚBLICOS 11.08.001/23 (R$441.177,47) 11.08.002/23 (R$680.041,93), BEM COMO DAS DESPESAS E APLICAÇÕES CORREPONDENTES AOS MATERIAIS, SERVIÇOS E PROGRAMAÇÕES DE ATIVIDADES A OBJETOS DE PAGAMENTOS EFETUADOS POR REFERIDAS ENTIDADES EM RELAÇÃO AO TAUÁ NATALINO 2023, DEVENDO TAIS APLICACÕES SEREM DEMONSTRADAS ATRAVÉS DOS COMPETENTES DOCUMENTOS FISCAIS. | 08/12/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROPOSTA DE EMENDA: 0008/2023 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 95/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “ADOTE UMA PLACA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PEDIDO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA: 0003/2023 | SOLICITAÇÃO DE PROTOCOLO, REGISTRO E INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DEFESA DO CONSUMIDOR, SESSÃO LEGISLATIVA 2024, COMPOSTA PELOS EDIS VEREADORES FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE, ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO E ARGINTINO TOMAZ FILHO. | 08/12/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE, ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO e ARGINTINO TOMAZ FILHO |
PEDIDO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA: 0002/2023 | SOLICITAÇÃO DE PROTOCOLO, REGISTRO E INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, JUVENTUDE , ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SESSÃO LEGISLATIVA 2024, COMPOSTA PELOS EDIS VEREADORES LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS, FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE E ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO. | 08/12/2023 | LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS, FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE e ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO |
MOÇÃO DE PESAR: 1818/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CÍCERO GOMES DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 02/12/2023. | 04/12/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1805/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. JOSÉ DE RIBAMAR MARTINS DE OLIVEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023. | 01/12/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1034/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE AREIAS, TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 01/12/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1033/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA BANCÁRIO JOSÉ R. FONSECA, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/12/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1032/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO CLÉBER DE FREITAS CARVALHO, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/12/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1031/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO GONÇALVES FILHO, SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/12/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1030/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE NAZARÉ, TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 01/12/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1029/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA IVAN ALEXANDRINO LOIOLA, SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/12/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1028/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, ENVIAR PROJETO DE LEI EXTINGUINDO O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E REENQUADRANDO OS ATUAIS OCUPANTES NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, GARANTINDO-LHES AS VANTAGENS FINANCEIRAS DESSE CARGO, COM EFEITOS A PARTIR DA COMPROVAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. | 01/12/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0123/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DA RELAÇÃO NOMINAL DOS OCUPANTES DE CARGOS DE ENFERMEIROS(AS), TÉCNICOS(AS) DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA, ESPECIFICANDO AINDA VENCIMENTOS E JORNADA DE TRABALHO DE CADA UM, PARTICULARIZANDO TAMBÉM AS ATIVIDADES EFETIVAS DESENVOLVIDAS PELOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM. | 01/12/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0122/2023 | SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE15 PARA ESCLARECER OS MOTIVOS DA RETIRADA DA OFERTA ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, DEVENDO INFORMAR QUAIS AS AÇÕES ESTÃO SENDO EXECUTADAS PARA RETOMADA DE REFERIDO CURSO E SE EXISTE PREVISÃO DE TAL RECONQUISTA. | 01/12/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 1782/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FERREIRA ALMEIDA, OCORRIDO EM 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 27/11/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1768/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MANOEL CÉSAR DE OLIVEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023. | 24/11/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1767/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. RICARDO OLIVEIRA, PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023. | 24/11/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1016/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ALFERES JOÃO CARACAS, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/11/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1015/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA LUÍS ALVES LIMA, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/11/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1014/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO E O REABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DE USO CONTÍNUO, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 24/11/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1013/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE GALILÉIA, TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 24/11/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1012/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUÍS ALVES LIMA, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/11/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1011/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA MONSENHOR FRANCISCO ASSIS FEITOSA, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/11/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 1735/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO FEITOSA GALVÃO, OCORRIDO NO DIA 18/11/2023. | 20/11/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1734/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. LUCINETE GONÇALVES SOUSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2023. | 20/11/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1733/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÕES PARA O SR. RIVERSON KERBETTE PEDROSA MEDEIROS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023. | 20/11/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1721/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ELENA SILVA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2023. | 17/11/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1720/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). FRANCISCA ALVES SILVA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2023. | 17/11/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1719/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE MELO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023. | 17/11/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1003/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE AÇUDE DOS MAIAS, TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1002/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JULITA GONÇALVES PEREIRA, PLANALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1001/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA EPITÁCIO JOSÉ DE LOIOLA, CHIQUINHO PARMÊNIO, NESTE MUNICÍPIO | 17/11/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1000/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA CÍCERA FERREIRA FIRME, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0999/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE MONTE ALVERNE, MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0119/2023 | SOLICITA ENVIOS DE OFÍCIOS CONVITES AOS ORGANIZADORES PROMOVENTES DA VAQUEJADA DO FEST BERRO 2023 PARA COMPARECEREM À SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS A FIM DE ESCLARECEREM AS RECEITAS PÚBLICAS E PRIVADAS INVESTIDAS EM REFERIDO EVENTO, VENDAS DE SENHAS, PREMIAÇÕES E DESPESAS COM REFERIDA VAQUEJADA, DEVENDO EM TAL OPORTUNIDADE PRESTAREM CONTAS DOS RESULTADOS APURADOS AO FINAL DO EVENTO. | 17/11/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0096/2023 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA EXCESSIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP, ACIMA DAS ALÍQUOTAS ESTABELECIDAS NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 2671, DE 24 DE MAIO DE 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1684/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). GUSTAVO DA SILVA LIMA PELO NATALÍCIO QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023. | 10/11/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1683/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). FRANCISCO RAIRAM SILVA SOBREIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 10/11/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 1682/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). MARIA NEIDE OLIVEIRA SILVA, OCORRIDO NO DIA 07/11/2023. | 10/11/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0993/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE JUREMA, TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 10/11/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0992/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDECIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE ALTO ALEGRE, TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 10/11/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0991/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ CARACAS VIEIRA, ARISTÍDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/11/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0990/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ VENÂNCIO DE MELO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/11/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0989/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO CARVALHO CITÓ, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/11/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0116/2023 | SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SSPDS) NO INTUITO DE, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR AS RETIRADAS DOS VEÍCULOS APREENDIDOS E AMONTOADOS EM ÁREA ABERTA NO ENTORNO DA 14ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE TAUÁ, DEVENDO VIABILIZAR INCONTINENTI A DESTINAÇÃO LEGAL E ADEQUADA (LOCAL FECHADO E COBERTO) AOS VEÍCULOS APREENDIDOS. | 10/11/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0115/2023 | SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (MPCE) COM PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, SE AINDA NÃO FOI INSTAURADO, NO INTUITO DE FISCALIZAR, INVESTIGAR E COIBIR COBRANÇAS ABUSIVAS E ILEGAIS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | 10/11/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0114/2023 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REMESSA PARA ESTA CASA DE LEIS DOS PROJETOS ENVIADOS PARA O MINISTÉRIO DAS CIDADES REFERENTES ÀS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ COM PEDIDOS DE INCLUSÕES NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC). | 10/11/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1636/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ISVI SANTOS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2023. | 01/11/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1635/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ELILUCIA JULIÃO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2023. | 01/11/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1634/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ODINEIA SALES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023. | 01/11/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0979/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE CRECHE-BERÇÁRIO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO PLANALTO NELÂNDIA, PARA ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA), QUE TAMBÉM SERVIRÁ AOS BAIRROS ADJACENTES. | 01/11/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0978/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE NOVO MUNDO, TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 01/11/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0977/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA VEREADOR FRANCISCO MISAEL CAVALCANTE, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/11/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0976/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA PRAÇA MUSEU MEMORIAL DO CÓLERA, PLANALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/11/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0975/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A AQUISIÇÃO DE FREEZER PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/11/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0974/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL DE SOUSA NETO, ANTÔNIO FEITOSA DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/11/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0973/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA CÂNDIDO ALVES BEZERRA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/11/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0112/2023 | APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS MOTIVOS DOS AUMENTOS DAS COBRANÇAS DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP ACIMA DAS ALÍQUOTAS ESTABELECIDAS NOS ANEXOS DA LEI N° 2.671, DE 24 DE MAIO DE 2022, INFORMANDO COMO E QUANDO SERÃO EFETUADAS PARA A POPULAÇÃO AS RESTITUIÇÕES DOS VALORES COBRADOS EM EXCESSO. | 01/11/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 1596/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). MARIA LAURA LIMA, OCORRIDO NO DIA 25/10/2023. | 27/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1595/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES O(A) SR(A). CAROLINA FEITOSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 20023. | 27/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1594/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ROBÉRIO FEITOSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2023. | 27/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1593/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). SINARA LEITE PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2023. | 27/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1592/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULÇÕES PARA O(A) SR(A). GABRIELLE FARIAS PELO NATALÍCIO NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023. | 27/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0969/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INSTALAR NO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU BANHEIROS QUÍMICOS DIVIDIDOS EM MASCULINOS, FEMININOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E MOBILIDADES REDUZIDAS, EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER O FLUXO DE PESSOAS QUE CIRCULARÃO NO LOCAL NO DIA DE FINADOS. | 27/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0968/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO PEREIRA FILHO, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0967/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE ALEGRES, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO. | 27/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0966/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO ANGICOS, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO. | 27/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0965/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HORÁCIO MARQUES, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE. | 27/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0964/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO EUDO LOIOLA NETO, TAUAZINHO, NESTA CIDADE. | 27/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0111/2023 | SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA CONCESSIONÁRIA CAGECE NO INTUITO DE SOLICITAR, NA MÁXIMA URGÊNCIA, AS EXECUÇÕES DAS LIGAÇÕES NOVAS DE ÁGUA E DE ESGOTO DA COMUNIDADE CURIU, LOCALIZADA NA RODOVIA CE-176, COLADO À FÁBRICA DE CALÇADO MELBROS, DEVENDO REMETER OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRAMITAÇÃO RELACIONADOS AOS PEDIDOS DE LIGAÇÕES NOVAS DE ÁGUA E DE ESGOTO DE REFERIDO LOCAL, BEM COMO INDICAR AS PREVISÕES DE EXECUÇÕES DE TAIS LIGAÇÕES NOVAS. | 27/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0110/2023 | APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DO RELATÓRIO DETALHADO DOS INCENTIVOS E INVESTIMENTOS FINANCEIROS QUE SERÃO DIRECIONADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PRODUTORES RURAIS E EMPREENDEDORES DO AGRONEGÓCIO QUE PARTICIPARÃO DOS NEGÓCIOS E DA QUALIFICAÇÃO DE PARCERIAS DURANTE O FEST BERRO 2023. | 27/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 1560/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO PAULO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 16/10/2023. | 20/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1559/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. MARIA VANDERLENE CANDIDO MORAIS CAVALCANTE PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023. | 20/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1558/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. LUIZA REIJANE GONÇALVES LOIOLA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023. | 20/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1557/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. FRANCISCO REINALDO JATAY DE SOUSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023. | 20/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1556/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. KAYLTON BEZERRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023. | 20/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0949/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE BARRA, MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO. | 20/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0948/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO COSTA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0947/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR INSTALAÇÕES DE MANILHAS OU TUBOS DE CONCRETO PARA O ESCOAMENTO DA ÁGUA DE UM LADO PARA O OUTRO DA ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA DEPOIS DA VILA POÇO DA ONÇA, NA ALTURA DA PROPRIEDADE FAZENDA BATALHA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 20/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0946/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ O. CAVALCANTE, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 20/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0945/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM OLIVEIRA FILHO, LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0944/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA EM GERAL DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE VAI DA AABB ATÉ A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO LEITO DO RIO TRICI (ACESSO PARA LUSTAL), NESTE MUNICÍPIO. | 20/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0108/2023 | SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO-IE PARA O MESMO APRESENTAR A RELAÇÃO DE SEUS COLABORADORES A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NAS ATIVIDADES DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INDICANDO INÍCIO, NATUREZA E REGIME JURÍDICO DAS CONTRATAÇÕES. | 20/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0090/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DE “RUA TOMAZ DE SOUSA MOTA”, NA FORMA QUE INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADANIA” AO SR. ERIVALDO OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1501/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). TÂNIA ALVES MOTA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023 | 11/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1500/2023 | ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E APOIO PARA CONGRESSO NACIONAL EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442 A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | 11/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1499/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). TEREZA CRISTINA DE FARIAS NONATO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 11DE OUTUBRO DE 2023. | 11/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1498/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JOSÉ FERREIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 09DE OUTUBRO DE 2023 | 11/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1494/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MARIA DA GLÓRIA FEITOSA DUARTE PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023 | 11/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0923/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS PORTAIS DE ENTRADAS PARA SEDE DESTE MUNICÍPIO E SAÍDAS PARA CAPITAL ALENCARINA E PARA O ESTADO DO PIAUÍ. | 11/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0922/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO. | 11/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0921/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCA ALEXANDRINO CAVALCANTE, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 11/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0920/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA BIBIANA PEREIRA, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 11/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0919/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE BOA VISTA, SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0918/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO, TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 11/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0107/2023 | SOLICITA ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS DENÚNCIAS GRAVES DE PAISE ALUNOS DA EEIF PREFEITO PEDRO PEDROSA DE CASTRO CASTELO, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, A RESPEITO DA AUSÊNCIADE EXECUÇÃO DO REGIME DO TEMPO INTEGRAL E DO FORNECIMENTO DE ÁGUA INADEQUADA PARA CONSUMO HUMANO, BEM COMO SOBRE A BAIXA QUALIDADE E VARIEDADE DA MERENDA ESCOLAR, DEVENDO ANEXAR À RESPOSTA O CARDÁPIO SEMANAL (DE TODOS OS TURNOS) DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 11/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1456/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). SOLIMAR COSTA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023. | 06/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1455/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). DE LIANNY FERNANDES CARLOS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023. | 06/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1454/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). FRANCISCO PAULO DE SOUSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023. | 06/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1453/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA EVANGELISTA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023. | 06/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1452/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ONEIDE MARTINS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023. | 06/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1443/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). HENRIQUE GONÇALVES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023. | 06/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 1441/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). FRANCISCO CLEMIR FEITOSA ARRAIS, OCORRIDO NO DIA 30/09/2023. | 06/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0908/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEINFRA, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR CONTRATAÇÕES MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO EFETIVO DE FISCAIS DE OBRA. | 06/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0907/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0906/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE BOM TEMPO, TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 06/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0905/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE BARRO VERMELHO, TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 06/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0904/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0903/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO VENÂNCIO DE OLIVEIRA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0902/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO VENÂNCIO DE OLIVEIRA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0901/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA TENENTE MARCIONÍLIO GOMES FREITAS, ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0900/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS NOVOS COM AR CONDICIONADO, INCLUSIVE ADAPTADOS PARA CONDUÇÕES DE CADEIRANTES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO NOUTRAS CIDADES. | 06/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0106/2023 | APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIO DOS ALVARÁS CONSTRUTIVOS, LICENÇAS AMBIENTAIS E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) ATUALIZADOS DO PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DO RIO TRICI, DESTACANDO OS RISCOS E EVENTUAIS IMPACTOS AMBIENTAIS A SEREM PREVENIDOS, CORRIGIDOS, MITIGADOS E/OU COMPENSADOS EM RAZÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E MACRODRENAGEM DO PARQUE DO RIO TRICI. | 06/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0019/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO" AO SR. LUIZ ALBINO PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MEMORANDO: 0007/2023 | SUGERE A EXECUÇÃO DE REQUERIMENTO ASSINADO POR UM TERÇO DOS MEMBROS DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS PARA CRIAR COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, ATRAVÉS DE RESOLUÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO, POR MAIORIA ABSOLUTA, NO INTUITO DE APURAR A AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTA E OS MOTIVOS DA PÉSSIMA QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO, PELA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S.A.-URBANTECH. | 06/10/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1402/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ANTÔNIO MÁRCIO PIRES DA SILVA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2023. | 29/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1401/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. VALMIR FILHO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2023. | 29/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0880/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR UMA BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA DO MEMORIAL DO CÓLERA, ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0879/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0878/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), POR TODA EXTENSÃO DA VILA VINTÉM, PROURB, NESTE MUNICÍPIO. | 29/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0877/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA MEMORIAL DO CÓLERA, ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0876/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA EXECUTAR O FECHAMENTO DO ENORME BURACO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSUÉ HONÓRIO DE ALMEIDA, NO CRUZAMENTO COM A RUA PEDRO MENDES DA SILVA, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0875/2023 | INDICA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PERMANENTES DE LIMPEZA EM GERAL E PLANO DE APROFUNDAMENTO DO AÇUDE DA VILA DE SANTA TEREZA, COMO FORMA DE AUMENTAR A CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO, CARTÃO POSTAL DA COMUNIDADE QUE PERDEU VOLUME DIANTE DA FALTA DE CHUVAS, EVAPORAÇÃO E ASSOREAMENTO, PROVOCANDO O SURGIMENTO DE PEQUENAS ILHAS E MORTANDADE DE PEIXES. | 29/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0102/2023 | SOLICITA ESCLARECIMENTOS URGENTES COMO SÃO EFETUADOS OS REGISTROS DAS DISTRIBUIÇÕES PARCIAIS DE MEDICAMENTOS QUANDO NÃO TEM EM ESTOQUE A QUANTIDADE TOTAL PRESCRITA EM RECEITA MÉDICA, DEVENDO INFORMAR COMO SÃO OS REGISTROS DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DA QUANTIDADE FALTANTE ENTRE A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA, PONTOS DE ENTREGAS E OS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ESPECIAL, SE A QUANTIDADE FALTANTE É ANOTADA MEDIANTE PROTOCOLO DE DEMONSTRAÇÃO PARA REFERIDOS USUÁRIOS. | 29/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0101/2023 | SOLICITA ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR NOTIFICAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM ADVERTÊNCIA DE CANCELAMENTO DE CONTRATO E APLICAÇÃO DE MULTA, DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS CORREÇÕES OU CONCLUSÃO DA OBRA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA DA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUINHA, CARRAPATEIRAS, NO ENTANTO, REQUER TAMBÉM PRÉVIA PROMOÇÃO DE AÇÃO EMERGENCIAL PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE REFERIDA COMUNIDADE NO PRAZO DE 24(VINTE E QUATRO) HORAS. | 29/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1383/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA TODA CLASSE CONTÁBIL PELO DIA DO CONTADOR, OCORRIDO EM 22 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 25/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1366/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). WITALO CAVALCANTE FERNANDES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023. | 22/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1365/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). VALMIR FERREIRA LIMA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023. | 22/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1364/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). GARLENILSON MAGALHÃES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023. | 22/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1363/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). DANILO LACERDA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023. | 22/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1362/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. ERMYLANGELLA GONÇALVES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023. | 22/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1361/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE 66 ANOS DA EMPRESA MM REGO E CIA LTDA, QUE TEM COMO NOME DE FANTASIA FARMACIA MODERNA, OCORRIDO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023. | 22/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1360/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). AURENI GONÇALVES DE SOUSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023. | 22/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0849/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE AÇUDE DOS MAIAS, TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0848/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LOTADOS EM POSTOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, APÓS AVALIAÇÃO DO GRAU DE EXPOSIÇÃO E CONTAMINAÇÃO ATRAVÉS DA MEDICINA DO TRABALHO, COMO MEDIDA DA MAIS LÍDIMA JUSTIÇA E INTERESSE PÚBLICO. | 22/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0847/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE ALTAS TEMPERATURAS PARA AMENIZAR IMPACTO DO CALOR NAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DEVIDO AS ALTAS TEMPERATURAS OU SENSAÇÃO TÉRMICA EQUIVALENTE. | 22/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0846/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA NOGUEIRA, PLANALTO DOS COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0845/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM ALVES FERREIRA, DR. JOSÉ OSIMO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0844/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA LAURO BOTÃO DE OLIVEIRA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0100/2023 | SOLICITA ESCLARECIMENTOS DOS CRITÉRIOS QUANTITATIVOS E DE ESCOLHAS DOS LOCAIS ONDE SERÃO EXECUTADAS AS PASSAGENS MOLHADAS DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICO Nº 014/2023-CP, CUJO VALOR GLOBAL É DE R$ 2.192.932,07 (DOIS MILHÕES E CENTO E NOVENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS), DEVENDO ESCLARECER SE HOUVE ESTUDOS PRÉVIOS E, CASO POSITIVO, SEJA REMETIDA TAL INVESTIGAÇÃO PARA DEBATE COM OS MUNÍCIPES. | 22/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0099/2023 | SOLICITA ESCLARECIMENTOS DOS CRITÉRIOS QUANTITATIVOS E DE ESCOLHAS ONDE SERÃO PERFURADOS OS POÇOS PROFUNDOS ALVOS AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2023, CUJO VALOR GLOBAL DA PROPOSTA É R$ 2.999.931,97 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), DEVENDO AINDA SER INFORMADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL SE HOUVE ESTUDOS PRÉVIOS QUE DEMONSTREM AS ÁREAS COM MAIOR ESCASSEZ DE ÁGUA NO MUNICÍPIO E, CASO POSITIVO, PEDE A REMESSA DE TAL INVESTIGAÇÃO PARA DEBATE COM OS MUNÍCIPES. | 22/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MEMORANDO: 0005/2023 | SUGERE À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ A REIMPLANTAÇÃO DE UMA PROCURADORIA DO CONSUMIDOR (PROCON) DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTA CASA DE LEIS, UM CANAL IMPORTANTE NO ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO ACERCA DOS DIREITOS E DEVERES DO CONSUMIDOR E PARA APROXIMAR O LEGISLATIVO MUNICIPAL DO CIDADÃO. | 22/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MEMORANDO: 0004/2023 | SUGERE AO BALCÃO PERMANENTE, CRIADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PELA RESOLUÇÃO N° 692/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, A IMPLANTAR ATENDIMENTO REFERENTE AO PROGRAMA DE DESCONTOS NA CONTA DE LUZ VOLTADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS. OS DESCONTOS DO PROGRAMA VARIAM ENTRE 10% A 65%, A DEPENDER DA QUANTIDADE DE QUILOWATTS/HORA (KWH) CONSUMIDOS NO MÊS. | 22/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1295/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MARIA ELVIRA DIMAS RIBEIRO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023 | 15/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1294/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MARTA BEZERRA DE SOUSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2023. | 15/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1293/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). PATRÍCIA TEIXEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2023. | 15/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1292/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). LEANDRO GONÇALVES ALEXANDRINO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2023. | 15/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1291/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). RIZA MEDEIROS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023. | 15/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1290/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANTÔNIA VERA OLIVEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023. | 15/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0812/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 1, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0811/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE ABÓBORA, TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 15/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0810/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO COSTA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0809/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA VEREADOR VERIDIANO ALEXANDRINO FILHO, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0808/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR UMA BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA JOÃO DE DEUS VITOR DE LIMA, PROURB, NESTE MUNICÍPIO. | 15/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0807/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANA CORDEIRO, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0806/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE ARANDELA COM LUMINÁRIA NA ALTURA DO NÚMERO 350, BEM COMO REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA TENENTE MARCIONÍLIO GOMES FREITAS, PLANALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0805/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR IMPLANTAÇÃO DE POSTE COM ARANDELA E LUMINÁRIA NA RUA EM FRENTE AO EX-CAMPO DO BOTAFOGO, ASSIM COMO PROVIDENCIAR REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZA PEREIRA DE SOUSA, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0098/2023 | SOLICITA O ENVIO DE RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, MÊS A MÊS, DETALHANDO OS VALORES PAGOS PARA EMPRESA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S.A. URBANTECH, DEVENDO ESCLARECER MATERIAIS E SERVIÇOS OBJETOS DOS PAGAMENTOS. | 15/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0080/2023 | INSTITUI O DIA DO MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADANIA” AO SR. LUIS CARLOS BARBOSA ORLANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 1239/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE GONÇALVES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023. | 06/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1238/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. ADÊMIA FERNANDES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023. | 06/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0787/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO. | 06/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0786/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE OLHO D'ÁGUA, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO. | 06/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0077/2023 | DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, AUDITIVA, INTELECTUAL, PSICOSSOCIAL OU MÚLTIPLO E/OU MOBILIDADE REDUZIDA E/OU NECESSIDADES ESPECIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 1206/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). JORGE LUIZ MOREIRA GOMES, OCORRIDO NO DIA 27/08/2023. | 01/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1205/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). SANDRA ARAÚJO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2023. | 01/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1204/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). GENIBALDO GONÇALVES RODRIGUES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023. | 01/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1203/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). TAMIRES LACERDA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023. | 01/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0773/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA HERMÍNIO EUFRÁSIO VIEIRA, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0772/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DO LOTEAMENTO SOMBRA DO QUINAMUIU, VIZINHO AO LIXÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0771/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE JARDIM, TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 01/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0770/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO LOTEAMENTO SOMBRA DO QUINAMUIU, VIZINHO AO LIXÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0769/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A IMPLANTAÇÃO DE AUXÍLIO VETERINÁRIO ÀS ONGS E VOLUNTÁRIOS QUE ATUAM COM PROTEÇÃO ANIMAL. | 01/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0768/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE APOIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICA, VISUAL, AUDITIVA, INTELECTUAL, PSICOSSOCIAL E A DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA. | 01/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0767/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CADASTROS DE PERMISSIONÁRIOS PARA PREENCHIMENTOS DAS NOVAS VAGAS CRIADAS PELAS OBRAS DE AMPLIAÇÕES DO PARQUE DA CIDADE, MERCADO MUNICIPAL, CENTRO DE NEGÓCIOS E O TERMINAL RODOVIÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0766/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR EM LOCAIS PÚBLICOS (PRAÇAS, PARQUES, EVENTOS SOCIAIS, ETC), BRINQUEDOS ADAPTADOS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICA, VISUAL, AUDITIVA, INTELECTUAL, PSICOSSOCIAL E MÚLTIPLA. | 01/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0765/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE BROCO, NO LOCAL DENOMINADO PELA POPULAÇÃO COMO RIACHO DO SOIM, NESTE MUNICÍPIO. | 01/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0095/2023 | SOLICITA ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS CRITÉRIOS DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DO IPTU 2023, SUBSTANCIALMENTE SUPERIOR AOS ÍNDICES INFLACIONÁRIOS, DEVENDO INFORMAR E APRESENTAR AS JUSTIFICATIVAS, SE FOR O CASO, NO CASO DE MODIFICAÇÃO OU AUMENTO DA ALÍQUOTA, ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO OU ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS E, POR FIM, SOLICITA A REMESSA PARA ESTA CASA DE LEIS A PREVISÃO DESTA RECEITA TRIBUTÁRIA EM 2023. | 01/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0094/2023 | SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (PMCE) SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CÃO FAREJADOR PARA 13° BATALHÃO, FORÇA TÁTICA DE TAUÁ. | 01/09/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1164/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. CREUSA ALVES DE SOUSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DO 2023. | 28/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 1155/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). FRANCISCA OSMARIANA VIANA VALE, OCORRIDO NO DIA 16/08/2023 | 25/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 1154/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). MARIA ANTÔNIA FERREIRA, CONHECIDA COMO DONA DONINHA, OCORRIDO NO DIA 24/08/2023. | 25/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1153/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). TRISTÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023. | 25/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1152/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). DELMÁRIO CARVALHO SANTOS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 21DE AGOSTO DE 2023 | 25/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1151/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). EILMA ARAÚJO FEITOSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 21DE AGOSTO DE 2023. | 25/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1150/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). RONALDO JUSTINO SOUSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023 | 25/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1149/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). TATIANA ALVES MOREIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2023. | 25/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0740/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE SOUSA, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0739/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE REPAROS NA REDE COLETORA DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA(PONTO DE REFERÊNCIA NÚMERO 117), LUÍS ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0738/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO E O REABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DE USO CONTINUO, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0737/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA SEMIRAMES GOMES DE FREITAS, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0736/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESFORÇOS PARA EFETUAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA ONG PROJETO ANIMAL TAUÁ COM A FINALIDADE DA CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0735/2023 | INDICA Á CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE ALGODÕES, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0734/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE REPAROS NA REDE COLETORA DE ESGOTO LOCALIZADA NAS RUA ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PONTO DE REFERÊNCIA NÚMERO 326), MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0733/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO FRANCISCO SOARE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0732/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURAE E DESENVOLVIMENTO URBANO, EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, DEVENDO CONTEMPLAR BRINQUEDOTECA, ÁREA DE LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE. | 25/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0731/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE REPAROS NA REDE COLETORA DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA DONDON FEITOSA (PONTO DE REFERÊNCIA NÚMERO 879), DOUTOR JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0730/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATORIO D`ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE NOVA OLINDA, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0093/2023 | SOLICITA O ENVIO DE CÓPIA INTEGRAL DO LIVRO DE REGISTROS DOS SEPULTAMENTOS REALIZADOS EM 2023 NO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO AINDA ESCLARECER QUAIS OS PROTOCOLOS E PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÕES DOS JAZIGOS, DE TRANSFERÊNCIAS DE CADÁVERES PARA OUTROS TÚMULOS, E SE REALIZADOS POR SERVIDOR MUNICIPAL OU POR EMPRESAS PRIVADAS AUTORIZADAS. | 25/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0092/2023 | SOLICITA ENVIOS DE OFÍCIOS PARA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS-COGERH E PARACOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF NO SENTIDO DE VIABILIZAREM ESTUDOS DE PERENIZAÇÕES DAS NASCENTES DOS RIOS POTI, PUIÚ, TRICI E JUCÁ POR MEIO DAS TRANSPOSIÇÕES DAS ÁGUAS DO RIO PARNAÍBA. SE JÁ EXISTENTES OS ESTUDOS, SOLICITAQUE OS MESMOS SEJAM ENVIADOS PARA ESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHANDO TAMBÉM OS PROJETOS COMPLETOS DEENGENHARIAE ARQUITETURA COM AS CORRESPONDENTES PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS. | 25/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0091/2023 | SOLICITA O ENVIO DE CONVITE À EQUIPE DE CADASTRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ EM AÇÃO PELO PROGRAMA PASSE LIVRE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA QUE UM MEMBRO DA EQUIPE COMPAREÇA À SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERTINENTES AOS DIREITOS E DEVERES DE REFERIDO PROGRAMA. | 25/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0072/2023 | DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PRÉVIA PARA DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 1143/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ANTONIO GOMES DA SILVA CÂMARA, 85 ANOS, OCORRIDO NA MANHÃ DE HOJE, DIA 24 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA. | 24/08/2023 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1125/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR PARA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ-PMCE, 13º BATALHÃO, FORÇA TÁTICA DE TAUÁ, PELO BRILHANTE TRABALHO OSTENSIVO NO COMBATE DIÁRIO ÀS AÇOES DELITUOSAS NAS ÁREAS RELACIONADAS AOS CRIMES PATRIMONIAIS, VIOLENTOS E LETAIS, REDUZINDO SIGNIFICATIVAMENTE O ÍNDICE DE HOMICÍDIOS E COMBATENDO FORTEMENTE O CRIME ORGANIZADO EM ÁREAS DE ALTO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE, COM DESTAQUE POSITIVO NO ENFRENTAMENTO DE GRUPOS E FACÇÕES CRIMINOSAS, INTERVINDO TAMBÉM EFETIVAMENTE NA REDUÇÃO DO TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS, TRAZENDO ASSIM EXCELENTES RESULTADOS PARA A SOCIEDADE TAUAENSE. | 21/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1124/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. MARIA DAS GRAÇAS TORQUATO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023. | 21/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1123/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. MANOEL GONÇALVES FERREIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2023. | 21/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1122/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. FRANCISCO OBERLÂNIO PEDROSA OELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2023. | 21/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1121/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS MAÇONS DA LOJA MACÔNICA SÃO JOÃO DO PRÍNCIPE Nº 27 PELO DIA DO MAÇOM OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2023. | 21/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 1106/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EMÍLIA FEIJÓ ARRAIS, OCORRIDO NO DIA 13/08/2023. | 18/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1105/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. AMANCYO GOMES CORDEIRO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023. | 18/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1103/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. ROBERTO ALBERTINO ALMEIDA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023. | 18/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1102/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. EDIMILSON SIQUEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023. | 18/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1101/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. JOÃO BEZERRA DA SILVA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023. | 18/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1100/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. FRANCISCA MARIA NÓBREGA PINHEIRO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023. | 18/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0708/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR UMA BRINQUEDOTECA NA PRAÇA ASTROGILDA FEITOSA LIMA, COHAB, NESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0707/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZA BARROS DOS SANTOS, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0706/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA PROJETADA C, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0705/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA PROJETADA C, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0704/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA PROJETADA B, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0703/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA PROJETADA B, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0702/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORAR E IMPLANTAR A CAMPANHA AGOSTO LILÁS NA SEDE E DISTRITOS, CRIADA EM REFERÊNCIA À SANÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA (LEI FEDERAL Nº 11.340/ 2006), COM A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DURANTE TODO O ANO. | 18/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0701/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES MOREIRA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0700/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DOS CÂNDIDOS, MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0699/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE SERRA DE DENTRO, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0087/2023 | SOLICITA A RETIRADA DOS VEÍCULOS APREENDIDOS E AMONTOADOS EM ÁREA ABERTA DA SEDE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DE TAUÁ, DEVENDO DAR A DESTINAÇÃO ADEQUADA E LEGAL AOS VEÍCULOS APREENDIDOS, DE FORMA QUE LIBERE ESPAÇO INDEFINIDAMENTE OCUPADO | 18/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0086/2023 | SOLICITA O ENVIO DE CONVITE AO RESPONSÁVEL LEGAL DA ASSOCIAÇÃO PRIVADA INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO-IE PARA COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS A FIM DE PRESTAR CONTAS E ESCLARECIMENTOS REFERENTES AOS CONTRATOS DE ATIVIDADES DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PACTUADOS COM O MUNICÍPIO DE TAUÁ. | 18/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0085/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR A CORREÇÃO DA INFORMAÇÃO DA PLACA DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTOS E BEM ESTAR ANIMAL-UABA, PARA EXCLUIR DO LETREIRO A LEGENDA “CONSTRUÇÃO DO CANIL”. | 18/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1073/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. NILTON CORDEIRO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023. | 11/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1072/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. MANOEL LACERDA FILHO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023. | 11/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1071/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. VICTOR EMANOEL DE SENA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023. | 11/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1070/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. RAMONIELE SOUZA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023. | 11/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1069/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. MARIA ELZA GUEDES ARAÚJO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023. | 11/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 1068/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). MANOEL PEREIRA ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 08/08/2023. | 11/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 1067/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). VILDIMAR PATRÍCIO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 09/08/2023. | 11/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0678/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ VIEIRA MACEDO, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0677/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA TRÊS DE MAIO, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 11/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0676/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ALFREDO FERREIRA VALE, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 11/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0675/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCINA LIMA, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 11/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0674/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO ROBERTO ANDU, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 11/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0673/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA DELMIRO GOUVEIA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0672/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO GERALDO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0671/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ARISTIDES DE FREITAS, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0670/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE REPAROS NA REDE COLETORA DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA DONDON FEITOSA (PONTO DE REFERÊNCIA NÚMERO 225), CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0669/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO LEITÃO, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0668/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO ANÍSIO GONÇALVES, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0667/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0666/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO ANÍSIO GONÇALVES, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0665/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEBASTIÃO LEITÃO JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0664/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA MUTIRÃO DA SAÚDE PARA ZERAR A FILA DE ESPERA POR EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 11/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0663/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO PISO INTERTRAVADO NA RUA FARMACÊUTICA NENÉM BORGES COM A RUA FARMACÊUTICO LUÍS PATRONE, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0662/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURRO NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE JUNCO, LOGO APÓS A PASSAGEM MOLHADA E AO LADO DA CERCA QUE DELIMITA O PONTO DE ENTRADA DO POVOADO. | 11/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0661/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO DE SOUSA BENÍCIO, PARQUE QUINAMUIU, NESTE MUNICÍPIO. | 11/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0660/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR INSTALAÇÕES DE MAIS LUMINÁRIAS, REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE TIGRES, TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 11/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0083/2023 | SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT NO ESTADO DO CEARÁ PARA AGENDAR, NA MÁXIMA URGÊNCIA, REUNIÃO COM COMISSÃO DE VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, A FIM DE DEBATER AÇÕES DE CONTROLE DE TRÁFEGO E SEGURANÇA VIÁRIA NA BR 020, TRECHO URBANO, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO REQUER TAMBÉM COM RAPIDEZ O ENVIO DE EQUIPE TÉCNICA EM REFERIDO LOCAL NO INTUITO DE ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE DE INTERVENÇÃO NA SINALIZAÇÃO, NA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAÇÃO E DE CONTROLE DO TRÁFEGO. | 11/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0082/2023 | SOLICITA REMESSA DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS-DER PARA O ENVIO URGENTE DE EQUIPE TÉCNICA NO INTUITO DE PROMOVER AÇÕES DE CONTROLE DE TRÁFEGO E SEGURANÇA VIÁRIA NA CE 187, TRECHO URBANO LOCALIZADO NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, MEDIANTE ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE DE INTERVENÇÃO NA SINALIZAÇÃO, NA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAÇÃO E DE CONTROLE DO TRÁFEGO. | 11/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0081/2023 | SOLICITA REMESSAS DE OFÍCIOS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL SEDIADAS NO MUNICÍPIO PARA DAR CIÊNCIA DA SANÇÃO, PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.779, DE 14 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EXECUÇÕES DOS HINOS NACIONAL BRASILEIRO E DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO FUNDAMENTAL A PARTIR DE 01/01/2024, DEVENDO ANEXAR AO OFÍCIO CÓPIA INTEGRAL DA LEI. | 11/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROPOSTA DE EMENDA: 0005/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI N°. 63/2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2023 | MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR e FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 1037/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JESUÍNA MOTA, OCORRIDO NO DIA 31/07/2023. | 04/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 1036/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA PEREIRA BARRETO, OCORRIDO NO DIA 28/07/2023. | 04/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1035/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. NAISA CASTELO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023. | 04/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1034/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. JOSÉ AIRTON PEREIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023. | 04/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1033/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. LUANA BARRETO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE JULHO DE 2023. | 04/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1032/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. CÉSAR CORDEIRO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO DE 2023. | 04/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1031/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. THIAGO EMANNUEL FERREIRA DE SOUSA JULIÃO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 23 DE JULHO DE 2023. | 04/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1030/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. PEDRO GONÇALVES FILHO, PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE JULHO DE 2023. | 04/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1029/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. KARINE LACERDA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 13 DE JULHO DE 2023. | 04/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1028/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. KAROL LACERDA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 13 DE JULHO DE 2023. | 04/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1027/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. LUCIVALDO FELÍCIO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 07 DE JULHO DE 2023. | 04/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1026/2023 | REQUER DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. GERARDO RUFINO DE SOUSA, CONHECIDO POR ADIM RUFINO, PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 05/07/2023. | 04/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0638/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO DE DEUS ALEXANDRINO FEITOSA, PARQUE QUINAMUIU, NESTE MUNICÍPIO | 04/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0637/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TAUÁAMT, INSTALAR SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PLANALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0636/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE ANGICO A CE 176, NESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0635/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, PROVIDENCIAR O REABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO POR PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ACOMPANHAMENTO NA REDE PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO. | 04/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0634/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JUVÊNCIO BARRETO, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0633/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA JUVÊNCIO BARRETO, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0632/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA, DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE SANTANA ATÉ A COMUNIDADE DE CATOLÉ, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0631/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE RIACHO VERDE, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0630/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE RIACHO VERDE, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0629/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA EXISTENTE NA SAÍDA DA VILA DE MARRECAS, ENCRAVADA NA ESTRADA QUE LIGA REFERIDA VILA À COMUNIDADE DE BELO ALTO, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0628/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR SUPORTES DE PISO PARA SAQUINHOS PET OU CAIXAS COM SAQUINHO HIGIÊNICO COLETOR DE FEZES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM TODOS ESPAÇOS ADMINISTRATIVOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. | 04/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0627/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR E EXECUTAR PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MEDIANTE PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL E DAS FATURAS ENEL E CAGECE DOS MICROEMPREENDEDORES COM ATIVIDADES COMERCIAIS NAS RUAS ATINGIDAS COM INTERDIÇÕES NOS TRÂNSITOS DE PESSOAS E VEÍCULOS EM RAZÃO DE OBRAS PÚBLICAS. | 04/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0626/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA, DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A VILA DE MARRECAS A VILA JOAQUIM MOREIRA, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0079/2023 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA O ENVIO DE CONVITE AOS RESPONSÁVEIS LEGAIS DA ONG PROJETO ANIMAL TAUÁ PARA COMPARECEREM À SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS REFERENTES À TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO DO ABRIGO PROVISÓRIO DE TAUÁ E DO GERENCIAMENTO DOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, OBJETO DA NOTA PÚBLICA QUE CIRCULA NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ NO DIA 22/06/2023. | 04/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0078/2023 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA O ENVIO DE OFÍCIO PARA SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), BASE TAUÁ, PARA ESCLARECER SE EXISTEM RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ EM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DE REFERIDA BASE, INFORMANDO A ESTA CASA DE LEIS SE OS COMPROMISSOS ESTÃO OU NÃO SENDO FIELMENTE CUMPRIDOS, DEVENDO ENVIAR A PEÇA CONTRATUAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE QUE RESPALDA OS DEVERES DO ENTE MUNICIPAL. | 04/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0077/2023 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA O ENVIO DE OFÍCIO PARA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A FIM DE QUE REMETA, URGENTE, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0316001/2023, INSTAURADO PELA PORTARIA N° 0309001/2023, QUE APURA USO INDEVIDO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. | 04/08/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0958/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). GEYZA FEITOSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2023. | 23/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0957/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). RONNEY VELOZO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2023. | 23/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0606/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO VENÂNCIO DE OLIVEIRA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0605/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSE ALEXANDRINO NOGUEIRA, CHIQUINHO PARMÊNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0604/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE BARRIGUDA, MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO. | 23/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0603/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUÍSA BARROS DOS SANTOS, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0602/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA JULIMAR ALEXANDRINO GONÇALVES, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0601/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA WILSON DIAS DE SOUSA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0600/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE BOM TEMPO, TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 23/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0076/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DO ESTUDO HIDROLÓGICO, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, PLANTA DA ÁREA EXPROPRIADA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA EXECUTIVO, DETALHANDO OS RECURSOS FINANCEIROS GARANTIDOS PARA CONSTRUÇÃO DO AÇUDE DE SANTA TEREZA. | 23/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0075/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAR QUAL O SUPORTE ESTRUTURAL, FINANCEIRO E TÉCNICO QUE SERÁ OFERTADO PARA A ONG PROJETO ANIMAL TAUÁ PARA MANTER A GESTÃO DO ABRIGO PROVISÓRIO DE ANIMAIS DE TAUÁ EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DA GESTÃO DIRETA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 23/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0074/2023 | SOLICITA ENVIOS DE CONVITES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E AO COORDENADOR RESPONSÁVEL PELO ABRIGO DE ANIMAIS DE TAUÁ PARA COMPARECEREM À PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA SUBSEQUENTE AO RECEBIMENTO DOS CONVITES A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS REFERENTES AO ABRIGO DE ANIMAIS DE TAUÁ, COM ISSO DISCUTIREM AÇÕES EXECUTADAS, EM EXECUÇÃO E PLANO FUTURO DE AÇÃO, SOLICITANDO AINDA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA INVESTIGAR E APURAR AS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS DOS AGENTES RESPONSÁVEIS PELO ABRIGO DE ANIMAIS. | 23/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0073/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DO CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PACTUADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TAUÁ COM A INSTITUIÇÃO BANCO DO BRASIL S/A, DEVENDO INDIVIDUALIZAR OS VALORES DOS INVESTIMENTOS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE SERÃO EXECUTADAS EM CADA ÁREA ELENCADA E AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.726/2022. | 23/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MEMORANDO: 0003/2023 | SUGERE À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ A IMPLANTAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO PARTE INTEGRANTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DEFESA DO CONSUMIDOR ART. 42, § ÚNICO, INSISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. | 23/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0904/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. ROMÁRIO VERÍSSIMO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2023. | 16/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0903/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. FRANCISCA GONÇALVES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2023. | 16/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0902/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. VALDIMILSON VELOSO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2023. | 16/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0901/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. CHARLES HOLANDA DE ARAÚJO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2023. | 16/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0900/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. ANTÔNIO ALEXANDRINO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2023. | 16/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0899/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. JÉSSICA BEZERRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2023. | 16/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0898/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. CRISTIANE SALES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2023. | 16/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0897/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. ANTÔNIO PEDRO VELOSO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023. | 16/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0574/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM DE SOUSA FÉLIX, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 16/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0573/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO JARDINS BARBOSA, ANTÔNIO FEITOSA DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0572/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A COLETA DE LIXO PERMANENTE NO LOTEAMENTO JARDINS BARBOSA, ANTÔNIO FEITOSA DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0571/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DO LOTEAMENTO JARDINS BARBOSA, ANTÔNIO FEITOSA DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0570/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA EXTENSÃO DO LOTEAMENTO JARDINS BARBOSA, ANTÔNIO FEITOSA DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0569/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA 102 COHAB, NESTE MUNICÍPIO. | 16/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0568/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÀGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE BOM NOME MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0567/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JORGE, PLANALTO COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0071/2023 | SOLICITA A REMESSA PARA ESTA CASA DE LEIS DO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) ATUALIZADO DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO, DESTACANDO AS MEDIDAS IMPLANTADAS DE PROTEÇÃO DO LENÇOL FREÁTICO DA INFILTRAÇÃO DO NECROCHORUME E OS RISCOS E EVENTUAIS IMPACTOS AMBIENTAIS A SEREM PREVENIDOS, CORRIGIDOS, MITIGADOS E/OU COMPENSADOS EM RAZÃO DO PROCESSO DE SAPONIFICAÇÃO. | 16/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0070/2023 | REQUER ENVIO DE OFÍCIO PARA CONCESSIONÁRIA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, A FIM DE INFORMAR, NA MÁXIMA URGÊNCIA, QUANTOS PEDIDOS DE LIGAÇÕES NOVAS DE ÁGUA E DE ESGOTO, NO LOTEAMENTO JARDINS BARBOSA, ESTÃO PENDENTES DE EXECUÇÕES E EM QUAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DEVENDO ESCLARECER OS MOTIVOS DAS PENDÊNCIAS, BEM COMO FAZER A REMESSA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRAMITAÇÃO RELACIONADOS AOS PEDIDOS DE LIGAÇÕES NOVAS DE ÁGUA E DE ESGOTO DO LOTEAMENTO EM EPÍGRAFE. | 16/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0069/2023 | SOLICITA A REMESSA DAS REGRAS PARA OCUPAÇÕES DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO NOVO PARQUE DA CIDADE, DEVENDO DETALHAR AS PREVISÕES DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO PÚBLICA E DOS AGENDAMENTOS DAS VISITAS TÉCNICAS PELOS INTERESSADOS PARA CONHECIMENTOS DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, ÁREAS ÚTEIS E COMUNS A SEREM OCUPADAS, PREÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE SERÃO EXPLORADAS E O TEMPO DE OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS. | 16/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0056/2023 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÕES DOS HINOS NACIONAL BRASILEIRO E DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0859/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. HANNOVER ALVES PELO NATALÍCIO NO DIA 08 DE JUNHO DE 2023. | 12/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 0858/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO GONÇALVES LOIOLA FILHO, OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023. | 12/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0009/2023 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE., NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2023 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGANICA: 0001/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2023 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0820/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. J. SIMIÃO LIRA JÚNIOR PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023. | 07/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0819/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ELTON MONTEIRO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2023. | 07/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0818/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. ANA KARINA DIAS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2023. | 07/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0817/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. ADNA KELLY VITAL PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2023. | 07/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0550/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO E O REABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DE USO CONTÍNUO PELA POPULAÇÃO, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE I, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0549/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO E O REABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DE USO CONTÍNUO, NO POSTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0548/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO E O REABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DE USO CONTÍNUO, NO POSTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DE FLORES, TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0547/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D' ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE TIGRES, TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0546/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ECÍLIO BEZERRA, JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0545/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENÇÃO DA RUA FRANCISCA CLOTILDE, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUIERA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0544/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO COSTA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0068/2023 | APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER ENVIO DE OFÍCIO PARA CONCESSIONÁRIA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ A FIM DE QUE REMETA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA CORREÇÃO DE VAZAMENTOS, EM VIA PÚBLICA, NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM JULIÃO, LUÍS ANTONIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO E A DATA DA CORREÇÃO DO VAZAMENTO. | 07/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0067/2023 | SOLICITA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, AGENDAMENTO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE MESA DE NEGOCIAÇÃO COM AS ENTIDADES DE CLASSE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NO INTUITO DE DEBATEREM SOBRE RELATÓRIO FINANCEIRO DO IPMT, CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, PLANO DE CARGO E CARREIRAS, LICENÇAS E GRATIFICAÇÕES, DENTRE OUTRAS PAUTAS, DEVENDO COMUNICAR A DATA A ESTA CASA DE LEIS PARA COMPARECIMENTOS DOS EDIS QUE TIVEREM INTERESSES DE PARTICIPAREM DO ENCONTRO. | 07/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0066/2023 | O VEREADOR SIGNATÁRIO ABAIXO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIOS DOS RELATÓRIOS/LAUDOS SOBRE AS DINÂMICAS DOS SINISTROS DE TRÂNSITOS ENVOLVENDO AMBULÂNICAS DO MUNICÍPIO NO CORRENTE ANO, ESCLARECENDO AS CONCLUSÕES DAS AUTORIDADES DE TRÂNSITO, PREJUÍZOS AO ERÁRIO MUNICIPAL, REGIME DE TRABALHO E FOLHAS DE FREQUÊNCIAS DOS ÚLTIMOS SEIS MESES DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS DE TITULARIDADES DO MUNICÍPIO. | 07/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 0794/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 24/05/2023. | 02/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 0793/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ILMAR GONÇALVES, OCORRIDO NO DIA 24/05/2023. | 02/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0792/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. KAREN VITÓRIA MARTINS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DO 2023. | 02/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0791/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. RÔMULO GALAMBERG PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2023. | 02/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0790/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. ETELVINA GOMES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2023. | 02/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0789/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. LOYANNE CRISTINA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO DE 2023. | 02/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0788/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. JÚNIOR DO PIERRE PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DE 2023. | 02/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE LOUVOR: 787/2023 | ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR PARA COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, PELA EXECUÇÃO DOS SEVIÇOES DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NO CEMITÉRIO PÚBLICO LOCAL, CUMPRINDO O DEVER DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL MEDIANTE MUTIRÁO DA POPULAÇÃO. | 02/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0786/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. CLEIVAN BENEVIDES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DE 2023. | 02/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0785/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. JULIANA JULIÃO DE SOUSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DE 2023. | 02/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0784/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. GRAÇA DIAS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DE 2023. | 02/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0783/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. JULIÃO PEREIRA DE SOUSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023. | 02/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0782/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. FIRMINA ALVES MOTA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023. | 02/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE LOUVOR: 781/2023 | ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (MPCE), POR MEIO DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUÁ, NA PESSOA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. ALAN MOITINHO, PELA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PARA INVESTIGAR A AUSÊNCIA DE CERTAME DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NAS CONTRATAÇÕES DE COLABORADORES PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ (CPSMT). | 02/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0780/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. MÁRCIO CÉSAR PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO DE 2023. | 02/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0531/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA RETIRAR OS LIXOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS ACUMULADOS ÀS MARGENS DO LEITO DO RIO TRICI, EM TODA EXTENSÃO URBANA. | 02/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0530/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0529/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO LEITÃO, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0528/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA EXECUTAR A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO/LIXO E DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO ÀS MARGENS DO RIO TRICI, NA ALTURA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA BAIRRO TAUAINHO AO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0527/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE BARREIROS, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0526/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ARISTIDE DE FREITAS, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0525/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0524/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHO E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO FRONTAL DA VILA CIDRÃO, TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0523/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0522/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFRAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE MORADA DOS VENTOS, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0521/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUNIMAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM ALVES FERREIRA, JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0520/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHO E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO LEITÃO, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0519/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A REPOSIÇÃO DA LÂPADA NO POSTE COM NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO VG 000489, LOCALIZADO NA RUA MANOEL ARAÚJO CHAVES, NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0063/2023 | APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, ENVIOS DE PROJETOS E CONTRATOS CELEBRADOS COM INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE RELACIONADOS AO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023 - SPSOCIAL, RESULTANTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - SPS, NO VALOR DE R$ 5.200.000,00 (CINCO MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS), E AO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2023 - SPSOCIAL, RESULTANTE CAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - SPS, NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS). | 02/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0062/2023 | APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER ENVIO DE OFÍCIO PARA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO AFIM DE QUE REMETA, URGENTE, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0316001/2023, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 0309001/2023, QUE APURA USO INDEVIDO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. | 02/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0061/2023 | APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER ENVIO DE OFÍCIO PARA CONCESSIONÁRIA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, A FIM DE QUE REMETA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA CORREÇÃO DE VAZAMENTOS, EM VIA PÚBLICA, NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCALIZADA NA RUA GERVINA MARIA LIMA PAIXÃO MOREIRA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO E A DATA DA CORREÇÃO DO VAZAMENTO. | 02/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0060/2023 | O VEREADOR SIGNATÁRIO ABAIXO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAR QUAIS MOTIVOS PARA FALTA DA DISPENSAÇÃO DE MONITORES E FITAS PARA MONITORIZAÇÃO GLICÊMICA E DA IRREGULARIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DE INSULINAS PARA OS PACIENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 E TIPO 2 INSULINIZADOS QUE SÃO CADASTRADOS PELO MUNICÍPIO NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM HIPERTENSÃO E DIABETES. SOLICITA-SE TAMBÉM A LISTA DOS PACIENTES CADASTRADOS PARA RECEBIMENTO DO INSUMOS SUPRACITADOS E QUAL PRAZO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EM REFERÊNCIA. | 02/06/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0684/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. LARISSA BENEVIDES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2023. | 12/05/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0683/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. JOSEFA GONÇALVES CAVALCANTE PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DE 2023. | 12/05/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0682/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. GLAUBER LEMOS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DE 2023. | 12/05/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0681/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. LEYDIANE CORIOLANO DIAS LIMA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DE 2023. | 12/05/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0405/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRTATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO, PALNALTO DOS COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 12/05/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0404/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), POR TODA EXTENSÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/05/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0403/2023 | INDICA A CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE MONTE ALEGRE, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO. | 12/05/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0402/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCA ALEXANDRINO CAVALCANTE, ALTO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/05/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0401/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXCUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL ARAÚJO CHAVES, PLANALTO DOS COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 12/05/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0400/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), POR TODA EXTENSÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/05/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0399/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA A, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/05/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0398/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO, PLANALTO COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 12/05/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0055/2023 | SOLICITA O ENVIO DOS RELATÓRIOS FINANCEIROS REFERENTES AOS RECURSOS RECEBIDOS E RESPECTIVOS INVESTIMENTOS EFETUADOS PELO PROGRAMA TAUÁ SOLIDÁRIO NO EXERCÍCIO DE 2022, DEVENDO INDIVIDUALIZAR AS APLICAÇÕES DE TAIS RECURSOS EM CADA UM DOS PROJETOS QUE INTEGRAM REFERIDO PROGRAMA, QUANTIFICANDO AS PESSOAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA POR SEDE E DISTRITOS. | 12/05/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0054/2023 | SOLICITA ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS EXCESSOS DE DESCONTOS DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE REFERENTES AO PRECATÓRIO FUNDEF RECEBIDO PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DEVENDO INFORMAR QUANTOS PROFISSIONAIS FORAM ATINGIDOS PELOS ERROS DE CÁLCULOS E ENVIAR A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS (CONSTANDO APENAS OS TRÊS PRIMEIROS E DOIS ÚLTIMOS NUMEROS DO CPF) PREJUDICADOS COM OS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS, DISPONDO TAMBÉM A RESPOSTA QUANDO A CLASSE DO MAGISTÉRIO RECEBERÁ AS DIFERENÇAS ENTRE OS VALORES DESCONTADOS NA FONTE E OS EFETIVAMENTE DEVIDOS. | 12/05/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0053/2023 | SOLICITA O ENVIO DE CONVITE À DIRETORIA DA CAGECE-COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO, NÚCLEO TAUÁ, PARA COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTES AO ASSUNTO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO, COM ISSO DISCUTIR AÇÕES EXECUTADAS, EM EXECUÇÃO E PLANO FUTURO DE AÇÃO. | 12/05/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0050/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, COM CÓPIA AOS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS MAIS VOTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITANDO UMA ROTATÓRIA NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NO ENTROCAMENTO DAS CES - 176 E 187. | 08/05/2023 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0655/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO JOCEIR ALVES BEZERRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 23 DE ABRIL. | 05/05/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0654/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO VALDECLER DE SOUSA CAVALCANTE PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 23 DE ABRIL. | 05/05/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0653/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA DO SOCORRO BEZERRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 22 DE ABRIL. | 05/05/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0652/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. VARLENNE RODRIGUES PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 27 DE ABRIL. | 05/05/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0651/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CLEYTON NASCIMENTO PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 02 DE MAIO. | 05/05/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0650/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NEOCLÉSIO MEDEIROS PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 03 DE MAIO. | 05/05/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0386/2023 | INDICA À PRESIDÊNCIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA POLICLÍNICA DR. FRUTUOSO GOMES DE FREITAS, OFERECER NOVA ESPECIALIDADE MÉDICA: ONCOLOGIA. | 05/05/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0385/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA JUVENTUDE, BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/05/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0384/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO CONTEMPLAR ÁREA DE LASER E ACADEMIA AO AR LIVRE. | 05/05/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0383/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA DE SOUSA, ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO. | 05/05/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0382/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO MUNDICO, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/05/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0381/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JULIMAR ALEXANDRINO, PLANALTO DOS COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 05/05/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0380/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE CRECHE-BERÇÁRIO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO ARIZONA, PARA ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA), QUE TAMBÉM SERVIRÁ AOS BAIRROS ADJACENTES. | 05/05/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0379/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA DE SOUSA, ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO. | 05/05/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0378/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA TODOS OS DIAS DA SEMANA NO POSTO DE SAÚDE DA VILA DE CASTELO, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO. | 05/05/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0377/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA 105, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO. | 05/05/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0376/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA EFETUAR A REFORMA DA PISTA DE SKATE DO BAIRRO COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 05/05/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0375/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EFETUAR A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS NO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, REUTILIZANDO AS PEDRAS RETIRADAS DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE FORAM SUBSTITUÍDOS POR PISO INTERTRAVADO. | 05/05/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0374/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR O CONHECIDO “CARRO FUMACÊ” PARA TRANSITAR PELA SEDE E DISTRITOS, NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO, BEM COMO AÇÕES EDUCATIVAS COM INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO DO INSETO. | 05/05/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0373/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA PARA POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CALUMBI, TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 05/05/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0049/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, COM CÓPIA AOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS MAIS VOTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NAS VILAS CORTADAS PELA BR-020 E SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | 05/05/2023 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0048/2023 | SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ PARA QUE ESCLAREÇA QUAL A PREVISÃO DE REALIAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO OU CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DESCRITOS NOS AXENOS DO ESTATUTO CONSORCIAL. | 05/05/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0047/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESCLAREÇA SE OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 0426001/2023-SME RETROAGEM AO INÍCIO DO ANO LETIVO EM EXERCÍCIO, QUANDO OS DOCENTES LOTADOS EM TURMAS ESPECÍFICAS DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS APRESENTARAM REQUERIMENTO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO ESPECIAL, DEVENDO JUSTIFICAR TAMBÉM SE A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA EM REFERIDA PORTARIA DE 2% (DOIS POR CENTO) POR CADA ALUNO EXIGIU OU NÃO COMPROVAÇÃO MEDIANTE LAUDO MÉDICO. | 05/05/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0570/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. MARIA DE FÁTIMA PIMENTEL CASTELO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2023. | 20/04/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0569/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. ISAURA ALVES DE ARAÚJO PELO NATALÍCIO DE 84 ANOS OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023. | 20/04/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0568/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. MÁGILA RAQUEL FERREIRA DA SILVA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2023. | 20/04/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0567/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. FRANCISCO EPIFÂNIO NETO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2023. | 20/04/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0357/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA SEVERINO PEQUENO MEDEIROS, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0356/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIO DE LEI ESPECÍFICA DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO POR SORTEIO, MEDIANTE CRITÉRIOS DEFINIDOS EM DECRETO EXECUTIVO, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES EM MAIO PRÓXIMO. | 20/04/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0355/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE RIACHO DAS VARAS, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0354/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA A, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0353/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM , RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEVERINO PEQUENO MEDEIROS, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0352/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CÍCERO BEZERRA CAVALCANTE, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0351/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA JULIETA DE SOUSA MOTA, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0350/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA LUÍS CLÁUDIO PEDROSA DE CARVALHO, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0349/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE RIACHO DO MATO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0348/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO E VIGILÂNCIA ARMADA NAS INSTITUIÇÕES PROVISÓRIAS DO CENTRO DE NEGÓCIOS VER. ZÓZIMO RICARTE JÚNIOR, NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0045/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DO FLUXO COMPLETO DE PACIENTES QUE ORIENTA A CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO REFERENTE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, MARCAÇÃO DE EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS, ALÉM DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS, DESTACANDO OS CRITÉRIOS OBJETIVOS QUE DEFINIRÃO O MOMENTO DE ATENDIMENTO DO PACIENTE, DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E PROTOCOLOS CLÍNICOS, CRIANDO AS CHAMADAS "FILAS" DA CENTRAL DE REGULAÇÃO. | 20/04/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" AO SR. JULIÃO PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0502/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO WEBER GONÇALVES LOIOLA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 14/04/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0500/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. PALOMA CAVALCANTE GOMES PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 14/04/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0340/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ ROSA, RABECA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/04/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0339/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DO SETOR H, PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI (PIVB), NESTE MUNICÍPIO. | 14/04/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0338/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA ENTRE AS LOCALIDADES DE JORDÃO E SERRINHA, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO. | 14/04/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0337/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL MEDIDAS COMO INSTALAÇÕES DE DISPOSITIVOS DE DETECTORES DE METAIS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGURANÇA ARMADA, A CRIAÇÃO DE PLANOS DE SEGURANÇA E A INSTITUIÇAO DE GRUPOS NAS ESCOLAS PARA IDENTIFICAR SITUAÇÕES DE RISCO. | 14/04/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0336/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EFETUAR A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS NO ENTORNO DA ARENINHA, VILA DE VERA CRUZ, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO. | 14/04/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0335/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA OSMAR OLIVEIRA LOIOLA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/04/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0334/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE TIGRE, TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 14/04/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0333/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO CARVALHO CITÓ, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/04/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0044/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RELAÇÃO DOS COMERCIANTES AMBULANTES LICENCIADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, DESTACANDO OS SEGMENTOS E SUAS ZONAS DE ATUAÇÕES DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, DEVENDO INFORMAR AINDA VALOR COBRADO PELA LICENÇA E HORÁRIO REGULAMENTADO PELO MUNICÍPIO PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE. | 14/04/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0043/2023 | SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARA-SOP/CE NO SENTIDO DE NOTIFICÁ-LA ACERCA DA NECESSIDADE URGENTE DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL NO TRECHO QUE INICIA NA ROTATÓRIA ENCRAVADA NA AVENIDA JOSÉ WALDEMAR RÊGO COM AVENIDA CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA ATÉ O AEROPORTO REGIONAL PEDRO TEIXEIRA CASTELO, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO INFORMAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO PARA AMPLO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO. | 14/04/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0042/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ENVIAR OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO INTUITO DE SOLICITAR AUTORIZAÇÃO MEDIANTE CONVÊNIO PARA INTERVIR NA SINALIZAÇÃO, NA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MONITORAÇÃO E DE CONTROLE DO TRÁFEGO E EM INVESTIMENTOS EM PROGRAMAS E OUTRAS AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RODOVIA BR-020, NO TRECHO LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO QUE VAI DO PORTAL DA CIDADE DE SAÍDA PARA CAPITAL CEARENSE AO PORTAL DA CIDADE DE SAÍDA AO ESTADO DO PIAUÍ. | 14/04/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0451/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. CREUSA NEIDE ALVES FILHA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DE 2023. | 05/04/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0450/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. JOSÉ HARLAN XAVIER COSTA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE ABRIL DE 2023. | 05/04/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0321/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EFETUAR A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA HÉRMINIO NETO, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, REUTILIZANDO AS PEDRAS RETIRADAS DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE FORAM SUBSTITUÍDAS POR PISO INTERTRAVADO. | 05/04/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0320/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE BOA VISTA, SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0319/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EFETUAR A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA OLÍMPIO CORDEIRO DOS SANTOS, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, REUTILIZANDO AS PEDRAS RETIRADAS DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE FORAM SUBSTITUÍDAS POR PISO INTERTRAVADO. | 05/04/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0318/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, EFETUAR AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, INCLUSIVE ADAPTADO PARA CONDUÇÃO DE CADEIRANTE, PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS EM TRATAMENTO MÉDICO NO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN OU NOUTRA UNIDADE DE SAÚDE. | 05/04/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0317/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EFETUAR A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO NA TRAVESSA PEDRO GUEDES, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, REUTILIZANDO AS PEDRAS RETIRADAS DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE FORAM SUBSTITUÍDAS POR PISO INTERTRAVADO. | 05/04/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0316/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), POR TODA EXTENSÃO DA RUA ALBERTO DE SOUSA MOTA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0315/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCA CARMÉLIA DE A. FEITOSA, TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0041/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RELAÇÃO DE TODAS AS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL (DE ALUNOS E PROFESSORES), PLACA DOS VEÍCULOS, NOME DOS PROPRIETÁRIOS E MOTORISTAS, RELAÇÃO DOS ALUNOS E PROFESSORES ATENDIDOS POR TAIS SERVIÇOS PÚBLICOS, DEVENDO ENVIAR CÓPIAS DOS CONTRATOS MANTIDOS ENTRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS, ASSIM COMO DESTA COM OS PRESTADORES DE SERVIÇOS. | 05/04/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0040/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RELAÇÃO DE TURMAS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), SEDE E DISTRITOS, DETALHANDO OS NOMES DOS PROFESSORES E CRITÉRIOS DE CONVOCAÇÕES, DEVENDO AINDA INFORMAR OS ALUNOS POR TURMA. | 05/04/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0423/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRUTULAÇÕES PARA O(A) SR(A). PEDRO CÍCERO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2023. | 31/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0422/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRUTULAÇÕES PARA O(A) SR(A). EDITE LUIZA DA SILVA LÔ PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2023. | 31/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0421/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRUTULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JÔNATAS VITAL DE OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023. | 31/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0298/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA AMÉLIA ALVES DE CASTRO, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 31/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0297/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO ADELINO SAMPAIO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 31/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0296/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA EMILIANO LUIZ DE OLIVEIRA, LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 31/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0295/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA EXPEDITO ZACARIAS, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 31/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0294/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA EMILIANO LUIZ DE OLIVEIRA, LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 31/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0293/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JESUS CORDEIRO LEITÃO, LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 31/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0292/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO | 31/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0291/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA COLETA DE LIXO PERMANENTE NA VILA DE FLORES, TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 31/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0290/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA FRANCISCO LAURENTINO DE OLIVEIRA, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 31/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0289/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO PEDROZA TEXEIRA BENEVIDES, LUIZ ANTÔNIO OLIVEIRA DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO. | 31/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0288/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA JOÃO VENÂNCIO DE OLIVEIRA (PONTO DE REFERÊNCIA: CRUZAMENTO COM RUA LAURO DE OLIVEIRA BOTÃO), PLANALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. | 31/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0287/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA TORQUATO RODRIGUES DA SILVA, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 31/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0286/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE PALMEIRAS, MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO. | 31/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0285/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUÍS ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | 31/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0036/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS, O ENVIO DO ANEXO ATUALIZADO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E PROVIMENTOS EM COMISSÃO, DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE CONFIANÇA, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, E SUAS SUCESSIVAS ALTERAÇÕES, QUE REDEFINIRAM E CRIARAM NOVOS CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE CONFIANÇA PARA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 31/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0377/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. LUCIANA QUERIOZ PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2023. | 24/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0376/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. EDIVANIRA ALVES DA SILVA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2023. | 24/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0375/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. SIMONE MARIA DA SILVA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2023. | 24/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0278/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA JULIMAR ALEXANDRINO GONÇALVES , JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0277/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA FRANCISCO JOSÉ LINHARES DE SOUZA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0276/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE SOUSA, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0275/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ANTÔNIO PINTO DO CARMO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0274/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO ADELINO SAMPAIO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0273/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA DANIEL ALVES CARACAS, TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0272/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAR A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ E LUMINÁRIA LED NO POSTE COM NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO 300/9 09 02 2021, LOTEAMENTO IDETE, NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0271/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA DANIEL ALVES CARACAS, TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0270/2023 | INDICA À PRESIDÊNCIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA POLICLÍNICA DR. FRUTUOSO GOMES DE FREITAS, OFERECER NOVA ESPECIALIDADE MÉDICA: NEFROLOGIA. | 24/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0269/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA FERREIRA DO CARMO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0268/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE EFETUAR UM LEVANTAMENTO SOBRE A QUANTIDADE DE PACIENTES QUE AGUARDAM PARA FAZER A CIRURGIA ELETIVA DE CATARATA. ATO CONTÍNUO, SUGERE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIA DE CATARATA PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO | 24/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0267/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA HERMÓGENES ALVES CARACAS, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0266/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE PAU DE FOGO, MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0265/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR PARCERIAS COM AS EMPRESAS LOCAIS RESPONSÁVEIS PELA RECARGA GRATUITA DO BOTIJÃO DE GÁS, OBJETO DA POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DENOMINADA VALE GÁS SOCIAL, PARA QUE A ENTREGA ACONTEÇA A DOMICÍLIO E DE FORMA GRATUITA À POPULAÇÃO TAUAENSE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NESTE MUNICÍPIO | 24/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0264/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM PONTO CRÍTICO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA CHICO TETÊ COM RUA JOSÉ CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0263/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA CENTO E SETE, COHAB, NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0035/2023 | SOLICITA ENVIOS DE OFÍCIOS AO BANCO DO BRASIL S/A E CAIXA ECONÔMICO FEDERAL, AGÊNCIAS DE TAUÁ, PARA INFORMAR SE JÁ RECEBEREM DO ÓRGÃO COMPETENTE O PROCESSO DE RETIFICAÇÃO DA RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS-RAIS EFETUADO PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ANO CALENDÁRIO 2021, DEVENDO INFORMAR SE HAVERÁ PREJUÍZOS DOS SAQUES DAS COTAS DO ABONO SALARIAL PASEP PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 24/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 0332/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CORIOLANO PEREIRA NETO, OCORRIDO NO DIA 17/03/2023. | 17/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0331/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. AILA MARIA ALVES LIMA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2023. | 17/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0330/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. MARCOS ARAÚJO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2023. | 17/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0329/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. DIEGO FEITOSA CAVALCANTE MOTA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2023. | 17/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0328/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. RAFAEL OLIVEIRA MELO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2023. | 17/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0245/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA ECÍLIO BEZERRA, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0244/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA RITA BEZERRA LEITE, ALTO DO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0243/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O FECHAMENTO DE UM BURACO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM DE LIMA, QUASE NO CRUZAMENTO COM A RUA TRÊS DE MAIO, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0242/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DA SERRA, MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0241/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA VILA DE POÇO DA ONÇA, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0240/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE LAGOA DE DENTRO, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0239/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZA BARROS DOS SANTOS, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0238/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA B, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0237/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA SOCORRO DO CARMO DIAS, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0236/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA RITA BEZERRA LEITE, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0034/2023 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REMESSA PARA ESTA CASA DE LEIS DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PARA A PLATAFORMA "MÃOS À OBRA" SOBRE AS OBRAS QUE COMEÇARAM A SER CONSTRUÍDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL E SE ENCONTRAM PARALISADAS. | 17/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0033/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER DENÚNCIAS GRAVES DE ALUNOS E SEUS PAIS ACERCA DA SUPERLOTAÇÃO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA ROTA CALUMBI - FLORES - TAUÁ, ONDE ALUNOS SÃO TRANSPORTADOS EM PÉ, CONTRARIANDO O DISPOSTO NO ART. 136, VI, DA LEI 9.503/97 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO), DEVENDO SER OFERECIDO UM SEGUNDO TRANSPORTE PARA ACOMODAÇÃO DOS ALUNOS TRANSPORTADOS EM PÉ. | 17/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0032/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAR QUANDO SERÁ RETOMADO O REGIME DE TEMPO INTEGRAL DA EEI ADELAIDE COUTINHO LOIOLA, VILA DE SANTA TEREZA, PARA AS TURMAS DE ALUNOS DE 01 E 02 ANOS DE IDADE, DEVENDO ESCLARECER A PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DO APARELHO DE AR-CONDICIONADO NA SALA DA TURMA DE ALUNOS DE 03 ANOS DE IDADE. ATO CONTÍNUO, SUPLICO PELA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR AUXILIAR PARA TURMA DE ALUNOS DE 02 DE IDADE. | 17/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0031/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS ESTÃO DESATIVADAS NA SEDE E DISTRITOS, ESCLARECENDO SE EXISTE PLANEJAMENTO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES EM ALGUMA ESCOLA DESATIVADA, E SE SIM, PEÇO PARA ENVIAR O PLANO DE AÇÃO DE INÍCIO DAS ATIVIDADES. | 17/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 0282/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO BRUNO DA SILVA MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 03/03/2023. | 10/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0281/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. THALIA NORONHA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2023. | 10/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0280/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. HALLINY GONÇALVES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2023. | 10/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0279/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. RIUDENES ARRUDA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DE 2023. | 10/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0278/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. DI LEAN CARLOS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023. | 10/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0218/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANA ALMERINDA CIDRÃO UCHÔA, PLANALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0217/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA DO MUSEU MEMORIAL DO CÓLERA, PLANALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0216/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE CAMPO PRETO, MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0215/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA V, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0214/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA FAUSTINO MARTINS DE OLIVEIRA, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0213/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO ABEMOR MEIRELES, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0212/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ADALBERTO CORREIA LIMA, TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0211/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA EDGAR JATAI CAVALCANTE, CIDADE LESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0029/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE AUMENTO EFETIVO DE 14,95% PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS, ÍNDICE EXPRESSAMENTE ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N° 2.733/2023, BEM COMO COBRA O CUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL PARA PROFESSORES AUXILIARES, CONFORME CONSTA NO ANEXO DE REFERIDA LEI, DEVENDO AINDA EFETUAR URGENTEMENTE O CANCELAMENTO DOS DESCONTOS DE 5% A TÍTULO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS, CONSEQUENTEMENTE, SEJAM RESTITUÍDOS OS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS DE REFERIDOS PROFISSIONAIS | 10/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0022/2023 | DISPÕE SOBRE AS CRIAÇÕES DO OBSERVATÓRIO E RELATÓRIO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E FEMINICÍDIO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0242/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. CRIZANI COELHO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2023. | 03/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0241/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. LECIRITA AMORIM PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2023. | 03/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0240/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. BETINHO SANTOS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2023. | 03/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0239/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ROBSON GONÇALVES BEZERRA PELO NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2023. | 03/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0238/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ROBERTO CARLOS PELO NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023. | 03/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 0237/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GLÁUCIO LEMOS, OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023. | 03/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0195/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI (LUVAS, BOTAS, MÁSCARA, RESPIRADORES, CAPACETES, DENTRE OUTROS) AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TRABALHAM NA MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0194/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA EFETUAR A REFORMA DO IMÓVEL ONDE SEDIAVA A ESCOLA JUVENAL SARAIVA DA SILVA, BELÉM, BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0193/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR CONSTRUÇÕES DE NOVAS PASSAGENS MOLHADAS ENTRE QUEIMADAS E JARDIM, BEM COMO ENTRE PENDÊNCIA E FLORES, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0192/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE URGENTE DE CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA AUXILIAR NO TRANSPORTE ESCOLAR DAS ROTAS DO DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0191/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS COM FIXAÇÃO DE TAPUMES IRREGULARES, OCUPANDO MAIS DA METADE DA LARGURA DO PASSEIO, DESRESPEITANDO O MÍNIMO DE 0,80M (OITENTA CENTÍMETROS) LIVRES PARA O FLUXO DE PEDESTRES. | 03/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0190/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INSTALAR MAIS TENDAS EM AÇO GALVANIZADO COM COBERTURAS REVESTIDAS EM LONA EMBORRACHADA, NO TERMINAL RODOVIÁRIO PROVISÓRIO, PARA ABRIGAR OS PASSAGEIROS E SEUS FAMILIARES NOS MOMENTOS DAS COMPRAS DAS PASSAGENS E TAMBÉM QUANDO AGUARDAM EMBARQUE OU DESEMBARQUE. | 03/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0189/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA EFETUAR A AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA ESF I, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0188/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA COLOCAR GRADES DE PROTEÇÃO NAS PASSAGENS MOLHADAS DE ACESSO ENTRE SEDE E AS COMUNIDADES DE JUNCO E LUSTAL, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0187/2023 | INDICA Á CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA EXECUTAR PROJETO E OBRA DE URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO BECO DO BNB, VIA DE ACESSO ENTRE OS BAIRROS TAUAZINHO E ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0028/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER SE O MATADOURO PÚBLICO DE TAUÁ É LICENCIADO PELA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (SEMACE) E PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, SE POSSUI MÉDICO VETERINÁRIO CONCURSADO OU RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO ESTABELECIMENTO E SE É EFETUADA INSPEÇÃO SANITÁRIA HABITUAL DE MODO A GARANTIR A INOCUIDADE DA CARNE ABATIDA NO LOCAL, DEVENDO INFORMAR AINDA SE EXISTE FISCALIZAÇÃO NAS FEIRAS MUNICIPAIS E AÇOUGUES PEDINDO COMPROVANTE DA ORIGEM DA CARNE. | 03/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0027/2023 | SOLICITA O ENVIO DO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) ATUALIZADO DO PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DO RIO TRICI, DESTACANDO OS RISCOS E EVENTUAIS IMPACTOS AMBIENTAIS A SEREM PREVENIDOS, CORRIGIDOS, MITIGADOS E/OU COMPENSADOS, EM RAZÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E MACRODRENAGEM DO RIO TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MEMORANDO: 0002/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS APRESENTAR OU COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO PLENÁRIO, MENSALMENTE, O BALANCETE DA CÂMARA, INCLUSIVE EM RELAÇÃO AOS MESES AINDA NÃO APRESENTADOS, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 30, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ. | 03/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MEMORANDO: 0001/2023 | SOLICIITA A MESA DIRETORA ENVIO DE LEI ESPECÍFICA COM ALTERAÇÕES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DESTA CASA LEGISLATIVA, ATUALMENTE, ABAIXO DE MÚLTIPLO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, DEVENDO A CORREÇÃO RETROAGIR AO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023. | 03/03/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0206/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). DALÉCIO CHAVES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | 24/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0205/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). CARLOS AUGUSTO CUSTÓDIO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023. | 24/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0204/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANTÔNIA MARIA HENRIQUE LIMA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023. | 24/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0203/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). AURORA ALMEIDA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023. | 24/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0202/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). FELIPE FURTUNA REBOUÇAS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023. | 24/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0201/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). LUIZA PATRÍCIA SILVÉRIO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2023. | 24/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0200/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). VALDILENE TORQUATO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023. | 24/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0199/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR ANTÔNIO DANIEL DE JESUS SILVA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023. | 24/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0175/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA AVENIDA CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO NÚMERO 75, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0174/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA VILA DE POÇO DA ONÇA, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0173/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHO E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA ISAIAS SATÚBAL DA PAIXÃO, TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0172/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA PROJETADA B, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0171/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA LOCALIDADE DE FLORES, TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0170/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA PROJETADA E, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0169/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHO E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA LILI FEITOSA, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0168/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇOES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE AÇUDINHO, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0167/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'AGUÁ PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE SERRINHA, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0166/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENATAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JUVÊNCIO GOMES DE FREITAS, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0165/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHO E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA CHICO TETÊ, JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0164/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS, MANUTENÇÃO E REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADERSON FERREIRA REIS, JOSÉ HOLANDA LIMA. | 24/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0163/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMETO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL GOMES DE FREITAS, ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0162/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA PROJETADA C, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0161/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL GOMES DE FREITAS, ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0160/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE JORDÃO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0159/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR ILHAS ECOLÓGICAS/ECOPONTOS, EM LUGARES ESTRATÉGICOS DE CADA BAIRRO, PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS TAIS COMO PILHAS, ELETRODOMÉSTICOS, METAIS, PLÁSTICOS, VIDROS E OUTROS PRODUZIDOS PELA COLETIVIDADE, EVITANDO ASSIM ACÚMULOS DE TAIS LIXOS NAS RUAS. | 24/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0158/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO RUFINO DE LUCENA, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0157/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ADERSON FERREIRA DOS REIS, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0156/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO RUFINO DE LUCENA, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0026/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER DENÚNCIAS GRAVES DE ALUNOS E SEUS PAIS ACERCA DA SUPERLOTAÇÃO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA ROTA CALUMBI - FLORES - TAUÁ, ONDE ALUNOS SÃO TRANSPORTADOS EM PÉ, CONTRARIANDO O DISPOSTO NO ART. 136, VI DA LEI 9.503/97 (CÓDICO DE TRÂNSITO BRASILEIRO). | 24/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0025/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS DESTINOS FINAIS DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO RETIRADO DO ANTIGO TERMINAL RODOVIÁRIO VEREADOR LUÍS CAVALCANTE MOTA, SE SERÁ REUTILIZADO, DEVENDO DETALHAR O QUE DEVERÁ SER REAPROVEITADO EM OUTRO ESPAÇO PÚBLICO. | 24/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0024/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER DENÚNCIAS GRAVES DE ALUNOS E SEUS PAIS ACERCA DA INSUFICIÊNCIA DA MERENDA ESCOLAR OFERECIDA PELA EEF DONDON FEITOSA, DEVENDO ANEXAR À RESPOSTA O CARDÁPIO SEMANAL (DE TODOS OS TURNOS) DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ASSIM COMO JUSTIFICAR O PORQUÊ DA LIBERAÇÃO CEDO DE ALUNOS POR FALTA DE PROFESSOR NA EEF JOAQUIM PIMENTA. | 24/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0023/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER OS CRITÉRIOS DAS ANÁLISES DAS LICENÇAS PRÊMIOS POR ASSUIDADE DIVULGADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO DENÚNCIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUE REQUERIMENTOS MAIS RECENTES SÃO APRECIADOS ANTES DE PEDIDOS ANTIGOS, DEVENDO AINDA INFORMAR OS MOTIVOS DA NÃO DIVULGAÇÃO DA DATA DE INÍCIO DO GOZO DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSUIDADE APÓS 90 (NOVENTA) DIAS DA APURAÇÃO DO DIREITO. | 24/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0022/2023 | SOLICITA ENVIOS DE OFÍCIOS À CAGECE E A COGERH PARA INFORMAREM A DATA DE CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DA ETAPA DA OBRA DO SISTEMA ADUTOR ARNEIROZ QUE CONTEMPLARÁ A CIDADE DE TAUÁ E INTEGRARÁ O PROJETO MALHA D’ÁGUA, DEVENDO INDICAR O INÍCIO DO EFETIVO ABASTECIMENTO DESTA URBE APÓS A CONCLUSÃO DE TAL SISTEMA ADUTOR. | 24/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROPOSTA DE EMENDA: 0003/2023 | EMENDA ADITIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº. 14/2023, QUE DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES A NOMEAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 01 DO PROJETO DE LEI N°. 15/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS ATUALIZAÇÕES DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 120/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2023 | EMENDA MODIFICATIVA DOS ARTS. 1 E 2 E SUPRESSIVA DO ART. 3 DO PROJETO DE LEI N°. 08/2023 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0170/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ERIVALDO JULIÃO DE SOUSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 10 DE FEVEREIRO DE 2023. | 10/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0169/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ARIELA RAFAEL PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023. | 10/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0168/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA AURINEIDE FEITOSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023. | 10/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0167/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. KARINA RORIZ PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023. | 10/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0166/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PEDRO LUIZ PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2023. | 10/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0145/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ASSIM COMO REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA JOAQUIM ALVES FERREIRA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0144/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCA ALEXANDRINO CAVALCANTE, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 10/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0143/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA EDESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA JÚLIO GONÇALVES DA SILVA (AO LADO DO PARQUE DA CIDADE), CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0142/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EFETUAR A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT ESCOLAR (CADERNOS, CANETA, LÁPIS, BORRACHA, APONTADOR, RÉGUA, ETC) AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CUJAS FAMÍLIAS SEJAM INSCRITAS DO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO). | 10/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0141/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO TODOS OS DIAS DA SEMANA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE II, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0140/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JUVÊNCIO GOMES DE FREITAS, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0139/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA VILA NOVA, PLANALTO QUINAMUIU, NESTE MUNICÍPIO. | 10/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0138/2023 | INDICA À PRESIDÊNCIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA POLICLÍNICA DR. FRUTUOSO GOMES DE FREITAS, OFERECER NOVA ESPECIALIDADE MÉDICA: GERIATRIA. | 10/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0137/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR ROBERTO ANDU, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 10/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0136/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO VILA DE GUARIBAS, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0135/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA EMÍDIO SILVEIRA DE CARVALHO, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 10/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0134/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETATIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE SERRA NOVA, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0133/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR AS PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS, INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES DE RESERVATÓRIOS D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTOS DAS COMUNIDADES DE PARANAZINHO E TIMON, SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0019/2023 | APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER ENVIO DE OFÍCIO PARA CONCESSIONÁRIA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ A FIM DE QUE REMETA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA CORREÇÃO DE VAZAMENTOS, EM VIA PÚBLICA, NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA RAIMUNDO ANÍSIO GONÇALVES (QUASE ESQUINA COM RUA CHICO TETÊ), JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO E A DATA DA CORREÇÃO DO VAZAMENTO. | 10/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0018/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INCLUSÕES DE INFORMAÇÕES NAS PLACAS INSTALADAS EM OBRAS PÚBLICAS, AINDA NÃO INICIADAS, PARA FAZER CONSTAR AS DATAS DE INÍCIO E TÉRMINO DA EXECUÇÃO DA OBRA, POIS COMO SE ENCONTRA SOMENTE APRESENTA PRAZO GENÉRICO DE EXECUÇÃO DA OBRA. | 10/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0017/2023 | APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER ENVIO DE OFÍCIO PARA CONCESSIONÁRIA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ A FIM DE QUE REMETA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA CORREÇÃO DE VAZAMENTOS, EM VIA PÚBLICA, NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA TRAVESSA JUVINIANO BARRETO (PRÓXIMO A PONTE CENTRAL DE ACESSO AO BAIRRO TAUAZINHO), CENTRO, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO E A DATA DA CORREÇÃO DO VAZAMENTO. | 10/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0148/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. HETIENNE MOTA MACEDO, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 06/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE e LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0134/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SR(A). MARIA ELCINA BEZERRA CAVALCANTE PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023. | 03/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0133/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SR(A). CÁSSIA CÂNDIDA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2023. | 03/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0132/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR(A). VILKYANE FERNANDES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2023. | 03/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0131/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR(A). ISMAEL GUNDES DE BRITO TORQUATO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023. | 03/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0130/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR(A). FRUTUOZO FERREIRA DE OLIVEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023. | 03/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0129/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR(A). VALDEREZ MARTINS VIEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023. | 03/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0128/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR(A). LUIZ CARLOS CAVALCANTE OLIVEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2023. | 03/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0127/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. WINDSON SÁ PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023. | 03/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0117/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR G, PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI-PIVB, NESTE MUNICÍPIO. | 03/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0116/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE BOM JESUS, BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0115/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA LULU LIMA, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0114/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO VIEIRA GOMES, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0113/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO PEREIRA FILHO, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0112/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA CÂNDIDO PEREIRA MACIEL, MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO. | 03/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0111/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA EXECUTAR A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE BOM JESUS, BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0110/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SEMPRE NA MESMA DATA E SEM DISTINÇÕES DE ÍNDICES, DE CARGOS OU FUNÇÕES, ASSEGURADA IMPOSITIVAMENTE NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 03/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0109/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DO SETOR A, PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI (PIVB), NESTE MUNICÍPIO. | 03/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0108/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA CHICO TETÊ, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0107/2023 | O VEREADOR SIGNATÁRIO ABAIXO INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BELÉM, BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0106/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ESFORÇOS PARA AUMENTAR A OFERTA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTOS PARA AUTOMÓVEIS POR TODA EXTENSÃO DA RUA DONDON FEITOSA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0105/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0016/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ENVIO DE LEI ESPECÍFICA QUE GARANTA AOS SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS O DIREITO AO RECEBIMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DAS FÉRIAS REMUNERADAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL, DEVENDO A RESPOSTA INDIVIDUALIZAR A QUANTIDADE DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS CONTRATADOS POR CADA SECRETARIA MUNICIPAL. | 03/02/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0103/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SR. IVONE SOUZA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2023. | 27/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0102/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR (A), GERALDA OLIVEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2023. | 27/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0101/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR(A). ABÍLIO GONÇALVES CORDEIRO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023. | 27/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0100/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. ANTÔNIA ALVES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023. | 27/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0095/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DAS QUADRAS 15 E 16 DO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0092/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LAURINDA GOMES DE OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0091/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA TRAVESSA PEDRO GUEDES, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0090/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUNIMAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA PEDRO GUEDES, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0089/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRINO, ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0088/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE SOUSA, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0087/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DAS QUADRAS 15 E 16 DO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0086/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE SOUSA, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0085/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA LAURINDA GOMES DE OLIVEIRA, CIDADE LESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0084/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA QUADRA 16 DO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO CONTEMPLAR ÁREA DE LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE. | 27/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0083/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ASSIM COMO REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA ISAÍAS SETÚBAL DA PAIXÃO, TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0014/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE LEI ESPECÍFICA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.696/2022, PARA REVISAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DE ACORDO COM O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM VIGÊNCIA, NA FORMA QUE ESTABELECE O ART. 198, 9, DA CF/88, QUE ANUNCIA PISO SALARIAL NÃO INFERIOR A 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS, DEVENDO O PROJETO SOLICITADO CONTER DISPOSITIVO QUE A APLICAÇÃO DO PISO QUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO EM VIGÊNCIA SEJA RETROATIVO A 01/01/2023. | 27/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0013/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER QUANDO ACONTECERÁ PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE CONTROLE ÀS ENDEMIAS, DEVENDO A RESPOSTA INFORMAR ATUAIS CARÊNCIAS DE VAGAS E DESTACAR A RELAÇÃO COMPLETA DOS NOMES DOS AGENTES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO EM PRAZOS DE VENCIMENTOS DOS CONTRATOS. | 27/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0075/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. ELIZOETE OLIVEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2023. | 20/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0074/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. VANESSA OLIVEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2023. | 20/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0074/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO CARIRI, TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0073/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. JONAS GONÇALVES DE LIMA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2023. | 20/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0073/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA LUÍS ALEXANDRINO FEITOSA, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0072/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. NÉLIO EDUARDO GONÇALVES ARAÚJO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2023. | 20/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0072/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA QUADRA 01 DO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0071/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. IVONE MARIA LACERDA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2023. | 20/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0071/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA WILSON DIAS DE SOUSA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0070/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS OU CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL DIRECIONADO ÀS FAMÍLIAS RURAIS DE BAIXA RENDA ATINGIDAS PELA SECA OU FALTA REGULAR DE ÁGUA. | 20/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0069/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO LUÍS PAIXÃO, TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0068/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE VENEZA, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO. | 20/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0067/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ LEANDRO CASTRO, TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0066/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA SOCORRO DO CARMO DIAS, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0065/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DENOMINADA NATANAEL CARACAS, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RUA CORONEL VICENTE ALEXANDRINO DE SOUSA, TAUAZINHO, CONTEMPLANDO ESPAÇOS DE LASER E ACADEMIA AO AR LIVRE. | 20/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0064/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANÇOIS LOIOLA, TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0063/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA VILA SANTO ANTÔNIO, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 20/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0062/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INSTALAR TENDAS EM AÇO GALVANIZADO COM COBERTURAS REVESTIDAS EM LONA EMBORRACHADA PARA ABRIGAR OS FEIRANTES NA FEIRA LIVRE DA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0061/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA WILSON DIAS DE SOUSA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0060/2023 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DO CENSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO. | 20/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0009/2023 | REQUER ENVIO DE OFÍCIO À GERÊNCIA INTERNA DE SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO (COGERH), FACE SUAS ATRIBUIÇÕES DE GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DO AÇUDE BROCO, NESTE MUNICÍPIO, PARA ENVIAR EQUIPE TÉCNICA URGENTE COM O OBJETIVO DE COLETAR DADOS PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NAS ESTRUTURAS DA PAREDE E VERTEDOURO DE REFERIDO RESERVATÓRIO. | 20/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE e ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0052/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. MARCOS ANTÔNIO PEDROZA BENEVIDES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2023. | 13/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0051/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. TEREZA CÂNDIDA DE FARIAS NONATO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2023. | 13/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0050/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. SILVANIA FERREIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2023. | 13/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0049/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. ANTÔNIO VERÍSSIMO SUBRINHO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2023. | 13/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0048/2023 | INDICA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, COMO ESTABELECE O ART. 37, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88. | 13/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0048/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. KÉZIA MACHADO ALVES MASSILON PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2023. | 13/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0047/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DA RUA PEDRO DE DEUS ALEXANDRINO, PLANALTO DOS COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 13/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0047/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. JULIÃO DE SOUSA FILHO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2023. | 13/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0046/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO, À AUTOMUTILAÇÃO E À DEPRESSÃO, E DE PROMOÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À SAÚDE MENTAL AOS JOVENS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS, COM A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DURANTE TODO O ANO. | 13/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0046/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. JOSÉ CLAYTON LIMA CAVALCANTE PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2023. | 13/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0045/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A EXECUÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA SÃO JORGE, PLANALTO DOS COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 13/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0044/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE DE BELÉM, BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0043/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE BÉLEM, BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0042/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOCAR AS PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS DOS NOMES DOS LOGRADOUROS LOCALIZADOS EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO. | 13/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0041/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA HERMÓGENES ALVES CARACAS, TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0040/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO CONTEMPLAR ÁREA DE LASER E ACADEMIA AO AR LIVRE. | 13/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0039/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE MISSÃO, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO. | 13/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0038/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS, LUSTAL, NESTE MUNICÍPIO. | 13/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0006/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE E NOS DISTRITOS, E EVENTUAIS ADITIVOS, SE HOUVER, DETALHANDO NA RESPOSTA OS VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO MÊS A MÊS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022, DESTACANDO EXCLUSIVAMENTE NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, POR FIM, INFORMAR O PLANO DE EXECUÇÃO DE 2023 REFERENTE À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPLIAÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. | 13/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0005/2023 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME O ATUAL SALDO BANCÁRIO GERAL CORRESPONDENTE AOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, DESTACANDO E INDIVIDUALIZANDO OS MONTANTES AINDA EXISTENTES A TÍTULO DE DISTRIBUIÇÕES DOS RATEIO DE 60% PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E 40% PARA INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DESSE NÍVEL DE ENSINO, DEVENDO ESCLARECER QUAIS INVESTIMENTOS JÁ APLICADOS DO RATEIO DOS 40% DE ALUDIDOS RECURSOS E O PLANO DE EXECUÇÃO DE TAIS INVESTIMENTOS QUE SERÃO EFETUADOS COM O SALDO REMANESCENTE. | 13/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2023 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CAPACETE, BALACLAVA (TOUCA NINJA) OU EQUIPAMENTO SIMILAR EM ESPAÇOS FECHADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DENTRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0027/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMETO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE CALUMBI, TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 10/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0026/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA VILA DE MARRECAS, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0025/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXETENÇÃO DA RUA JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA DE SOUSA, ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0024/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BASE DO PRÓ-CIDADANIA DA VILA DE MASSAPÊ, TRICI, NESTE MUNICÍPIO, ADEQUANDO SUA ESTRUTURA FÍSICA (VESTIÁRIOS, INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, ETC) PARA UTILIZAÇÃO DE AMBOS OS SEXOS. | 10/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0023/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMETO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA JULIETA DE SOUSA MOTA, SABUGI, NESTE MUNICÍPIO. | 10/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0022/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 10/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0021/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A EXECUÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO. | 10/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0020/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIEMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA DE SOUSA, ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0019/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA CARMINA ALVES, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 10/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0018/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS), NA RUA OLÍMPIO CORDEIRO DOS SANTOS, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0017/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE FORTUNA, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO. | 10/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0016/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMETO URBANO, ESFORÇOS PARA EFETUAR REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA JOAQUIM MOREIRA, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0015/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS, MANUTENÇÃO E REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ VALDEMAR RÊGO, DO CRUZAMENTO COM A RUA JÚLIO GONÇALVES DA SILVA ATÉ A AVENIDA CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, RODOVIA DA CONFIANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0014/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMETO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DA LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE ALTAMIRA, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0013/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL GOMES DE FREITAS, PLANALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0012/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DA RUA FARMACÊUTICA NENÉM BORGES (POR TODA EXTENSÃO DO TRECHO ONDE FICA LOCALIZADA A FEIRA LIVRE DA CIDADE DE TAUÁ), CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0011/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO PAI SENHOR, BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0010/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO. | 10/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0009/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS PARA REFORMA COMPLETA DO CEMITÉRIO DA VILA JOAQUIM MOREIRA, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS LED. | 10/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0008/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE VILA JOAQUIM MOREIRA, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0007/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENÇÃO DA RUA HORÁCIO MARQUES, JOSÉ ÒSIMO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0006/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA EFETUAR REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE MASSAPÊ, TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 10/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0005/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA HORÁCIO MARQUES, JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0004/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANTE SOLIDÁRIO PARA MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA E DE EXTREMA POBREZA. | 09/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0003/2023 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLETA DE LIXO PERMANENTE E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS/PONTOS DE COLETA A VILA JOAQUIM MOREIRA, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO. | 09/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA E EQUIPE TÉCNICA DURANTE A EXECUÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES REALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0001/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS ACERCA DO NÃO PAGAMENTO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO INCENTIVO ADICIONAL EM COTA ÚNICA ESTABELECIDO NO ART. 1 DA LEI MUNICIPAL 2.427, DE 25 DE MAIO DE 2018, DEVENDO ENVIAR A RELAÇÃO DE ACE PREJUDICADOS PELO NÃO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO, BEM COMO APRESENTE O QUADRO PROFISSIONAL EFETIVAMENTE REGISTRADO NO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (CNES), DESTACANDO OS VALORES REPASSADOS AO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE RECURSOS DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR, PARA O CUMPRIMENTO DE TAL OBRIGAÇÃO LEGAL. | 09/01/2023 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1331/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. JOSÉ RIBAMAR MARTINS DE OLIVEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022. | 12/12/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROPOSTA DE EMENDA: 0017/2022 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N°. 99/2022 QUE INSTITUI O PROJETO LAÇOS DO AMOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1358/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. IGOR VERÍSSIMO DE SOUSA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | 09/12/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1357/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANA CLARA DIAS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 07 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | 09/12/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1356/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CLEUMA FEITOSA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 05 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | 09/12/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1355/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EGÍDIO LÊNIS GONÇALVES CAVALCANTE PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 07 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | 09/12/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1354/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ ROQUE MARTINS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | 09/12/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1353/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA SRA. IMACULADA VIANA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2022. | 09/12/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1057/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA JUVÊNCIO GOMES DE FREITAS, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1056/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA DITO PAULO, SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO, NESTE MUNICÍPIO | 09/12/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1055/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUÍS VIEIRA DE MACEDO, PLANALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1054/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOCAR AS PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS DO NOME DO LOGRADOURO EM TODA EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA MANOEL FELIPE DE MORAIS RÊGO, SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1053/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA, EM FRENTE AO CLUBE DO BOTAFOGO, CONTEMPLANDO ESPAÇOS DE LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE. | 09/12/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1052/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO VIEIRA GOMES, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1051/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, EXECUTAR A REFORMA E OS REPAROS NECESSÁRIOS NO RESERVATÓRIO D'ÁGUA DE ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE CIPÓ, SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1050/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR, JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1049/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER E DIVULGAR A CAMPANHA DEZEMBRO VERMELHO, NA SEDE E NOS DISTRITOS, ATRAVÉS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUZES DE COR VERMELHA, PROMOÇÃO DE PALESTRAS E ATIVIDADES EDUCATIVAS, VEICULAÇÃO DE CAMPANHAS DE MÍDIA E REALIZAÇÃO DE EVENTOS. | 09/12/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1048/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO COSTA, ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1047/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE TIASSOL, TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1046/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUNIMAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO TORQUATO DA SILVA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1045/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´'AGUA PARA ABASTECIMENTO DO SETOR A, PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI, NESTE MUNICÍPIO | 09/12/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0158/2022 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ CÓPIAS DAS ATAS ASSINADAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS REALIZADAS DURANTE O SEGUNDO SEMESTRE DA SESSÃO LEGISLATIVA 2022. | 09/12/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1334/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA SRA. OZINILDA APARECIDA DE MEDEIROS DIAS BALLISTA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2022. | 06/12/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1333/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA SRA. FÁTIMA TORQUATO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2022. | 06/12/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1332/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA SRA. DEIVE ROSE CORDEIRO BEZERRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022. | 06/12/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1036/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE COCOCÁ, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO. | 05/12/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1035/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHO E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA CANDIDO ALVES BEZERRA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/12/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1034/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SENAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANA ALMERINDA CIDRÃO UCHÔA, ALTO NELANDIA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/12/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1033/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO EUDO LOIOLA NETO, TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/12/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1032/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, COLOCAR AS PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS DO NOME DO LOGRADOURO EM TODA EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA TREZE, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/12/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1031/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA MORADOES DE RUA DA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 05/12/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1030/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA JULIMAR ALEXANDRINO, PLANALTO DOS COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 05/12/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1029/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA HERMÍNIO NETO, SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/12/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1028/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDA SANTOS MOTA, MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO. | 05/12/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1027/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE ZABELÊ, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO. | 05/12/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1026/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA MORADORES RURAIS EM TRÂNSITO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIARES INTERNADOS OU EM ATENDIMENTOS LONGOS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE. | 05/12/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1025/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONSTRUÇÃO DE QUEIJEIRAS COMUNITÁRIAS, NA SEDE E DISTRITOS, ESTRUTURADAS COM EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA AS FABRICAÇÕES DE QUEIJOS DE COALHO E DE MANTEIGA. | 05/12/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1318/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. CHINTIA NUNES BEZERRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022. | 28/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1317/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CAVALCANTE PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2022. | 28/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1316/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. MARINEIDE GONÇALVES DE ALMEIDA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2022. | 28/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1305/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. CÉSAR FÉLIX PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022. | 25/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1304/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. JOÃO GONÇALVES PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2022. | 25/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1303/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. NEIDE BEZERRA DE SILVA PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVVEMBRO DE 2022. | 25/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1302/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. EVALDO OLIVEIRA MELO PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2022. | 25/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1024/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DO SETOR H, PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1023/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ BASTOS CAVALCANTE, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1022/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE TODOS OS SANTOS, MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1021/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE BELÉM, BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1020/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIMPEA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANU CALAÇA, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1019/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES FILHO, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1018/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARÇAL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1017/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO TORQUATO DA SILVA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1016/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE BARRA DOS CÂNDIDOS, MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0157/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DO VIGENTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PACTUADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TAUÁ COM A CONCESSIONÁRIA CAGECE-COMPANHIA DE ÀGUA E ESGOTO DO CEARÁ. | 25/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0156/2022 | SOLICITA DA CCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE-15 REGIONAL TAUÁ, ESCLARECIMENTOS ACERCA DO COMUNICADO DE ENCERRAMENTO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADUTOS (EJA) NO DIA 30/12/2022, QUANDO A PREVISÃO DE ENCERRAMENTO ERA SOMENTE EM MARÇO/2022, DEVENDO ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS PROVA DOCUMENTAL REFERENTE AO CUMPRIMENTO DA MATRIZ CURRICULAR ORGANIZADA POR ÁREA/CARGA HORÁRIA TOTAL DO ANO LETIVO DE 2022. | 25/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0155/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIO DA LISTA DAS PESSOAS CADASTRADAS PARA O RECEBEREM ÁGUA ATRAVÉS DO CARRO PIPA EM TODO MUNICÍPIO, BEM COMO APRESENTE A QUANTIDADE DE PESSOAS AGRACIADAS COM TAL AUXÍLIO NOS EXERCÍCIOS DE 2021 E 2022, DESTACANDO A PERIODICIDADE DE ENTREGA DE TAL AMPARO PARA AS PESSOAS CONTEMPLADAS NA SEDE E NOS DISTRITOS. | 25/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 1284/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTÔNIA IRENE DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2022. | 21/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1269/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR(A). MARIA ILIAN BEZERRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2022. | 18/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1268/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR(A). ZEBRINA MOREIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2022. | 18/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1267/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR(A). IVANETE ROSENA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2022. | 18/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1266/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR(A). ELIENE GOMES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022. | 18/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1014/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA LILI FEITOSA, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1013/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DO SETOR F, PIVB, NESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1012/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA ACELINO DE OLIVEIRA LIMA, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1011/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA AGENOR MUNDICO, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1010/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE OLHO D'ÁGUA, SEDE DISTRITAL, DEVENDO CONTEMPLAR ÁREA DE LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE. | 18/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1009/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO ANÍSIO GONÇALVES, DOUTOR JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1008/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOCAR AS PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS DO NOME DO LOGRADOURO EM TODA EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA FAUSTINO MARTINS DE OLIVEIRA, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1007/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE RIACHO VERDE, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1006/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA CÍCERO DA CUNHA, ALTURA DO NÚMERO 50, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO SINALIZAR, APÓS A INSTALAÇÃO, COM SINALIZAÇÃO DE PISO COM EFEITO FOTOLUMINESCENTE E PLACAS VERTICAIS PARA CORRETA ORIENTAÇÃO DOS MOTORISTAS. | 18/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1005/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DO ASSENTAMENTO 1° DE SETEMBRO, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1004/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA CINCO, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1003/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE URGENTE DE CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE ESTÃO COM QUADRO DE PESSOAL DEFICITÁRIO EM TAL CATEGORIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE PRECISAM DE ATENDIMENTOS INDIVIDUALIZADOS. | 18/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0154/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME QUANTOS PROFISSIONAIS CUIDADORES ESTÃO LOTADOS POR CADA ESCOLA MUNICIPAL E ESCLAREÇA QUAL A QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS POR UNIDADE ESCOLAR COM DEFICIÊNCIAS OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE PRECISAM DE ATENDIMENTOS INDIVIDUALIZADOS POR CUIDADORES ESPECÍFICOS. | 18/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1237/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR(A). RAIRAM SOBREIRA, PELO NATALÍCIO OCORRIDO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022. | 11/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1236/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LEANDRO SCARCELA, PELO NATALÍCIO OCORRIDO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2022. | 11/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1235/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR(A). GRACINHA PIMENTA, PELO NATALÍCIO OCORRIDO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2022. | 11/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0988/2022 | INDICA Á CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A EXECUÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA LUIZ AFONSO CARACAS, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0987/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA OSMAR OLIVEIRA LOIOLA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0986/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA GOMES DA SILVA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0985/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DO SETOR F, PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI-PIVB, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0984/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOCAR AS PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS DO NOME DO LOGRADOURO EM TODA EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA JOSÉ CARACAS VIEIRA, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0983/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE BARRA DOS CÂNDIDOS, MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0982/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA E, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0981/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRINO CARVALHO, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0980/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUNIMAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE BOM NOME, MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0979/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE QUEIMADAS, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0978/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA GOMES DA SILVA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0013/2022 | CONCEDE A SRA. ANTONIETA JULIÃO DE SOUSA A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PEDIDO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA: 0002/2022 | PEDIDO DE REGISTRO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA O ANO DE 2023. PRESIDENTE: FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE - PSB; 1° VICE-PRESIDENTE: ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO - PP; 2º VICE-PRESIDENTE: ARGINTINO TOMAZ FILHO - PSB; 1º SECRETÁRIO: LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS - PSB E 2° SECRETÁRIO: RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO - PSB. | 11/11/2022 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1217/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA SR. MANOEL FURTUOSO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2022. | 04/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1216/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA SRA. LÚCIA MARIA PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO DIA 31 E OUTUBRO DE 2022. | 04/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1215/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA SR. EDSON LIMA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2022. | 04/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1214/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. JONHNY HERBERT PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2022. | 04/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0965/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICÍPAL DE TRÂNSITO, REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA DOMINGOS GOMES COM A RUA CORONEL LOURENÇO FEITOSA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0964/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE ALTO VISTOSO, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0963/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUÍS ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0962/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM OLIVEIRA FILHO, LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0961/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A EXECUÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA ADERSON FERREIRA DOS REIS, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0960/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DA LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0959/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ CARVALHO, JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0958/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A EXECUÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM DE SOUSA FÉLIX, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0957/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JESUS CORDEIRO LEITÃO, LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0956/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D' ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0955/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BERNARDO DE CASTRO, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0954/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0953/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOCAR AS PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS DO NOME DO LOGRADOURO EM TODA EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA EPAMINONDAS FEITOSA FERRO, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0151/2022 | SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO A FIM DE REQUISITAR DA SECRETARIA COMPETENTE AS PERMUTAS DOS NOVOS FARDAMENTOS ENTREGUES PARA NOVE CATEGORIAS DA ÁREA DA SAÚDE QUE ESTÃO FORA DO TAMANHO PADRÃO DE CADA PROFISSIONAL DA SAÚDE. | 04/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0150/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS DESTINOS FINAIS DAS PEDRAS TOSCAS E DE PARALELEPÍPEDOS SUBSTITUÍDAS, E AINDA EM FASE DE TROCAS, NAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO, DEVENDO DETALHAR OS LOGRADOUROS DESTINATÁRIOS FINAIS, SE ASSIM FOREM SER APLICADAS. | 04/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. RODRIGO ARAÚJO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1182/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. CARLOS WINDSON CAVALCANTE MOTA PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2022. | 27/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1181/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA SRA. JOSEFA GOMES LOIOLA GONÇALVES PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2022. | 27/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1180/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA SRA. SINARA LEITE PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2022. | 27/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1179/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. GABRIELLE FARIAS PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2022. | 27/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0944/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE RIACHO DAS VARAS, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO. | 27/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0943/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA LILI FEITOSA, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0942/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA G, PLANALTO COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 27/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0941/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA MONSENHOR JUVINIANO BARRETO COM A RUA DONDON FEITOSA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0940/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA TENENTE MARCIONÍLIO GOMES DE FREITAS, ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0939/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO PEREIRA FILHO, JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0938/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA OSMAR OLIVEIRA LOIOLA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0937/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO. | 27/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0936/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA CÍCERO DA CUNHA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0935/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA B, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0148/2022 | SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE RESPONDER O REQUERIMENTO 113/2022, URGENTEMENTE, APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, MAS AINDA SEM RESPOSTA. | 27/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1161/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. KAYLTON BEZERRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 21/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1160/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ÂNGELA LOIOLA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 19 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 21/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1159/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO(A) SR.(A) ERIDAN OLIVEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 20 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 21/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1158/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBÉRIO FEITOSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 21 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 21/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0925/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA D, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0924/2022 | INDICA Á CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA CENTRO E QUATRO, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO. | 21/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0923/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENÇÃO DA RUA ADERSON FERREIRA DOS REIS, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0922/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENÇÃO DA RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA, BEM COMO NO ESPAÇO PÚBLICO QUE FICA EM FRENTE AOS NUMEROS 27 E 31, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0921/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D' ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE SANTA QUITÉRIA, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO. | 21/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0920/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA VALDEMAR GUEDES DE MENDONÇA, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 21/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0919/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA VALDEMAR GUEDES DE MENDONÇA, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 21/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0918/2022 | INDICA Á CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA LUÍS CLÁUDIO PEDROSA DE CARVALHO, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0917/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EFETUAR REPAROS E A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ WALDEMAR RÊGO, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 21/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0916/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENÇÃO DA RUA MARIA PURIFICAÇÃO VIEIRA CARACAS, PLANALTO COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 21/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0915/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0914/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA CREUZA CARLOS FERNANDES DA SILVA, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0913/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NA RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA, NO ESPAÇO QUE FICA AO LADO DO IMÓVEL DE N° 72, MANOEL ALVES MOTA, DEVENDO CONTEMPLAR ÁREA DE LASER E ACADEMIA AO AR LIVRE. | 21/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0912/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE BAIXAS, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO. | 21/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0911/2022 | INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA JOAQUIM DE LIMA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0147/2022 | SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCLARECER DENÚNCIAS GRAVES DA PÉSSIMA QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO OFERECIDA AOS ALUNOS DA EEF JOAQUIM PIMENTA, DEVENDO ANEXAR A RESPOSTA O CARDÁPIO SEMANAL (DE TODOS OS TURNOS) DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS. | 21/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0146/2022 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, O VEREADOR SIGNATÁRIO ABAIXO SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ENVIO DOS PROJETOS COMPLETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA COM AS CORRESPONDENTES PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ALUSIVAS À EXECUÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO DO PARQUE QUINAMUIU, QUE TEM COMO CONTRATADA A CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, NO VALOR GLOBAL DE R$ 5.059.460,11 (CINCO MILHÕES E CINQUENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E ONZE CENTAVOS) OBJETO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0610001/2022-SEINFRA, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2022-CP. | 21/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0145/2022 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, O VEREADOR SIGNATÁRIO ABAIXO SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS MOTIVOS DAS PARALISAÇÕES E ABANDONOS DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÕES E VALAS PARA RECEBEREM TUBULAÇÕES LOCALIZADAS NA RUA MARIA LÍDIA ANTUNES, PLANALTO NELÂNDIA, ASSIM COMO NA RUA PROFESSOR JANDIRA GOMES, MANOEL ALVES MOTA, BEM COMO NA AVENIDA FRANCISCO DIAS DE SOUSA, MANOEL ALVES MOTA, POR FIM, POSICIONADA NA RUA D, BEZERRA E SOUSA, TODAS NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO ESCLARECER OS PRAZOS DE RETOMADAS DAS OBRAS PÚBLICAS EM REFERÊNCIA, BEM COMO ANEXAR À RESPOSTA OS CONTRATOS DE EXECUÇÕES DE REFERIDAS OBRAS E INDIVIDUALIZAR OS INVESTIMENTOS EMPREGADOS ATÉ O MOMENTO DA PARALISAÇÃO DE CADA OBRA. | 21/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0144/2022 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER ENVIO DE OFÍCIO PARA CONCESSIONÁRIA CAGECE A FIM DE QUE REMETA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA CORREÇÃO DE BURACO DE ESGOTO ABERTO (POÇO DE VISITA), EM VIA PÚBLICA, NA REDE DE ABASTECIMENTO, COLETORA OU DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DA RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO A CONCESSIONÁRIA INFORMAR A DATA DE EXECUÇÃO DE TAL CORREÇÃO. | 21/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0143/2022 | SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO RESPONDER, URGENTE, OS REQUERIMENTOS 90/2022 E 91/2022, APROVADOS PELO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, MAS AINDA SEM RESPOSTAS. | 21/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0142/2022 | SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO RESPONDER, URGENTE, O REQUERIMENTO 87/2022, APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, MAS AINDA SEM RESPOSTA. | 21/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 1147/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO CARDOSO DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 17/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 1146/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO SOARES FILHO OCORRIDO EM 17 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 17/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1145/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. REIJANE LOIOLA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 17/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 1136/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). AURELINA RIBEIRO LIMA, OCORRIDO NO DIA 11/10/2022. | 14/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1135/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR(A). JOSÉ FERREIRA FILHO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2022. | 14/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1134/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR(A). FERNANDO FÁBIO CÂNDIDO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2022. | 14/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1133/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR(A). TEREZA CRISTINA DE FARIAS NONATO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022. | 14/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1132/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR(A). ELDAIR MARIA GONÇALVES CAVALCANTE PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2022. | 14/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0894/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, FORNECER NOVOS UNIFORMES, DE FORMA GRATUITA, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EEF JOAQUIM PIMENTA. | 14/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0893/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ CARACAS VIEIRA, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO. | 14/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0892/2022 | INDICA Á CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA MANU CALAÇA, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0891/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE MASSAPÊ, TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 14/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0890/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA MARIA PURIFICAÇÃO VIEIRA CARACAS, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0889/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO LEITÃO CAVALCANTE, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0888/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE BARRA DO LULÚ, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO. | 14/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0887/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA MARIA LUIZA CORIOLANO, PARQUE QUINAMUIÚ, NESTE MUNICÍPIO. | 14/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0886/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA EMILIANO FERREIRA FERRO, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0885/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0884/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JUVINIANO CARVALHO ALEXANDRINO, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0883/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE SERRINHA, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO. | 14/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0882/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO/REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO. | 14/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0141/2022 | SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - SOP/CE NO SENTIDO DE NOTIFICÁ-LA ACERCA A NECESSIDADE URGENTE DE EXECUTAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, HORIZONTAL E VERTICAL, NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CE-187 (TRECHO QUE LIGA TAUÁ A VILA DE SANTA TEREZA), DEVENDO MENCIONADO ÓRGÃO INFORMA O PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO PARA AMPLO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO. | 14/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0140/2022 | O VEREADOR SIGNATÁRIO ABAIXO SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS ACERCA DO MOTIVO DA SUSPENSÃO DO PAA LEITE NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DEVENDO A REPOSTA EXPLICAR DESDE QUANDO E QUAIS OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, DESTACAR QUANTAS FAMÍLIAS ESTÃO SENDO PREJUDICADA COM TAL DESCONTINUIDADE, COMO TAMBÉM DESLINDAR SE O PLANO OPERACIONAL, METAS, LIMITES FINANCEIROS, METODOLOGIA UTILIADA, PRAZO E REQUISITOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA FORAM DESCUMPRIDOS POR BENEFICIÁRIOS FORNECEDORES OU POR UNIDADES RECEBEDORAS A SEREM ATENDIDAS. POR FIM, DIGNE-SE DESMISTIFICAR A PREVISÃO DE REGRESSO E QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA SEU REESTABELECIMENTO E SE A RETOMADA DO PROGRAMA DEPENDE DE DILIGÊNCIAS, AUTORIZAÇÕES OU DECISÕES DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL. | 14/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0139/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAR DESDE QUANDO ACONTECEU A SUSPENSÃO DA VACINAÇÃO COVID19 (4ª DOSE), DEVENDO ESCLARECER AS PROVIDÊNCIAS DEFINIDAS PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA SEU REESTABELECIMENTO E A PREVISÃO DE RETOMADA DA VACINAÇÃO COM DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO NO PORTAL DA PREFEITURA DE TAUÁ PARA CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO. | 14/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0138/2022 | SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS RESPONDER, URGENTE, OS REQUERIMENTOS 76 A 80/2022 E 92/2022, APROVADOS PELO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, MAS AINDA SEM RESPOSTAS DESDE PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO CORRENTE. | 14/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MEMORANDO: 0008/2022 | ABAIXO ASSINADO EM ANEXO DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, DISTRITO DE MARRECAS, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO URGENTE DE PASSAGEM MOLHADA PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DOS VEÍCULOS E DE DESLOCAMENTO RÁPIDO E SEGURO ÀS PESSOAS QUE TRANSITAM NO LOCAL, QUE FICAM ILHADAS EM PERÍODOS DE CHUVAS INTENSAS. | 14/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1114/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO(A) SR.(A) JUNINHO CD'S PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 06/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1113/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO(A) SR.(A) DE LIANNY FERNANDES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 02 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 06/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1112/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO(A) SR.(A) MARIA LIMA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 02 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 06/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1111/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO(A) SR.(A) CHICO JOSÉ PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 02 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 06/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1110/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO(A) SR.(A) ADYONE VITAL PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 02 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 06/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0858/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR REVISÕES E REPAROS NAS ESTRUTURAS FÍSICAS, MANUTENÇÕES NAS ILUMINAÇÕES PÚBLICAS E SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 06/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0857/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA G, PLANALTO COLIBIRS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0856/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DO CEMITÉRIO DA VILA DE SANTO ANTONIO, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0855/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA, DAS RUAS DO LOTEAMENTO ALPHAVILLE, LOCALIZADO PRÓXIMO AO DETRAN/CE, NESTE MUNICÍPIO. | 06/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0854/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA CONSTANTINO MOTA LIMA, TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0853/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO GONÇALVES DE MATOS, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO. | 06/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0852/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA ALAMEDA QUINZE, CONJUNTO HABITACIOANL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO. | 06/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0851/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JULIMAR ALEXANDRINO, PLANALTO COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0850/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA MARIA RAIMUNDA DE SOUZA, PLANALTO QUINAMUIU, NESTE MUNICÍPIO. | 06/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0849/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO DA VILA DE SANTO ANTONIO, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0848/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA JOSÉ ROSA, RABECA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0847/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA VILA NOVA, PLANALDO QUINAMUIU, NESTE MUNICÍPIO. | 06/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0135/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, O VEREADOR SIGNATÁRIO ABAIXO SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS MOTIVOS DAS PARALISAÇÕES DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS NOS TRECHOS ADIANTE: QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO COM A CE-187 E TERMINA NA LOCALIDADE DE MASSAPÊ, DE SANTA TEREZA ATÉ A LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO E SEGUE ATÉ A CE-187, DE SANTA TEREZA E SEGUE ATÉ A LOCALIDADE DE DORMIDEIRA E, POR FIM, DE DORMIDEIRA ATÉ SANTA LUZIA, DEVENDO ESCLARECER OS PRAZOS DE RETOMADAS DE ALUDIDAS OBRAS E INDIVIDUALIZAR OS INVESTIMENTOS EFETUADOS, ATÉ O MOMENTO DA RESPOSTA, EM RELAÇÃO A REFERIDOS TRECHOS. | 06/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0134/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, O VEREADOR SIGNATÁRIO ABAIXO SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS ACERCA DO MOTIVO DA PARALISAÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PISO INTER TRAVADO NAS RUAS E AVENIDAS DE ACESSO AO TERMINAL RODOVIÁRIO LOCAL, DEVENDO ESCLARECER O PRAZO DE RETOMADA DA OBRA E INDIVIDUALIZAR OS INVESTIMENTOS EFETUADOS, ATÉ O MOMENTO DA RESPOSTA, EM RELAÇÃO À REFERIDA OBRA PÚBLICA. | 06/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0133/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, ENVIO DE OFÍCIO PARA CONCESSIONÁRIA CAGECE-COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ A FIM DE INFORMAR, NA MÁXIMA URGÊNCIA, QUANTOS PEDIDOS DE LIGAÇÕES NOVAS DE ÁGUA E DE ESGOTO, NO LOTEAMENTO JARDINS BARBOSA, ESTÃO PENDENTES DE EXECUÇÕES E EM QUAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DEVENDO ESCLARECER OS MOTIVOS DAS PENDÊNCIAS. POR FIM, PEDE A CAGECE PARA ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRAMITAÇÃO, DO LOTEAMENTO EM EPÍGRAFE, RELACIONADOS AOS PEDIDOS DE LIGAÇÕES NOVAS DE ÁGUA E DE ESGOTO PARA POSTERIOR DELIBERAÇÃO DESTA CASA. | 06/10/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1065/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO(A) SR.(A) AURENI GONÇALVES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 22 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 23/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1064/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO(A) SR.(A) VALMIR FERREIRA LIMA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 21 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 23/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0838/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA TRAVESSA JOSÉ CARVALHO, JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0837/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA JESUS CORDEIRO LEITÃO, LUÍS ATÔNIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0836/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALFERES JOÃO CARACAS, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO. | 23/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0835/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO LOIOLA, TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0834/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE CIPÓ, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 23/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0833/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA FAUSTINO MARTINS DE OLIVEIRA, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 23/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0832/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ SIMIÃO DO NASCIMENTO, LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0831/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DO ASSENTAMENTO ANGICO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0830/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO ANGICO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0829/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA ASSEMBLEIA DE DEUS, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1032/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A(O) SR.(A) OLAVO BARROS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 16 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 16/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1031/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A(O) SR.(A) RIZÂNGELA MEDEIROS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 14 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 16/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1030/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A(O) SR.(A) ANTONIO INÁCIO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 16/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0821/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR A EXECUÇÃO DA REFORMA E REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DE BONIFÁCIO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0820/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE BONIFÁCIO, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0819/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, DETERMINAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA AV. ANTÔNIO CAVALCANTE MOTA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0818/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO MARCELINO DE LIMA, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0817/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA CREUZA CARLOS FERNANDES DA SILVA, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0816/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA DOIS DE AGOSTO, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0815/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE BELO ALTO, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0814/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA GENTIL RODRIGUES LOIOLA, ALTO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0132/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO A CAGECE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAR O ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA JOSÉ LEANDRO FREIRE DE CASTRO - BAIRRO TAUAZINHO E DA TRAVESSA DIVINA MOREIRA - ALTO BRILHANTE PERPENDICULAR À AV JOSÉ WALDEMAR RÊGO, NESTA CIDADE. | 16/09/2022 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1012/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA SR.(A) ADEMIA FERNANDES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 05 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 09/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1011/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOCÉLIO LOIOLA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 05 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 09/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1010/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA SOLÉVIA FERNANDES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 06 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 09/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1009/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MANOEL JÚNIOR PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 08 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 09/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1008/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PEDRO FERNANDES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 09 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 09/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1007/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PATRÍCIA TEIXEIRA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 09 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 09/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0810/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0809/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA EMÍDIO SILVEIRA DE CARVALHO, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0808/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA 101, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0807/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA TRICI, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0806/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MARIA LÍDIA ANTUNES PEREIRA, PLANALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0805/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ZEZINHO LIMA FILHO, BAIRRO JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0804/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA 106, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0803/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JORGE, PLANALTO COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0802/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA GERALDO MATIAS DO CARMO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0801/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA MARÇAL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0800/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DO LOTEAMENTO QUEIROZ, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0799/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DO LOTEAMENTO QUEIROZ, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0798/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTONIO AURÍLIO MOTA DE MORAIS, PLANALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0797/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCA CLOTILDE, PLANALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" AO SR. MAGNOVALDO LIMA DE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0988/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GENIBALDO GONÇALVES RODRIGUES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 30 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 02/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0987/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SANDRA ARAÚJO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 02/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0986/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. IVALTÂNIA MARTINS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 02 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 02/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0789/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA CHICO TETÊ, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0788/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA PROJETADA A, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0787/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA SEBASTIÃO LEITÃO, JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0786/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL PEQUENO DE MEDEIROS, SABUGI, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0785/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0784/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA CHICO TETÊ, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0783/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROJETADA A, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0782/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA PEDRO ALVES FEITOSA, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0781/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA VILA DE FLORES, TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0780/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LAGOA DO EUFRASINO, INHAMUNS, CONTEMPLANDO ESPAÇOS DE LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE. | 02/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0779/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOCAR AS PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS DO NOME DO LOGRADOURO EM TODA EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA MANOEL PEQUENO DE MEDEIROS, SABUGI, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0778/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA VEREADOR FRANCISCO MISAEL CAVALCANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0129/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, O VEREADOR SIGNATÁRIO ABAIXO SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O ENVIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AUTORIZAÇÃO PELO ÓRGÃO COMPETENTE REFERENTE A DERRUBADAS DE ÁRVORES PARA CONSTRUÇÕES DE PRAÇAS PUBLICADAS NA VILA DE SANTA TEREZA, DEVENDO ESCLARECER SE EFETUOU A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO DE OUTRAS ÁRVORES. SE POSITIVO, INDICAR AS LOCALIZAÇÕES E QUANTITATIVOS. | 02/09/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0953/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PAULO HERMESON, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE AGOSTO. | 26/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0952/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. AURELICE VIEIRA LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO. | 26/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0951/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AMAURI CAVALCANTE FILHO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO. | 26/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0950/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. TRISTÃO GONÇALVES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 22 DE AGOSTO CORRENTE ANO. | 26/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 0949/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EDITE FERREIRA ALVES OCORRIDO EM 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 26/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0776/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA DELMIRO GOUVEIA, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0775/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESTUDO E CRIAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA OTACÍLIO GOMES DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA PEDRO LIMA, BAIRRO TAUAZINHO, CONTEMPLANDO ESPAÇOS DE LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE. | 26/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0774/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA FRANCINA LIMA, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0773/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPLA DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOES DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHOE LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA MOTA VIANA DE ABREU, FRANCISCO SOARES CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0772/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA ANA ALMERINDA CIDRÃO UCHÔA, BAIRRO JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0771/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAS AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA PEREIRA DE SOUSA, JOSÉ ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0770/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA AGENOR MUNDICO, BAIRRO JOSÉ ALEXANRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0769/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA MOTA VIANA DE ABREU, NO BAIRRO FRANCISCO SOARES CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0768/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSAO DA RUA ECÍLIO BEZERRA, BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0767/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA DELMIRO GOLVEIA, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0888/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AA SRA. MARIA ELZA GUEDES ARAÚJO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 11 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 12/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0887/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. EURIDES ARAÚJO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 07 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 12/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0886/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PAULO ENES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 12 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 12/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0885/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ALDENORA GONÇALVES PEREIRA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 12 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 12/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 0884/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA NEIDE FERREIRA CLARO, OCORRIDO EM 08 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 12/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0739/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR REFORMA GERAL DOS PONTOS DE ABRIGOS DOS MOTOTAXISTAS, EM ESPECIAL O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA FARMACÊUTICA NENEM BORGES, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0738/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR A OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA DITO PAULO, BAIRRO SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0737/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA E NÃO BARRO, DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA VERA CRUZ A LAGOA DO EUFRASINO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0736/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR A OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA FRANCISCA LINDALVA DE ASSIS, BAIRRO SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0735/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA E NÃO BARRO, DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AEROPORTO À VÁRZEA DO BOI, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0734/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR A OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA FELIPE SOARES LEITÃO, BAIRRO SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0733/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR DA MANUTENÇÃO CORRETIVA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: AVENIDA ODILON AGUIAR, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0732/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR A OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA RAIMUNDO LULU, BAIRRO SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0731/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR A OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA MANOEL FELIPE DE MORAIS RÊGO, BAIRRO SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0730/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA E NÃ OBARRO, DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA POÇO DA ONÇA A CIPÓ, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0729/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, FAZER A RECUPERAÇÃO, REPAROS, SINALIZAÇÃO E A DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA TRAVESSA HORÁCIO MARQUES, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0728/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR A OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA FRANCISCO GONÇALVES FILHO, BAIRRO SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0123/2022 | APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, O VEREADOR SIGNATÁRIO ABAIXO SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MOTIVOS DA EXPLOSÃO QUE ACONTECEU NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2022 NA OBRA PÚBLICA EM EXECUÇÃO NA PRAÇA DO ARTESANATO DE TAUÁ, ALTO DO CRUZEIRO, FACE SUA OBRIGAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA PELOS DANOS QUE SEUS AGENTES, NESTA QUALIDADE, CAUSAREM A TERCEIROS, DEVENDO ESCLARECER AINDA QUAIS AS MEDIDAS FORAM ADOTADAS PARA EVITAR OUTROS INCIDENTES DE IGUAL NATUREA. | 12/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0122/2022 | APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, O VEREADOR SIGNATÁRIO SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ENVIO DA RELAÇÃO COMPLETA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE VINCULADOS AO MUNICÍPÍO, DESTACANDO OS EFETIVOS, TEMPORÁRIOS E OS PRAZOS DE VENCIEMNTOS DE SEUS CONTRATOS. | 12/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0121/2022 | APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, O VEREADOR SIGNATÁRIO ABAIXO SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O ENVIO DO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) EFETUADO ANTES DO INÍCIO DA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE DE TAUÁ, DESTACANDO OS RISCOS E EVENTUAIS IMPACTOS AMBIENTAIS A SEREM PREVENIDOS, CORRIGIDOS, MITIGADOS E/OU COMPENSADOS, ESCLARECENDO AINDA OS MOTIVOS DA ELEVADA MORTE DE ANIMAIS NO LOCAL E QUAIS AS MEDIDAS FORAM ADOTADAS PARA MANTER O EQUILÍBRIO AMBIENTAL. | 12/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0868/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULÇÃO A SRA. IZAULINA JORGE, PEL TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2022. | 08/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 0864/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DA PAZ ALVES DE LIMA OCORRIDO EM 29 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | 05/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0863/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS WINDSON PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | 05/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0862/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. REGINA CÉLIA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 05/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0861/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NATANAEL SCARCELA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 05/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0860/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VITOR EMANOEL DE SENA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 05/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0859/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SRA. MANOEL LACERDA FILHO, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022. | 05/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0709/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIEMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO ( COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, BAIRRO FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0708/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO ( COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA VENERANDO ALEXANDRINO, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0707/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INSFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA ACELINO DE OLIVEIRA LIMA, BAIRRO FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0706/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESTUDO E CRIAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, CONTEMPLANDO ESPAÇOS DE LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE. | 05/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0705/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INSFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO ( COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA LUÍS ALVES LIMA, BAIRRO FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0704/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO PISO INTERTRAVADO NO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: PRAÇA HENRIQUE DE ANDRADE, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0703/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESTUDO E CRIAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DE SANTANA, CARRAPATEIRAS, COMTEMPLANDO ESPAÇOS DE LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE. | 05/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0702/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA LUÍS ALVES CARACAS, BAIRRO FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0701/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS PÚBLICAS POR TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA MOTA VIANA DE ABREU, BAIRRO FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0700/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA GENTIL RODRIGUES LOIOLA, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0699/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO ( COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA LAURINDO GOMES, BAIRRO FRANSCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0120/2022 | APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER ENVIO DE OFÍCIO PARA CONCESSIONÁRIA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ A FIM DE QUE REMETA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA CORREÇÃO DE VAZAMENTOS, EM VIA PÚBLICA, NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCALIZADA NA RUA CHICO TETÊ, ALTURA DOS NÚMEROS 41 E 45, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO VAZAMENTO E A PREVISÃO DA DATA DE CORREÇÃO DO VAZAMENTO PELA CONCESSIONÁRIA. | 05/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0119/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, ENVIO DOS PROJETOS COMPLETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA COM AS CORRESPONDENTES PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ALUSIVAS À EXECUÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO DO PARQUE QUINAMUIÚ, QUE TEVE COMO EMPRESA CLASSIFICADA DO CERTAME CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 5.059.460,11 (CINCO MILHÕES E CINQUENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E ONZE CENTAVOS), OBJETO DAS ANÁLISES DAS PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTES A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 003/2022-CP. | 05/08/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0843/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS MACHADO BEZERRA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 05 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | 29/07/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0842/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SRA. JOSEFA LIMA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 29 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | 29/07/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0841/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WESLEY SOUSA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 06 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | 29/07/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0840/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. KARYNE LACERDA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 13 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | 29/07/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0839/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. KAROL LACERDA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 13 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | 29/07/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0838/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO EDILSON PEREIRA LIMA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 20 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | 29/07/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0837/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CÉSAR CORDEIRO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 24 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | 29/07/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0836/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GLEIGIVAN GONÇALVES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 20 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | 29/07/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0835/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUANA BARRETO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 25 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | 29/07/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 0834/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BARRETO CIDRÃO, MAIS CONHECIDO POR ZEZINHO BARRETO, OCORRIDO EM 07 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. | 29/07/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 0833/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUNA VITÓRIA PEDROSA DOS SANTOS, OCORRIDO EM 12 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | 29/07/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0698/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA WILSON DIAS DE SOUZA, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/07/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0697/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA LAURO DE OLIVEIRA BOTÃO, PLANALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/07/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0696/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MOACIR PEREIRA GONDIM, BAIRRO COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 29/07/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0695/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA ISAÍAS SETÚBAL DA PAIXÃO, BAIRRO COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 29/07/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0694/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM CARLOS DE OLIVEIRA, TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/07/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0693/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA SEBASTIÃO LEITÃO, BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/07/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0692/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO COSTA, PLANALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/07/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0691/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA TENENTE MARCIONÍLIO GOMES DE FREITAS, PLANALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/07/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0690/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA EFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA, PLANALTO HAVAÍ, NESTE MUNICÍPIO. | 29/07/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0689/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRINO, ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO. | 29/07/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0688/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS E ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, NESTE MUNICÍPIO. | 29/07/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0687/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA VILA DE SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 29/07/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0686/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DOS POVOADOS DE MILAGRES E OITICICA, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO. | 29/07/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0685/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA ELCIDES BEZERRA CAVALCANTE, BAIRRO MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO. | 29/07/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0684/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA FÁBIO AUGUSTO MOREIRA DE AGUIAR, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/07/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0683/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIAR O REABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO, NO POSTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ ÓSIMO, PLANALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/07/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0682/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, REPAROS E A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA RUA GERVINA MARIA DE LIMA P. MOREIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/07/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0681/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA SILVESTE GONÇALVES COM A RUA CÍCERO ALVES DE SOUZA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/07/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0680/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO PISO INTERTRAVADO NO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA CÍCERO ALVES DE SOUZA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/07/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0118/2022 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ CÓPIA DAS ATAS ASSINADAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE DA SESSÃO LEGISLATIVA 2022. | 29/07/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0117/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O ENVIO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS 40% DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, DEVENDO A RESPOSTA DETALHAR QUAIS SERÃO OS INVESTIMENTOS EM AÇÕES DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DESSE NÍVEL DE ENSINO. SE JÁ TIVER OCORRIDO INVESTIMENTOS COM USO EXCLUSIVO DE TAIS RECURSOS, SEJA APRESENTADO O PLANO DE EXECUÇÃO DE TAIS INVESTIMENTOS. CASO MENCIONADOS PLANOS AINDA NÃO TENHAM SIDO CONFECCIONADOS, SOLICITA A PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS COM REPRESENTAÇÃO NO SEGMENTO DE MODO A LEGITIMAR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE REFERIDOS PLANOS. | 29/07/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0801/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RONNEY VELOZO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 24/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0800/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ELIDIANA FELIX PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 24/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0676/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR O REESTABELECIMENTO URGENTE DO SINAL DE INTERNET LIVRE E GRATUITA, REDE TAUANET, NO POVOADO SANTO ANTONIO DO TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 24/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0675/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA LAURINDO GOMES DO Ó, BEZERRA E SOUSA, NESTA CIDADE. | 24/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0674/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA LUÍS ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA, NESTA CIDADE. | 24/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0673/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO DA VILA JOAQUIM MOREIRA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO, | 24/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0672/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA BANCÁRIO JOSÉ R. FONSECA, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0671/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE RIACHO DOS CAVALOS, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO. | 24/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0670/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR O CONHECIDO "CARRO FUMACÊ" PARA TRANSITAR PELAS RUAS DO POVOADO DE SANTA LUZIA, TRICI, NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO. | 24/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0669/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA JOAQUIM MOREIRA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO. | 24/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0668/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE. | 24/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0667/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA VILA JOAQUIM MOREIRA, DITRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO. | 24/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0666/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA VEREADOR FRANCISCO MISAEL CAVALCANTE, CENTRO, NESTA CIDADE. | 24/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0665/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA OLÍMPIO CORDEIRO DOS SANTOS, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0664/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA NOS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA VILA JOAQUIM MOREIRA À VILA DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO. | 24/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0663/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA VILA JOAQUIM MOREIRA, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO. | 24/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0662/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR O CONSERTO DO RAIO-X DA UPA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0661/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR NO LOCAL DA FEIRA LIVRE, NESTA URBE, BANHEIROS QUÍMICOS DIVIDIDOS EM MASCULINO, FEMININO E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFIÊNCIAS E MOBILIDADES REDUZIDAS, EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER O FLUXO DE PESSOAS QUE CIRCULAM NO LOCAL. | 24/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0660/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA, SE NECESSÁRIO, POR TODA EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO QUE INICIA NA BR 020 E PASSA AO LADO DA EMPRESA AGRONOVA, CACHOEIRA DO PAI SENHOR, BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0116/2022 | APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RETOMADA DAS DIVULGAÇÕES DIÁRIAS, EM SISTE OFICIAL, DOS BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS SOBRE A COVID-19, CIRCUNSTANCIANDO AS TAXAS DE POSITIVIDADE E ÓBITOS POR SEDE E DISTRITOS E, POR FIM, INFORMAR AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA PARA CONTER O AUMENTO NA TRANSMISSÃO DO VÍRUS. | 24/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROPOSTA DE EMENDA: 0015/2022 | EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA N°. 15/2022 AO PROJETO DE LEI N°. 65/2022 QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0769/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO GONÇALVES VELOZO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 15/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0768/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTONIA CRISTIANE SIQUEIRA SALES PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 15/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0767/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CHARLES HOLANDA DE ARAÚJO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 15/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 0766/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOAQUINA GONÇALVES TEIXEIRA OCORRIDO EM 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 15/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0653/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA TORQUATO RODRIGUES DA SILVA, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0652/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE SANTANA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 15/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0651/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR O CONHECIDO "CARRO FUMACÊ" PARA TRANSITAR PELO POVOADO DE LUSTAL I E II, SEDE DISTRITAL, NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO. | 15/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0650/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA ALBERTO DE SOUSA MOTA, ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0649/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE RESOLUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NO HOSPITAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0648/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, A NECESSIDADE URGENTE DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO(A) E PROVIDENCIAR O REABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO PELA POPULAÇÃO ATENDIDA NA UNIDADE DE ESF ALTO BRILHANTE I, NESTE MUNICÍPIO. | 15/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0647/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR O REESTABELECIMENTO URGENTE DO SINAL DE INTERNET LIVRE E GRATUITO, REDE TAUANET, NA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO. | 15/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0646/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A INSTALAÇÃO DO POÇO JÁ PERFURADO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO. | 15/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0113/2022 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIO DAS INFORMAÇÕES REFERENTES A ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E ÁGUA PLUVIAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021, QUE FORAM PRESTADAS PELO MUNICÍPIO AO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO (SNIS). | 15/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JOSÉ NILTON ROSA CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 0760/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALVES BENÍCIO OCORRIDO EM 10 DE JUNHO. | 13/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 0759/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA OCORRIDO EM 11 DE JUNHO. | 13/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 0758/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA MARLI DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM 10 DE JUNHO. | 13/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0757/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO(A) SR. (A) FRANCISCA GONÇALVES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 11 DE JUNHO. | 13/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0750/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO(A) SR.(A) FRANCISCO ELTON FERREIRA LIMA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 10 DE JUNHO. | 10/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0749/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO(A) SR.(A) LUIZ CAVALCANTE DIAS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO DE 70 ANOS, OCORRIDO EM 09 DE JUNHO. | 10/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0748/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO(A) SR. (A) ANTÔNIO CARLOS ESTRELA DA SILVA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 09 DE JUNHO. | 10/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0747/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO(A) SR. (A) LUÍS CÉSAR SOUSA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 07 DE JUNHO. | 10/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0746/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO(A) SR. (A) JOSÉ SIMIÃO LIRA JÚNIOR PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 07 DE JUNHO. | 10/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0745/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO(A) SR. (A) ANTONIO ALEXANDRINO FEITOSA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 06 DE JUNHO. | 10/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0744/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO(A) SR. (A) ANA KARINA DIAS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 04 DE JUNHO. | 10/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0642/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR O REESTABELECIMENTO URGENTE DO SINAL DE INTERNET LIVRE E GRATUITA, REDE TAUANET, NA COMUNIDADE CACHOEIRA DO PAI SENHOR, BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0641/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE DA CIDADE, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ART CAFÉ E O BRISA DA LAGOA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0640/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA PROFESSORA JANDIRA GOMES, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0639/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ O CAVALCANTE, ALTO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0638/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA BENEDITO ARAÚJO MACEDO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0637/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DISPONIBILIZAR AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO, DE FORMA PERMANENTE, NO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, NA RUA DONDON FEITOSA, ONDE FUNCIONOU A EEF JÚLIO RÊGO. | 10/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0636/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA MARIA CÍCERA FERREIRA FIRME, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0635/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR O CONHECIDO “CARRO FUMACÊ” PARA TRANSITAR PELAS RUAS DO POVOADO DE CALUMBI, TRICI, NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO. | 10/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0634/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO OU TROCA POR LÂMPADAS LED DA ILUMINAÇÃO ATUAL E DEFICITÁRIA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO EX-ALUNO JÚLIO RÊGO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0633/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0632/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR O CONHECIDO “CARRO FUMACÊ” PARA TRANSITAR PELAS RUAS DA VILA DE FLORES, TRICI, NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO. | 10/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0631/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA MARIA RAIMUNDA DE SOUZA, BAIRRO RABECA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0630/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM JULIANO, JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0112/2022 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIO DOS ALVARÁS CONSTRUTIVOS DAS OBRAS QUE FORAM ALVOS DOS EXTRATOS DOS TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES N°S. 22.10.002/2021, 17.11.001/2021, 01.12.001/2021, 17.11.002/2021, 15.10.001/2021, 16.11.001/2021 E 22.10.001/2021, TODOS SEINFRA. | 10/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0111/2022 | APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ENVIO DE DADOS DETALHADOS SOBRE ARBOVIROSES QUE CONSTAM EM BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO MUNICIPAL, CIRCUNSTANCIADOS POR SEDE, DISTRITOS E ATUALIZADOS ATÉ A RESPOSTA, AO TEMPO EM QUE PEDE QUE OS MESMOS SEJAM DIVULGADOS SEMANALMENTE EM SITE OFICIAL. | 10/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0110/2022 | APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIO DE LEI ESPECÍFICA QUE DISPONHA SOBRE OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 198, § 9, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESTABELECEU PISO SALARIAL NACIONAL NÃO INFERIOR A 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS, DEVENDO O PROJETO CONTER DISPOSITIVO QUE A APLICAÇÃO DE TAL PISO SALARIAL RETROAGIRÁ A 05 DE MAIO DE 2022. | 10/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0065/2022 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MEMORANDO: 0007/2022 | COM A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°. 56/2022 QUE CRIOU NOVO CARGO DE ASSESSORIA JURÍDICA VINCULADA A ESTA CASA DE LEIS, SUGERE À MESA DIRETORA A RETOMADA DA OFERTA DE ASSESSORIA JURÍDICA GRATUITA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA FAMILIAR OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PESSOAS QUE REALMENTE NECESSITAM DESTE TIPO DE ATENDIMENTO E NÃO TENHAM CONDIÇÕES DE ARCAR COM OS CUSTOS DO PROCESSO, MANEIRA DE AMPLIAR O ACESSO À JUSTIÇA E COMPLEMENTAR O DIREITO FUNDAMENTAL À ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL. | 06/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 0705/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA DE BRITO LÔ, OCORRIDO EM 02 DE JUNHO DE 2022. | 03/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0704/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO(A) SR(A) GRAÇA DIAS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 30 DE MAIO DE 2022. | 03/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0703/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO(A) SR(A) ROCILDA OLIVEIRA LIMA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 30 DE MAIO DE 2022. | 03/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0702/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO(A) SR(A) MARCOS CIDRÃO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 01 DE JUNHO DE 2022. | 03/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0701/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO(A) SR(A) REJANE FEITOSA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 29 DE MAIO DE 2022. | 03/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0700/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO(A) SR(A) ELINO JÚNIOR ARAÚJO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 02 DE JUNHO DE 2022. | 03/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0606/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS O FESTIVAL MUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS, INCLUSIVE COM DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA QUE OS DIVERSOS GRUPOS POSSAM SE ORGANIZAR E REALIZAR APRESENTAÇÕES, A SER EMPREENDIDO ANUALMENTE NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0605/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL, PREFERENCIALMENTE COM USO DE MÁQUINAS ESPECÍFICAS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA, ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0604/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR O CONHECIDO “CARRO FUMACÊ” PARA TRANSITAR PELAS RUAS DE POÇO DA ONÇA, CARRAPATEIRAS, NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO. | 03/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0603/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO, PLANALTO DOS COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0602/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA JOSE ROSA, RABECA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0601/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO ANGICO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0600/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO PRECEDIDA PELA EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA ALBERTO DE SOUSA MOTA, ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0599/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA LAURINDO GOMES DO Ó, CIDADE LESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0598/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CRIAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO ASSENTAMENTO ANGICO, CONTEMPLANDO ESPAÇOS DE LASER E ACADEMIA AO AR LIVRE. | 03/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0597/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA ANA GONÇALVES OLIVEIRA, ALTURA DO NÚMERO 102, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0596/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ASSENTAMENTO ANGICO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0595/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA LAURINDO GOMES DO Ó, CIDADE LESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0594/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ ROSA, RABECA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0593/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EXECUTAR AS INSTALAÇÕES DO POÇOS JÁ PERFURADOS E CONSTRUÇÕES DE RESERVATÓRIOS D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTOS DAS COMUNIDADES DE BOM JESUS E CACHOEIRA DO PAI SENHOR, NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0592/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA ANA EDEME, BAIRRO TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0591/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA MIGUEL INÁCIO DE SOUSA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0590/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR O CONHECIDO “CARRO FUMACÊ” PARA TRANSITAR PELAS RUAS DO POVOADO DE BELO ALTO, MARRECAS, NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO. | 03/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0108/2022 | APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER ENVIO DE OFÍCIO PARA CONCESSIONÁRIA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ A FIM DE QUE REMETA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA CORREÇÃO DE VAZAMENTOS, EM VIA PÚBLICA, NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS, ALTURA DO NÚMERO 88, ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO VAZAMENTO E A PREVISÃO DA DATA DE CORREÇÃO DO VAZAMENTO PELA CONCESSIONÁRIA. | 03/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0107/2022 | APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS,REQUER ENVIO URGENTE DE OFÍCIO PARA ARN ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA CRIANÇA DE TAUÁ, A FIM DE QUE, MEDIANTE NOVO PLANEJAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DE SEU CANTEIRO DE OBRAS, REESTABELEÇA URGENTE OS ACESSOS ÀS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS NO LOCAL, INCLUSIVE PARA TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, TANTO PELA RUA JÚLIO GONÇALVES DA SILVA COMO PELA AVENIDA JOSÉ WALDEMAR RÊGO, EVITANDO INCLUSIVE INVASÕES DE ÁREAS PRIVADAS QUANDO DA FIXAÇÃO DE TAPUMES OU MUROS, DEVENDO TAMBÉM SER ENVIADO CÓPIA DO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA REFORÇAR ESTA COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DA MEDIDA CORRETIVA SOLICITADA NESTA PROPOSIÇÃO, BEM COMO CÓPIA PARA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO INTUITO DE INTERVIR E AUXILIAR NO CONTROLE DO TRÂNSITO DE PESSOAS E VEÍCULOS QUE TRANSITAM NO LOCAL. | 03/06/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0671/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SUSY RICARTE PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 27/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0670/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FABÍOLA GONÇALVES PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 27/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0669/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROKLANE FEITOSA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 27/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0668/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RÔMULO GALAMBERG PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 27/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0667/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE ERISVALDO OLIVEIRA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 27/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0585/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS NOVOS, INCLUSIVE ADAPTADOS PARA CONDUÇÕES DE CADEIRANTES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO EM OUTRAS CIDADES. | 27/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0584/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA CONTÍGUA COM A EEIF DOMINGAS GOMES DE AGUIAR, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE JUNCO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0583/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EFETUAR OBRA COMPLEMENTAR DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE LIGAÇÃO DA RUA JOAQUIM CARLOS DE OLIVEIRA COM A RODOVIA BR 020, BAIRRO TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0582/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROMOVER AS RECUPERAÇÕES EMERGENCIAIS, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA NOS PONTOS CRÍTICOS, DA ESTRADA VICINAL DO TRECHO SANTO ANTÔNIO A MUTUCA,DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0581/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR O CONHECIDO “CARRO FUMACÊ” PARA TRANSITAR PELAS RUAS DO POVOADO DE MISSÃO, MARRECAS, NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO. | 27/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0580/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EXECUTAR A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DO ASSENTAMENTO SÃO MARTINS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0579/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA JOSE MONTEIRO PARENTE, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0578/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ENTORNOS DO PARQUE DA CIDADE E DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JÚLIO RÊGO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0577/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A NECESSIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÕES DE PORTEIROS, VIGILANTES OU SEGURANÇAS PARA AUXILIAR NA SEGURANÇA DA UNIDADE DE PRODUÇÃO, ABATE E CURTUME DE TAUÁ, BEM COMO INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO ENTORNO DO LOCAL. | 27/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0576/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA CANDIDO ADERALDO DO NASCIMENTO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0575/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA SÃO JOSÉ, COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0574/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BERNARDO DE CASTRO, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0573/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E NO ENTORNO DA IGREJA DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0572/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA AVENIDA FRANCISCA DIAS DE SOUSA, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0571/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROMOVER AS RECUPERAÇÕES EMERGENCIAIS, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA NOS PONTOS CRÍTICOS, DA ESTRADA VICINAL DO TRECHO BR 020 A CIPÓ, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0570/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR O CONHECIDO “CARRO FUMACÊ” PARA TRANSITAR PELAS RUAS DO POVOADO DE CACHOEIRA DO PAI SENHOR, BARRA NOVA, NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO. | 27/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0106/2022 | SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - IPMT, INFORMAR A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO INSTITUTO, EM ESPECIAL QUAL SALDO DISPONÍVEL EM CAIXA, DETALHANDO EM DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS, DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR ATÉ O MOMENTO DA RESPOSTA, OS RECURSOS CAPTADOS E CAPITALIZADOS PELO IPMT MÊS A MÊS, ESCLARECENDO SE OS MESMOS FORAM SUFICIENTES PARA GARANTIR OS PAGAMENTOS DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SEGURADOS E DEPENDENTES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°.2006/2013, ALÉM DISSO, DIGNE-SE INDIVIDUALIZAR AS DESPESAS FIXAS E VARIÁVEIS COM PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA, BEM COMO COM ENCARGOS INCIDENTES SOBRE OS PROVENTOS E PENSÕES PAGAS E TAMBÉM TODO O DEMONSTRATIVO PERTINENTE À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO EXIGIDA PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LCF N°. 101/2000). | 27/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROPOSTA DE EMENDA: 0013/2022 | EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N°. 13/2022 AO PROJETO DE LEI N°. 54/2022 QUE ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF E DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, NA FORMA DA LEI FEDERAL N°. 14.325, DE 12/04/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROPOSTA DE EMENDA: 0012/2022 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N°. 52/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PERMISSIONÁRIOS DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 0644/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALVES DE SOUSA, CONHECIDO POR " ZÉ MARRECA", OCORRIDO EM 22 DE MAIO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE e RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0642/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. KAREN VITÓRIA MARTINS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 20/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0641/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ETELVINA GOMES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 20/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0640/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARCIANA ALEXANDRE DE ARAÚJO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 20/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0639/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDIVALMIR RODRIGUES DA SILVA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 20/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0638/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO MARCELINO PEDROSA DE OLIVEIRA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 20/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0637/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA ELZA MEDEIROS DIAS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 20/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 0636/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DO ROSÁRIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OCORRIDO EM 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 20/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0636/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO EXPEDITO VIEIRA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 20/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0635/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NETO FERREIRA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 20/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0634/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUIZA MORAIS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 20/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0633/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. KELVIANE ALMEIDA MACHADO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 20/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0546/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PERMUTAR AS PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS DO NOME DO LOGRADOURO EM TODA EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA LUIZ CLÁUDIO PEDROSA, CONVIVER, NESTE MUNICÍPIO. | 20/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0545/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA ECÍLIO BEZERRA, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0544/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CORONEL EUFRASIO DE OLIVEIRA (ALTURA DO NÚMERO 70), ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0543/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA LUIZ CLÁUDIO PEDROSA, BAIRRO CONVIVER, NESTE MUNICÍPIO. | 20/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0542/2022 | NDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA JESUS CORDEIRO LEITÃO, BAIRRO LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0541/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: TRAVESSA LUÍS ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0540/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA BENEVIDES, BAIRRO LUIZ ANTONIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0539/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA JOSÉ MONTEIRO PARENTE, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0538/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA SOCORRO DO CARMO DIAS, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0537/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NOS LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA LAGOA DO EUFRASINO, INHAMUNS, NESTA URBE. | 20/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0536/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONCLUSÃO DA REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE GUARIBAS, NESTE MUNICÍPIO. | 20/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0535/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR O CONHECIDO “CARRO FUMACÊ” PARA TRANSITAR PELAS RUAS DA VILA DE MARRECAS, DISTRITO DE MARRECAS, NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO. | 20/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0534/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR O CONHECIDO “CARRO FUMACÊ” PARA TRANSITAR PELAS RUAS DA VILA JOAQUIM MOREIRA, DISTRITO DE MARRECAS, NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO. | 20/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0533/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA HERMÍNIO EUFRASIO VIEIRA, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0532/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA GUARIBAS, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO. | 20/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0531/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES MOREIRA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0530/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR O CONHECIDO “CARRO FUMACÊ” PARA TRANSITAR PELAS RUAS DA VILA DE GUARIBAS NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO. | 20/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0529/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR O CONHECIDO “CARRO FUMACÊ” PARA TRANSITAR PELAS RUAS DA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO. | 20/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0103/2022 | SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO PARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ATENDER E ENTREGAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS, DE ACORDO COM SOLICITAÇÃO INDIVIDUAL DO INTERESSADO, CONTRATOS, EXTRATOS FINANCEIROS, CERTIDÃO DE TEMPO CONTRIBUIÇÃO OU OUTRO DOCUMENTO HÁBIL QUE DEMONSTRE O REGIME E O TEMPO DO VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CARGOS OCUPADOS COM SEUS PERÍODOS, VENCIMENTOS E BENEFÍCIOS RECEBIDOS. | 20/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MEMORANDO: 0006/2022 | SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ AS INSERÇÕES DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES ELENCADAS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 42 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM LINK ESPECÍFICO NO SITE OFICIAL, RELACIONADOS AS MATÉRIAS DISCUTIDAS E VOTADAS NO PLENÁRIO, PARA QUE OS MESMOS FIQUEM À DISPOSIÇÃO DOS PARLAMENTARES, SERVIDORES E DA POPULAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) COMBINADO COM ARTIGO 5, XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988. | 20/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0613/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MIGUEL CORDEIRO DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 16/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0606/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA SR(A). ANTONIO CARLOS M. FARIAS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DE 2022. | 13/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0605/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃOES PARA SR(A). JOSEFA GONÇALVES CAVALCANTE PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DE 2022. | 13/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0604/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃOES PARA SR(A). ANALITA MOURA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DE 2022. | 13/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0603/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃOES PARA SR(A). HELOISA LEITÃO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO DE 2022. | 13/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0602/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃOES PARA SR(A). PAIZINHA ARAÚJO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2022. | 13/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0601/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA SR(A). TEOBALDO CIDRÃO JÚNIOR PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2022. | 13/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0510/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NOS LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO BAIRRO CIDADE LESTE, NESTA URBE. | 13/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0509/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESTUDO E CRIAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DENOMINADA DE ASTROGILDA FEITOSA LIMA, COHAB, NESTE MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO ESPAÇOS PARA LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE. | 13/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0508/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESTUDO E CRIAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DENOMINADA DE FRANCISCO MISAEL CAVALCANTE, JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO ESPAÇOS PARA LASER E ACADEMIA AO AR LIVRE. | 13/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0507/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESTUDO E CRIAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DENOMINADA DE CLOTILDES FERREIRA DE MEDEIROS, NESTE MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO ESPAÇOS PARA LASER E ACADEMIA AO AR LIVRE | 13/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0506/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR O CONHECIDO “CARRO FUMACÊ” PARA TRANSITAR PELAS RUAS DA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO, BEM COMO AÇÕES EDUCATIVAS COM INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO DO INSETO. | 13/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0505/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR O CONHECIDO “CARRO FUMACÊ” PARA TRANSITAR PELAS RUAS DA VILA DE SANTA TEREZA, DISTRITO DE SANTA TEREZA, NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO, BEM COMO AÇÕES EDUCATIVAS COM INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO DO INSETO. | 13/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0504/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR O CONHECIDO “CARRO FUMACÊ” PARA TRANSITAR PELAS RUAS DA VILA DE MARRUÁS, DISTRITO DE MARRUÁS, NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO, BEM COMO AÇÕES EDUCATIVAS COM INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO DO INSETO. | 13/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0503/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NAS RUAS DA VILA DE GUARIBAS, DISTRITO INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO. | 13/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0502/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROMOVER AS RECUPERAÇÕES EMERGENCIAIS, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA, NOS PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSOS À VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO. | 13/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0501/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA VILA NOVA, COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 13/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0500/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, PROVIDENCIAR O REABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DE USO CONTÍNUO, NO POSTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE LIMÃO, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 13/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0499/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS, MANUTENÇÃO E REPAROS NA RUA CORONEL EUFRÁSIO DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO CRUZAMENTO COM AVENIDA CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, RODOVIA DA CONFIANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0498/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESTUDO E CRIAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU, CONVIVER, CONTEMPLANDO ESPAÇOS PARA LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE. | 13/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0497/2022 | NDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESTUDO E CRIAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA AO LADO DA RUA CORONEL EUFRÁSIO DE OLIVEIRA, NA ALTURA DA RODOVIA DA CONFIANÇA, NOVA ALDEOTA, CONTEMPLANDO ESPAÇOS PARA LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE. | 13/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0496/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESTUDO E CRIAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NA VILA CASTELO, MARRECAS, CONTEMPLANDO ESPAÇOS PARA LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE. | 13/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0495/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO CARNEIRO LEITE, SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0494/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA ANTÔNIO CARNEIRO LEITE, SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0493/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EXECUTAR A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE SETOR I, ACESSO PELA CHÁCARA DORINHA CIDRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0102/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ENVIO DOS PROJETOS COMPLETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA COM AS CORRESPONDENTES PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ALUSIVAS ÀS CONSTRUÇÕES DE DIVERSAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO, QUE TEVE COMO VENCEDORAS DO CERTAME PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, LOTE 01, VALOR GLOBAL DE R$ 587.186,23 (QUINHENTOS E OITENTA E SETE MIL E CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS); LOTE 03, VALOR GLOBAL DE R$ 686.627,75 (SEISCENTOS E OITENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E VINTE SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); TREVO ENGENHARIA & SERVIÇOS EIRELI, LOTE 02, VALOR GLOBAL DE R$ 1.220.827,75 (UM MILHÃO E DUZENTOS E VINTE MIL E OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); ARN ENGENHARIA EIRELI, LOTE 04, VALOR GLOBAL DE R$ 2.277.088,39 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), OBJETO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22.10.001/2021- SEINFRA, DEVENDO DETALHAR QUANTAS UNIDADES E QUAIS OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE ESCOLHAS DOS LOCAIS DAS CONSTRUÇÕES EM REFERÊNCIA. | 13/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROPOSTA DE EMENDA: 0010/2022 | EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 47/2022, QUE INSTITUI A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE POESIA E CULTURA POPULAR DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0570/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VAGNEI MOREIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 05 DE MAIO DE 2022. | 06/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0569/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. VALDA MARIA MOURA DE FARIAS PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 04 DE MAIO DE 2022. | 06/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0568/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ NEOCLÉSIO GOMES MEDEIROS PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 03 DE MAIO DE 2022. | 06/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0567/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LEYDIANE CORIOLANO DIAS LIMA PELA NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DE 2022. | 06/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0463/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA PRAÇA ANTONIO RODRIGUES DE ABREU, BAIRRO CONVIVER, NESTE MUNICÍPIO. | 06/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0462/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA ETENSÃO DA RUA ECÍLIO BEZERRA, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0461/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVICOS DE CAPINA, ROÇAGEM,RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NO ENTORNO E EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA ANTONIO RODRIGOS DE ABREU, BAIRRO CONVIVER, NESTE MUNICÍPIO. | 06/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0460/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. ODILON AGUIAR, AO LADO DO POSTO DA ENEL, ALTURA DO NÚMERO 1125 NESTE MUNICÍPIO. | 06/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0459/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA HÉLIO PEDROSA CASTELO, ALTURA DO NÚMERO 2175, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0458/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESTUDO E CRIAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DENOMINADA DE JOÃO DIDEUS VITOR DE LIMA, NO CONJUNTO HABITACIONAL PROURB, BAIRRO BEZERRA E SOUSA, CONTEMPLANDO AMPLA ILUMINAÇÃO E ESPAÇOS PARA SHOW MUSICAL E DE LASER. | 06/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0457/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROMOVER A RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA, DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO FLORES ? CALUMBI, TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 06/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0456/2022 | NDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESTUDO E CRIAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO ALTO BRILHANTE, CONTEMPLANDO AMPLA ILUMINAÇÃO E ESPAÇO DE LASER. | 06/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0455/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, PROVIDENCIAR O REABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DE USO CONTÍNUO PELA POPULAÇÃO, NO POSTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PLANALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0454/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE SOUSA, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0453/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE SOUSA, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0452/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE SOUSA, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0451/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, PROVIDENCIAR O REABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DE USO CONTÍNUO PELA POPULAÇÃO, NO POSTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0450/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO/REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE OLHO D’AGUINHA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0095/2022 | OLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ENVIO DOS PROJETOS COMPLETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA COM AS CORRESPONDENTES PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ALUSIVAS ÀS CONSTRUÇÕES DE PRAÇAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE SANTA TERESA, MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, QUE TEVE COMO VENCEDORA DO CERTAME A L.G CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, NO VALOR GLOBAL DE R$ 4.535.961,11 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS), OBJETO DA PROPOSTA DE PREÇO VENCEDORA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.12.003/2021-SEINFRA, DEVENDO DETALHAR QUANTAS UNIDADES E QUAIS OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE ESCOLHAS DOS LOCAIS DAS CONSTRUÇÕES EM REFERÊNCIA. | 06/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MEMORANDO: 0005/2022 | SOLICITA À MESA DIRETORA AS INCLUSÕES DAS ATAS DAS SESSÕES NO SITE DA CÂMARA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, PARA QUE AS MESMAS FIQUEM À DISPOSIÇÃO DOS PARLAMENTARES, SERVIDORES E DA POPULAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - C/C ARTIGO 5º, XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988. | 06/05/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0552/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. EMERSON MARCOS PEDROZA BENEVIDES PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 26 DE ABRIL DE 2022. | 29/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0551/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. GEÓRGIA CIDRÃO PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 26 DE ABRIL DE 2022. | 29/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0550/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. JOANA MONTEIRO DOS SANTOS PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 24 DE ABRIL DE 2022. | 29/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0548/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANNY KARINY FEITOSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 28 DE ABRIL DE 2022. | 29/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0547/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. VILANIR GONÇALVES PEREIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 28 DE ABRIL DE 2022. | 29/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0443/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FORNECER MATERIAIS PERMANENTES DE TRABALHO COMO FARDAMENTO COMPLETO (CALÇA, CAMISA COM PROTEÇÃO SOLAR, BOTAS, BONÉ E BOLSA TIPO MOCHILA), PROTETORES SOLARES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDICIDUAL-EPI'S PARA AS EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 29/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0442/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DA LAGOA DO EUFRASINO, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO. | 29/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0441/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONCLUSÃO DA REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE SÃO FELIPE, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 29/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0440/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONCLUSÃO DA REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE CALUMBI, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 29/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0439/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONCLUSÃO DA REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE LAGOA DO EUFRASINO, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO. | 29/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0438/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA C, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0437/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA SEBASTIÃO LEITÃO, JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0436/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO E CONSTRUÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE MONTE ALEGRE, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO. | 29/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0435/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NO ENTORNO E NO INTERIOR DA EEIF FRANCISCO JULIÃO DE SOUSA, LAGOA DO EUFRASINO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0434/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DA SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 29/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0433/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPIDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA CORIOLANO MOTA, PARQUE QUINAMUIU, NESTE MUNICÍPIO. | 29/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0093/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIO DETALHADO DAS RECEITAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. NO EXERCÍCIO DE DE 2021, DEVENDO ESPECIFICAR E INDIVIDUALIZAR OS INVESTIMENTOS APLICADOS EM IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MELHORAMENTO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 29/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0092/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ENVIO DOS PROJETOS COMPLETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA COM AS CORRESPONDENTES PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ALUSIVAS À EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO E CENTRO DE NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, QUE TEVE COMO VENCEDORA DO CERTAME A CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, NO VALOR GLOBAL DE R$ 5.089.152,14 (CINCO MILHÕES, OITENTA E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), OBJETO DA PROPOSTA DE PREÇO VENCEDORA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16.11.001/2021-SEINFRA. | 29/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0091/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ENVIO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL FIRMADO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, QUE TEVE COMO CONTRATADA PWE SOLUÇÕES EM TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA, NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.957.461,20 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINTE CENTAVOS), OBJETO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 15.03.001/2022-SME | 29/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0090/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ENVIO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL FIRMADO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, QUE TECE COMO CONTRATADA SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI-ME, NO VALOR GLOBAL DE R$ 4.770.437,40 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), OBJETO DOEXTRATO DO CONTRATO Nº 15.03.001/2022-SME-02, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.03.001/2022-SME. | 29/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0044/2022 | ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº. 2.606, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PÚBLICA, NAS ESFERAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, A CONTRATAREM E MANTEREM PERCENTAGEM MÍNIMA DE TRABALHADORES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROPOSTA DE EMENDA: 0007/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 10 DO PROJETO DE LEI N°. 41/2022 QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE POSTURAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRASS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROPOSTA DE EMENDA: 0006/2022 | EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°. 40/2022 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROPOSTA DE EMENDA: 0005/2022 | EMENDA SUPRESSIVA DO ART. 24 DO PROJETO DE LEI N°. 40/2022 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MEMORANDO: 0004/2022 | SOLICITA A MESA DIRETORA A INCLUSÃO DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DURANTE AS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES, PROPAGANDAS, PROGRAMAS INSTITUCIONAIS E EM OUTRAS ATIVIDADESS TELEVISIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ. | 29/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0504/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SR(A). JOCEIR BEZERRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022. | 22/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0503/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SR(A). KATIANE COSTA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022. | 22/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0502/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. RAIANE CIDRÃO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022. | 22/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0501/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO VALDECLER PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022. | 22/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0500/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO FEREIRA LIMA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2022. | 22/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0415/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS EM TODA EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE, ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO. | 22/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0414/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO RUA LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE, ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO. | 22/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0413/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS EM TODA EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA DE SOUSA, ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO. | 22/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0412/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO RUA JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA DE SOUSA, ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO. | 22/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0411/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR, NA MÁXIMA URGÊNCIA, O CONHECIDO “CARRO FUMACÊ” PARA TRANSITAR PELAS RUAS DA CIDADE NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO, BEM COMO AÇÕES EDUCATIVAS COM INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO DO INSETO NA ZONA URBANA. | 22/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0410/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIO DE LEI ESPECÍFICA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO POR SORTEIO, MEDIANTE CRITÉRIOS DEFINIDOS EM DECRETO EXECUTIVO, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES EM MAIO PRÓXIMO. | 22/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0409/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA QUADRA 1, CONJUNTO DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, NESTE MUNICÍPIO. | 22/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0408/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA QUADRA 5, CONJUNTO DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, NESTE MUNICÍPIO. | 22/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0087/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TAUÁ, ENVIO DETALHADO DAS ARRECADAÇÕES ORIUNDAS DAS COBRANÇAS DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021, DEVENDO ESPECIFICAR E INDIVIDUALIZAR OS INVESTIMENTOS APLICADOS EM SINALIZAÇÃO, EM ENGENHARIA DE TRÁFEGO, EM ENGENHARIA DE CAMPO, EM POLICIAMENTO, EM FISCALIZAÇÃO, EM RENOVAÇÃO DE FROTA CIRCULANTE, EM EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, EM MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO SEGMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E DA SEGURANÇA E DO DESEMPENHO AMBIENTAL DA FROTA CIRCULANTE. | 22/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0039/2022 | INSTITUI O "PROGRAMA REMÉDIO EM CASA" QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO AS PESSOAS DEVIDAMENTE CADASTRADAS NA REDE BÁSICA MUNICIPAL DE SAUDE, TAIS COMO: PESSOAS IDOSAS, PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS MOTORA, SENSORIAL, INTELECTUAL OU VISUAL, DE CARÁTER PERMANENTE, E COM DOENÇAS CRONICAS OU ESTÁGIO TERMINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROPOSTA DE EMENDA: 0004/2022 | EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI N°. 35/2022 QUE INSTITUI O PROGRAMA HORA DE TRATOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROPOSTA DE EMENDA: 0003/2022 | EMENDA SUPRESSIVA DE DISPOSITIVOS LEGAIS CONSIGNADOS NO ART. 1 DO PROJETO DE LEI N°. 37/2022, QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 791, DE AGOSTO DE 1993, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0480/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR(A). JOSÉ DA MOTA SOBREIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2022. | 18/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0479/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR(A). EMANUELA ALVES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2022. | 18/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0478/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR(A). GLAUCINEIDE FIALHO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2022. | 18/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0477/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR(A). ANTONIO CHARLES SILVÉRIO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2022. | 18/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0455/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR(A). NAYANE LOIOLA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2022. | 13/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0454/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR(A). ZEZINHO MEDEIROS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2022. | 13/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0453/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR(A). WEBER LOIOLA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2022. | 13/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0388/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM ARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA TRAVESSA FAUSTO BARRETO, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 13/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0387/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEFISA FERREIRA DE SOUSA, COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 13/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0386/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA POR TODA EXTENSÃO DA RUA AMÉLIA ALVES DE CASTRO, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO SINALIZAR, APÓS A INSTALAÇÃO, COM SINALIZAÇÃO DE PISO COM EFEITO OTOLUMINESCENTE E PLACAS VERTICAIS PARA CORRETA ORIENTAÇÃO DOS MOTORISTAS. | 13/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0385/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA TRAVESSA ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, PLANALTO QUINAMUIU, NESTE MUNICÍPIO. | 13/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0384/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA PROFESSOR LULU LIMA, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0383/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA JOSÉ CARACAS VIEIRA, BAIRRO ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO. | 13/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0382/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS EM TODA EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA FRANCISCA LOIOLA ALEXANDRINO, ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO. | 13/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0381/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCA LOIOLA ALEXANDRINO, ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO. | 13/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0380/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS EM TODA EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA FRANCISCA LOIOLA ALEXANDRINO, ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO. | 13/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0379/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO RUA FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRINO, ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO. | 13/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0378/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA POR TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL ARAÚJO CHAVES, PLANALTO COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO SINALIZAR, APÓS A INSTALAÇÃO, COM SINALIZAÇÃO DE PISO COM EFEITO FOTOLUMINESCENTE E PLACAS VERTICAIS PARA CORRETA ORIENTAÇÃO DOS MOTORISTAS. | 13/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0377/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ARI DE FREITAS, LOTEAMENTO ARIZONA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0376/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA ELCIDES BEZERRA CAVALCANTE, MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO. | 13/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0083/2022 | SOLICITA REMESSA DE OFÍCIO PARA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ NO SENTIDO DE INFORMAR-LHE A NECESSIDADE URGENTE DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CE-187 (TRECHO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AV. JOSÉ WALDEMAR RÊGO ATÉ O ACESSO À RODOVIA CE-176), DEVENDO MENCIONADO ÓRGÃO INFORMAR QUAL O PRAZO DE EXECUÇÃO DE TAL SERVIÇO PARA AMPLO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO. | 13/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MEMORANDO: 0003/2022 | SOLICITA A MESA DIRETORA ENVIO DE LEI ESPECÍFICA COM ALTERAÇÃOES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DESTA CASA LEGISLATIVA, ATUALMENTE, ABAIXO DE MÚLTIPLOS DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, DEVENDO A CORREÇÃO RETROAGIR AO DIA 01 DE JANEIRO DE 2022. | 13/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0441/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MILENA LEITE PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 08 DE ABRIL DE 2022. | 11/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0440/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. BEATRIZ MELO PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 09 DE ABRIL DE 2022. | 11/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0439/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MIRIGNA LOIOLA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 10 DE ABRIL DE 2022. | 11/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0438/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO RONIVON DE ALMEIDA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 10 DE ABRIL DE 2022. | 11/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0424/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR(A). SOCORRO BEZERRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2022. | 08/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0423/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR(A). JÚLIO CÉSAR LIMA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2022. | 08/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0422/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR(A). CREUSA NEIDE ALVES FILHA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DE 2022. | 08/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0359/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, FORNECER UNIFORMES, DE FORMA GRATUITA, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE CRECHES. | 08/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0358/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOAQUIM ALVES FERREIRA, ALTURA DO NÚMERO 229 (PRÓXIMO A UBS), PLANALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0357/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM AS INSTALAÇÕES DE ARANDELAS COMPLETAS NO COMPLEMENTO DA RUA TORQUATO RODRIGUES DA SILVA, TRECHO QUE VAI DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES FILHO ATÉ A AVENIDA MARIA PEREIRA DE SOUSA, SABUJI, NESTE MUNICÍPIO. | 08/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0356/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM AS INSTALAÇÕES DE ARANDELAS COMPLETAS, TRECHO DE NUMERAÇÃO DE 55 A 201, NA RUA ALCEU GOMES BOMFIM, SABUGI, NESTE MUNICÍPIO. | 08/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0355/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL NA EEIF JOSÉ CAÇULA PEDROSA, LOCALIZADA NA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0354/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL NO CEMITÉRIO LUÍS ALVES BENEVIDES, JARDIM DA SAUDADE, LOCALIZADO NA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0353/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, A NECESSIDADE URGENTE DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO(A) E PROVIDENCIAR O REABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO PELA POPULAÇÃO ATENDIDA NA UNIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA DA LOCALIDADE DE ALTAMIRA, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0352/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL NO ESTÁDIO DE FUTEBOL DA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0351/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESTUDO E CRIAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO LUÍS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO MUSEU REGIONAL DOS INHAMUNS. | 08/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0350/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, A NECESSIDADE URGENTE DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO(A) E PROVIDENCIAR O REABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO PELA POPULAÇÃO ATENDIDA NA UNIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0349/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS/PRAÇA DO MUSEU, BAIRRO LUÍS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0348/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO RUA JOSÉ MONTEIRO PARENTE, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0347/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA JOSÉ MONTEIRO PARENTE, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0080/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ENVIO DOS PROJETOS COMPLETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA COM AS CORRESPONDENTES PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ALUSIVAS ÀS EXECUÇÕES DAS ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO, QUE TEVE COMO VENCEDORA RG2 TERRAPLANAGEM LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.417.584/0001-59, NO VALOR GLOBAL DE R$ 9.394.718,68 (NOVE MILHÕES E TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), OBJETO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15.10.001/2021-SEINFRA. | 08/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0079/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ENVIO DOS PROJETOS COMPLETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA COM AS CORRESPONDENTES PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ALUSIVAS ÀS CONSTRUÇÕES DE PASSAGENS MOLHADAS NÃO BARREIRÁVEIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DESTE MUNICÍPIO, QUE TEVE COMO VENCEDORA TREVO ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.919.414/0001-32, NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.851.122,57 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E CINQUENTA E UM MIL E CENTO E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), OBJETO DA PROPOSTA DE PREÇO VENCEDORA REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 17.11.002/2021-SEINFRA, DEVENDO DETALHAR QUANTAS UNIDADES E OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE ESCOLHAS DOS LOCAIS DAS CONSTRUÇÕES. | 08/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0078/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ENVIO DOS PROJETOS COMPLETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA COM AS CORRESPONDENTES PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ALUSIVAS À EXECUÇÃO DA REFORMA DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, QUE TEVE COMO VENCEDOR CONSÓRCIO RODOVIÁRIA TAUÁ, COMPOSTO PELAS EMPRESAS COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA E COERG PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, NO VALOR GLOBAL DE R$ 5.222.635,86 (CINCO MILHÕES E DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL E SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), OBJETO DA PROPOSTA DE PREÇO VENCEDORA REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.12.001/2021-SEINFRA. | 08/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0077/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ENVIO DOS PROJETOS COMPLETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA COM AS CORRESPONDENTES PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ALUSIVAS ÀS CONSTRUÇÕES DE DIVERSAS ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, QUE TEVE COMO VENCEDORA CONPATE ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 41.320.417/0001-19, NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.460.253,24 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E SESSENTA MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), OBJETO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 17.11.001/2021-SEINFRA, DEVENDO DETALHAR QUANTAS UNIDADES SERÃO CONSTRUÍDAS E OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE ESCOLHAS DOS LOCAIS DAS CONSTRUÇÕES. | 08/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0076/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ENVIO DOS PROJETOS COMPLETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA COM AS CORRESPONDENTES PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ALUSIVAS À EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE DE TAUÁ-CE, QUE TEVE COMO VENCEDORA EDMIL CONSTRUÇÕES S.A, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.382.356/0001-25, NO VALOR GLOBAL DE R$ 4.743.285,92 (QUATRO MILHÕES E SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), OBJETO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22.10.002/2021-SEINFRA. | 08/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0075/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESCLARECER PORQUE O TOMÓGRAFO INSTALADO NO HOSPITAL DOUTOR ALBERTO FEITOSA LIMA SÓ ESTÁ SENDO UTILIZADO POR PACIENTES INTERNADOS EM TAL UNIDADE HOSPITALAR, DEVENDO INFORMAR QUANDO O EQUIPAMENTO ESTARÁ DISPONÍVEL PARA AGENDAMENTOS PELA POPULAÇÃO EM GERAL EM CASO DE NECESSIDADE DE EXAME DE IMAGENS DE ALTA RESOLUÇÃO. | 08/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MEMORANDO: 0002/2022 | SUGERE AÇÕES DE MELHORIA QUE INCREMENTAM E AJUDAM A QUALIFICAR O AMBIENTE DE TRABALHO E AS ATIVIDADES DOS EDIS NO PLENÁRIO E EM OUTROS AMBIENTES DESTA CASA LEGISLATIVA: ADQUIRIR SISTEMA DE PROTOCOLO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (SPED) PARA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ; 2. DISPONIBILIZAR NO SITE OFICIAL DA CÂMARA TODOS OS ARQUIVOS DAS PROPOSIÇÕES PROTOCOLADAS PELOS EDIS, ALÉM DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS DO EXECUTIVO E OUTRAS ENTIDADES, SE POSSÍVEL ANTES DA LEITURA NA SESSÃO QUE SUCEDE AO PROTOCOLO, COMO FORMA DE TRANSPARÊNCIA E PARA CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO; 3. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RETROPROJETOR MULTIMÍDIA PARA O PLENÁNIO, PERMANENTE, QUE PERMITA PROJETAR IMAGENS, ÁUDIOS, TEXTOS ESCRITOS OU IMPRESSOS, GRAVURAS, PLANILHAS, GRÁFICOS, ETC; | 08/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0402/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ILENE LEITE DE ABREU, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 03 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 04/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0398/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ELISA ONDINA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 27 DE MARÇO. | 01/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0397/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. EDITE LUIZA DA SILVA LÔ PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 28 DE MARÇO. | 01/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0396/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS P. DE OLIVEIRA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 30 DE MARÇO. | 01/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0395/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A(O) SR.(A) HARLEY RADMANN XAVIER SEVERINO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 31 DE MARÇO. | 01/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0338/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROMOVER A RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA NOS PONTOS CRÍTICOS, DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO AÇUDINHO-SERRA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0337/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, A NECESSIDADE URGENTE DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO(A) E PROVIDENCIAR OS REABASTECIMENTOS DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO PELA POPULAÇÃO ATENDIDADA NA UNIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA DO BAIRRO COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0336/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TAUÁ, INSTALAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NA FORMA DO ART. 87 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, EM TODA EXTENSÃO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS SABUGI E CONVIVER, NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0335/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, RETIRAR OS LIXOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS ACUMULADOS ÀS MARGENS DO LEITO DO RIO TRICI, EM TODA EXTENSÃO URBANA, ESPECIALMENTE DESDE A RUA RUFINO DE LUCENA ATÉ A PONTE LOCALIZADA NA BR 020, NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0334/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR REFORMA GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - ESF II DA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0333/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE SÃO PEDRO, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0332/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA FRANCISCO DIAS DE SOUZA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0331/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA DANIEL ALVES CARACAS, TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0330/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA POR TODA EXTENSÃO DA RUA CÂNDIDO ALVES BEZERRA, BEZERRA E SOUZA, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO SINALIZAR, APÓS A INSTALAÇÃO, COM SINALIZAÇÃO DE PISO COM EFEITO FOTOLUMINESCENTE E PLACAS VERTICAIS PARA CORRETA ORIENTAÇÃO DOS MOTORISTAS. | 01/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0329/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA FRANCISCA LOIOLA ALEXANDRINO, BAIRRO ARIZONA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0328/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO RUA FRANCISCA LOIOLA ALEXANDRINO, ARIZONA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0327/2022 | INDICA Á CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO/REFORMA DAPASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE QUEIMADAS, TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0326/2022 | INDICA Á CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EXECUTAR A REVITALIZAÇÃO DAFAIXA DE PEDESTRE E REIMPLANTAR AS PLACAS DE SINALIZAÇÕES DE TRÃNSITO, HORIZONTALMENTE E VERTICALMENTE, EM FRENTE A EEEP - ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0072/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO À COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB COBRANDO A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DE MILHO DA UNIDADE SATÉLITE DE TAUÁ DESTINADO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS REGISTRADOS NO SISTEMA DE CADASTRO NACIOAL DE PRODUTORES RURAIS (SICAN). | 01/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0071/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ESCLARECER SE HOUVE PLANEAMENTO DE INSTALAÇÕES DE REDUTORES DE VELOCIDADE E REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS JÁ ASFALTADAS OU EM FASE DE EXECUÇÃO. CASO EXISTA, ENVIAR O PLANO DE EXECUÇÃO ELABORADO PARA CONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA. | 01/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0070/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER OS MOTIVOS DA FALTA DE PLACAS VISÍVEIS E LEGÍVEIS AO PÚBLICO, DE FORMA PRÉVIA E ENQUANTO DURAR A EXECUÇÃO /RESTAURAÇÃO DA OBRA NA EEF JOAQUIM PIMENTA. | 01/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0069/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITANDO APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO EMITIDA PELA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ ATESTANDO QUE NÃO EXISTE DENOMINAÇÃO ANTERIOR NO LOGRADOURO PÚBLICO IDENTIFICADO NA PLANTA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO, DEVENDO SER ENVIADO A TAIS ÓRGÃOS O PROJETO DE LEI QUE DEU ORIGEM AO PLEITO. | 01/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0031/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ALFREDO FERREIRA VALE, ALTO BRILHANTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0377/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUCIANA QUEIROZ, PELO TRANSCURSO DO NATALÍCIO, OCORRIDO EM 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 28/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0376/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VITOR FEITOSA, PELO TRANSCURSO DO NATALÍCIO, OCORRIDO EM 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 28/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0374/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ROSÁRIO RODRIGUES, PELO TRANSCURSO DO NATALÍCIO, OCORRIDO EM 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 28/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0373/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. YDA KARLA JATAÍ, PELO TRANSCURSO DO NATALÍCIO, OCORRIDO EM 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 28/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0372/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. EDIVANIRA ALVES, PELO TRANSCURSO DO NATALÍCIO, OCORRIDO EM 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 28/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0316/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM GATIL MUNICIPAL. | 24/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0315/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA AVENIDA ELSA BEZERRA CAVALCANTE, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO | 24/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0309/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO RUA ALFREDO BEZERRA DA SILVA, CONVIVER, NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0308/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEBASTIÃO LEITÃO, ALTURA DO NÚMERO 290, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0307/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS RUAS DA URBE. | 24/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0306/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS EM TODA EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA ALFREDO BEZERRA DA SILVA, CONVIVER, NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0305/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PONTE ANTIGA QUE INTERLIGA OS BAIRROS TAUAZINHO E CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0304/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR E INTENSIFICAR AS AÇÕES DE PATRULHAMENTO, ATRAVÉS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) OU PELO GRUPAMENTO DA RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL (ROMU), NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA. | 24/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0063/2022 | SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO À CAGECE PARA DAR CIÊNCIA DA SANÇÃO, PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2655, DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CUJA CÓPIA INTEGRAL SEGUE EM ANEXO. APROVEITO O ENSEJO TAMBÉM PARA REQUERER A APRESENTAÇÃO, PELA CONCESSIONÁRIA, DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA EXECUÇÃO DA LEI SUPRA. | 24/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0030/2022 | INSTITUI O CADASTRO DE PROFISSIONAIS PORTADORES DE DEFICIENCIA DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0300/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE. | 21/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0347/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA IRANI ABREU LÚCIO DE MACEDO PELA PASSAGEM DE SEU NATALICIO, OCORRIDO EM 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 18/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0346/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. AILA MARIA ALVES LIMA PELA PASSAGEM DE SEU NATALICIO, OCORRIDO EM 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 18/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0345/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VAGNER ROBERTO MOREIRA PELA PASSAGEM DE SEU NATALICIO, OCORRIDO EM 13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 18/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0299/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA JOSÉ MEIRELES, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0298/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR A REABERTURA DA ESCOLA DE MÚSICA JOSÉ ÓSIMO DA SILVA CÂMARA FILHO, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0297/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER, JUVENTUDE, IDOSO, DROGAS E FAMÍLIA, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR A REABERTURA DA CASA DO IDOSO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0296/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO/REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO TRECHO QUE LIGA COMUNIDADE DE LOGRADOURO A VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0295/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROMOVER A RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA, DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO APÓS O FINAL DO ASFALTO NA RUA JOSÉ LIBERATO - CEI ADELAIDE COUTINHO DE LOIOLA, SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0294/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROMOVER A RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA, DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO MISSÃO BELO ALTO - VILA DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0293/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO RUA RITA BEZERRA LEITE, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0292/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA RITA BEZERRA LEITE, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0291/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA K, PROURB, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0290/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: ALAMEDA DAS BARAÚNAS, PROURB, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0289/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE BELO ALTO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0288/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA NOGUEIRA, PLANALTO DOS COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0230/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CHERMONT ALVES OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0058/2022 | SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS, PARA DAR CIÊNCIA DO QUADRO DEFICITÁRIO DE ESCRIVÃES NA DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE TAUÁ, MOTIVO PELO QUAL SERVE TAMBÉM ESTA PROPOSIÇÃO PARA REIVINDICAR O PREENCHIMENTO DA CARÊNCIA, COM URGÊNCIA. | 18/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0028/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL-CIE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0339/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALUISIO RODRIGUES LOIOLA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 14/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0338/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS ANTONIO CARVALHO DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2022. | 14/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0337/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SOTELINA CIDRÃO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2022. | 14/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0324/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. RIUDENES ARRUDA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 11/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0323/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ARTUR EMÍDIO CIDRÃO CARACAS, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 11/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0322/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS ANTÔNIO VENÂNCIO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 11/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0321/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ AIRTON, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 11/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0320/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LANYA OLIVEIRA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 11/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0319/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO DE SOUSA COSTA FILHO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 11/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0278/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AMÉLIA ALVES DE CASTRO, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0277/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NO INTERIOR DA EEI ANA PEDROSA CASTELO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0276/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REFAZER OS DEGRAUS DE ACESSO A CALÇADA, EM ALTURA PADRÃO E NORMATIZADA, COM IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO EM REFERIDOS DEGRAUS E NA RAMPA DE ACESSO A UBS DA VILA DE VERA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0275/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA FRENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0274/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ECILIO BEZERRA, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE | 11/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0273/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO RUA MANOEL PEQUENO DE MEDEIROS, BAIRRO JOSÉ ARAGÃO FREITAS (SABUJI), NESTA CIDADE. | 11/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0272/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ BASTOS CAVALCANTE, NOVA ALDEOTA, NESTA CIDADE. | 11/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0271/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO RUA MANOEL GOMES DE FREITAS, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTA CIDADE. | 11/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0270/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL GOMES DE FREITAS, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTA CIDADE. | 11/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0269/2022 | NDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INSTALAR 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ADALBERTO CORREIA LIMA, TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO SINALIZAR OS REDUTORES DE VELOCIDADE, APÓS AS INSTALAÇÕES, COM PLACAS DE SOLO E VERTICAL PARA CORRETA ORIENTAÇÃO DOS MOTORISTAS. | 11/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0268/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO RUA CUSTÓDIO BEZERRA, ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE. | 11/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0267/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO RUA JULIETA DE SOUSA MOTA, BAIRRO JOSÉ ARAGÃO FREITAS (SABUJI), NESTA CIDADE. | 11/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0266/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO RUA FRANCINA LIMA, ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE. | 11/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0265/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO ESGOTO LOCALIZADO NA RUA FRANCINA LIMA, ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE. | 11/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0264/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HORÁRIO MARQUES, NA ALTURA DO NÚMERO 421, JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE. | 11/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0263/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO RUA TEREZINHA FERREIRA DE SOUZA, NOVA ALDEOTA, NESTA CIDADE. | 11/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0262/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA MANOEL GOMES DE FREITAS, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTA CIDADE. | 11/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0261/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DO ART. 269, X, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APREENSÃO, TRANSPORTE, GUARDA E ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE (ESPÉCIES EQUINA, MUAR, ASININA, OVINA, BOVINA, SUÍNA E SIMILARES) QUE SE ENCONTREM SOLTOS E A ESMO NAS VIAS PÚBLICAS E NA FAIXA DE DOMÍNIO DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO. | 11/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0052/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ESCLARECER OS MOTIVOS DA REDUÇÃO DE 02H (DUAS) HORAS DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 20H (VINTE) HORAS DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS, DETALHANDO OS IMPACTOS NA HORA-AULA E NA HORA-ATIVIDADE, BEM COMO SE SOFRERAM OU VÃO SOFRER PREJUÍZOS EM RELAÇÃO A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.651/2022. | 11/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0051/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE RELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS. | 11/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0050/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO-AMT, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS. | 11/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0049/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA CONTROLADORIA, OUVIDORIA, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE PÚBLICA, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS. | 11/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0048/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS. | 11/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0047/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS. | 11/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0046/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS. | 11/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0045/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS. | 11/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0044/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS. | 11/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0043/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS. | 11/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0042/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS. | 11/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0041/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER, JUVENTUDE, IDOSO, DROGAS E FAMÍLIA, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS. | 11/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0040/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS. | 11/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0039/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS. | 11/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0038/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS. | 11/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0037/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS. | 11/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0036/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS. | 11/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0035/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS. | 11/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0034/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS. | 11/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0033/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS, O ENVIO DA QUANTIDADE TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA (CONTRATADOS DEVIDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTACANDO AS QUANTIDADES CONTRATADAS POR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA). ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS OU CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS. | 11/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0032/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DE LEI ESPECÍFICA COM ALTERAÇÃO DO ART. 1 DA LEI MUNICIPAL N° 2.427, DE 25 DE MAIO DE 2018, PARA INCLUIR O INCENTIVO ADICIONAL, EM COTA ÚNICA PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), TAMBÉM AO QUADRO DE AGENTES TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO OU DO ESTADO DO CEARÁ. | 11/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0028/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE LEI ESPECÍFICA QUE DISPONHA SOBRE AS FIXAÇÕES DOS PISOS SALARIAIS DAS CARREIRAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), ACOMPANHANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DA CATEGORIA NO VALOR R$ 1.750,00 (UM MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), DEVENDO RETROAGIR A 1° DE JANEIRO DE 2022, DATA BASE PARA APLICAR O REAJUSTE, CONFORME DETERMINA A LEI N° 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. | 11/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0277/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO ALVES NUNES PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 04/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0276/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À CRIZANI COELHO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 04/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0275/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LECI AMORIM PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 04/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0274/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBSON GONÇALVES BEZERRA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 01 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 04/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0273/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ABÍLIO GONÇALVES CORDEIRO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 04/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0272/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANTÔNIA DELAMÁRIA B. SILVA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 04/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0271/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LÍGIA MARIA TEIXEIRA CIDRÃO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 04/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0242/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, DESTINAR, DE FORMA PERMANENTE, CAMINHÃO PIPA COM ÁGUA POTÁVEL PARA AS FAMÍLIAS AFETADAS COM A FALTA DE ÁGUA EM SUAS RESIDÊNCIAS NA LOCALIDADE DENOMINADA DE UMBERLÂNDIA, PRÓXIMO AO LUSTAL II, PONTO DE REFERÊNCIA PRÓXIMO À CHÁCARA BARREIRA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0241/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR AQUISIÇÕES DE BOLAS DE FUTEBOL DE CAMPO, BOMBAS DE ENCHER BOLAS, REDES DE GOL (PAR), APITOS PROFISSIONAIS E TROFÉUS PARA CAMPEÃO, VICE-CAMPEÃO E TERCEIRO LUGAR NA COPA DE FUTEBOL AMADOR QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NO BAIRRO COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0240/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO NO COMÉRCIO LOCAL, CONTRIBUINDO TAMBÉM PARA NOVAS EMPRESAS E EMPRESÁRIOS SE INSTALAREM E INVESTIREM EM NOSSO MUNICÍPIO. | 04/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0239/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA O TRATO DOS ANIMAIS RESGATADOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E MAUS TRATOS, INCLUINDO OS ANIMAIS SUBMETIDOS À CASTRAÇÃO QUE FICAM SOB A RESPONSABILIDADE DE TUTORES TEMPORÁRIOS OU PROTETORES. | 04/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0238/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: HERMÍNIO NETO, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0237/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, A CONCLUSÃO DA REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0236/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, A RETOMADA DOS ATENDIMENTOS EM FISIOTERAPIA E A IMPLANTAÇÃO DA ATENÇÃO MULTIPROFISSIONAL NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0235/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ LOURENÇO FILHO, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO. | 04/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0234/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS EM TODA EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA JOSÉ LOURENÇO FILHO, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO. | 04/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0233/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE REEDUCAÇÃO DOS HOMENS QUE PRATICAM ATOS OFENSIVOS À INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DAS MULHERES. | 04/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0232/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÕES PARA ATENDER OS ANIMAIS DE FAMÍLIAS CARENTES, ABANDONADOS E VÍTIMAS DE MAUS TRATOS, COMO DISPÕE A LEI MUNICIPAL N°. 2.206/2015. | 04/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0027/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIO DO ENTENDIMENTO OFICIAL ACERCA DAS DISPENSAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, QUE JÁ DESEMPENHAM AS SUAS ATIVIDADES EM RAZÃO DAS APROVAÇÕES NA ÚLTIMA SELEÇÃO, DE SE SUBMETEREM A NOVO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTINUIDADE DE SUAS FUNÇÕES, COMO ESTABELECE O PROJETO DE LEI APROVADO PELO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA EM ANEXO, DEVENDO ESCLARECER SE EXISTE PREVISÃO DE NOVAS CONTRATAÇÕES, ALÉM DAS VAGAS EM ATIVIDADE HOJE, EM FUTURO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO. | 04/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0026/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER SE JÁ ADOTOU ALGUMA MEDIDA NO INTUITO DE COIBIR A RETIRADA DA ÁGUA DO AÇUDE DA VILA DE SANTA TEREZA PARA APLICAÇÃO NA EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA CE-187. | 04/03/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0238/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. IRACEMA LACERDA GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 28/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0237/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA NEVES JUVENAL CASTRO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 28/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0236/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LAÉRCIO ARAÚJO GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 28/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0226/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUILSON SARAIVA MODESTO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 25/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0225/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ZIZINHO MARTINS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 25/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0224/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ELCIDES BEZERRA CAVALCANTE NETO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 24 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 25/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0223/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. NADYEGE ARAÚJO PELO NATALÍCIO DE 87 ANOS DE IDADE, OCORRIDO EM 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 25/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0222/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. JERLANE SILVA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 25/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0221/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. VALDILENE TORQUATO LIMA GUNDES BRITO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 25/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0220/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUIZA PATRÍCIA SILVÉRIO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 25/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0219/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS MAÇONS TAUAENSES, ATRAVÉS DO VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA SÃO JOÃO DO PRINCÍPE N°. 27, PELO DIA INTERNACIONAL DO MAÇOM, OCORRIDO EM 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 25/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0218/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DONDON FEITOSA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0217/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAZER AQUISIÇÕES E ENTREGAS DE MÁSCARAS DO TIPO N95 (OU PFF2) DE USO OBRIGATÓRIO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CONTATO DIRETO COM O PÚBLICO, CONFORME DETERMINAR O DECRETO ESTADUAL N°. 34.513, DE 15 DE JANEIRO DE 2022. | 25/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0216/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA DANIEL ALVES CARACAS, TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0215/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESGOTO LOCALIZADO NA RUA JUVENCIO BARRETO, ALTURA DO NÚMERO 196, BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0214/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR, ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE. | 25/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0213/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA TRAVESSA PEDRO LIMA, TAUAZINHO, NESTA CIDADE. | 25/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0212/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DE MASSAPÊ, NESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0211/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA LÍDIA SORIANO, ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0210/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, A CONCLUSÃO DA REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EEF TERESA ARAGÃO SERRA, ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0021/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT, ENVIO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS AUTORIZATIVOS DAS MODALIDADES DE TRANSPORTES PÚBLICOS ALTERNATIVOS, INDIVIDUAIS E COLETIVOS, QUE TÊM PERMISSÕES PARA EMBARQUES E DESEMBARQUES DE PASSAGEIROS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE TAUÁ, ESCLARECENDO QUAIS AS AÇÕES EFETUADAS PELA AMT PARA COMBATER OS TRANSPORTES CLANDESTINOS OU NÃO AUTORIZADOS PELO PODER PÚBLICO. | 25/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0020/2022 | DISPÕE SOBRE REQUISITOS E CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0198/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES NOS TERMOS DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS EM VIRTUDE DOS 05 ANOS DE INSTALAÇÃO DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (BPRAIO) EM TAUÁ, COMANDADO PELO CAPITÃO WLADIMIR DE PAULA ROCHA. | 21/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0197/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FELIPE FORTUNA REBOUÇAS PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 20 DE FEVEREIRO. | 21/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0194/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR E EXECUTAR PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL COMO CARTÃO RENDA MÍNIMA OU QUALQUER OUTRA NOMECLATURA, ALUGUEL SOCIAL E CESTA BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA FAMÍLIAS NÃO BENEFICIADAS POR OUTROS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, PODENDO CONDICIONAR O DIREITO À FREQUENCIA ESCOLAR DAS CRIANÇAS (EDUCAÇÃO) E O ACOMPANHAMENTO DAS MESMAS NA ÁREA DE SAÚDE. | 18/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0193/2022 | INDICA À PRESIDÊNCIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA POLICLÍNICA DR. FRUTUOSO GOMES DE FREITAS, OFERECER NOVA ESPECIALIDADE MÉDICA: CIRURGIA VASCULAR. | 18/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0192/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, PODA, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA GERAL EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0191/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DISPONIBILIZAR AGENTES FISCALIZADORES DE TRÂNSITO NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS QUE APRESENTAM GRANDE FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS NOS PERÍODOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS. | 18/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0190/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA SEBASTIÃO FERREIRA FIRME, BAIRRO NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0189/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA JUVÊNCIO BARRETO, BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0188/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR O REESTABELECIMENTO URGENTE DO SINAL DE INTERNET LIVRE E GRATUITA, REDE TAUANET, NA COMUNIDADE CIPÓ, SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0177/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO IZIDORO DOS SANTOS NETO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 18/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0176/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GILVAN PEREIRA COSTA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 18/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0175/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FRANCIMAR VIANA DE QUEIROZ, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 18/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0174/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. AURORA ALMEIDA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 18/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0173/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTÔNIA MARIA HENRIQUE LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 18/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0172/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA AURINEIDE FEITOSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 18/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0020/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER QUAIS AS NECESSIDADES, QUANTITATIVOS E COMO SERÃO CONTRATADOS OS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, MERENDEIRAS, PORTEIROS E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE EXECUTAM ATIVIDADES MEIO DO SEGMENTO EDUCAÇÃO, UMA VEZ QUE O AVISO DE PUBLICAÇÃO, DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM 14/02/2022, EDIÇÃO 617, DISPONIBILIZOU PROJEÇÃO DE 237 VAGAS PARA PROCESSO SELETIVO TÃO SOMENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS COMPREENDIDOS NAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E NORMAIS DA EDUCAÇÃO, QUE DEVERIAM SER POR CONCURSO PÚBLICO. | 18/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0019/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AS TENDAS UTILIZADAS EXCLUSIVAMENTE EM TODA EXTENSÃO DA FEIRA LIVRE DE TAUÁ, ESCLARECENDO SE EXISTE PLANEJAMENTO DE EXECUÇÃO DE ESTRUTURA PERMANENTE. SE EXISTIR, REQUER O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO ARQUITETÔNICO COM SEU DETALHAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA AVALIAÇÃO E DISCUSSÃO NESTA CASA LEGISLATIVA. | 18/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0166/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANA QUÉZIA DIVINO DOS SANTOS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 14/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0173/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HERMÍNIO EUFRÁSIO VIEIRA, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0172/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM OLIVEIRA FILHO, VILA JATAÍ, NESTA CIDADE. | 11/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0171/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO LEITÃO, BAIRRO DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE. | 11/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0170/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TORQUATO RODRIGUES DA SILVA, ALDEOTA, NESTA CIDADE. | 11/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0169/2022 | NDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INSTALAR LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TORQUATO RODRIGUES DA SILVA, ALDEOTA, NESTA CIDADE. | 11/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0168/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA SEVERINO PEQUENO DE MEDEIROS, ALDEOTA, NESTA CIDADE. | 11/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0167/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA SEVERINO PEQUENO DE MEDEIROS, ALDEOTA, NESTA CIDADE. | 11/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0166/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO CARLOS OLIVEIRA, ALDEOTA, NESTA CIDADE. | 11/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0165/2022 | NDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROMOVER “CAMPANHA TAUÁ SEM DROGAS” POR INTERMÉDIO DE PALESTRAS E DEBATES NOS ESPAÇOS POPULARES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 11/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0164/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO EMERGENCIAL, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA, DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO MASSAPÊ A SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0163/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, PROVIDENCIAR OS REABASTECIMENTOS DE MEDICAMENTOS, DE USO CONTÍNUO PELA POPULAÇÃO, BEM COMO REESTABELECER AS COLETAS DE EXAMES OFERTADOS NO POSTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0162/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA VALDIZAR ALEXANDRINO, CIDADE NOVA, NESTEA CIDADE. | 11/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0161/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO MATIAS DO CARMO, MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE. | 11/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0160/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA HORÁCIO MARQUES, CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. | 11/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0159/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO MARCELINO DE LIMA, BAIRRO DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE. | 11/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0158/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO MASSAPÊ A SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0157/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ CARVALHO, JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE. | 11/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0155/2022 | SOLICITA ENVIO DE CONGRATULAÇÕES NOS TERMOS DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA PROMOTORA DE JUSTIÇA, DRA. KARINA MOTA CORREIA, EM VIRTUDE DA RECOMENDAÇÃO 0001/2022/4ª PMJTAU, EXTRAÍDA DO INQUÉRITO CIVIL N° 06.2022.00000300-2. | 11/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0154/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR(A). KARINA COUTO RORIZ DE F. CAVALCANTE PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2022. | 11/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0153/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR(A). JOSÉ ARAÚJO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2022. | 11/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0152/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR(A). ARIELA FERNANDES RAFAEL PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2022. | 11/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0151/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR(A). PAULO RAMAGNO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2022. | 11/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0014/2022 | SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO À ENEL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS RECORRENTES ACERCA DAS OSCILAÇÕES E QUEDAS DE ENERGIA NA RUA DONDON FEITOSA, ENTRE OS NÚMEROS 447 A 1350, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO INFORMAR QUANTOS TRANSFORMADORES E SE SUFICIENTES PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO NO LOCAL, POR FIM, DETALHAR QUAL PRAZO ENVIARÁ UMA EQUIPE TÉCNICA AO LOCAL PARA INSPECIONAR A REDE DA DISTRIBUIDORA E NORMALIZAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA DO LOCAL. | 11/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0013/2022 | SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO À ENEL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS RECORRENTES ACERCA DAS LEITURAS DE CONSUMOS DAS UNIDADES RURAIS, DEVENDO DETALHAR METODOLOGIAS E PERIODICIDADES DAS VISITAS DOS AUXILIARES COMERCIAIS QUE FAZEM TAIS LEITURAS, SE PRATICA FATURAMENTO POR MÉDIA OU PERMITE AUTOLEITURA, POR FIM, SE REALIZA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO DO SERVIÇO DE LEITURA DO CONSUMO RURAL. | 11/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 0140/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO CELESTINO PINHEIRO, OCORRIDO NA DATA DE HOJE. | 07/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0132/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JÚNIOR SARAIVA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 04/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0131/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FELIPE JULIÃO ALVES PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 04/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0130/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VALDEREZ MARTINS VIEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 01 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 04/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0129/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ISMAEL GUNDES DE BRITO TORQUATO PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 31 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 04/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0128/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUCIANO GONÇALVES DE SOUSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 30 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 04/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0119/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MANOEL GOMES DE FREITAS, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0118/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO AURILO MOTA DE MORAES, PLANALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0117/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSORA LIDUÍNA GONÇALVES, BAIRRO COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0116/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR O REESTABELECIMENTO URGENTE DO SINAL DE INTERNET LIVRE E GRATUITA, REDE TAUANET, NA COMUNIDADE MARAVILHA, TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0115/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ALEXANDRE BARRETO, BAIRRO COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0114/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA ANTÔNIO JATAÍ, BAIRRO COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0113/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA SEFISA FERREIRA DE SOUSA, BAIRRO COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0112/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: AVENIDA FRANCISCO DIAS DE SOUSA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0111/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR O REESTABELECIMENTO URGENTE DO SINAL DE INTERNET LIVRE E GRATUITA, REDE TAUANET, NO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI, SETOR L, NESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1281/2004, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, OBJETO DO ART. 7 DA LEI MUNICIPAL N°. 1239/2004, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0010/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS DEMORAS NAS DIVULGAÇÕES DOS RESULTADOS DOS EXAMES DE COVID-19 ENVIADOS PARA ANÁLISES, DEVENDO INFORMAR A LOGÍSTICA DESDE O MOMENTO DA COLETA ATÉ O RESULTADO, BEM COMO DETALHAR AS MEDIDAS TOMADAS PARA REDUZIR O TEMPO DE ESPERA PELOS RESULTADOS DOS EXAMES. | 04/02/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0103/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CÁSSIA CÂNDIDA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 31/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0101/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. VILKYANE FERNANDES LIMA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 31/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0096/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FÁBIO JÚNIOR TORRES DE SOUZA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 28/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0095/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ELCINA BEZERRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 28/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0094/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MICHEL LOIOLA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORIDO NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 28/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0093/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO PAULO VENÂNCIO DE SOUSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO. | 28/01/2022 | FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO e FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0084/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR O REESTABELECIMENTO URGENTE DO SINAL DE INTERNET LIVRE E GRATUITA, REDE TAUANET, NA COMUNIDADE DE TIASSOL, NESTE MUNICÍPIO. | 28/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0083/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA VALDEMAR GUEDES DE MENDONÇA, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 28/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0082/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EXECUTAR A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE LOTEAMENTO TRÊS RIOS, QUE FICA LOGO APÓS A ENTRADA DA VIRAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0081/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INSTALAR LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NO LOGRADOURO SEGUINTE: RUA VILA NOVA, ALTURA DO NÚMERO 29, BAIRRO RABECA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0080/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA JOAQUIM DE SOUZA FÉLIX, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 28/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0079/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA ALFREDO FERREIRA VALE, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 28/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0078/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS INSTALADOS DENTRO DO MERCADO PÚBLICO DE TAUÁ JOSÉ FERNANDES CASTELO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0077/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SEMPRE NA MESMA DATA E SEM DISTINÇÕES DE ÍNDICE, DE CARGOS OU FUNÇÕES, ASSEGURADA IMPOSITIVAMENTE NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 28/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0076/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIAR PROJETO DE LEI ESPECÍFICA PARA CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM INSERÇÃO DOS PERÍODOS RETROATIVOS QUE NÃO FORAM CONCEDIDOS E TAMBÉM RELATIVO AO ANO DE 2022, TENDO EM VISTA A DEFASAGEM SALARIAL QUE SE ACUMULA AO LONGO DOS ANOS. | 28/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0075/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PROJETO DE LEI SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE RAÇÕES, MEDICAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS DE FAMÍLIAS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO. | 28/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0009/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS E O ENVIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, COM JUSTIFICAÇÃO SUFICIENTE ACERCA DA DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, QUE RESULTOU NA LAVRATURA DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01.12.001/2021 COM O INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO/IE, ONDE O MUNICÍPIO APLICARÁ O MONTANTE DE R$ 31.139.312,55 (TRINTA E UM MILHÕES E CENTO E TRINTA E NOVE MIL E TREZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). | 28/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0074/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PEDRO ALVES DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO DE 92 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 18 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 21/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0055/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU SUSTENTÁVEL" ASSENTANDO DESCONTO NO RECOLHIMENTO DO IPTU AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL QUE ADOTE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE. | 21/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0054/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA VILA DE SANTA TEREZA, AO LADO DA PARÓQUIA SANTA TERESA D'ÁVILA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0053/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS PARA RECONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0052/2022 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA FAZER AQUISIÇÕES DE MÁQUINAS ENSILADEIRAS NOVAS, EM QUANTIDADES SUFICIENTES PARA ATENDEREM CONCOMITANTEMENTE TODOS OS DISTRITOS, SERVINDO DE APOIO PARA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO. | 21/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0008/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ESCLARECER AS MOTIVAÇÕES E OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DAS NOVAS CONTRATAÇÕES JÁ EFETUADAS NO EXERCÍCIO DE 2022, CONSEQUENTEMENTE, DETALHAR QUANTITATIVO E EM QUAIS FUNÇÕES FORAM OU SERÃO LOTADAS. TAMBÉM DEVERÁ EXPLICAR AS INDAGAÇÕES RETRO EM RELAÇÃO AO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES FUTURAS NO CORRENTE ANO. | 21/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0007/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER SE EXISTE ESTOQUE NO SETOR RESPONSÁVEL E QUAL A COTA ANUAL DE URNAS FUNERÁRIAS DISPONIBILIZADAS PARA OS MUNÍCIPES QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM DESPESAS FUNERÁRIAS, BEM COMO QUESTIONA COMO É REALIZADO ESTE ATENDIMENTO GRATUITO À POPULAÇÃO MAIS CARENTE, EM VULNERABILIDADE SOCIAL, SE TEM EMPRESA QUE PRESTA ESTE SERVIÇO, COMO É FEITA A TRIAGEM DAS FAMÍLIAS, POR FIM, REQUER A LISTA DAS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS COM A GRATUIDADE NO EXERCÍCIO DE 2021. | 21/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2022 | EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 05/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2022 | EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 04/2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA RESIDENCIAL, COMERCIAL OU INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0063/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LAYLA ALEXANDRINO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 17 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 17/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0062/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. OSANILSON TEIXEIRA VIEIRA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 14 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 17/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0061/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. KANANDA ALMEIDA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 16 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 17/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0045/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUCAS GONÇALVES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2022. | 14/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0044/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. KEZIA MACHADO ALVES MASSILON REZENDE, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 14/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0043/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. RAMONY ALVES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 14/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0042/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. JOSÉ CLAYTON LIMA CAVALCANTE, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 14/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0041/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. JULIÃO DE SOUSA FILHO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 14/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0037/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CASA DE PASSAGEM COM APOIO PSICOSSOCIAL E DE SAÚDE PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM GERAL. | 14/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0036/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FORNECER AUXÍLIO LANCHE AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES QUE FAZEM TRATAMENTOS MÉDICOS EM OUTRAS CIDADES E QUE UTILIZAM OS MEIOS DE TRANSPORTES FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO PARA CHEGAREM AO LOCAL DO TRATAMENTO. | 14/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0035/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLETA E ENCAMINHAMENTO PARA PONTOS APROPRIADOS DE PNEUS DESCARTADOS, NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAS. | 14/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0034/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA HORÁCIO MARQUES, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0033/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA CÂNDIDO PEREIRA MACIEL, MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO. | 14/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0032/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0031/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, REPAROS E REPOSIÇÃO DE TAMPA DO BUEIRO/BOCA DE LOBO LOCALIZADO NA RUA DONDON FEITOSA, BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO AO BANCO BRADESCO S/A. | 14/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0030/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR O REESTABELECIMENTO URGENTE DO SINAL DE INTERNET LIVRE E GRATUITA, REDE TAUANET, NA COMUNIDADE DA VILA JOAQUIM MOREIRA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO. | 14/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0029/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA HORÁCIO MARQUES, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0028/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOANA CAMILO DA SILVA, BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0027/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, REFORMAR A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE JUNCO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO. | 14/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0005/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NOS TERMOS ESTABELECIDOS PELA LEI N°. 12.305/2010 OU SE OPTANTE POR SOLUÇÕES CONSORCIADAS INTERMUNICIPAIS PARA A GESTÃO OS RESÍDUOS SÓLIDOS, REQUER O ENVIO DO PLANO INTERMUNICIPAL ELABORADO E VIGENTE. | 14/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA RESIDENCIAL, COMERCIAL OU INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 0032/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). ANA GOMES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 04/01/2022. | 07/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 0031/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A).CARLOS MONTEIRO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 01/01/2022. | 07/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0030/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATUALÇÃO PARA O SR. MARCOS ANTONIO PEDROZA BENEVIDES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2022. | 07/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0029/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATUALÇÃO PARA O SR. FRANCISCO DE ASSIS BARROSO DE SOUZA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2022. | 07/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0028/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATUALÇÃO PARA O SR. FRANCISCO RODRIGEUS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2022. | 07/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0027/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATUALÇÃO PARA O SR. DANIEL CALAÇA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2022. | 07/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0026/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATUALÇÃO PARA O SR. IRANLEY ALVES DO CARMO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2022. | 07/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0025/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATUALÇÃO PARA SR(A). HASLEY GONÇALVES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2022. | 07/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0024/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATUALÇÃO PARA A SRA. ELINA ARAÚJO BENEVIDES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2022. | 07/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0023/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATUALÇÃO PARA O SR. FLAVIANO OLIVEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021. | 07/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0022/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATUALÇÃO PARA A SRA. MARFIZA CIDRÃO TORRES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2021. | 07/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0021/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATUALÇÃO PARA O SR. HUDSON GONÇALVES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2021. | 07/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0020/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATUALÇÃO PARA O SRA. ERILENE GOMES LIMA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2021. | 07/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0019/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATUALÇÃO PARA O SR. MARCONDES OLIVERIA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2021. | 07/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0018/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EMPARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA TORQUATO RODRIGUES DA SILVA, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0018/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATUALÇÃO PARA A SRA. ANTONIETA JULIÃO DE SOUSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2021. | 07/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0017/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA JOSÉ CARVALHO, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0017/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATUALÇÃO PARA A SRA. JEANNE BEZERRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2021. | 07/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0016/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATUALÇÃO PARA SR(A). MARLENE ARAÚJO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2021. | 07/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0016/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA HERMÍNIO EUFRÁSIO VIEIRA, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0015/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATUALÇÃO PARA A SRA. SULANIR ALVES RODRIGUES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2021. | 07/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0015/2022 | INDICA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COMO ESTABELECE O ART. 37, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88. | 07/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0014/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SRA. ANTONIA JÚLIA BASÍLIO DOS SANTOS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2021. | 07/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0014/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, IMPLANTAR O PROGRAMA BOLSA ATLETA PARA ESPORTISTAS AMADORES E PROFISSIONAIS QUE SE DESTACAM EM MODALIDADES INDIVIDUAIS E COLETIVAS. | 07/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0013/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR OS REABASTECIMENTOS DE MEDICAMENTOS, DE USO CONTÍNUO PELA POPULAÇÃO, NOS POSTOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, TAIS COMO LOSARTANA, RISPERIDONA E OUTROS, BEM COMO DISPONIBILIZAR O USO DA MEDICAÇÃO OSELTAMIVIR, CONFORME NTESP/SESA 01/2021, INDICADA PARA O TRATAMENTO E PROFILAXIA DA SÍNDROME GRIPAL VIGENTE CAUSADA PELO VÍRUS INFLUENZA. | 07/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0012/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, REALIZAR REPAROS OU PERMUTAS DOS BRINQUEDOS EXISTENTES NO PARQUE DA CIDADE. | 07/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0011/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A LIMPEZA DE LIXOS/ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA. | 07/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0010/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE CRECHEBERÇÁRIO, EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO ALDEOTA. | 07/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0009/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR AEXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA LUIZ VIEIRA DE MACEDO, ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO | 07/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0008/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO FIXANDO OS HORÁRIOS PERMITIDOS PARA CARGA E DESCARGA NO CENTRO DA CIDADE | 07/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0007/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR AEXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETAE TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA ZEZINHO LIMA FILHO, MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO | 07/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0006/2022 | NDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR AEXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETAE TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA SABINO FERREIRA, ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0005/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA MANOEL SALGUEIRO, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0004/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, REFORMARA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO RIACHO ESCURO, QUE FICA NO TRECHO SANTO ANTÔNIO A SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO | 07/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0003/2022 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA VEREADOR IRAJÁ LIMA ALEXANDRINO, ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0003/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROCESSO DE GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, A SABER: DATA E LOCAL DE DIVULGAÇÃO DO EDITAL N° 001.2021, QUAIS OS CRITÉRIOS CURRICULARES AVALIADOS NA SELEÇÃO, PONTUAÇÃO DE CADA CRITÉRIO ANALISADO, RESULTADO POR FUNÇÕES E NOTAS DE AVALIAÇÕES, TEMPO E REGIME DE CONTRATAÇÃO. ATO CONTÍNUO, DEVERÁ ENVIAR O ATO ADMINISTRATIVO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TAUÁ E INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO-IE1, CNPJ N°08.562.903/0001-78, QUETAMBÉM DEVERÁ SER OFICIADO PARA RESPONDER AS INDAGAÇÕES CONTIDAS NA PROPOSIÇÃO EM QUESTÃO. | 07/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0002/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETALHAMENTO DO INGRESSO DE RECURSOS E PAGAMENTOS EFETUADOS, EM TODO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021, QUE APUROU O SALDO VALOR GLOBAL DE R$ 1.236.024,74 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) DESTINADO AO PAGAMENTO DO “ABONO FUNDEB” AOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ, OBJETO DE INDICAÇÃO DO DECRETO N°0104001/2022, QUE REGULAMENTOU A LEI MUNICIPAL Nº 2645/2021, DE 16.12.2021. | 07/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0001/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REABERTURA, EM TEMPO INTEGRAL, DA EEIF ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL MOISÉS FERREIRA BARRETO, LOCALIZADA EM SÃO JOÃO, DISTRITO DE SANTA TERESA. ATO CONTÍNUO, REQUESTA PRÉVIA MANUTENÇÃO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA DE REFERIDA ESCOLA. | 07/01/2022 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1128/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. NAILLA MERCIA GONÇALVES MEDEIROS, PELA PASSAGEM DE SEU NATALICIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | 13/12/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1103/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO VERISSIMO SUBRINHO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALICIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | 13/12/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1104/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. IMACULADA VIANA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALICIO OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | 10/12/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1102/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO VALMIR FERREIRA LIMA PELA VITORIA EXPRESSIVA OBTIDA NAS ELEIÇÕES 2021 DO CRC/CE. | 10/12/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1081/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROQUE MARTINS PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | 10/12/2021 | FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO e FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1075/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA IDALINA, BAIRRO NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/12/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1074/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO/LIXO E DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO ÀS MARGENS DO RIO TRICI, NA ALTURA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA BAIRRO TAUAZINHO AO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/12/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1073/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROMOVER A RETIRADA DOS LIXOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS ACUMULADOS NO LEITO DO RIO TRICI, EM TODA EXTENSÃO URBANA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/12/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1072/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, VIABILIZAR E INSTALAR UMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) PARA ATENDER AOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CAMPOS, BARRIGUDA, PALMEIRAS, SÃO JOÃO DOS CÂNDIDOS, POÇO DE BAIXO, CAMPO PRETO, VASSOURA E REGIÕES ADJACENTES, TODAS AS LOCALIDADES DA JURISDIÇÃO DO DISTRITO DE MARRUÁS. | 10/12/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1071/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA ZEZINHO LIMA FILHO, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/12/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1070/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA ZEZINHO LIMA FILHO, BAIRRO JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/12/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1069/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE AÇUDINHO, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/12/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1068/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE LAGOA DO EUFRASINO, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/12/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1067/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE BARRA DOS CÂNDIDOS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/12/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1066/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE SÃO BRAZ, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/12/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1065/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇO PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DA SERRA, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/12/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1064/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO SÃO MARTINS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/12/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1063/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇO PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE TAUÁ. | 10/12/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1062/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇO PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA TEREINHA PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/12/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1061/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇO PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO MARCELINO DE LIMA, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/12/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1060/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO VEREADOR LUIS CAVALCANTE MOTA. | 10/12/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0145/2021 | SOLICITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NOS TERMOS DO ART. 30, XX, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, CÓPIA DAS ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS REALIZADAS DURANTE O SEGUNDO SEMESTRE DA SESSÃO LEGISLATIVA 2021. | 10/12/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0144/2021 | SOLICITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ CERTIDÃO NARRATIVA COM OS NOMES COMPLETOS E CONTATOS TELEFÔNICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA LEGISLATIVA QUE VERDEIRAMENTE TRABALHAM EM REGIME INTERNO DAS 12H ÁS 18H, DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, UMA VEZ QUE JA BUSCOU ATENDIMENTOS EM TAL EXPEDIENTE, MAS SEM ÊXITO PORQUE SEM ATIVIDADES NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, O QUE MOSTRA DESCUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO N° 363/2006 ANEXADA AO MANDADO DE SEGURANÇA N° 0052196-42.2021.8.06.0171. | 10/12/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROPOSTA DE EMENDA: 0009/2021 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 88/2021, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1077/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CLEUMA FEITOSA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 05 DE DEZEMBRO DE 2021. | 06/12/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1076/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SELENE XAVIER PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | 06/12/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1075/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SOLANGE RODRIGUES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | 06/12/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 1070/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO LAURÊNIO DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | 03/12/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1061/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. MICHELE JULIÃO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 03/12/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1060/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. JOSÉ RIBAMAR MARTINS DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DE SE NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 03/12/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1059/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. FÁTIMA TORQUATO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | 03/12/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1058/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. OZINILDA APARECIDA DE MEDEIROS DIAS BALLISTA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | 03/12/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1057/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ZÉ MARRECA, PELO TRANSCURSO DE SEUS 90 ANOS, OCORIDO NESTA DATA, 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | 03/12/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1043/2021 | INDICA À CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE TIASSOL, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 03/12/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1042/2021 | INDICA À CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE CACIMBA DO FOGO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/12/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1041/2021 | INDICA À CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE RIACHO DOS CAVALOS, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/12/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1040/2021 | INDICA À CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/12/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1039/2021 | INDICA À CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A LIMPEZA DO LIXO/ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO NA TRAVESSA LOCALIZADA AO LADO DO MERCANTIL MARCOS RICARTE, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 03/12/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1038/2021 | INDICA À CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, BAIRRO NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/12/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1037/2021 | INDICA À CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTONIO CARIRI, BAIRRO TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/12/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1036/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESFORÇO PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE DORMIDEIRA, DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/12/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1035/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE TAPERA, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 03/12/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0143/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O FIEL CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°. 2206/2015 QUE GARANTE PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, EM ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS, DE FORMA GRATUITA E ACESSÍVEL A TODO MUNÍCIPE, DEVENDO INFORMAR QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO E FUNCIONAIS ADOTADOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA ESTERILIZAÇÃO GRATUITA DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO. | 03/12/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROPOSTA DE EMENDA: 0008/2021 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 74/2021 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR AS DIRETRIZES E OS OBJETIVOS DA POLÍTICA DE SEGURANÇA RURAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2021 | SUPRIME-SE O ART. 83 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 84/2021 - QUE INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1043/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃOES A SRA. MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CARVALHO, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALICIO OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 29/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1031/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. MANOEL CÉSAR DE OLIVEIRA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 26/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1030/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. JOÃO ANTÔNIO GONÇALVES NETO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 26/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1029/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. GABRIEL LAURINDO MARTINS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 26/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1028/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. EVALDO OLIVEIRA MELO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. | 26/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1027/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR(A). MARIA NEIDE DA SILVA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 26/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1026/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SR(A). OSMARINA PEDROSA DE O. ALVES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 26/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1021/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 26/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1020/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE MASSAPÊ, DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1019/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 26/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1018/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE CALUMBI, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 26/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1017/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE JUNCO, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 26/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1016/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE LUSTAL, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 26/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1015/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE AÇUDE DOS MAIAS, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 26/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1014/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE MANOEL FERREIRA, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 26/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 1013/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA TRAVESSA ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO, PLANALTO COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 26/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0141/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTAR A LEI MUNICIPAL N° 2.415/2018, CONSOANTE APRAZOU SEU ART. 4, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN E A ISENÇÃO DE TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO-TLV, AMBAS PARA CATEGORIA DE MOTOTAXISTAS DOMICILIADOS NESTE MUNICÍPIO. APÓS REFERIDA REGULAMENTAÇÃO OU CASO MENCIONADA NORMA JÁ TENHA SIDO REGULAMENTADA, SEJA ENVIADA CÓPIA DO ATO ADMINISTRATIVO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA. | 26/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0140/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTAR A LEI N° 2.210/2015, CONSOANTE APRAZOU SEU ART. 17, UMA VEZ QUE A MESMA CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM E FIXA NORMAS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM TAUÁ PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO, BENEFICIAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL. APÓS REFERIDA REGULAMENTAÇÃO OU CASO MENCIONADA NORMA JÁ TENHA SIDO REGULAMENTADA, SEJA ENVIADA CÓPIADO ATO ADMINISTRATIVO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA. | 26/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0138/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR A PRESENÇA DE UM REPRESENTANTE DA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A COLORAÇÃO E MAU CHEIRO DA ÁGUA FORNECIDA À POPULAÇÃO TAUAENSE E A PARALISAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE. | 26/11/2021 | ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO e FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROPOSTA DE EMENDA: 0011/2021 | EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA DO PROJETO DE LEI N° 78/2021 - QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ. | 26/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 1005/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VENTURA RODRIGUES DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 22/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MEMORANDO: 0003/2021 | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE APONTAMENTO FIDEDIGNO DO SERVIÇO ENCARREGADO DO RECEBIMENTO, REGISTRO, CLASSIFICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE DA TRAMITAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, E CONVICTO DA NECESSIDADE DE TER ABSOLUTA SEGURANÇA NOS PROTOCOLOS DE QUAISQUER TIPOS DE DOCUMENTOS, ROGO QUE SEJA ADQUIRIDO SISTEMA DE PROTOCOLO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (SPED) PARA SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, POIS O ATUAL SISTEMA MOSTRA -SE ULTRAPASSADO, INADEQUADO, INCONFIALVEL, INSEGURO E COMPLETAMENTE FORA DOS PADRÕES TECNOLÓGICOS ATUAIS. | 22/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0998/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DISPONIBILIZAR ESTAÇÕES DE ESTACIONAMENTOS PARA BICICLETAS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NOS ESPAÇOS, EQUIPAMENTOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 19/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0997/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR A REFORMA GERAL DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO E CONTRATAR CIRURGIÃ(O) DENTISTA PARA UNIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA DO BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 19/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0996/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROMOVER ADITIVOS AOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS VIGENTES OU ENVIAR PROJETO DE LEI ESPECÍFICA VISANDO GARANTIR AOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS OS PAGAMENTOS DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS REMUNERADAS, ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL, UMA VEZ QUE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PREVISTA NO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO, SUBMETE-SE AO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO E NÃO À CLT. | 19/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0995/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´'AGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE CACHOERINHA DOS BOEGAS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0994/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´'AGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DOS CÂNDIDOS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0993/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE SANTA QUITÉRIA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0992/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE BAIXAS, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0991/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE BELO ALTO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0990/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE MISSÃO, LOGO NA ENTRADA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0989/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE CAUÃ, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0989/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTONIA CARLOS DE SOUSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2021. | 19/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0988/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE POLVO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0988/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ELEIEN GOMES DA SILVA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021. | 19/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0987/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ ADEMILTO MILITÃO DE OLIVEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 16 DE NOVEMBRO DE 2021. | 19/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0987/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE CAIÇARA DOS COTÊ, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0986/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA MANUEL ARAUJO CHAVES, PLANALTO COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO | 19/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0985/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO MÉDICO PERMANENTE, ATENÇÃO MULTIPROFISSIONAL (PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, ETC) E MATERIAL PARA EXAME PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0137/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR OS CRITÉRIOS QUANTITATIVOS E DE ESCOLHAS ONDE SERÃO PERFURADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, OS 30 (TRINTA) POÇOS PROFUNDOS ALVOS DO AVISO DE PUBLICAÇÃO QUE CIRCULOU NA EDIÇÃO N° 551 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2021, DEVENDO ESCLARECER SE HOUVE ESTUDOS PRÉVIOS QUE DEMONTREM QUAIS ÁREAS COM MAIOR ESCASSEZ DE ÁGUA NO MUNICÍPIO E, CASO POSITIVO, FAZER A REMESSA DE TAL INVESTIGAÇÃO PARA DEBATE COM OS MUNÍCIPES. | 19/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0136/2021 | SOLICITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE EXPEDIR CERTIDÃO NARRATIVA ESCLARECENDO OS DIAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTOS DA SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, INFORMANDO TAMBÉM O HORÁRIO DO REGISTRO DE CHAPA OBJETO DO PROTOCOLO N° 606/2021, LIVRO N° 02, NOS TERMOS DO ART. 30, INCISO XX, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ. ATO CONTÍNUO, PEDE O ACESSO E ENTREGA DAS IMAGENS DO DIA 12/11/2021 DAS CÂMERAS, INTERNAS E EXTERNAS, QUE DÃO ACESSO ATÉ A SECRETARIA DA CASA. | 19/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROPOSTA DE EMENDA: 0009/2021 | EMENDA MODIFICATIVA Nº. 09/2021 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 15/2021 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E O CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE., NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROPOSTA DE EMENDA: 0007/2021 | EMENDA ADITIVA Nº. 07/2021 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 15/2021 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E O CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE., NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROPOSTA DE EMENDA: 0006/2021 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 76/2021 - QUE DISPÕE SOBRE NORMAS REGULAMENTARES DOS CEMITÉRIOS MUNICIAPIS, FIXA O PREÇO PÚBLICO DE USO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0975/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RAIRAM SOBREIRA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALICIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 16/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0974/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PAULO GONÇALVES CIDRÃO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALICIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 16/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0973/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. KAIO CESAR, PELA PASSAGEM DE SEU NATALICIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 16/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0972/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTONIA IRENE DE MELO FREITAS, PELA PASSAGEM DE SEU NATALICIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 16/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0971/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. DORALICE VIEIRA LIMA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALICIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 16/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0970/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AGENÔ FERNANDES SOUZA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALICIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 16/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0969/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. DANY SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALICIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 16/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 0968/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO DO SR. RICARDO MACIEL VAZ , OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 16/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 0967/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO DO SR. JUVÊNCIO SALES FERREIRA , OCORRIDO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 16/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0959/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DISPONIBILIZAR COLETA DE LIXO PERMANENTE E INSTALAÇÕES DE COLETORES OU CESTOS DE LIXO, COM COBERTURAS OU TAMPAS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA VILA DE SANTA TEREZA. | 05/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0958/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DISPONIBILIZAR CARRO PIPA PARA REGAR, COM MAIOR REGULARIDADE, ÁRVORES, GRAMAS E PLANTAS DIVERSAS EXISTENTES NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, NA SEDE E DISTRITOS. | 05/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0957/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, CONCEDER VANTAGEM PECUNIÁRIA, NA MODALIDADE DE INDENIZAÇÃO, AOS PROFESSORES QUE SE DESLOCAM PARA UNIDADES ESCOLARES DE DIFÍCIL ACESSO, NÃO ALCANÇADAS PELAS ROTAS OFICIAIS DE TRANSPORTE OFERECIDO PELO MUNICÍPIO, CONSOANTE PREVISÃO DO ART. 54, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL N° 791, DE 30 DE AGOSTO DE 1993. | 05/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0956/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL NA CARREIRA MEDIANTE ASCENSÃO FUNCIONAL EM SUAS MODALIDADES PROGRESSÃO, PROMOÇÃO, READAPTAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO, NA FORMA DO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL N° 791, DE 30 DE AGOSTO DE 1993. | 05/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0955/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, VIABILIZAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A ATUALIZAÇÃO (QUANDO JÁ EXISTIR) E EXECUÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DE ACORDO COM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS, NOS NÍVEIS BÁSICO, MÉDIO E SUPERIOR, DEVENDO INTEGRAR AO INSTRUMENTO CARGOS, PADRÕES, CLASSES, CATEGORIAS FUNCIONAIS, GRUPOS OCUPACIONAIS E REFERÊNCIAS, CONFORME PRECONIZA ART. 5 DA LEI MUNICIPAL N° 791, DE 30 DE AGOSTO DE 1993. | 05/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0954/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIREITO ADQUIRIDO, AINDA NÃO GOZADO, DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, CONFORME PRECONIZADO NOS ARTS. 99 A 105 DA LEI MUNICIPAL N° 791, DE 30 DE AGOSTO DE 1993, CABENDO À CHEFIA IMEDIATA FAZER A SUA PREVISÃO MEDIANTE CRITÉRIOS CLAROS, BEM DEFINIDOS E ESCALA DE GOZO ELABORADA JUNTAMENTE COM ÓRGÃO COLEGIADO MUNICIPAL QUE TENHA ATRIBUIÇÃO E DELIBERAÇÃO DE ASSUNTOS DE INTERESSES PROFISSIONAIS DOS SERVIDORES. | 05/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0953/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DISPONIBILIZAR RETROESCAVADEIRA PARA ESCAVAÇÕES DE CACIMBAS NA LOCALIDADE DE MISSÃO, DISTRITO DE MARRECAS. | 05/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0952/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, VIABILIZAR POSTO DE ENTREGA DE LEITE DO PROGRAMA DO LEITE NA LOCALIDADE DE SANTANA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS. | 05/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0951/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, DA ESTRADA VICINAL DA CAUÃ, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS. | 05/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0950/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SANTANA A ALTAMIRA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS. | 05/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0949/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA BR 020, ALTO ALEGRE, OLHO D’ÁGUA ATÉ ITAPUÃ, SEDE DISTRITAL. | 05/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0948/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA NA PAVIMENTAÇÃO, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA ASSENTAMENTO ANGICO ATÉ LOCALIDADE DE PIRAJÁ, SEDE DISTRITAL. | 05/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0947/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA NA PAVIMENTAÇÃO, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM SANTA LUZIA ATÉ LOCALIDADE DE BALSEIRA E DO ARRAIL ATÉ BARRA DO PUIU, DISTRITO DE MARRECAS. | 05/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0946/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA JÚLIO GONÇALVES DA SILVA, TRECHO QUE VAI DO CENTRO ATÉ BAIRRO MANOEL ALVES MOTA. | 05/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0945/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA ÀS MARGENS DA BR 020 E TAMBÉM AO LADO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - CECITEC, NESTE MUNICÍPIO. | 05/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0944/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DO LOGRADOURO PÚBLICO ADIANTE: RUA ALFREDO FERREIRA VALE, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 05/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0943/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DO LOGRADOURO PÚBLICO ADIANTE: RUA DELMIRO GOUVEIA, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0942/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DO LOGRADOURO PÚBLICO ADIANTE: RUA CHICO TETÊ, NESTA URBE. | 05/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0941/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DO LOGRADOURO PÚBLICO ADIANTE: RUA ANTÔNIO ROBERTO ANDU, ALTO BRILHANTE. | 05/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0940/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0921/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR(A). ANTÔNIO NEY DIAS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2021. | 05/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0920/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR(A). MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2021. | 05/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0919/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR(A). JOHN HERBERT FERREIRA SINDEAUX PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021. | 05/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0918/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR(A). LEONARDA NOGUEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2021. | 05/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0917/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR(A). ALESANDRO PALHARES CAVALCANTE PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2021. | 05/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0916/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR(A). MANOEL FURTUOSO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2021. | 05/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0915/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR(A). ELILUCIA JULIAO DE SOUZA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021. | 05/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0914/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR(A). GABRIELLE RODRIGUES DE FARIAS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021. | 05/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0132/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA COM A SOCIEDADE TAUAENSE PARA DEBATER O DECRETO N° 0913004/2021 E O PROJETO DE LEI N° 65/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE TAUÁ. APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA PEDIR O ENVIO DO ATO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TAUÁ, CÓPIA DE SUA DELIBERAÇÃO N° 001, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021, POR FIM, ANEXAR AS RESOLUÇÕES HOMOLOGATÓRIAS DOS TOMBAMENTOS DOS BENS PÚBLICOS E PRIVADOS DESCRITOS NO ANEXO ÚNICO DE REFERIDO DECRETO, BEM COMO APRESENTAR OS ESTUDOS, VISTORIAS OU QUALQUER OUTRA MEDIDA QUE ORIENTOU NOS JULGAMENTOS DOS PROCESSOS DE TOMBAMENTOS ACIMA. | 05/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0131/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O ENVIO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS 40% DO PRECATÓRIO FUNDEF, DEVENDO COMPROVAR OBEDIÊNCIA AO ART. 8 DA LEI MUNICIPAL N° 2.550/20 NOS DIVERSOS ELEMENTOS DE DESPESAS, ENQUANTO NO CASO DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS, AS VIABILIDADES FINANCEIRAS, CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIAS, MANUTENÇÕES, CONSERVAÇÕES E QUE NÃO RESULTEM EM NOVAS DESPESAS PERMANENTES AO ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALÉM DISSO, DEVERÁ DEMONSTRAR ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE COM OS DADOS DE VARIAÇÃO DE MATRÍCULAS, UNIDADES ESCOLARES JÁ EXISTENTES NO TERRITÓRIO E CUSTO DE MANUTENÇÃO DE FUNCIONAMENTO A LONGO PRAZO. CASO AINDA NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, SOLICITA A PARTICIPAÇÃO ATIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS COLEGIADOS COM REPRESENTAÇÃO NO SEGMENTO DE MODO A LEGITIMAR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO/CONSTRUÇÃO DO REFERIDO PLANO DE APLICAÇÃO | 05/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0130/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DAS ESCOLHAS DAS ÁREAS DESAPROPRIADAS E DAS MENSURAÇÕES DOS VALORES DE OFERTAS QUE CONSTAM NOS DECRETOS DE UTILIDADES PÚBLICAS, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÕES, COM INTUITOS DE CONSTRUÇÕES DE ESCOLAS MODELOS E ARENINHAS, DEVENDO ENVIAR JUNTO COM AS RESPOSTAS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE TAIS PROCEDIMENTOS DE DESAPROPRIAÇÕES | 05/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0129/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR OS MOTIVOS DAS FALTAS DE RESPOSTAS AOS EXAMES LABORATORIAIS COLETADOS PELA UBS DO BAIRRO ALDEOTA. | 05/11/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0842/2021 | REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FRANCISCA SINARA DE SOUSA LEITE PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 25 DE OUTUBRO DE 2021. | 25/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0841/2021 | REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FRANCISCA ARRUDA DE MEDEIROS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 25 DE OUTUBRO DE 2021. | 25/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0910/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA FRANCINA LIMA, ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE. | 22/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0909/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA AMÉLIA ALVES DE CASTRO, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE. | 22/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0908/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESFORÇOS PARA FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO-SSVP COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE VICENTINA NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTA CIDADE. | 22/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0907/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: TRAVESSA DELMIRA GOUVEIA, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE. | 22/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0906/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE BAIXO, DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0905/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA ELCIDES BEZERRA CAVALCANTE, BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE. | 22/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0904/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA JOSÉ CARACAS VIEIRA, BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE. | 22/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0903/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: TRAVESSA ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE. | 22/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0831/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA CAROLINA CAVALCANTE FEITOSA MEDEIROS MARIZ PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 21 DE OUTUBRO. | 22/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0830/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. BARTOLOMEU ALVES HOLANDA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 22 DE OUTUBRO. | 22/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0829/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBÉRIO FEITOSA DUARTE PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 21 DE OUTUBRO. | 22/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0828/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. COSME OLIVEIRA DE ANDRADE PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 22 DE OUTUBRO. | 22/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0827/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 22 DE OUTUBRO. | 22/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0128/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO À CAGECE PARA QUE REMETA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA CORREÇÃO DE VAZAMENTO EM VIA PÚBLICA NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA 100, COHAB, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO SOLICITA INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O MOTIVO DO VAZAMENTO E DATA DA CORREÇÃO PELA CONCESSIONÁRIA. | 22/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0127/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ENCAMINHAR O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EXECUTADO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COLOCANDO EM EVIDÊNCIA AS ETAPAS DE SEGREGAÇÃO, ACONDICIONAMENTO, COLETA, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADAS DOS RESÍDUOS. ATO CONTÍNUO, REQUER A REMESSA DO CONTRATO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 22/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROPOSTA DE EMENDA: 0008/2021 | ALTERA O PROJETO DE LEI Nº. 65/2021 QUE DISPÕE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE TAUÁ. | 22/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0800/2021 | REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUIZA REIJANE GONÇALVES LOIOLA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 16 DE OUTUBRO DE 2021. | 18/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0861/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: AVENIDA CORONEL VICENTE ALEXANDRINO DE SOUSA, BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE. | 15/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0860/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, IMPLANTAR UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | 15/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0859/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE SOUSA, BAIRRO CIDADE LESTE, NESTA CIDADE. | 15/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0858/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, OFERTAR À POPULAÇÃO TAUAENSE, NA SEDE E DISTRITOS, EQUIPE DE PESSOAL COMO SUPORTE PARA AUXILIAR PRINCIPALMENTE AS PESSOAS DE BAIXA RENDA QUE NÃO POSSUEM ACESSO À INTERNET, POPULAÇÃO SEM APARELHOS ELETRÔNICOS INTEGRADO À INTERNET OU QUE ESTÃO ENFRENTANDO DIFICULDADES PARA ACESSAR, NAVEGAR OU PREENCHER A PLATAFORMA DO DETRAN, PROGRAMA CNH POPULAR 2021. | 15/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0857/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROMOVER OBRAS NA ESTRUTURA FÍSICA, REFORMA GERAL E EXECUTAR NOVOS PROJETOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICOS NA EEI ÁUREA JATAÍ MOTA, NESTA CIDADE. | 15/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0856/2021 | IINDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, INSTALAR LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADES AO LONGO DA RUA SÃO GERALDO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA URBE. | 15/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0855/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: AVENIDA JOSÉ WALDEMAR RÊGO, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE. | 15/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0764/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR(A). ELLEN JULLYA JULIÃO BENEVIDES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021. | 15/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0763/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR(A). FERNANDO FÁBIO CÂNDIDO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2021. | 15/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0126/2021 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE EXISTE, DE FATO E DE DIREITO, ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (APA) NO MUNICÍPIO, INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA A PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. CASO HAJA, ESCLARECER A QUAL GRUPO PERTENCE, SE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL OU UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL. A TÍTULO DE CONSULTA PÚBLICA, PEDE PARA ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, DE FORMA DETALHADA, A LOCALIZAÇÃO, A DIMENSÃO E OS LIMITES DA APA. | 15/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0756/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. TEREZA CRISTINA DE FARIAS NONATO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALICIO OCORRIDO NO DIA 11 DE OUTUBRO. | 11/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0755/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. TANIA ALVES MOTA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 11/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0754/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SA. BRASILINA FERREIRA DE OLIVEIRA MELO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALICIO OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO. | 11/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0835/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO DA ESCOLA MARIA DO LIVRAMENTO BARRETO DA COSTA LEITÃO, SEDIADA NA RUA PEDRO MATIAS DE VASCONCELOS, S/N, BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0834/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA JÚLIO GONÇALVES DA SILVA, TRECHO ENTRE RUA FAUSTO BARRETO E BR-020, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE. | 08/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0833/2021 | INDICA À PRESIDÊNCIA DO CPSMT – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA POLICLÍNICA DR. FRUTUOSO GOMES DE FREITAS, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, OFERECER NOVAS ESPECIALIDADES MÉDICAS: GASTROENTEROLOGISTA, GERIATRIA, NEFROLOGIA E PSIQUIATRIA. | 08/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0832/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA JUVÊNCIO BARRETO, CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. | 08/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0831/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA 102, COHAB, NESTA CIDADE. | 08/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0830/2021 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO INSTALADO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE OLHO D´ÁGUINHA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0740/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA ANTONIA XAVIER DE OLIVEIRA LUZ PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021. | 08/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0739/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ FERREIRA FILHO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2021. | 08/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0738/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA AMANDA LIMA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021. | 08/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0737/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR. ADALBERTO MARTINS FEITOSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021 | 08/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0124/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO BANCO BRADESCO S/A, AGÊNCIA DE TAUÁ (0789), PARA INFORMAR QUANTITATIVOS DE SENHAS DE ATENDIMENTOS DIARIAMENTE DISPONIBILIZADAS À POPULAÇÃO TAUAENSE, HORÁRIOS QUE AS SENHAS COMEÇAM A SER DISTRIBUÍDAS AOS MUNÍCIPES, BEM COMO DETALHAR OS CANAIS E CRITÉRIOS DE ATENDIMENTOS PRESENCIAIS DAS PESSOAS FÍSICAS EM CADA SERVIÇO BANCÁRIO, CIRCUNSTANCIANDO AÇÕES E QUANTITATIVOS PARA ATENDIMENTOS GERAIS E PRIORITÁRIOS (IDOSOS, DEFICIENTES E GESTANTES), DEVENDO, POR ÚLTIMO, DIMENSIONAR A QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA E SE A MESMA É SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA MUNICIPAL | 08/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0123/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA ENCAMINHAMENTOS DE OFÍCIOS PARA MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM BRASÍLIA/DF E PARA A GERÊNCIA REGIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁNO SENTIDO DE INFORMAREM QUAL A PREVISÃO DE LOTAÇÃO DE NOVO MÉDICO PERITO NA AGÊNCIA DO INSS DE TAUÁ-CE, DEVENDO TAMBÉM CIRCUNSTANCIAREM AS MEDIDAS ADOTADAS E CAPAZES DE SUPRIREM REFERIDA AUSÊNCIA EM TAL AGÊNCIA | 08/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0122/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O LEVANTAMENTO OFICIAL E NOMINAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS QUE NA VISÃO DA ATUAL GESTÃO TÊM DIREITO A RECEBEREM O ABONO NA FORMA DO ART. 7, § ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 14.057, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020. | 08/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0714/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À ADYONE VITAL PEO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 02 DE OUTUBRO DE 2021. | 04/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0713/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO LOIOLA DE FREITAS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 01 DE OUTUBRO DE 2021. | 04/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0807/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, IMPLANTAR CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM PARA FORNECER À POPULAÇÃO TAUAENSE, EM VULNERABILIDADE SOCIAL, O ACESSO A EXAMES DE RAIOS-X, COM LAUDO E SEM LAUDO, MAMOGRAFIA, TOMOGRAFIA, ULTRASSOM, DENSITOMETRIA ÓSSEA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ENTRE OUTROS. | 01/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0806/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO ENTORNO DA PARÓQUIA SANTA TERESA D’ÁVILA, VILA DE SANTA TEREZA. POR EXEMPLO, SUGERE PROMOVER A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS RUAS DE ACESSO E PINTURAS DE MEIOS FIOS, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PODAS DAS ÁRVORES, RESTAURAÇÃO DOS BANCOS E EQUIPAMENTOS INSTALADOS NA PRAÇA AO LADO DE MENCIONADA PARÓQUIA, DENTRE OUTROS. | 01/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0805/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR, PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, DENOMINAÇÃO OFICIAL DO LOTEAMENTO URBANO ARIZONA I E II, VIA DE ACESSO PARA UM DOS NOSSO PRINCIPAIS CARTÕES POSTAIS, O SERROTE QUINAMUIÚ, NESTA CIDADE. | 01/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0804/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA FRANCISCA TORRES DE FREITAS, BAIRRO ARI DE FREITAS (ARIZONA 2), NESTE MUNICÍPIO. | 01/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0803/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRINO CARVALHO, BAIRRO ARI DE FREITAS (ARIZONA 2), NESTA CIDADE. | 01/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0802/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA FRANCISCA LOIOLA ALEXANDRINO, BAIRRO ARI DE FREITAS (ARIZONA 2), NESTE MUNICÍPIO. | 01/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0801/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA JOSÉ ROSA, BAIRRO RABECA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0800/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, ENVIAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO EDUCAÇÃO - PROJETO BOLSAS DE ESTUDOS - PARA ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E EM VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA QUE POSSUEM DESEMPENHO ESCOLAR/ACADÊMICO E FREQUÊNCIA ESCOLAR MÍNIMA EXIGIDA PARA REGULAR APROVAÇÃO, VISANDO A QUALIFICAÇÃO ATRAVÉS DE CURSOS TÉCNICOS OU UNIVERSITÁRIOS EM ENTIDADES ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO. | 01/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0799/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL GERARDO FEITOSA, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA AO REDOR DO CAMPO PARA A PRÁTICA DE OUTROS ESPORTES, DEVENDO O PROJETO DE ENGENHARIA RECONSTITUIR O MURO COM AUMENTO NA ALTURA E REFORÇO NA ESTRUTURA, REEDIFICAR ARQUIBANCADAS COM COBERTAS E BANCOS DE RESERVAS AS MARGENS DO CAMPO, REMODELAR BANHEIROS E VESTIÁRIOS, RECUPERAR PLANTIO DO GRAMADO, TROCAR OS PORTÕES DE ACESSOS E OS ALAMBRADOS, AMPLIAR ILUMINAÇÕES DO GRAMADO, ETC. | 01/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0798/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA JOSÉ CARACAS VIEIRA, BAIRRO MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO. | 01/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0797/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TROCAS DOS BRAÇOS DE AÇO/DECORATIVOS E DAS ARANDELAS QUEBRADAS, BEM COMO EXECUTAR A CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO ASSENTADO NO PARQUE DA CIDADE. | 01/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0796/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DO LOGRADOURO PÚBLICO: RUA 102, COHAB, NESTE MUNICÍPIO. | 01/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0676/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULÇÕES A SRA. MARYNARA JULIÃO, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021. | 01/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0120/2021 | APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ PARA ESCLARECER OS MOTIVOS DA COLORAÇÃO E ODOR DIFERENTE DA ÁGUA FORNECIDA PARA POPULAÇÃO TAUAENSE, DEVENDO EXPLICAR AS AÇÕES CORRETIVAS ADOTADAS E QUAL A PREVISÃO DE NORMALIDADE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA APROPRIADA PARA CONSUMO HUMANO, COM SABOR, COR E ODOR INALTERADOS E SEM POSSUIR SUBSTÂNCIAS TÓXICAS NEM MICRO-ORGANISMOS PATOGÊNICOS. DEVEM SER ANEXADOS À RESPOSTA TODOS RELATÓRIOS DE ENSAIOS MICROBIOLÓGICOS DE SETEMBRO/21. | 01/10/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0666/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ARMANDO FERNANDES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2021. | 27/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0769/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, CRIAR UM CANIL MUNICIPAL. | 24/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0768/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DA RUA MARIA NOGUEIRA, BAIRRO COLIBRIS, NESTA CIDADE. | 24/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0767/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, LIMPEZA, REPARO E REFORÇO ESTRUTURAL DA PAREDE E VERTEDOURO DO AÇUDE DA VILA CACHOEIRA DOS BOEGAS, DISTRITO DE MARRUAS. | 24/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0766/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, CONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA ATRÁS DA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE CACHOEIRA DOS BOEGAS, DISTRITO DE MARRUÁS. | 24/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0765/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, CONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE ALGODÕES, DISTRITO DE MARRUÁS. | 24/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0764/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA FILOMENO GONÇALVES FIALHO (RUA PÔR DO SOL), CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0763/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CUSTÓDIO BEZERRA, ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE. | 24/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0762/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RUA SÃO GERALDO, MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE. | 24/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0761/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO, RUA BERNARDO RODRIGUES BARRA, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE. | 24/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0760/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA SOCORRO DO CARMO DIAS, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0759/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), RUA LUIZA BARROS DOS SANTOS, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE. | 24/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0758/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA ANTÔNIO RODRIGUES MOREIRA, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE. | 24/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0757/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), TRAVESSA SÃO GERALDO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE. | 24/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 0646/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. GILDA MARIA ALVES LIMA, OCORRIDO NO DIA 21 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 24/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0645/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ROBÉRIO FARIAS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 24/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0644/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. AURENI GONÇALVES DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 24/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0643/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. GARLENILSON MAGALHÃES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 24/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0119/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICÍE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, DE FORMA DETALHADA E NÃO DE MANEIRA GERAL, ABRANGENTE OU PLURAL, AS ESTRATÉGIAS, METODOLOGIAS, PROCEDIMENTOS, IDENTIFICAÇÕES DOS RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS/MODELO HÍBRIDO, COLOCANDO EM EVIDÊNCIA AS PECULIARIDADES DO MUNICÍPIO, DESTACANDO O CALENDÁRIO DAS AÇÕES E DETALHANDO OS MECANISMOS ADOTADOS NOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS. | 24/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0118/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICÍE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER QUAIS AÇÕES DE FISCALIZAÇÕES DOS SEPULTAMENTOS NO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU SÃO PRODUZIDAS PELO MUNICÍPIO, COMO SÃO EFETUADOS OS REGISTROS E CONTROLES DOS SEPULTAMENTOS EM TAL EQUIPAMENTO PÚBLICO, SE TOMOU CONHECIMENTO DA GRAVE DENÚNCIA DE VENDAS E ALUGUÉIS DE SEPULTURAS POR PESSOAS DA SOCIEDADE CIVIL E, CASO POSITIVO, QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PARA ACABAR COM AS IRREGULARIDADES APONTADAS EM TAL DENÚNCIA E SE EXISTE RESERVA LEGAL DE SEPULTAMENTOS PARA CLASSE DE BAIXA RENDA, DEVENDO AINDA INFORMAR A RELAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL VINCULADO A REFERIDO BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, EXTERNANDO NOMES DO(A) ADMINISTRADOR(A) RESPONSÁVEL, QUANTIDADES E NOMES DE AGENTES FISCAIS DE SEPULTAMENTOS E OS COVEIROS A SERVIÇO DOS TAUAENSES. | 24/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. GILVAN PEREIRA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0012/2021 | CONCEDE AO SR. ANTÔNIO MARCELINO PEDROSA DE OLIVEIRA, A"MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0638/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO VALMIR FERREIRA LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 21 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 23/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0635/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. RENATA PIMENTEL CASTELO CAVALCANTE PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 20/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0634/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBÉRIO FARIAS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 20/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0633/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DANILO LACERDA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 20/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0732/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA SEM DENOMINAÇÃO (PRIMEIRA RUA PARALELA DA RUA SÃO PAULO E AO SEU LADO ESQUERDO, SENTIDO SAÍDA PARA LAGOA DO EUFRASINO), VILA DE VERA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 17/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0731/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, ENVIAR PROJETOS DE LEIS ESPECÍFICAS PARA ESTABELECER OBJETIVOS, INSTRUMENTOS, DIRETRIZES, POLÍTICAS, NORMAS, PLANOS E PROGRAMAS QUE VISEM ASSENTAR PERÍMETRO URBANO ATUALIZADO, ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E SISTEMA VIÁRIO NO INTUITO DE COMPLEMENTAR A LEI 2327/2016 (ART. 4). | 17/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0730/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA HÉLIO PEDROSA CASTELO, TRECHO QUE INICIA NA BAKOF ATÉ CE 187, BAIRRO JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0729/2021 | NDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A LIMPEZA/ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO NO BAIRRO ADJACIR CIDRÃO, ÁREA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONVIVER, BEM COMO PROVIDENCIAR A REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DE REFERIDO BAIRRO, NESTA CIDADE. | 17/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0728/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA SÃO PAULO (SAÍDA PARA LAGOA DO EUFRASINO), VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0727/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0726/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0725/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA VILA POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0724/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A LIMPEZA/ROÇAGEM INTERNA E PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO DA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0723/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DO LOGRADOURO PÚBLICO ADIANTE: TRAVESSA ANTÔNIO JATAÍ, COLIBRIS. | 17/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0722/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DO LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SEVERINO PEQUENO DE MEDEIROS, ALDEOTA, NESTA CIDADE. | 17/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0721/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DO LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SÃO JOSÉ, COLIBRIS - NESTA CIDADE. | 17/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0627/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ LEANDRO DA SILVA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2021. | 17/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0626/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. OLAVO BARROS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2021. | 17/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0625/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTONIA VERA OLIVEIRA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021. | 17/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0624/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. DOMINGAS RAQUEL ARAÚJO CAVALCANTE PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021. | 17/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0115/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAR QUAIS MOTIVOS PARA A FALTA DA DISPENSAÇÃO DE MONITORES E FITAS PARA MONITORAMENTO GLICÊMICO E DA IRREGULARIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DE INSULINAS PARA OS PACIENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 E TIPO 2 INSULINIZADOS QUE SÃO CADASTRADOS PELO MUNICÍPIO NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM HIPERTENSÃO E DIABETES, BEM COMO A LISTA DOS PACIENTES CADASTRADOS PARA RECEBIMENTO DOS INSUMOS SUPRACITADOS E QUAL PRAZO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EM REFERÊNCIA. | 17/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0114/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE A AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DO RELATORIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) MAIS ATUALIZADO E SE EFETUADO NO AÇUDE BROCO EM DECORRENCIA DE SUA PROXIMIDADE COM O LIXÃO DA CIDADE, DESTACANDO OS RISCOS E EVETUAIS IMPACTOS AMBIENTAIS A SEREM PREVENIDOS, CORRIGIDOS, MITIGADOS E/OU COMPENSADOS DEVIDO À INSTALAÇÃO DO LIXÃO, DA SUA OPERAÇÃO E DO EVENTUAL ENCERRAMENTO DAS SUAS ATIVIDADES. | 17/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0699/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DISPONIBILIZAR A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO, MATERIAL PARA EXAME PAPANICOLAU (PREVENÇÃO), ATENÇÃO MULTIPROFISSIONAL E FRANQUEAR ÁGUA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIDADE DE ALTAMIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0698/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR A LIMPEZA/REMOÇÃO DE LIXOS E ENTULHOS EM FRENTE DA ANTIDA SEDE DA COODATA, NOVA ALDEOTA, NESTA CIDADE. | 10/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0697/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO (INICIA NA ALTURA DA PARADA FIXA DOS CARROS DE LINHAS/TOPIQUES E TERMINA PRÓXIMA AO BECO AO LADO DA LOJA SKYLER), PARALELA A RUA SILVESTRE GONÇALVES, CONTIGUA A OBRA BEIRA RIO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0696/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPIPEDO DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA LUIZA PEREIRA DE SOUSA, BAIRRO LUIS ANTÔNIO OLIVEIRA DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0695/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPIPEDO DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA HORÁCIO MARQUES, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0694/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MAXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA JUVÊNCIO BARRETO, BAIRRO DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0693/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR O REABASTECIMENTO DOS MEDICAMENTOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DE MARRECAS, UMA VEZ QUE SE ESTOQUE. | 10/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0692/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DA EEF MARIA ALEXANDRINO NOGUEIRA MARQUES, TAUAZINHO, NESTA CIDADE. | 10/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0691/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA, IMPLANTAR NESTE MUNICÍPIO O REURB, MODALIDADES REURB-S E REURB-E, NOS TERMOS DA LEI N° 13.465/2021, OBSERVANDO-SE AS NORMAS GERAIS E OS PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELO DECRETO 9.310/2018, BEM COMO CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DE TAUÁ. | 10/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0690/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MUSEU REGIONAL DOS INHAMUNS, NESTA CIDADE. | 10/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0689/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA JOSÉ MONTEIRO PARENTE, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE. | 10/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0688/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR E COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA SEM DENOMINAÇÃO (REFERENCIA: LADO DIREITO DA BR 020, SENTIDO TAUÁ - PARAMBU, VILA JOAQUIM MOREIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0580/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. TEREZINHA ALVES RIBEIRO, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 07 DE SETEMBRO, DO CORRENTE ANO. | 10/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0579/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR. LEANDRO GONÇALVES ALEXANDRINO, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO QUE OCORREU NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2021. | 10/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0578/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FRANCISCA PATRICIA TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 09 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 10/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0577/2021 | REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FRANCISCA CLEIDE RODRIGUES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 07 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 10/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0576/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA GONÇALVES LIMA DA COSTA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 10/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0575/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO MOREIRA LINO, CONHECIDO COMO GILCENO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 09 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 10/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0113/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO CONVITE À ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ PARA QUE O GERENTE REGIONLA ENEL-SEDE TAUÁ COMPAREÇA À SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA TRIBUNA SOBRE RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS RECORRENTES DA POPULAÇÃO TAUAENSE DA MÁ QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS E SERVIÇOS DA CONCESSIONÁRIA NO MUNICÍPIO. | 10/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0112/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO Á SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A PARA INFORMAR A QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS EM ATIVIDADE, HOJE, NA AGÊNCIA DE TAUÁ, SE EXISTE PREVISÃO DE NOVAS ADMISSÕES EM MECIONADA AGÊNCIA E QUANTO ACONTECERÃO TAIS LOTAÇÕES. | 10/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0561/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. JOSIVÂNIA PEDROSA MEDEIROS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO QUE ACONTECERÁ NO DIA 06 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 06/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0560/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTONIA SOLÉVIA FERNANDES BEZERRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO QUE OCONTECERÁ NO DIA 06 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 06/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0671/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, CONSTRUIR BANHEIROS EM ALVENARIA EM PONTOS ESTRATÉGICOS OU IGUALMENTE INSTALAR BANHEIROS QUÍMICOS DIVIDIDOS EM MASCULINO, FEMININO E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER O FLUXO DE PESSOAS QUE CIRCULAM NA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE DA CIDADE. | 03/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0670/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA HORÁCIO MARQUES, BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0669/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA JESUS CORDEIRO LEITÃO, BAIRRO LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA, NESTA CIDADE. | 03/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0668/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA ANTÔNIO DA COSTA BARRETO, BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE. | 03/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0667/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS RUAS DOS BAIRROS SEGUINTES: ALDEOTA, BEZERRA E SOUSA, COLIBRIS, COHAB E MEIRELES, NESTA CIDADE. | 03/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0666/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A LIMPEZA/ROÇAGEM/MANUTENÇÃO, BEM COMO PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS), NO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA LUIZA PEREIRA DE SOUSA, (REFERÊNCIA: FRENTE AO ANTIGO CAMPO DO BOTAFOGO), NESTA URBE. | 03/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0665/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA MARIA GOMES, ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE. | 03/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0664/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA CÂNDIDO PEREIRA MACIEL, BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE. | 03/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0663/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS SEGUINTES: RUA PROFESSOR LULU LIMA E RUA EMILIANO FERREIRA FERRO, BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE. | 03/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 0548/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A) FRANCIELSON ALVES CUNHA, OCORRIDO NO DIA 01/09/2021 EM FORTALEZA-CE. | 03/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0547/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 147 ANOS DO DISTRITO DE MARRUÁS, OCORRIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 03/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0546/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. REBECA LACERDA FARIAS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 03/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0545/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AUGUSTO CÉSAR GONÇALVES PEREIRA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021. | 03/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0544/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. IVALTANIA GONÇALVES MARTINS CAVALHEIRO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 03/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0109/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SE UMA UTI COMPOSTA DE 10 LEITOS PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COVID19, FOI REALMENTE DESATIVADA E, SE POSITIVO, PEDE PARA MANTER A OUTRA UTI ATÉ DECRETO FEDERAL DE EXTINÇÃO DA CALAMIDADE PÚBLICA, TENDO EM VISTA QUE AINDA CIRCULAM VARIANTES COM GRANDE CAPACIDEDE DE TRANSMISSÃO. SE EFETIVAMENTE DESATIVADA UMA UTI, REQUER ENVIO DA ATA DA REUNIÃO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES CONTENDO A DELIBERAÇÃO/ APROVAÇÃO DA DECISÃO DE DESATIVAÇÃO, COMO TAMBÉM SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SESA - SECREATRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ PARA QUE A UTI DESATIVADA RETOME SUAS ATIVIDADES, URGENTE, DIRECIONADAS AO ATENDIMENTO GERAL À POPULAÇÃO DA REGIÃO DOS INHAMUNS. | 03/09/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0506/2021 | REQUER ENVIO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ADELAIDE COUTINHO NETA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 30/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0499/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GENIBALDO GONÇALVES RODRIGUES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO. | 30/08/2021 | THIAGO MOTA FEITOSA GONÇALVES e FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0633/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, INSTALAR ARANDELAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA DE SANTA TEREZA, SEGUINDO AS NORMAS DA ABNT, CONFERINDO ÀS LÂMPADAS RESISTÊNCIA E VIDA ÚTIL LONGA. | 27/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0632/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR LIMPEZA/ROÇAGEM/MANUTENÇÃO INTERNA DO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU, NESTA URBE. | 27/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0631/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, INSTALAR LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADES AO LONGO DA RUA TORQUATO RODRIGUES DA SILVA, BAIRRO ALDEOTA. | 27/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0630/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, COLOCAR E MANTER PLACAS VISÍVEIS E LEGÍVEIS AO PÚBLICO, DE FORMA PRÉVIA E ENQUANTO DURAR A EXECUÇÃO DE OBRAS, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, CONTENDO INFORMAÇÕES COMO NOME DA OBRA OU PROJETO, INVESTIMENTO, DATA DE INÍCIO E TÉRMINO DA EXECUÇÃO, NOME DOS ÓRGÃOS DEMANDANTE E EXECUTANTE, NOME DA EMPRESA EXECUTORA, ENDEREÇO, SÍTIO ELETRÔNICO E NÚMERO DO CNPJ/MF, IDENTIFICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, NÚMERO DO PROJETO, A ATIVIDADE E A MODALIDADE DE APLICAÇÃO, NOME DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL E SEU RESPECTIVO NÚMERO DE REGISTRO NO CREA | 27/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0629/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR AS EXECUÇÕES DA LIMPEZA/ROÇAGEM/MANUTENÇÃO E DO SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA LUIZA BARROS DOS SANTOS, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0628/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS PARTES EXTERNAS DOS BENS IMÓVEIS ONDE FUNCIONAM ÓRGÃOS OU REPARTIÇÕES PÚBLICAS, LOCALIZADOS AO LADO DA LAGOA DO PARQUE DA CIDADE, PRÓXIMO À RUA TEMÍSTOCLES FIALHO, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0498/2021 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. EILMA ARAÚJO FEITOSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2021. | 27/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0497/2021 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. TATIANA ALVES MOREIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021. | 27/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0496/2021 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. CREUSA ALVES DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021. | 27/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0495/2021 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTONIO JAIRO PINHEIRO LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2021. | 27/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0494/2021 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. SUDERLENE DE ARAÚJO PEDROSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2021. | 27/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0493/2021 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. FRANCISCA AURIGENA PEDROSA DIAS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2021. | 27/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0106/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA TODAS AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO, ESCLARECENDO OFICIALMENTE, DE FORMA RESUMIDA, A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DAS INTERRUPÇÕES, AS DATAS EM QUE AS OBRAS FORAM PARALISADAS, QUAIS AS AÇÕES DE GOVERNO DECRETADAS EM BUSCA DAS RETOMADAS DAS EXECUÇÕES DE CADA OBRA PARALISADA, PREVISÕES DE RETOMADAS E CONCLUSÕES DAS OBRAS, ANEXANDO À RESPOSTA CONTRATOS, ADITIVOS OU DISTRATOS RELACIONADOS ÀS OBRAS EM REFERÊNCIA. | 27/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0104/2021 | REQUEREM DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIALIZE O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS VOTADOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SOLICITANDO QUE SEJA REAJUSTADO O VALOR DO LITRO DE LEITE DE OVINOS E CAPRINOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DO LEITE (PAA LEITE). | 27/08/2021 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0009/2021 | CONCEDE A SRA. FILOMENA FERREIRA MOTA A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0605/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO SETOR F, NESTE MUNICÍPIO, POIS SE ENCONTRA EM TOTAL ESCURIDÃO. | 20/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0604/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COMPETENTE, DE MANEIRA URGENTE, REESTABELECIMENTO DO ABASTECIMENTO DA ÁGUA NA COMUNIDADE CENTRAL II, UMA VEZ QUE A BOMBA ATUAL APRESENTOU DEFEITO, SEM MAIS CONDIÇÕES DE REPAROS. | 20/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0603/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE FORMA PERMANENTE NO TRECHO QUE LIGA TAUAZINHO AO ALTO BRILHANTE, ACESSO PELO BECO AO LADO DO BNB CLUBE À RUA BIBIANA PEREIRA. | 20/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0602/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR AS REFORMAS E REVITALIZAÇÕES DAS ESTAÇÕES RELIGIOSAS DA VIA SACRA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO. | 20/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0601/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, VIABILIZAR A SEGURANÇA PREVENTIVA PERMANENTE NO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, NA RUA DONDON FEITOSA, ONDE FUNCIONOU A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JÚLIO RÊGO, ATRAVÉS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL OU DOS AGENTES DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | 20/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0600/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, INSTALAR SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA CEL. EUFRÁSIO DE OLIVEIRA COM A AV. ODILON AGUIAR, BAIRRO ALDEOTA. | 20/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0599/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, ESFORÇO PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO/REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DA VILA DE MASSAPÊ, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 20/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0598/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA QUE, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA VILA JOAQUIM MOREIRA, NESTE MUNICÍPIO, POIS SE ENCONTRA EM TOTAL ESCURIDÃO. | 20/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0449/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A TRISTÃO GONÇALVES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO. | 20/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0448/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. JANICELIA BARBOSA DA SILVA PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO. | 20/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0447/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. MARIA DAS GRAÇAS TORQUATO PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO. | 20/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0446/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. THAYLITA ALMEIDA ALEXANDRINO FERNANDES, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 17 DE AGOSTO. | 20/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0445/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO KEFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 20/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0444/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AMANCIO GOMES DE CORDEIRO PELO TRANSCURSO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO. | 20/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0443/2021 | REQUER ENVIO DE MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES A SRA. MARIA JOSÉ RODRIGUES LIRA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 20/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. ARIELA FERNANDES RAFAEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MEMORANDO: 0002/2021 | CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 25, I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ SOLICITA LEVAR AO PLENÁRIO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE AUTORIZA À CÂMARA FILIAR-SE À UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ. | 20/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MEMORANDO: 0001/2021 | CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 25, I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DETAUÁ E, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL N° 2580/2021 QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A EQUIPARAR A MÚLTIPLOS DO SALÁRIO MÍNIMO VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, SOLICITA INICIATIVA DE PROJETO DE LEI ESPECÍFICO PARA IMPLANTAÇÃO DE REVISÃO/REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CASA. | 20/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0571/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DA LIMPEZA/ROÇAGEM/MANUTENÇÃO E DO SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA BIBIANA PEREIRA, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 13/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0570/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR AS EXECUÇÕPES DA LIMPEZA/ROÇAGEM/MANUTENÇÃO E DO SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA AMÉLIA ALVES DE CASTRO, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPÍO. | 13/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0569/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, CONCLUIR AS CONSTRUÇÕES DOS LÓCULOS (GAVETAS VERTICAIS) NO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU, BEM COMO VIABILIZAR ESTUDO DE REBAIXAMENTO DO LENÇOL FREÁTICO NO LOCAL. | 13/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0568/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO/REPARO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DOS LOGRADOUROS SEGUINTES: RUA JESUS CORDEIRO LEITÃO E TRAVESSA LUÍS ALEXANDRINO, AMBAS NO BAIRRO LUÍS ANTONIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0567/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DO LOGRADOURO PÚBLICO NA RUA 105, COHAB. | 13/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0566/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (REPOSIÇÃO DA ARANDELA E LÂMPADA) NA RUA JOAQUIM JULIÃO, NA ALTURA DO NÚMERO 160, AO LADO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, NESTE MUNICÍPIO. | 13/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0565/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO/REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS LOGRADOUROS SEGUINTES: RUAS 100, 102, 103 E 105, COHAB. | 13/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0419/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ALDENORA GONÇALVES PEREIRA PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 13/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0418/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PAULO ENES DA SILVA OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 13/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0417/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA ELZA GUEDES ARAUJO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 13/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0416/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUIZA MARIA FEITOSA GONÇALVES PELO TRASCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 13/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0103/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAR SE HOUVE A SUSPENSÃO DO PAA LEITE NO MUNICÍPÍO DE TAUÁ E, EM CASO POSITIVO, ESCLARECER DESDE QUANDO E QUAIS OS REAIS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, DESTACANDO QUANTAS FAMÍLIAS ESTÃO SENDO PREJUDICADAS COM TAL DESCONTINUAÇÃO, COMO TAMBÉM ESCLARECER SE O PLANO OPERACIONAL, METAS, LIMITES FINANCEIROS, METODOLOGIA UTILIZADA, PRAZO E REQUISITOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA FORMA DESCUMPRIDOS POR BENEFICIÁRIOS FORNECEDORES OU POR UNIDADES RECEBEDORAS A SEREM ATENDIDAS. POR FIM, DIGNE-SE AVISAR A PREVISÃO DE REGRESSO E QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS PELO MUNICÍPIO PARA SEU REESTABELECIMENTO E SE A RETOMADA DO PROGRAMA DEPENDE DE DILIGÊNCIAS, AUTORIZAÇÕES OU DECISÕES DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL. | 13/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0556/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ BASTOS CAVALCANTE, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0555/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, ENVIAR PROJETO DE LEI ESPECÍFICA PARA IMPLANTAÇÃO DE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO COM INTUITO DE PRESERVAR DIREITOS ADQUIRIDOS ANTERIORES À LC 173/20. | 06/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0554/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DO PATROLAMENTO, NIVELAMENTO E COMPACTAÇÃO DAS VIAS DE TERRA DO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0553/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, CONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA NO LEITO DO RIO TRICI, TRECHO QUE LIGA BAIRRO TAUAZINHO AO BAIRRO ALTO BRILHANTE, ACESSO PELO BECO AO LADO DO BNB CLUBE À RUA BIBIANA PEREIRA. | 06/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0552/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, ENVIAR PROJETO DE LEI ESPECÍFICA PARA REGULARIZAR, PADRONIZAR E REGULAMENTAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI, TENDO EM VISTA SER DE INICIATIVA PRIVATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL LEIS QUE DISPONHA SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS (ART. 61, § 1, II, B, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 COMBINADO COM ART. 10, I E XXI, E, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). | 06/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0551/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REFORMA GERAL DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM PIMENTA. | 06/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0397/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NATANAEL SCARCELA VENÂNCIO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 06/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0396/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LEANDRO ALEXANDRE FEITOSA ANTUNES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | 06/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0395/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NILTON CORDEIRO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 06/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0394/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MANOEL LACERDA FILHO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 06/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0393/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. RAMONIELE SOUZA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 06/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0392/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO AIRTON ALVES MASSILON, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 03 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 06/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0100/2021 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS DETALHADOS SOBRE O NÚMERO DE PERMISSÕES DE VEÍCULOS DE ALUGUEL E TAXÍMETRO - TAXI - EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO, INDIVIDUALIZANDO QUAL A QUANTIDADE DE VAGAS EM PONTOS FIXOS, TEMPORÁRIOS E ROTATIVOS DA CIDADE, E AINDA CIRCUNSTANCIANDO SE EXISTEM LICENÇAS EXPEDIDAS A PROPRIETÁRIOS DE MAIS DE 01 (UM) VEÍCULO, POR FIM, INFORME A ESTA CASA SE EXISTE CURSO DE CONDUTOR DE TÁXI PATROCINADO PELO ÓRGÃO DE TÁXI COMPETENTE OU POR OUTRO ÓRGÃO DEVIDAMENTE CREDENCIADO PELA MUNICIPALIDADE PARA ESSE FIM. | 06/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0099/2021 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À UNIÃO FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 21 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIRECIONADOS AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) E AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), INFORMANDO A NECESSIDADE, URGENTE, DA IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA METÁLICA NA BR 020/CE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA JÚLIO GONÇALVES DA SILVA, DEVENDO AS RESPOSTAS NOTICIAREM A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DA REFERIDA IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO. | 06/08/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0511/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DA LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DAS RUAS E BENS PÚBLICOS, BEM COMO RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA LAGOA DO EUFRASINO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/07/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0510/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE LAGOA DO EUFRASINO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/07/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0509/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS SEGUINTES: RUA ALZENIR RODRIGUES DA SILVA E RUA MANOEL FLORINDO, NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/07/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0508/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), BEM COMO A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, DO LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PEDRO GUEDES, NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/07/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0507/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AO LADO DA ESCOLA BETESDA ATÉ CHEGAR À UPA, NESTE MUNICÍPIO, POIS SE ENCONTRA EM TOTAL ESCURIDÃO. | 30/07/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0506/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, INSTALAR NO LOCAL DA FEIRA LIVRE, NA VILA DE SANTA TEREZA, BANHEIROS QUÍMICOS DIVIDIDOS EM MASCULINO, FEMININO, PARA PESSOAS HOMOSSEXUAIS E ADAPTADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER O FLUXO DE PESSOAS QUE CIRCULAM NO LOCAL | 30/07/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0505/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AS REPOSIÇÕES DOS REFLETORES QUEIMADOS DA ARENINHA TAUÁ. | 30/07/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0504/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NO CENTRO, NA RUA DONDON FEITOSA, ONDE FUNCIONOU A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JÚLIO RÊGO. | 30/07/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0503/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, INSTALAR NO LOCAL DA FEIRA LIVRE, NESTA URBE, COBERTURA PERMANENTE COM MATERIAL DE QUALIDADE, APROVADO POR ESPECIALISTAS E FABRICADO DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS PARA ESSE TIPO DE PRODUTO. | 30/07/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0502/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, INSTALAR NO LOCAL DA FEIRA LIVRE, NESTA URBE, BANHEIROS QUÍMICOS DIVIDIDOS EM MASCULINO, FEMININO, PARA PESSOAS HOMOSSEXUAIS E ADAPTADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER O FLUXO DE PESSOAS QUE CIRCULAM NO LOCAL. | 30/07/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0501/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PRÉVIA MANUTENÇÃO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA DA EEF JORGE MASSILON (ANTIGA E INADEQUADA PARA RECEBER A QUANTIDADE DE ALUNOS), BEM COMO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS (COMPUTADORES, IMPRESSORA, COPIADORA, CARTEIRAS, ETC). | 30/07/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0380/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GERARDO RUFINO DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 05 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | 30/07/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0379/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CÍCERO GONÇALVES DOS SANTOS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 30/07/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0378/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CICERO FERRNANDES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 16 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | 30/07/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0377/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ ALVERNE LACERDA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 04 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | 30/07/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0376/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA GENELICE CALAÇA LOIOLA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | 30/07/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0375/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. DÉBORA BERNARDES DESIDÉRIO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 18DE JULHO DO CORRENTE ANO. | 30/07/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0374/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RICARDO DA SILVA VELOZO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 03 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | 30/07/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0373/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO VALMIR FÉLIX FERNANDES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 22 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | 30/07/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 0372/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA MARCELINA DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JULHO DO CORRENTE ANO, EM TAUÁ. | 30/07/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0371/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PEDRO GONÇALVES FILHO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | 30/07/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0370/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GLAUCION ALVES DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 01 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | 30/07/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0369/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO JOAQUIM PEREIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 21 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | 30/07/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0368/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUANA BARRETO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 25 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | 30/07/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0367/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ITAMARA MEDEIROS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 28 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | 30/07/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0366/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CÉSAR CORDEIRO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 24 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | 30/07/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0365/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 23 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | 30/07/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 0364/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FEREIRA DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 25 DE JULHO DO CORRENTE ANO, EM TAUÁ. | 30/07/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0098/2021 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE REMETER PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, COM URGÊNCIA, O PLANO DE EXECUÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS JÁ REALIZADAS ATÉ O MOMENTO, BEM COMO ENVIE O PLANEJAMENTO DAS VIAS AINDA NÃO CONCRETIZADAS COM PROJEÇÕES DAS CONCLUSÕES. | 30/07/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0097/2021 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE OU DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, PARA REMETER A ESTA CASA LEGISLATIVA, URGENTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A JUSTIFICATIVA QUE DETERMINOU A MUDANÇA DO MANANCIAL DA COLETA DE ÁGUA DO POÇO PIO IX/PI PARA POÇO MOGNO, EM AIUABA/CE, BEM COMO TODOS OS ESTUDOS/LAUDOS DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS DOIS MANANCIAIS EM REFERÊNCIA E OUTROS REQUERIMENTOS COMPLEMENTARES NA FORMA CONSIGNADA ABAIXO. | 30/07/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0096/2021 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, COMPETENTE PARA COORDENAR, OPERACIONALIZAR E MANTER OS EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS DETALHADOS ACERCA DOS MOTIVOS DA TRANSFERÊNCIA E QUAL A QUANTIDADE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL MIGROU DA EEI ANA PEDROSA CASTELO PARA EEF JORGE MASSILON CAVALCANTE, CIRCUNSTANCIANDO SE A ATUAL ESTRUTURA DESTA ESCOLA FICOU COMPROMETIDA EM FACE DA DEMANDA GERAL OU SE TAL TRANSFERÊNCIA PRECISA DE REVISÃO. | 30/07/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0480/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE CRECHE-BERÇÁRIO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL, NO LOTEAMENTO ARIZONA, BAIRRO ARI DE FREITAS QUE TAMBÉM SERVIRÁ AOS BAIRROS ADJACENTES, PARA ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA), COM ESTRUTURA ADEQUADA CONFORME NORMAS PRÉ-ESTABELECIDAS. | 28/06/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0479/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR O REESTABELECIMENTO URGENTE DO SINAL DE INTERNET LIVRE E GRATUITA, REDE TAUANET, NA LOCALIDADE DE LUSTAL, NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0478/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO JOAQUIM DE ANDRADE, LOTEAMENTO ARIZONA, BAIRRO ARI DE FREITAS, POIS SE ENCONTRA EM TOTAL ESCURIDÃO. | 28/06/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0477/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR AS EXECUÇÕES DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E COLETA DE LIXO PERMANENTE DA RUA FRANCISCA LOIOLA ALEXANDRINO, LOTEAMENTO ARIZONA, BAIRRO ARI DE FREITAS, NESTA CIDADE. | 28/06/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0288/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. CREUSA A. GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 25/06/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0287/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR PARA O SR. LUÍS DELMÁRIO CARVALHO DOS SANTOS, EM RAZÃO DA REABILITAÇÃO DE SUA SAÚDE, COM ALTA HOSPITALAR OCORRIDA NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APÓS SUPERAR MOMENTOS DIFÍCEIS DE INTERNAÇÃO DEVIDO A COVID-19. | 25/06/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0286/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. CECÍLIA FERREIRA DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 25/06/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0285/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ANTÔNIO OLIVEIRA LIMA, CONHECIDO POR "DUDU", PELO TRANCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 25/06/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0284/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. KELRY ARAÚJO CAVALCANTE, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 25/06/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0283/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. ELANE PAZ DE SOUZA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 25/06/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0095/2021 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA DISPONIBILIZAR NA SEDE E NOS DISTRITOS, LOCAIS APROPRIADOS E EQUIPE DE PESSOAL COMO SUPORTE PARA AUXILIAR A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA SEM ACESSO A INTERNET OU COM DIFICULDADES PARA NAVEGAR OU PREENCHER A PLATAFORMA SAÚDE DIGITAL. | 25/06/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0094/2021 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CAGECE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AOS PEDIDOS DE LIGAÇÕES NOVAS DE ÁGUA E DE ESGOTO NO LOTEAMENTO ARIZONA QUE ESTÃO PENDENTE DE EXECUÇÕES, SOLICITA AINDA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRAMITAÇÃO DO CITADO LOTEAMENTO - BAIRRO ARI DE FREITAS, NESTA CIDADE. | 25/06/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0457/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROCEDER A IMPLANTAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, HORIZONTAL E VERTICAL, NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO CAVALCANTE MOTA COM A RUA ANTÔNIO PINTO DO CARMO, BAIRRO SÃO GERALDO. | 18/06/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0456/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DO LOGRADOURO PÚBLICO NA RUA FRANCISCA CLOTILDE, ALTO NELÂNDIA. | 18/06/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0455/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA DETERMINAR, NA MÁXIMA URGÊNCIA, A DESOBSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTÔNIO COSTA A PARTIR DA RUA LAURO DE OLIVEIRA BOTÃO ATÉ RUA PEDRO TORQUATO DA SILVA, BAIRRO JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA. | 18/06/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0454/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ATUALIZADOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, ESTABILIZADORES, PACOTES DE SOFTWARE, ETC) E CONEXÃO DE INTERNET BANDA LARGA ADEQUADA DESTINADA A ATENDER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS. | 18/06/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0453/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A CRIAÇÃO DA HORTA SOCIAL MUNICIPAL, NA SEDE E EM TODOS OS DISTRITOS, CUJA PRODUÇÃO PODERÁ SER DESTINADA ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E AS FAMÍLIAS MAIS CARENTES DO MUNICÍPIO. | 18/06/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0452/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DAS RUAS QUE APRESENTAM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE EM VIRTUDE DE BURACOS E QUE SOFRERAM ABERTURAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO. | 18/06/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0245/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. MARIA DO SOCORRO MARIZ FEITOSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 18/06/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0244/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. JOSÉ DA COSTA LEITÃO LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 18/06/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0243/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ANTÔNIO GONÇALVES VELOZO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 18/06/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0242/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. ANTÔNIA CRISTIANA SIQUEIRA SALES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 18/06/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0241/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ANTÔNIO NUNES MACHADO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 18/06/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 0240/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA CAROLINE GOMES DE ALMEIDA SOUSA, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE. | 18/06/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0239/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. MARIA JUSTINA DE JESUS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 18/06/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0087/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA ESCLARECER: QUAL PRAZO, PREVISÃO DE ENTREGA AOS CONTRIBUINTES, QUANTOS E QUAIS OS MOTIVOS DA NÃO CONCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, HABITE-SE E ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO/FUNCIONAMENTO PENDENTES DE ENTREGA NO PERÍODO DE 01/01/2021 A 31/05/2021, ENTRE OUTROS ESCLARECIMENTOS CITADOS NO REQUERIMENTO. | 18/06/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0442/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR AS EXECUÇÕES DO COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E COLETA DE LIXO PERMANENTE DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: NA RUA TORQUATO RODRIGUES, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE. | 11/06/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0441/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA NA PAVIMENTAÇÃO, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CE 187 ATÉ COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS, QUE SERVE DE ACESSO PARA JARDIM, CALUMBI, CONCEIÇÃO, TIGRES, ALMAS E REGIÕES ADJACENTES, DISTRITO DE TRICI. | 11/06/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0440/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR AS EXECUÇÕES DO SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E COLETA DE LIXO PERMANENTE DO LOGRADOURO PÚBLICO: NA RUA HERMÍNIO NETO, VILA DE SANTA TEREZA. | 11/06/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0223/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. TATIANA FERREIRA CANDIDO FEITOSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 11/06/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0222/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ANTÔNIO ALEXANDRINO FEITOSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 06 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 11/06/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0221/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ARMANDO MARTINS DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 06 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 11/06/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0428/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/ PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA NA PAVIMENTAÇÃO, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA LAGOA DO EUFRASINO A VERA CRUZ, QUE DÁ ACESSO A QUEIMADAS, RIACHO VERDE E ADJACÊNCIAS. | 04/06/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0427/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA NA PAVIMENTAÇÃO, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR 020 A COMUNIDADE COCOCÁ, QUE SERVE DE ACESSO AS LOCALIDADES DE MISSÃO, GANGORRA, CACIMBA DO FOGO, ASSENTAMENTO BONIFÁCIO E REGIÕES ADJACENTES, DISTRITO DE MARRECAS | 04/06/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0426/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO BARRO BRANCO, FAZENDA JORDÃO. | 04/06/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0425/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA NA PAVIMENTAÇÃO, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SANTA TEREZA A SÃO JOÃO/TRICI, QUE DÁ ACESSO A SANTO ANTÔNIO, MASSAPÊ E REGIÕES ADJACENTES. | 04/06/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0424/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ESFORÇOS PARA PLANEJAR, PROJETAR, IMPLANTAR E REGULAMENTAR ESTACIONAMENTOS EXCLUSIVOS PARA CARGAS E DESCARGAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO CENTRO DA CIDADE. | 04/06/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0210/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. JULIANA JULIÃO DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 04/06/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0209/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. JULIÃO PEREIRA DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 04/06/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0208/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. FRANCISCO BENEVENUTO GONÇALVES LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 04/06/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0207/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. CLEIVAN BENEVIDES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 04/06/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0206/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. LUIZA REJANE DE ANDRADE FEITOSA PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 04/06/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0205/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. ANTONIA JOANA DA SILVA PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 04/06/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0084/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO CEARÁ – PRT 7ª REGIÃO COM OBJETIVO DO ÓRGÃO CONHECER, AVALIAR E DECIDIR SE AS MODALIDADES DE CONTRATAÇÕES PELOS EDITAIS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DO CPSMT N°S 2021.03.30.001 E 2021.05.24.001 ENCONTRAM-SE EM CONFORMIDADE COM SEU PRÓPRIO ESTATUTO CONSORCIAL E LEI N° 11.107/2005. | 04/06/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0083/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COM OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ASSUNTOS SEGUINTES: 1) QUANTAS MÁQUINAS ENSILADEIRAS EM PLENO ESTADO DE USO, ATUALMENTE, ESTÃO DISPONÍVEIS PARA OS AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE; 2) QUAIS AS REGRAS DE USO (INCLUSIVE TEMPO DE PERMANÊNCIA) E OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÕES DE REFERIDAS MÁQUINAS; 3) SE TODOS OS DISTRITOS SÃO ATENDIDOS DE FORMA ISONÔMICA E 4) COM BASE NA DEMANDA EFETIVA, QUAL A QUANTIDADE IDEAL DESTAS MÁQUINAS PARA ATENDER A DEMANDA DE TODOS OS DISTRITOS. | 04/06/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0082/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE OFICIE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ SOLICITANDO CÓPIAS DOS BALANCETES DE TODAS AS SECRETARIAS, BEM COMO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, NO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DO CORRENTE EXERCÍCIO. | 04/06/2021 | ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO e FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0033/2021 | DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DOS BENS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0422/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA NA PAVIMENTAÇÃO, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DE SÃO BRAZ ATÉ GUARIBAS, QUE DÃO ACESSOS ÀS COMUNIDADES DE VÁRZEA DA SERRA, ASSENTAMENTO SÃO MARTINS, BARRA DOS CÂNDIDOS, POÇO DE BAIXO, CACHOEIRA DOS BOEGAS, SÃO JOÃO DOS CÂNDIDOS E DEMAIS LOCALIDADES ADJACENTES. | 28/05/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0421/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA NA PAVIMENTAÇÃO, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DE TAPERA (TRICI) ATÉ SÃO FELIPE (TRICI), QUE DÃO ACESSOS ÀS COMUNIDADES DE FLORES, CALUMBI E DEMAIS LOCALIDADES ADJACENTES. | 28/05/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0420/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESFORÇOS PARA, PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SEMPRE NA MESMA DATA E SEM DISTINÇÕES DE ÍNDICE, DE CARGOS OU FUNÇÕES, ASSEGURADA IMPOSITIVAMENTE NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 28/05/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0419/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR O REESTABELECIMENTO DO SINAL DE INTERNET LIVRE E GRATUITA, REDE TAUANET, NA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO. | 28/05/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0418/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA NA PAVIMENTAÇÃO, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE CAIÇARA, TIMBAÚBA, SÃO FRANCISCO, ALTO ALEGRE E LOCAIS ADJACENTES, DISTRITO DE SANTA TEREZA. | 28/05/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0417/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA NA PAVIMENTAÇÃO, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM A VILA DE SANTA TEREZA ATÉ A VILA DE SANTA LUZIA (TRICI), QUE DÃO ACESSOS ÀS LOCALIDADES DE DORMIDEIRA, MANOEL FERREIRA, AÇUDE DOS MAIAS E DEMAIS LOCALIDADES ADJACENTES. | 28/05/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0201/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO REVERENDO PADRE ERISVALDO OLIVEIRA PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2021. | 28/05/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0200/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. LOYANNE CRISTINA OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 28/05/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0199/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. WESLIANNY VIEIRA MARTINS FERNANDES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 28/05/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0396/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O REESTABELECIMENTO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DA UBS DE SÃO FELIPE, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2021 | LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS e FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0403/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA NA PAVIMENTAÇÃO, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSOS ÀS LOCALIDADES DE MISSÃO, BELO ALTO, MEREJO, SANTA QUITÉRIA E LOCALIDADES ADJACENTES, DISTRITO DE MARRECAS. | 21/05/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0402/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA NA PAVIMENTAÇÃO, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO ÀS LOCALIDADES DE JUNCO, LUSTAL E LOCALIDADES ADJACENTES. | 21/05/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0401/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DE MANEIRA URGENTE, A MANUTENÇÃO/REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANÇOIS LOIOLA, BAIRRO TAUAZINHO, POIS REFERIDO LOGRADOURO ENCONTRA-SE EM TOTAL ESCURIDÃO. | 21/05/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0400/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DA RUA EDGAR JATAÍ CAVALCANTE, BAIRRO CIDADE LESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 21/05/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0398/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA NA PAVIMENTAÇÃO, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA BR-020 E DÁ ACESSO ÀS LOCALIDADES DE JORDÃO, BARRA, SERRINHA, ARRAIAL, VIRAÇÃO, VENEZA E DEMAIS LOCALIDADES ADJACENTES. | 21/05/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0396/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O REESTABELECIMENTO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DA UBS DE SÂO FELIPE, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO. | 21/05/2021 | LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS e FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0186/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDIVALMIR RODRIGUES DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 21/05/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0185/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARCIANA ALEXANDRE DE ARAUJO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 21/05/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0184/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. KAREN VITÓRIA MARTINS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 21/05/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0183/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ETELVINA GOMES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 21/05/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROPOSTA DE EMENDA: 0003/2021 | ALTERA, ACRESCENTA E EXCLUI DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 1758, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBEMENDA A EMENDA Nº. 02/2021). | 21/05/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0381/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PLANEJAR, PROJETAR E REGULAMENTAR A IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS UNI OU BIDIRECIONAIS EM LOGRADOUROS CUJA PISTA DE ROLAMENTO POSSUA LARGURA SUFICIENTE. | 14/05/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0380/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, A NECESSIDADE URGENTE DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO(A) PARA UNIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS. | 14/05/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0379/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A NECESSIDADE URGENTE DA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA, PARA UNIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA DA LOCALIDADE DE SANTANA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 14/05/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0162/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. FRANCISCO TEOBALDO CIDRÃO SOUTO JÚNIOR, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 14/05/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0161/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. FRANCISCA HELOISA LEITÃO LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 14/05/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0160/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. JOÃO GLAUBER FIALHO DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 14/05/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0159/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ANTÔNIO CARLOS M. FARIAS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 14/05/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0363/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, AS EXECUÇÕES DE REPAROS E DA COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA ALBERTO SOUZA MOTA, BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/05/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0362/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO-AMT, IMPLANTAR LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA JUVÊNCIO GOMES DE FREITAS, BAIRRO ALTO NELÂNDIA. | 07/05/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0361/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUÇÕES DA COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E COLETA DE LIXO PERMANENTE DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA FRANCISCA LINDALVA RÊGO, BAIRRO SEBASTIÃO RÊGO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/05/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0360/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, LIMPEZA/MANUTENÇÃO/ROÇAGEM DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA FELIPE SOARES LEITÃO, BAIRRO SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/05/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0152/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. LEYDIANE CORIOLANO DIAS LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 07/05/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0151/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. VALDA MARIA MOURA DE FARIAS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 07/05/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0150/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. MARIA ELIZETE NORONHA ARRAIS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 07/05/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0149/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. JOSÉ NEOCLÉSIO GOMES MEDEIROS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 07/05/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0148/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. SÉRGIO ALVES DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 07/05/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0147/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. GEIZA SIMONELE PEREIRA DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 02 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 07/05/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0355/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA DETERMINAR, NA MÁXIMA URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NAS RUAS PROJETADAS A, B E C, BEM COMO NAS RUAS ADJACENTES, DO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, A FIM DE QUE OS DEJETOS PRODUZIDOS PELAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS LOCAIS NÃO SEJAM DESPEJADOS NA NATURA A CÉU ABERTO. | 30/04/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0354/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, PARA DISPONIBILIZAR, O CONHECIDO “CARRO FUMACÊ” PARA TRANSITAR PELAS RUAS DA CIDADE NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO, BEM COMO AÇÕES EDUCATIVAS COM INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO DO INSETO NA ZONA URBANA. | 30/04/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0353/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA LUIZ ALVES CARACAS, BAIRRO CIDADE LESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0352/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REINSTALAÇÃO COM BOMBA NOVA NO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DOS BOEGAS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE O POÇO ARTESIANO LOCAL É GERIDO PELO MUNICÍPIO E A BOMBA ATUAL, ALÉM DE MUITO ANTIGA, APRESENTOU DEFEITO SEM MAIS CONDIÇÕES DE REPAROS. | 30/04/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0351/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A MANUTENÇÃO/REPARO NA CAIXA ADUTORA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE OITICICA, DISTRITO DE INHAMUNS, UMA VEZ QUE A MESMA SE APRESENTA COM VAZAMENTOS GRAVES, INCLUSIVE CORRE SÉRIOS RISCOS DE COLAPSAR. | 30/04/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0350/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO/REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GENERAL JOSÉ SCARCELA, ALTO BRILHANTE, POIS SE ENCONTRA EM TOTAL ESCURIDÃO HÁ 03 (TRÊS) MESES. | 30/04/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0349/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, V, DA CF/88, A NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO/REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JULIMAR ALEXANDRINO GONÇALVES, PARQUE QUINAMUIU, POIS SE ENCONTRA EM TOTAL ESCURIDÃO. | 30/04/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0136/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. EDIVANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 30/04/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0135/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. GEÓRGIA CLÁUDIA CIDRÃO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 30/04/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0134/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. JEDSON KENNEDY VIEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 30/04/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0133/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. VILANIR GONÇALVES PEREIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 30/04/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0132/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. EMERSON MARCOS PEDROZA BENEVIDES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 30/04/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0062/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, REMESSAS DE OFÍCIOS PARA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) E/OU AO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO INTUITO DE PEDIR ADITAMENTO AO PLANO DE VACINAÇÃO PARA QUE OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA, PRESTANDO SERVIÇOS EM HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, UPA’S, BANCOS, ESCOLAS PÚBLICAS E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SEJAM INCLUÍDOS COMO PRIORIDADE NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NO COMBATE A COVID-19, PELO CRITÉRIO DE RISCO DE ATIVIDADE ESSENCIAL. | 30/04/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0061/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM OBJETIVO DO MESMO INFORMAR QUAL O POSICIONAMENTO OFICIAL DA ATUAL GESTÃO E QUAIS OS PROCEDIMENTOS, ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, FORAM ADOTADOS PELOS MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA CONSUMAÇÃO DO ACORDO CELEBRADO NO DIA 20/10/2020, CONSOANTE ATA DA 2ª REUNIÃO – PRECATÓRIOS FUNDEF EM ANEXO, ENTRE A CATEGORIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E A MUNICIPALIDADE. | 30/04/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0060/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENVIE OFÍCIO PARA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE NO SENTIDO DE INFORMAR-LHE A NECESSIDADE URGENTE DA LIMPEZA/ROÇAGEM/CAPINAGEM DA VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DA RODOVIA CE-176, TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE TAUÁ-CE AO AEROPORTO PEDRO TEIXEIRA CASTELO, CONSEQUENTEMENTE, SERVE ESTE EXPEDIENTE TAMBÉM PARA CONSULTAR QUAL O PRAZO PROGRAMADO NESTE ÓRGÃO DE EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS NO LOCAL PARA O AMPLO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO. | 30/04/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE., NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2021 | GENIVAL COUTINHO SOBRINHO, FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE e MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR |
INDICAÇÃO: 0320/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA DETERMINAR, NA MÁXIMA URGÊNCIA, O RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS FECAIS DE ANIMAIS CONDUZIDOS OU QUE TRANSITAM NOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO VEREADOR LUIS CAVALCANTE MOTA. | 16/04/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0319/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA DETERMINAR, NA MÁXIMA URGÊNCIA, A DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, REPAROS E REPOSIÇÃO DE TAMPA DO BUEIRO/BOCA DE LOBO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS MANOEL PEREIRA, JOAQUIM DE LIMA E 03 DE MAIO, BAIRRO ALTO BRILHANTE. | 16/04/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0318/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A MANUTENÇÃO, REPAROS E REFORÇOS NA ESTRUTURA, ASSIM COMO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO LEITO DO RIO TRICI, NO BAIRRO TAUAZINHO. | 16/04/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0105/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. FRANCISCO EPIFÂNIO NETO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 16/04/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0104/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. BEATRIZ MELO DE FREITAS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 16/04/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0103/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ANTÔNIO CHARLES SILVÉRIO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 16/04/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0056/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO A REINSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL MILITAR, COM EFETIVO PERMANENTE, NO DISTRITO DE SANTA TEREZA. | 16/04/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0055/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A REINSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL MIILITAR COM EFETIVO PERMANENTE, NO DISTRITO DE SANTA TEREZA. | 16/04/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0287/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESTUDO E CRIAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO LUÍS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO MUSEU REGIONAL DOS INHAMUNS, CONTEMPLANDO NESTE PROJETO AMPLA ILUMINAÇÃO E ESPAÇO DE LAZER PARA OS JOVENS. | 09/04/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0286/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, AS EXECUÇÕES DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, DENOMINAÇÃO OFICIAL DO LOTEAMENTO URBANO ARIZONA, VIA DE ACESSO PARA UM DOS NOSSOS PRINCIPAIS CARTÕES POSTAIS, O SERROTE QUINAMUIÚ. | 09/04/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0100/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. FRANCISCO ANTÔNIO MATEUS DE JESUS LÔ, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 09/04/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0099/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. CREUSA NEIDE ALVES FILHA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 09/04/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0098/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. JÚLIO CÉSAR ARAÚJO LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 09/04/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0053/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SADS), INFORMAR A BASE LEGAL DAS NOMENCLATURAS DOS CARGOS/FUNÇÕES E RESPECTIVOS QUANTITATIVOS INDICADOS NO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO 23.03.001/2021-SADS, ESCLARECENDO TAMBÉM QUAL NORMA OS ESTABELECE NA PRÁTICA EM GESTÃO PLENA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 09/04/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0274/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR O REESTABELECIMENTO URGENTE DO SINAL DE INTERNET LIVRE E GRATUITA, REDE TAUANET, NA LOCALIDADE DE CACHOEIRINHA SEDE, NESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0273/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SER DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS QUE ATUAM DIRETAMENTE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E QUE ESTEJAM EXPOSTOS DE FORMA POTENCIAL A CONTAMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS, BEM COMO INDENIZAÇÃO EM CASO DE MORTE OU INVALIDEZ PERMANENTE, TOTAL OU PARCIAL, DOS SERVIDORES EM REFERÊNCIA. | 05/04/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0272/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AS EXECUÇÕES DO CALÇAMENTO E COLETA DE LIXO DAS RUAS FRANCISCA CLOTILDE, BAIRRO JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0092/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. MARISTELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 05/04/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0091/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. FRANCINEIDE MATIAS GALVÃO, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 05/04/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0090/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS QUE ESTÃO ATUANDO DIRETAMENTE NAS ATIVIDADES DE COMBATE À COVID-19, CUJAS ATUAÇÕES TEM SIDO INDISPENSÁVEIS A MINIMIZAÇÃO DOS EFEITOS DANOSOS DA DOENÇA. | 05/04/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0261/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A EXECUÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA VILA DE SANTA TEREZA, EM ESPECIAL DA PRAÇA PÚBLICA QUE FICA CONJUGADA À IGREJA LOCAL. | 26/03/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0260/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENÇÃO FISCAL PARA MICROEMPRESAS E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), COM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SIMILARES SEDIADAS NO MUNICÍPIO, DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO (TAMBÉM NOS CASOS DE RENOVAÇÃO DE COBRANÇA) E DA TAXA DE LICENÇA SANITÁRIA. ISENÇÃO TAMBÉM DA TAXA DE LICENÇA DIVERSA (DE VEÍCULO DE TRANSPORTE INTRAMUNICIPAL, DE VENDEDORES AMBULANTES, DE LANCHONETES E DE ABATE DE ANIMAIS. | 26/03/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0259/2021 | INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PERT/COVID-19) DAS OBRIGAÇÕES DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, COM FATO GERADOR VENCIDO A PARTIR DE MARÇO/2020 ATÉ O MÊS DE COMPETÊNCIA EM QUE FOR DECLARADO O FIM DA PANDEMIA DE COVID-19, CONCEDENDO-LHES DESCONTOS TANTO NO VALOR PRINCIPAL DA DÍVIDA QUANTO EM JUROS E MULTAS. | 26/03/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0258/2021 | INDICA AS EXECUÇÕES DO CALÇAMENTO E COLETA DE LIXO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS SEGUINTES: RUA FRANCISCO ADELINO SAMPAIO (TRECHO LESTE), RUA SOCORRO DO CARMO DIAS, RUA LUÍSA BARROS DOS SANTOS, RUA BERNARDO RODRIGUES BARRA, RUA FRANCISCO DIAS DE SOUSA, RUA WILSON DIAS DE SOUSA E RUA MARIA PEREIRA DE SOUSA, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/03/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 0083/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ARAÚJO FEITOSA, MAIS CONHECIDO POR “TUÍ FEITOSA”, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM RECIFE-PERNAMBUCO. | 26/03/2021 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
MOÇÃO DE PESAR: 0081/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO MENDES SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 24/03/2021. | 26/03/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0080/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SIMONE MARIA DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 22 DE MARÇO DE 2021. | 26/03/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0079/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTONIA BELISA FERREIRA DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 22 DE MARÇO DE 2021. | 26/03/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0078/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. EDVÂNIA RODRIGUES DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 23 DE MARÇO DE 2021. | 26/03/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0046/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DE CADA ORIENTAÇÃO CONSIGNADA NA RECOMENDAÇÃO TÉCNICA N° 01/2021 DA UNCME– UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, DEVENDO TAMBÉM ESCLARECER QUAL FORMATO ESTRUTURAL OFERTADO PARA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS FUNDEB E SE ESTE FOI UNIFICADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) POR MEIO DA INSTITUIÇÃO DE CÂMARA ESPECÍFICA DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO E O CONTROLE SOCIAL SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, A TRANSFERÊNCIA E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, BEM COMO REQUER A APRESENTAÇÃO DE ATA DE REUNIÃO COM DISCUSSÃO DO ASSUNTO EM REFERÊNCIA PERANTE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 26/03/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0016/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO EMERGENCIAL MUNICIPAL DE COMBATE A COVID-19 (FEMCC), DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS NEGATIVOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA) | 26/03/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0248/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS SEGUINTES: RUA JUVÊNCIO BARRETO, RUA LUIZ ALEXANDRINO DE OLIVEIRA E RUA HORÁCIO MARQUES, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0247/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS SEGUINTES: RUA JESUS CORDEIRO LEITÃO, RUA JOAQUIM JULIÃO E TRAVESSA LUIZ ALEXANDRINO, BAIRRO LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0246/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DA PAREDE E VERTEDOURO DO AÇUDE COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE BARRO BRANCO, ASSENTAMENTO ANGICO. | 18/03/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0245/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A EXECUÇÃO DE PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TORNO DO AÇUDE DA VILA DE SANTA TEREZA PARA QUE OS DEJETOS PRODUZIDOS PELAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS LOCAIS NÃO SEJAM DESPEJADOS NA ÁGUA DO ALUDIDO BARRAMENTO. | 18/03/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0244/2021 | INDICA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO À CIDADANIA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BASE DO PRÓ-CIDADANIA NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, ADEQUANDO SUA ESTRUTURA (VESTIÁRIOS, INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, ETC) PARA UTILIZAÇÃO DE AMBOS OS SEXOS. | 18/03/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 0076/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO BATISTA DE LIMA, CONHECIDO POR "ANTONIO MARCELINO", OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 18/03/2021 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0074/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ALAN SOUSA GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 18/03/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0073/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ANTÔNIO RODRIGUES LOIOLA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 18/03/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0072/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. RAFAEL OLIVEIRA MELO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 18/03/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0071/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. FRANCISCO SILVÉRIO FILHO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 18/03/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0045/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.543 DE 19 DE JUNHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | 18/03/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0044/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE TAUÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS OFICIAIS DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DOS POLICIAIS MILITARES FIXOS NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO E QUAIS AS EXIGÊNCIAS ESTRUTURAIS PARA O NOVO PROJETO DE REINSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL E ENVIO DE EFETIVO PERMANENTE NA REFERIDA COMUNIDADE. | 18/03/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0215/2021 | INDICA PARA PRESIDÊNCIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ-CPSMT A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS TÍTULOS PARA PROVIMENTOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS ENUMERADOS NO ANEXO II DO ESTATUTO CONSORCIAL: (NÍVEL SUPERIOR–SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE; NÍVEL PROFISSIONALIZANTE–SERVIÇOS OPERACIONAIS A SAÚDE; NÍVEL SUPERIOR–SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS; NÍVEL MÉDIO–SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS; NÍVEL MÉDIO–SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APOIO; NÍVEL MÉDIO–SERVIÇOS DE SUPORTE OPERACIONAL E NÍVEL AUXILIAR–SERVIÇOS DE SUPORTE OPERACIONAL). | 12/03/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0214/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS TÍTULOS, POSTO QUE SE TRATA DE MEDIDA DE ECONOMIA POR SER PROCESSO DEFINITIVO, ESTABILIDADE PARA OS MUNÍCIPES E SE TRATA DA FERRAMENTA CONSTITUCIONAL E DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES DE EMPREGOS PARA TODOS TAUAENSES. | 12/03/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0067/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. RAIMUNDO NONATO OLANDA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 12/03/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0066/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE ARAÚJO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 12/03/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0065/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ANTÔNIO CHARLES CLARO FERREIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 11 DE MARÇO DE CORRENTE ANO. | 12/03/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0064/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. MARCOS ANTÔNIO VENÂNCIO SOUSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 12/03/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0063/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. FRANCISCO RAMOS FARIAS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 12/03/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0041/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SUSPENSÃO DA TRANSFERÊNCIA DE INCENTIVOS FINANCEIROS REFERENTES À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, INFORMANDO QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS PARA AS DEVIDAS CORREÇÕES E QUAL A PREVISÃO DE RESTABELECIMENTO DOS INCENTIVOS FINANCEIROS SUSPENSOS. | 12/03/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0205/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, ENQUANTO DURAR AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PARA MORADORES DA CIDADE DE BAIXA RENDA, TRABALHADORES AMBULANTES E TODAS AS OUTRAS CATEGORIAS INFORMAIS ATINGIDAS PELA PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, DESDE QUE NÃO RECEBAM NENHUM TIPO DE BENEFÍCIO DO ESTADO OU UNIÃO. | 05/03/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0204/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E NIVELAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA DE SANTA TEREZA. | 05/03/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0203/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM VELÁTORIO MUNICIPAL, NO INTERIOR OU AO LADO DO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU, COM SALAS APROPRIADAS PARA VELÓRIOS, RECEPÇÃO, ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO, LOJA, LANCHONETE, SALA DE DEPÓSITO, SALA DE APOIO E SANITÁRIOS. | 05/03/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0055/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA THALIA ALVES NORONHA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 05/03/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0054/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SÉRGIO VERÍSSIMO LOIOLA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 05/03/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0053/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUCIA ELIANY ANDRADE FEITOSA MARIZ, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 05/03/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0052/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 05/03/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 0051/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ERISVALDO DO NASCIMENTO COSTA, OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 05/03/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 0050/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. TOMAZ DE SOUSA MOTA, OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 05/03/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0195/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE RIACHO DAS VARAS PARA ACESSO A COMUNIDADE DE BARREIROS, DISTRITO DE INHAMUNS, E A REVITALIAÇÃO DAS ESTRADAS NO TRECHO EM REFERÊNCIA. | 26/02/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0194/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, REALIZAR A MANUTENÇÃO E A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA LUÍS ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, BAIRRO CIDADE NOVA, POIS REFERIDO LOGRADOURO ENCONTRA-SE SEM ENERGIA. | 26/02/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0193/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, REALIZAR A MANUTENÇÃO E A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA NATANAEL CARACAS, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RUA CORONEL VICENTE ALEXANDRINO DE SOUSA, BAIRRO TAUAZINHO, POIS REFERIDA FERRAMENTA PÚBLICA ENCONTRA-SE SEM ENERGIA. | 26/02/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0042/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. MARCIO GONÇALVES DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALICIO OCORRIDO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 26/02/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0041/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. MARIA ROMEIRA CAVALCANTE NETA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALICIO OCORRIDO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 26/02/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0040/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. IRACEMA LACERDA GONÇALVES,PELO TRANSCURSO DE SEU NATALICIO OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE CORRENTE ANO. | 26/02/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0189/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR A MANUTENÇÃO E A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA LUIS ALVES CARACAS, BAIRRO CIDADE LESTE, NESTA CIDADE. | 19/02/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0188/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR A MANUTENÇÃO E A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA TORQUATO RODRIGUES DA SILVA, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE. | 19/02/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0038/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ADERVAL FARIAS MENDES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 19/02/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE PESAR: 0037/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO TEOBALDO CIDRÃO SOUTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA. | 19/02/2021 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
INDICAÇÃO: 0163/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A NECESSIDADE URGENTE DE RETIRAR POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SE ENCONTRA ENCRAVADO IRREGULARMENTE NO MEIO DA RUA FRANCISCA CLOTILDE, BAIRRO ALTO NELÂNDIA, E CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA EM ALUSÃO. | 12/02/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0162/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE E DESPOTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/02/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0161/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT, A NECESSIDADE URGENTE DE IMPLANTAR LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADES AO LONGO DA RUA JOAQUIM JULIÃO, BAIRRO CIDADE NOVA/ LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOUSA, E QUE INDIQUE CORRETAMENTE OS OBSTÁCULOS COM PLACAS E SINALIZAÇÃO DE SOLO PARA CORRETA ORIENTAÇÃO DOS MOTORISTAS. | 12/02/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0033/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGATULAÇÕES AO SR. ERIVALDO JULIÃO DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALICIO OCORRIDO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 12/02/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0032/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR.LUIZ EDNARDO BENEVIDES REIS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALICIO OCORRIDO DIA 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 12/02/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0031/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GEORGE WILTON CORDEIRO FURTUNA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 12/02/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0030/2021 | REQUER ENVIO DE CONGRATULAÇÕES PARA SR. JUTS ÉRICO CAVALCANTE DIAS,PELO TRANSCURSO DE SEU NATALICIO OCORRIDO DIA 02 DE FEVERREIRO DO CORRENTE ANO. | 12/02/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0028/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE OFICIALIZE À SEINFRA SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS MOTIVOS DA NÃO CONCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO / FUNCIONAMENTO E HABITE-SE PENDENTES DE ENTREGAS AOS CONTRIBUINTES DESDE O INÍCIO DO ANO CORRENTE. | 12/02/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0027/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE OFICIE À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO O ENVIO DA RELAÇÃO DOS NOMES DOS PROFESSORES E AS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES ONDE FORAM LOTADOS PARA LECIONAR NO ANO LETIVO DE 2021, INFORMANDO O CRITÉRIO DE LOTAÇÃO DE CADA PROFESSOR E OUTROS DADOS REQUERIDOS NO CITADO REQUERIMENTO. | 12/02/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2021 | INSTITUI A TRIBUNA DO CIDADÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, ESPAÇO ABERTO PARA A POPULAÇÃO TAUAENSE NA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ | 12/02/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0122/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INEXISTENTE OU QUEIMADAS DA LOCALIDADE DE CALUMBI - DISTRITO DE TRICI. | 05/02/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0121/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, A NECESSIDADE URGENTE DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO, ATENDENTE E MEDICAMENTOS PARA O ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DA COMUNIDADE DE ALTAMIRA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS. | 05/02/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0025 A/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, COORDENAR, OPERACIONALIZAR E MANTER OS EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, REABERTURA, EM TEMPO INTEGRAL, DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA EEIF (ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL), LOCALIZADA NO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI, SETOR G - COLONOS, ATUALMENTE, TOTALMENTE DESATIVADA E ABANDONADA, BEM COMO A MANUTENÇÃO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA (PARTE EXTERNA, DEPENDÊNCIAS, SANEAMENTO BÁSICO E ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA), AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (COMPUTADORES E INTERNET, IMPRESSORA, COPIADORA, CARTEIRAS E OUTROS NECESSÁRIOS) E ALIMENTAÇÃO PARA ALUNOS, ETC. | 05/02/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0021/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. INGRAÇA OLIVEIRA DE SOUSA, PELO O TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 05/02/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0020/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. LUCIVANDA OLIVEIRA LIMA LOIOLA, PELO O TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 05/02/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0019/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. LUIZ CARLOS CAVALCANTE OLIVEIRA, PELO O TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 05/02/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0016/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES A ESSE REQUERIMENTO NO QUE SE REFERE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2019. | 29/01/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0015/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE OFICIE AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE CÓPIA DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL QUE APROVOU/HOMOLOGOU OS EMPREGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO, A PREVISÃO DE PROCESSO SELETIVO OU CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS E INFORMAÇÕES SE ACONTECEU CESSÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS DOS ENTES CONSORCIADOS PARA CONSÓRCIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021. | 29/01/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0042/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A NECESSIDADE URGENTE DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO E MEDICAMENTOS PARA PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DE SÃO FELIPE, RESPONSÁVEL PELAS LOCALIDADES DE SÃO BENTO, ALMAS, BELIZÁRIO, SÍTIO DOS COSTAS, LOURENÇO E OUTROS, NO DISTRITO DE TRICI. | 28/01/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0041/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, LIMPEZA E REPAROS NAS ESTRUTURAS DA PAREDE E VERTEDOURO DO AÇUDE DA VILA DE SANTA TEREZA. | 28/01/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0012/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTÔNIA OLIVEIRA FILHA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 28/01/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0011/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA IVONE SOUZA DELFINO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 28/01/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0010/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ISABELLE GONÇALVES TORQUATO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 28/01/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0062/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA COMPACTADA NAS VIAS PRINCIPAIS DO SETOR I-2, EM FRENTE AO POSTO TAUÁ, BEM COMO A COLETA DE LIXO PERMANENTE, UMA VEZ QUE ESTÁ ACONTECENDO APENAS NO CONTORNO. | 22/01/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0061/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA PLÁCIDO PINTO DO CARMO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA. | 22/01/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0009/2021 | REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À EXIGÊNCIA DO PREENCHIMENTO, DE FORMA MANUSCRITA, DE FORMULÁRIOS EM PAPEL DE DADOS JÁ CONSTANTES NO SISTEMA INFORMATIZADO E-SUS. | 22/01/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0008/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À REGULAMENTAÇÃO DA LEI N°. 2.210/2015 QUE CRIA O SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E FIXA NORMAS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM TAUÁ. | 22/01/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0007/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS QUANTO AO MOTIVO DO DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 2415/2018 QUE DISPÕE SOBRE AS ISENÇÕES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DA TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO - TLV PARA A CATEGORIA DE MOTOTAXISTAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO. | 22/01/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0006/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ERIDAN GONÇALVES ALMEIDA EPIFÂNIO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 20 DE JANEIRO. | 22/01/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0005/2021 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA IVONE MARIA LACERDA GONÇALVES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 19 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 22/01/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0040/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, REPAROS, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO, PARTES INTERNA E EXTERNA. | 15/01/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0039/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO COLIBRIS. | 15/01/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
INDICAÇÃO: 0038/2021 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONCLUSÃO DA ARENA DE FUTEVÔLEI DO BAIRRO COLIBRIS, AO LADO PISTA DE SKATE. | 15/01/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0003/2021 | REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LARISSA MOTA LIMA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2021. | 15/01/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0002/2021 | REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ELIZOETE OLIVEIRA MELO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2021. | 15/01/2021 | FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE |