Câmara Municipal de Tauá

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Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0050/2025 SOLICITA ENVIO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE FISCALIZAÇÃO, AUTUAÇÃO E APREENSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL COM ATUAÇÕES CLANDESTINAS OU NÃO AUTORIZADAS PELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR REGULAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO, ESCLARECENDO A QUANTIDADE DE PERMISSIONÁRIOS AUTORIZADOS HOJE E SE EXISTE PERSPECTIVA DE CRIAÇÃO DE NOVA VAGAS PARA MOTOTAXISTAS. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 18/06/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0057/2025 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CRIAÇÃO DE ÁREA VIP E CAMAROTE, COM DIVISÃO DE PÚBLICO, EM EVENTOS CULTURAIS FINANCIADOS COM DINHEIRO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 18/06/2025 Votação única #e67e22
INDICAÇÃO: 0699/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO, DEVENDO O EQUIPAMENTO CONTEMPLAR ACADEMIA AO AR LIVRE PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS E BRINQUEDOPRAÇA PARA CRIANÇAS. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 18/06/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0698/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER PROGRAMAS DE SEGURANÇA VIÁRIA E CIDADANIA PARA MOTOTAXISTA, BEM COMO ENTREGAS PERMANENTES DE ROUPAS E CALÇADOS ADEQUADOS, COLETES, CAPACETES, KITS DE SEGURANÇA (JOELHEIRAS E COTOVELEIRAS, ETC), TOUCAS HIGIÊNICAS E DESCARTÁVEIS PARA OS MOTOTAXISTAS E USUÁRIOS. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 18/06/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0697/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR CONSTRUÇÕES DE ABRIGOS DE MOTOTAXISTAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS E DESIGN PADRONIZADOS, GARANTINDO UMA APARÊNCIA MAIS ORGANIZADA E UNIFORME PARA A CIDADE. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 18/06/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0696/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR UM PROGRAMA DE INCENTIVOS PERMANENTES PARA FESTEJOS JUNINOS, INCLUINDO APOIO FINANCEIRO PARA GRUPOS JUNINOS, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES EDUCATIVAS SOBRE AS FESTAS JUNINAS, ADAPTANDO OS INCENTIVOS PARA DIFERENTES CONTEXTOS, COMO ESCOLAS, COMUNIDADES, ASSOCIAÇÕES, ETC. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 18/06/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0695/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTAR "OPERAÇÃO CARRO PIPA MUNICIPAL" PARA COMPLEMENTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL EM REDES DE ABASTECIMENTOS DEFICIENTES/INEXISTENTES EM BAIRROS PERIFÉRICOS E NA ZONA RURAL. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 18/06/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0700/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, DEVENDO O EQUIPAMENTO CONTEMPLAR ACADEMIA AO AR LIVRE PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS E BRINQUEDOPRAÇA PARA CRIANÇAS. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 18/06/2025 Leitura #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0715/2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANTÔNIO GONÇALVES VELOZO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO 2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 18/06/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0714/2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANTÔNIO ALEXANDRINO GOMES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO 2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 18/06/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 0713/2025 VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). FRANCISCO GONÇALVES DE OLIVEIRA OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 18/06/2025 Votação única #27ae60
INDICAÇÃO: 0679/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA DANIEL ALVES CARACAS, TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 13/06/2025 Leitura #27ae60
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0048/2025 SOLICITA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE VEREADORES, CONVOCAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA DE LEIS E A CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO DE TRÁFEGO OU DE TRANSPORTES PARA EXECUTAR ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÕES DE LOMBADA ELETRÔNICA, PASSARELA METÁLICA OU OUTRAS ESTRUTURAS DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO NO TRECHO URBANO DA BR 020, NESTA CIDADE. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 13/06/2025 Votação única #27ae60
INDICAÇÃO: 0680/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO DE SOUSA BENÍCIO, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 13/06/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0681/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER A RECUPERAÇÃO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA, DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DOS CÂNDIDOS A CACHOEIRA DOS BOEGAS, MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 13/06/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0682/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA DANIEL ALVES CARACAS, TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 13/06/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0683/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER A RECUPERAÇÃO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA, DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DOS CÂNDIDOS A VILA DE MARRUÁS, MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 13/06/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0684/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO VERTICALIZADO LOCALIZADO NO ESPAÇO CENTRAL ONDE FUNCIONOU A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JÚLIO RÊGO, COM ACESSOS PARA PEDESTRES E VEÍCULOS PELA RUA DONDON FEITOSA E RUA FARMACÊUTICA NENÉM BORGES, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 13/06/2025 Leitura #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0683/2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 07/06/2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 13/06/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0684/2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). HANNOVER ALVES DO CARMO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08/06/2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 13/06/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0685/2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). FRANCISCA GONÇALVES SOBRINHA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 11/06/2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 13/06/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0686/2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANTÔNIA CRISTIANA SIQUEIRA SALES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 13/06/2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 13/06/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0687/2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). PAULO ALVES NUNES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 13/06/2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 13/06/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0044/2025 SOLICITA O PLANO DE AÇÃO ESPECÍFICO PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS DOS TRECHOS QUE LIGAM VILA DE SANTA TEREZA A VILA DE SANTA LUZIA (TRICI), BR 020 A MISSÃO (MARRECAS), VILA DE VERA CRUZ A VILA DE LAGOA DO EUFRAZINO (INHAMUNS) E VILA DE SANTO ANTÔNIO A VILA DE SANTA TEREZA (SANTA TEREZA), DESTACANDO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL E DOS PONTOS CRÍTICOS, SELEÇÃO DE PROJETOS PRIORITÁRIOS, PLANEJAMENTOS FINANCEIRO E TÉCNICO E, POR DERRADEIRO, COMO SERÃO O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS APÓS A CONCLUSÃO DO PLANO DE EXECUÇÃO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 06/06/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0045/2025 SOLICITA ENVIOS DE OFÍCIOS À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ E 13º BATALHÃO DA PMCE (TAUÁ) A FIM DE ENVIAREM OS PROCEDIMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DE APREENSÕES EFETUADAS DE MOTOCICLETAS COM ADULTERAÇÃO DO SISTEMA DE ESCAPAMENTO ORIGINAL QUE EMITAM RUÍDOS ACIMA DO LIMITE ESTABELECIDO, SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO, NO INTUÍDO DE PROVOCAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PELO MPCE (PROMOTORIA DE TAUÁ-CE). Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 06/06/2025 Votação única #27ae60
INDICAÇÃO: 0649/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A INSTALAÇÃO DE SINAL LUMINOSO (SEMÁFORO) NO CRUZAMENTO DA RUA SILVESTRE GONÇALVES COM A RUA CÍCERO ALVES DE SOUZA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 06/06/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0650/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 06/06/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0651/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER A RECUPERAÇÃO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA, DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SEDE DE TAUÁ A VILA DE JUNCO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 06/06/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0652/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA OSMAR OLIVEIRA LOIOLA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 06/06/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0653/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALAMEDA DOIS, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 06/06/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0647/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ALAMEDA QUINZE, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 06/06/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0648/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ ROSA, RABECA, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 06/06/2025 Leitura #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0646/2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JULIÃO PEREIRA DE SOUSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 06/06/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0647/2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). TATIANA FERREIRA CÂNDIDO FEITOSA ALEXANDRINO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DE 2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 06/06/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0648/2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANTÔNIA JOANA SILVA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 06/06/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0649/2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANA KARINA DIAS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 06/06/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0650/2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JOSÉ SIMIÃO LIRA DA SILVA JÚNIOR PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 06/06/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0611/2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MARIA MONIQUE ALVES SOUSA PELO NATALÍCIO NO DIA 30/05/2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 02/06/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0609/2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JOSÉ CLEIVAN BENEVIDES DE LIMA PELO NATALÍCIO NO DIA 30/05/2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 30/05/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 0610/2025 VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). MARIA JANAÍNA RODRIGUES OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 30/05/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0041/2025 SOLICITA O PLANO DE AÇÃO ESPECÍFICO PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, DESTACANDO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL E DOS PONTOS CRÍTICOS, SELEÇÃO DE PROJETOS PRIORITÁRIOS, PLANEJAMENTOS FINANCEIRO E TÉCNICO, IDENTIFICANDO OS MATERIAIS E QUANTIDADE DE MÁQUINAS QUE SERÃO UTILIZADAS NA EXECUÇÃO E COMO SERÃO O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS APÓS A CONCLUSÃO DO PLANO DE AÇÃO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 30/05/2025 Votação única #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0055/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DAS MÃES ATÍPICAS, TUTORAS OU CURADORAS DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO ESPECTRO DO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 30/05/2025 Votação única #27ae60
INDICAÇÃO: 0633/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR MANUTENÇÃO, REPAROS OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 30/05/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0632/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO RUFINO DE LUCENA, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 30/05/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0631/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DO SETOR G, PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI (PIVB), NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 30/05/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0630/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE AO TABAGISMO COM INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DE ESTRATÉGIAS PARA A PROMOÇÃO DE VIDA SAUDÁVEL, INCLUINDO O TABAGISMO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 30/05/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0629/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE COBERTA NO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NO CENTRO, NA RUA DONDON FEITOSA, ONDE FUNCIONOU A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JÚLIO RÊGO, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 30/05/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0628/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO, TRICI, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 30/05/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0627/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A INSTALAÇÃO DE SINAL LUMINOSO (SEMÁFORO) NO CRUZAMENTO DA RUA MONSENHOR JUVINIANO BARRETO COM A RUA DONDON FEITOSA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 30/05/2025 Leitura #27ae60
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0039/2025 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA TARIFÁRIA PACTUADA COM OS PERMISSIONÁRIOS INSTALADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO VEREADOR LUÍS CAVALCANTE MOTA EM FUNÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E DOS CUSTOS ESPECÍFICOS PROVENIENTES DO ATENDIMENTO AOS DISTINTOS SEGMENTOS DE USUÁRIOS, ESCLARECENDO A QUANTIDADE DE BOXES EM FUNCIONAMENTO MEDIANTE ENVIO DOS CONTRATOS DE PERMISSÕES E QUANTOS ESTÃO FECHADOS AINDA SEM PERMISSIONÁRIOS, DEVENDO TAMBÉM JUSTIFICAR OS MOTIVOS DE ALGUNS BOXES ESTAREM PERMANENTEMENTE FECHADOS, APESAR DE PERMISSIONÁRIOS COM CONTRATOS ATIVOS. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 23/05/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0040/2025 SOLICITA UMA PESQUISA DETALHADA SOBRE OS ENGENHOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, INCLUINDO SUA HISTÓRIA, ATIVIDADES, PRODUTOS E EVENTOS CULTURAIS, IDENTIFICANDO OS LOCAIS, DATAS E TIPOS DE EVENTOS CULTURAIS QUE JÁ OCORREM NOS ENGENHOS OU QUE PODERIAM SER IMPLEMENTADOS, ALÉM DE COLETAR INFORMAÇÕES SOBRE ARTISTAS, ARTESÕES, GRUPOS CULTURAIS E OUTROS PARTICIPANTES QUE ATUAM NOS ENGENHOS. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 23/05/2025 Votação única #27ae60
INDICAÇÃO: 0588/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER A RECUPERAÇÃO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA, DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA VILA DE SANTA TEREZA A COMUNIDADE DE BELÉM, SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 23/05/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0589/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA FRANCISCO DIAS DE SOUSA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 23/05/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0590/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO TOMAZ DE OLIVEIRA (RUA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SANTA TEREZA II), VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 23/05/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0591/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALBERTO DE SOUSA MOTA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 23/05/2025 Leitura #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0592/2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). KAREN VITÓRIA MARTINS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20/05/2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 23/05/2025 Votação única #27ae60
INDICAÇÃO: 0592/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A VILA DE SANTA TEREZA A BELÉM, SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 23/05/2025 Leitura #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0593/2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ELIOMARIA COUTINHO LOIOLA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22/05/2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 23/05/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0590/2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANALITA MOURA DE FARIAS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10/05/2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 23/05/2025 Votação única #27ae60
INDICAÇÃO: 0593/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INCLUIR UM CALENDÁRIO CULTURAL QUE DESTAQUE OS ENGENHOS DO MUNICÍPIO COMO O "CALENDÁRIO DE EVENTOS DE ENGENHOS". Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 23/05/2025 Leitura #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0591/2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). EDIVALMIR RODRIGUES DA SILVA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 18/05/2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 23/05/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 0589/2025 VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). MARINA FERNANDES MOURA OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 23/05/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0556/2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JOSEFA GONÇALVES CAVALCANTE PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10/05/2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 16/05/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0555/2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JÚNIOR MOREIRA ALEXANDRINO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10/05/2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 16/05/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0038/2025 SOLICITA DE OFÍCIO PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), AGÊNCIA LOCAL, PARA ESCLARECER QUANTOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, COM ENDEREÇOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO, TIVERAM DESCONTOS EM SEUS BENEFÍCIOS POR CAUSA DAS PRÁTICAS IRREGULARES POR ASSOCIAÇÕES FRAUDULENTAS, DESCREVENDO O VALOR GLOBAL DOS PREJUDICADOS PELOS DESCONTOS IRREGULARES NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, BEM COMO INFORMAR QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO AO PROCESSO DE RESSARCIMENTO AOS PREJUDICADOS. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 16/05/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0037/2025 SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS AS NOVAS POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES, ALÉM DAS MEDIDAS INFORMADAS NO OFÍCIO RESPOSTA SPS N° 64/2024 AO REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 04/20024, FORAM IMPLEMENTADAS NOS EXERCÍCIOS DE 2024/2025 EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA, EDUCAÇÃO E CULTURA, HABITAÇÃO, TRABALHO/RENDA E PRODUÇÃO/GESTÃO DE DADOS, DEVENDO AINDA INFORMAR QUANTAS PESSOAS ESTÃO EM ACOMPANHAMENTO E CADASTRADAS EM SITUAÇÃO DE RUA E QUAIS AS MEDIDAS APONTADAS NA LEI FEDERAL N° 14.821/2024 JÁ FORAM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 16/05/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0036/2025 SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI ESPECÍFICA QUE GARANTA AOS SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, COM INSERÇÃO DOS PERÍODOS RETROATIVOS QUE NÃO FORAM CONCEDIDOS, BEM COMO ASSEGURAR AOS MESMOS DIREITO AO RECEBIMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DAS FÉRIAS REMUNERADAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL, DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NO ART. 39, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 16/05/2025 Votação única #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA. MARIA DE FÁTIMA PIMENTEL CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 16/05/2025 Votação única #27ae60
PROPOSTA DE EMENDA: 0004/2025 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 52/2025, QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE VENCIMENTAL ANUAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 16/05/2025 Votação única #e67e22
INDICAÇÃO: 0559/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA PEREIRA DE SOUSA, SABUJI, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 16/05/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0558/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA JUVÊNCIO BARRETO, LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 16/05/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0557/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEVERINO PEQUENO MEDEIROS, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 16/05/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0556/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA AVENIDA CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA (ALTURA N° 20), SABUJI, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 16/05/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0555/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL KIT LANCHE – MAIS SAÚDE – PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES TRANSPORTADOS PARA EXAMES OU TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTROS MUNICÍPIOS. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 16/05/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0554/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AOS CRIMES DE PEDOFILIA E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO MUNICIPAL. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 16/05/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0553/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FIRMAR ACORDO OU CONVÊNIO COM O ÓRGÃO ESTADUAL DE TRÂNSITO COMPETENTE PARA DISPONIBILIZAR AGENTE DE TRÂNSITO PERMANENTE OU INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE OU CONSTRUIR PASSARELA METÁLICA NO TRECHO URBANO NA FRENTE DA UPA TAUÁ, ACESSO DE ENTRADA PARA O BAIRRO ALDEOTA. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 16/05/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0552/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA BIBIANA PEREIRA, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 16/05/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0550/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 16/05/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0549/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JUVÊNCIO BARRETO, LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 16/05/2025 Leitura #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0539/2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANTÔNIO CARLOS MARTINS DE FARIAS PELO NATALÍCIO NO DIA 09/05/2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 09/05/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0538/2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ZEZINHA PELO NATALÍCIO DE 80 ANOS DE IDADE OCORRIDO NO DIA 09/05/2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 09/05/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0537/2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). VALDA MARIA MOURA DE FARIAS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04/05/2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 09/05/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0536/2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). VIDÁLIA RODRIGUES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 28/04/2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 09/05/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 0534/2025 VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). FRANCISCO FÉLIX DE FIGUEIREDO, CONHECIDO POR TÔTA FÉLIX, OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DE 2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 09/05/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0051/2025 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA DE VEÍCULOS OFERTADA PELOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 09/05/2025 Votação única #e67e22
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0034/2025 SOLICITA O ENVIO DO CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PACTUADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TAUÁ E O BANCO DO BRASIL S/A, ESCLARECENDO OS VALORES APLICADOS E VINCULADOS DA OPERAÇÃO NAS ÁREAS DE SAÚDE, MOBILIDADE URBANA, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA (ENERGIA SOLAR E BIOGÁS), INFRAESTRUTURA VIÁRIA, MOBILIDADES URBANA E RURAL, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E RECURSOS HÍDRICOS, SEGURANÇA PÚBLICA E PAISAGISMO, CONFORME FIRMADO NA LEI MUNICIPAL N° 2.726/2022. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 09/05/2025 Votação única #27ae60
INDICAÇÃO: 0507/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, NOS MOLDES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, VIABILIZAR EMENDAS INDIVIDUAIS AO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO LIMITE LEGAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO EXERCÍCIO ANTERIOR AO DO ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA, COM DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA ENTRE OS VEREADORES, DESTINADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, VEDANDO-SE A DESTINAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PESSOAL OU ENCARGOS SOCIAIS. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 09/05/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0506/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PROGRAMA MUNICIPAL DE LEITE, COMPLEMENTAR AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) LEITE, UTILIZANDO-SE COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS OU MEDIANTE RESSARCIMENTO EM DINHEIRO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 09/05/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0505/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR OBRA DE URBANIZAÇÃO COM JARDINAGEM, ILUMINAÇÃO EM LÂMPADAS LED E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO BECO DO BNB, VIA DE ACESSO ENTRE OS BAIRROS TAUAZINHO E ALTO DO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO, RENOVANDO AQUI A MESMA SUGESTÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 187/2023. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 09/05/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0504/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, EFETUAR O CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCA CARMÉLIA DE A. FEITOSA, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 09/05/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0503/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 09/05/2025 Leitura #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0509/2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. JENIFFER FREITAS SANTOS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 29/04/2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 30/04/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0508/2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. GLÓRIA LOIOLA LEITE PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 29/04/2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 30/04/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0507/2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). VILANIR GONÇALVES PEREIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 28/04/2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 30/04/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0506/2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. JEDSON KENNEDY VIEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 27/04/2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 30/04/2025 Votação única #27ae60
INDICAÇÃO: 0486/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA VILA DE SANTA TEREZA ATÉ SANTA LUZIA, TRICI, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 30/04/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0485/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA BR020 A MISSÃO, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 30/04/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0484/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA VILA DE MISSÃO A BELO ALTO, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 30/04/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0483/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA VILA DE VERA CRUZ ATÉ A COMUNIDADE DE LAGOA DO EUFRAZINO, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 30/04/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0482/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO A VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 30/04/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0481/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA MISSENA C. LIMA, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 30/04/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0480/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 30/04/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0479/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FELIPE SOARES LEITÃO (ALTURA DO NÚMERO 19), SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 30/04/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0478/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 30/04/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0477/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCA LINDALVA RÊGO, SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 30/04/2025 Leitura #27ae60
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0032/2025 SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) PARA VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E SE AINDA NÃO EXISTENTES, AS EXECUÇÕES DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÕES NA BR 020, TRECHO URBANO DA CIDADE DE TAUÁ, DE LOMBADAS ELETRÔNICAS E PASSARELAS METÁLICAS NAS PROXIMIDADES DOS CRUZAMENTOS COM A RUA JÚLIO GONÇALVES DA SILVA, AVENIDA CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA E AVENIDA CORONEL VICENTE ALEXANDRINO DE SOUSA, DEVENDO INFORMAR PREVISÕES DE EXECUÇÕES DE REFERIDAS IMPLANTAÇÕES/CONSTRUÇÕES. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 30/04/2025 Votação única #27ae60
INDICAÇÃO: 0450/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9 DA LEI FEDERAL N° 11.350/2006, PARA VIABILIZAR COBERTURA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA JURISDIÇÕES DE CIPÓ, BOM LUGAR, SANTA HELENA, JOÃO LOPES, HORIZONTE, TIMON, PARANAZINHO E VILA DE SANTA TEREZA (REGIÃO II), NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 25/04/2025 Leitura #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 0352/2025 VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LANDERLY CAVALCANTE SOUSA OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 25/04/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0465/2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. MARIA JOSÉ PEDROSA VERAS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 24/04/2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 25/04/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0464/2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. LUÍS CARLOS BARBOSA ORLANDO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22/04/2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 25/04/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0463/2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. RAIANE CIDRÃO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22/04/2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 25/04/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0047/2025 DISPÕE SOBRE O CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 25/04/2025 Votação única #2c3e50
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0462/2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. ANTÔNIO WEBER GONÇALVES LOIOLA PELO NATALÍCIO NO DIA 13/04/2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 25/04/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0046/2025 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA GRUPO ESPÍRITA CHICO XAVIER COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL E CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 25/04/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0461/2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. ANTÔNIO CORDEIRO FILHO, SR. ANTUNES, PELO NATALÍCIO NO DIA 20/04/2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 25/04/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0045/2025 RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA GRUPO ESPÍRITA CHICO XAVIER NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 25/04/2025 Votação única #27ae60
INDICAÇÃO: 0449/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SABUJI, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 25/04/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0448/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR INSTALAÇÕES DE TELEVISÕES E MONITORES DE ACOMPANHAMENTO DE VIAGENS NO TERMINAL RODOVIÁRIO VEREADOR LUIZ CAVALCANTE MOTA, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 25/04/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0447/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO ADELINO SAMPAIO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 25/04/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0446/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MARIANO MOTA, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 25/04/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0445/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA ECÍLIO BEZERRA, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 25/04/2025 Leitura #27ae60
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0029/2025 SOLICITA O ENVIO DOS CONTRATOS FIRMADOS NOS EXERCÍCIOS 2024/2025 COM A PARTE CONTRATADA - PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA - RESPONSÁVEL PELAS DEDETIZAÇÕES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 11/04/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0028/2025 SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO O ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL N° 2.807/2023 NO SENTIDO DE REDUZIR AS TAXAS DE LICENÇAS E TARIFAS DE ABATES DE ANIMAIS NO ABATEDOURO MUNICIPAL, BEM COMO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE DE DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE REFERIDO ABATEDOURO PARA AS PRINCIPAIS VILAS DE CADA DISTRITO NO ÂMBITO MUNICIPAL. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 11/04/2025 Votação única #2c3e50
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0413/2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. ANTÔNIO RONIVON DE ALMEIDA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10/04/2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 11/04/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0412/2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. JOSÉ TEIXEIRA DE MEDEIROS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 09/04/2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 11/04/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0411/2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. MILENA LEITE PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08/04/2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 11/04/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0410/2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. CREUSA NEIDE ALVES FILHA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 05/04/2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 11/04/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 0409/2025 VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS, CONHECIDO POR “SEU ZÉ”, OCORRIDO NO DIA 04 DE ABRIL DE 2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 11/04/2025 Votação única #27ae60
INDICAÇÃO: 0431/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, BUSCAR PARCERIA OU AÇÃO SIMILAR COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO SENTIDO DE TRAZER AO MUNICÍPIO A UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO) AMIGO DO PEITO COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIAS DIGITAIS, EXAME QUE DETECTA PRECOCEMENTE O CÂNCER DE MAMA. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 11/04/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0430/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROJETO MORADIA CIDADÃ NO ÂMBITO MUNICIPAL – CASA DE APOIO – PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 11/04/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0429/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR AUXÍLIO INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL DIRECIONADO AOS PRODUTORES QUE VIVAM NA ZONA RURAL EM RAZÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE INVESTIR EM PEQUENAS PRODUÇÕES. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 11/04/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0428/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE CAPOEIRA QUEIMADA, TRICI, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 11/04/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0427/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR O MUSEU DO ESPORTE MUNICIPAL. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 11/04/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0426/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ CALIXTO, TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 11/04/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0425/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE BELO ALTO, MARRECAS, DEVENDO O EQUIPAMENTO CONTEMPLAR ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOPRAÇA PARA CRIANÇAS. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 11/04/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0424/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PROGRAMA MUNICIPAL DE IRRIGAÇÃO POR GOTEJAMENTO DIRECIONADO AOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BAIXA RENDA. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 11/04/2025 Leitura #27ae60
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0025/2025 SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - CEV/UECE, A FIM DE INCLUIR NO EDITAL Nº 001/2025 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE TAUÁ O DIREITO À ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CANDIDADOS QUE SE ENQUADREM NA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 07/04/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE LOUVOR: 391/2025 VOTOS DE LOUVOR PARA JUSTIÇA ELEITORAL-19ª ZONA, EM VIRTUDE DA INAUGURAÇÃO DO PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL) NA VILA DE SANTA TERESA. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 04/04/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0392/2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. ILENE LEITE DE ABREU PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 04/04/2025 Votação única #27ae60
INDICAÇÃO: 0400/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE ARANDELAS COM LÂMPADAS LED PARA OS POSTES EXISTENTES EM TODA EXTENSÃO DA LOCALIDADE LAGOA DE PEDRA, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 04/04/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0399/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO CONVIVER, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 04/04/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0398/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA FERREIRA DO CARMO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 04/04/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0397/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO PISO INTERTRAVADO NO CALÇADÃO DA AV. CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA (ALTURA DA COOPESQUI – COLÔNIA DE PESCADORES), NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 04/04/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0396/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A DISTRIBUIÇÃO DE PLUVIÔMETROS CONVENCIONAIS PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, BEM COMO PARA AQUELES QUE SE ENQUADRAM NO CADASTRO MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 04/04/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0395/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA HORTA SOCIAL MUNICIPAL, NA SEDE E DISTRITOS, CUJA PRODUÇÃO PODERÁ SER DESTINADA ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E PARA AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 04/04/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0394/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR OBRA DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO ENTORNO DA PRAÇA PÚBLICA DA LAGOINHA, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 04/04/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0393/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR COBERTURA DE FARMACÊUTICO NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 04/04/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0392/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9 DA LEI FEDERAL N° 11.350/2006, PARA VIABILIZAR COBERTURA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA JURISDIÇÃO DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 04/04/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0391/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9 DA LEI FEDERAL N° 11.350/2006, PARA VIABILIZAR COBERTURA DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) PARA LOCALIDADE DE LAGOA DO EUFRAZINO, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 04/04/2025 Leitura #27ae60
PROPOSTA DE EMENDA: 0003/2025 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 40/2025, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS, COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE PSICOLÓGICO, JURÍDICO E ASSISTENCIAL ÀS MÃES OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO OU DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 04/04/2025 Retirado Pela Mesa #2c3e50
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0026/2025 SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ A FIM DE EXPLICAR OS MOTIVOS DOS DESCUMPRIMENTOS DOS PRAZOS DE EXECUÇÕES DE LIGAÇÕES NOVAS DE ÁGUA E DE ESGOTO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DEVENDO ESCLARECER AS PREVISÕES DAS EXECUÇÕES DE TAIS PENDÊNCIAS E ENVIAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRAMITAÇÃO RELACIONADOS AOS PEDIDOS DE LIGAÇÕES NOVAS DE ÁGUA E DE ESGOTO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 04/04/2025 Votação única #27ae60
INDICAÇÃO: 0381/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9 DA LEI FEDERAL N° 11.350/2006, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA A LOCALIDADE DE SÃO FELIPE, TRICI, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 28/03/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0380/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUINHA, CARRAPATEIRAS, DEVENDO O EQUIPAMENTO CONTEMPLAR ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOPRAÇA PARA CRIANÇAS. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 28/03/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0379/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA TENENTE MARCIONÍLIO GOMES DE FREITAS, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 28/03/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0378/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA FRANCISCO JOSÉ LINHARES DE SOUSA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 28/03/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0377/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CORREÇÃO DO BURACO EXISTENTE NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL FLORINDO, SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 28/03/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0376/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DAS RUAS NO ENTORNO DA BR 020 DA VILA JOAQUIM MOREIRA, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 28/03/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0375/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A REFORMA E REPAROS DO MURO DE PROTEÇÃO DO CEMITÉRIO DA VILA JOAQUIM MOREIRA, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 28/03/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0374/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA PÚBLICA E CEMITÉRIO DA VILA JOAQUIM MOREIRA, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 28/03/2025 Leitura #27ae60
MEMORANDO: 0002/2025 SOLICITA A FIXAÇÃO DO CÓDIGO QR, EM LOCAL VISÍVEL, NO AUDITÓRIO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, PARA POPULAÇÃO PRESENTE NAS SESSÕES PLENÁRIAS TER ACESSO A TODOS OS CONTEÚDOS DAS PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DESTA CASA DE LEIS. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 28/03/2025 Leitura #e67e22
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0023/2025 SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ A FIM DE EXPLICAR OS MOTIVOS DAS INÚMERAS COBRANÇAS ABUSIVAS AOS CONSUMIDORES QUE NÃO CORRESPONDEM COM OS HISTÓRICOS DE CONSUMOS MÉDIOS DAS UNIDADES RECLAMANTES, ESCLARECENDO SE A CONCESSIONÁRIA SUSPENDEU AS COBRANÇAS OU QUAL OUTRA MEDIDA ADOTOU ATÉ VISTORIA NO LOCAL PARA AFERIÇÃO DO CONSUMO REAL. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 28/03/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0374/2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. EDITE LUIZA DA SILVA LÔ PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 28/03/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0373/2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. SIMONE MARIA DA SILVA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2025 Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 28/03/2025 Votação única #27ae60
PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2025 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 39/2025, QUE DISPÕE SOBRE GARANTIAS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 28/03/2025 Votação única #27ae60
PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2025 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 39/2025, QUE DISPÕE SOBRE GARANTIAS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 28/03/2025 Votação única #27ae60
MEMORANDO: 0001/2025 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOR MULTIMÍDIA, DE FORMA PERMANENTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 21/03/2025 Leitura #e67e22
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0020/2025 SOLICITA ESCLARECER OS MOTIVOS DAS INFORMAÇÕES ERRADAS INSERIDAS NA RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS), ANO-BASE 2023, DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP), GERANDO PREJUÍZOS NOS SAQUES DE TAL ABONO SALARIAL PARA SERVIDORES QUE TRABALHARAM DURANTE 12 (DOZE) MESES DO ANO DE 2023. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 21/03/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0021/2025 SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - CEV/UECE, A FIM DE INCLUIR NO EDITAL Nº 001/2025 DO CERTAME OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DISPOSTOS NO ANEXO I, APROVEITANDO O ENSEJO PARA PROMOVER A RETIFICAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DESTINADA AO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.317/2010, BEM COMO EM RELAÇÃO PISO SALARIAL DO CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 4.950-A/1966. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 21/03/2025 Votação única #27ae60
INDICAÇÃO: 0347/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, AOS ALUNOS E PAIS, AS IMPLANTAÇÕES DOS PROGRAMAS “SÁBADO NA ESCOLA” E “MERENDA ESCOLAR EM FAMÍLIA” OU OUTRAS DENOMINAÇÕES DOS PROGRAMAS, SE PREFERIR. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 21/03/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0346/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS OU CISTERNAS DE ALVENARIAS PARA CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PELAS FAMÍLIAS RURAIS DE BAIXA RENDA. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 21/03/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0345/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE OLHO D'ÁGUINHA, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 21/03/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0344/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR ILHAS ECOLÓGICAS/ECOPONTOS, EM LUGARES ESTRATÉGICOS DE CADA BAIRRO, PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS TAIS COMO PILHAS, ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, METAIS, PNEUS, VIDROS E PLÁSTICOS. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 21/03/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0343/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE MISSÃO, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 21/03/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0342/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ ROSA, RABECA, DEVENDO O LOCAL SER SINALIZADO, HORIZONTALMENTE E VERTICALMENTE, PARA CORRETA ORIENTAÇÃO DOS PEDESTRES/MOTORISTAS. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 21/03/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0341/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9 DA LEI FEDERAL N° 11.350/2006, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA A LOCALIDADE DE CACHOEIRA DE PAI SENHOR, BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 21/03/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0340/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 21/03/2025 Leitura #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0340/2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. EDIVANIRA ALVES DA SILVA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 21/03/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0339/2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. ANTÔNIO RODRIGUES LOIOLA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025 Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 21/03/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0338/2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. AILA MARIA ALVES LIMA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 21/03/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 0319/2025 VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). JOÃO DE SOUZA BARROS OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 17/03/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0318/2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). BRUNO HENRIQUE DE LIMA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 17/03/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0310/2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. NEY WESLEY ALMEIDA LACERDA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2025 Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 14/03/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0309/2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE ARAÚJO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 14/03/2025 Votação única #27ae60
INDICAÇÃO: 0312/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAR PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BONIFÁCIO, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 14/03/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0311/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO GONÇALVES DE MATOS, MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 14/03/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0310/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA LARGURA E ALTURA, COM IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS, DA PASSAGEM MOLHADA DE ACESSO PARA LOCALIDADE MISSÃO, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 14/03/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0309/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR O NIVELAMENTO E CONSTRUIR BUEIRO DE DRENAGEM DE ÁGUA URBANA NA RUA EDGAR JATAI CAVALCANTE, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO (ALTURA DA NUMERAÇÃO 83), NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 14/03/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0308/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, EFETUAR OS CONSERTOS DOS VAZAMENTOS DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADOS NA RUA JOAQUIM JULIÃO, LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA, NA RUA ANTÔNIO AURÍLIO MOTA DE MORAIS, ALTO NELÂNDIA, E NA RUA JOSE MEIRELES, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 14/03/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0307/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DE ACESSO PARA LOCALIDADE VIRAÇÃO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 14/03/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0306/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUIR PROGRAMA DE PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS PÚBLICOS, COMUNITÁRIOS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTOS NO ÂMBITO MUNICIPAL. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 14/03/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0305/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA MUTIRÃO DA SAÚDE PARA ZERAR AS FILAS DE ESPERAS POR CONSULTAS, EXAMES ESPECIALIZADOS E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 14/03/2025 Leitura #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0031/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PCD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 14/03/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0016/2025 SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAR SE EXISTE, E SE POSITIVO, QUAL SALDO RESIDUAL DE RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS DESTINADOS AO COMBATE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19). SE NEGATIVO, ESCLARECER SE TODOS OS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS FORAM APLICADOS AO FIM DESTINADO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 14/03/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0015/2025 SOLICITA ESCLARECIMENTOS DA EMPRESA FIRME EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 13.864.742/0004-50, A RESPEITO DO NÃO PAGAMENTO OU DO ATRASO DESARRAZOADO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS, EXERCÍCIO 2025, DOS TRABALHADORES LOTADOS NO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, DEVENDO INFORMAR A CAUSA DESSES ATRASOS OU DO NÃO PAGAMENTO, BEM COMO ENVIAR CONTRATO E ADITIVOS PACTUADOS COM MUNICÍPIO DE TAUÁ. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 14/03/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0287/2025 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A(O) SR(A). CRIZANI COELHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 10/03/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0286/2025 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A(O) SR(A). LECIRITA AMORIM PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 10/03/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0285/2025 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO EUDES MEDEIROS LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 10/03/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0284/2025 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBSON GONÇALVES BEZERRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 10/03/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0283/2025 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. KADYLLA CAVALHEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 10/03/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0282/2025 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SOLANGE MOTA ALEXANDRINO DO NASCIMENTO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 10/03/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 0261/2025 REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA JULIÃO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2025. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante e Luis Alves Neto 10/03/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0289/2025 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDVAR ALVES DE LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 9 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 07/03/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0288/2025 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS ANTÔNIO VENÂNCIO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 6 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 07/03/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0287/2025 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CRIZANI COELHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 3 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 07/03/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0286/2025 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LECIRITA AMORIM PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 3 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 07/03/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0285/2025 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO EUDES MEDEIROS LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 2 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 07/03/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0284/2025 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBSON GONÇALVES BEZERRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 1 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 07/03/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0283/2025 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. KADYLLA CAVALHEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 1 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 07/03/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0282/2025 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SOLANGE MOTA ALEXANDRINO DO NASCIMENTO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 07/03/2025 Votação única #27ae60
INDICAÇÃO: 0271/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO ANTÔNIO FEITOSA DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 07/03/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0270/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOCAR PLACAS DOS NOMES DAS RUAS POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 07/03/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0269/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DE ACESSO PARA LOCALIDADE VOLTA (SENTIDO SANTA TEREZA AO SÃO PEDRO, ENTRADA A ESQUERDA ANTES DO SÃO PEDRO), SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 07/03/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0268/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES FILHO, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 07/03/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0267/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO COSTA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 07/03/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0266/2025 INDICA À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUAR OS CONSERTOS DOS VAZAMENTOS DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADOS RUA JUVÊNCIO BARRETO, LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA, NA RUA PROFESSORA JANDIRA GOMES, MANOEL ALVES MOTA, NA RUA JOÃO VENÂNCIO DE OLIVEIRA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, E NA RUA MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 07/03/2025 Leitura #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. IZAIAS LOPES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 07/03/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0014/2025 SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER A PREVISÃO DE ENTREGA DOS NOVOS FARDAMENTOS ESCOLARES PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DETALHANDO A QUANTIDADE GLOBAL DE FARDAS COM O LEVANTAMENTO SEGMENTADO POR IDADE, SEXO E NÍVEL DE ENSINO DO ALUNO Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 07/03/2025 Votação única #2c3e50
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0253/2025 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUIZA PATRÌCIA SILVÈRIO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 24/02/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 0246/2025 REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ GONÇALVES FERREIRA PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Genival Coutinho Sobrinho, Manoel Loiola de Sena e Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 24/02/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0242/2025 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUILSON SARAIVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Helio Pedrosa Castelo Neto, Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante e Genival Coutinho Sobrinho 24/02/2025 Votação única #27ae60
INDICAÇÃO: 0242/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 21/02/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0241/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI TRATANDO SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA BOLSA ATLETA MUNICIPAL PARA ESPORTISTAS AMADORES E PROFISSIONAIS NAS MODALIDADES INDIVIDUAIS E COLETIVAS, Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 21/02/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0240/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE INCENTIVO FISCAL AO ESPORTE E LAZER, BEM COMO ACERCA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE NO ÂMBITO MUNICIPAL, Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 21/02/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0239/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CALUMBI, TRICI, DEVENDO O EQUIPAMENTO CONTEMPLAR ACADEMIA AO AR LIVRE PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS E BRINQUEDOPRAÇA PARA CRIANÇAS, Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 21/02/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0238/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A TROCA DA TABELA E DA CESTA DE BASQUETE DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 21/02/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0237/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA TRAVESSA PEDRO GUEDES, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 21/02/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0236/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR O CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO NA RUA JÚLIO GONÇALVES DA SILVA, ALTO BRILHANTE, NA RUA BERNARDO DE CASTRO, ALTO BRILHANTE, NA RUA CHICO TETÊ, DOUTOR JOSÉ ÓSIMO E NA RUA JOÃO RUFINO DE LUCENA, DOUTOR JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO, Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 21/02/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0235/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZA DE SOUSA PEREIRA, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 21/02/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0234/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZA DE SOUSA PEREIRA, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO, Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 21/02/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0233/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOCAR AS PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS DO NOME DA RUA POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRINO CARVALHO, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO, Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 21/02/2025 Leitura #27ae60
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0012/2025 SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA QUANDO ACONTECERÁ PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DEVENDO A RESPOSTA ESCLARECER AS ATUAIS CARÊNCIAS DE VAGAS DE ACE E ACS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 21/02/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0011/2025 CONCEDE AO SR. JOSÉ SIDNEY CIDRÃO CASTELO A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 21/02/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0204/2025 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANTÔNIA MARIA HENRIQUE LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 17/02/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0203/2025 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. AURORA ALMEIDA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 17/02/2025 Votação única #27ae60
INDICAÇÃO: 0196/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE POLÍTICA DE INCENTIVO FISCAL PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, IMPLEMENTANDO A DESONERAÇÃO DE IMPOSTOS EMINENTEMENTE MUNICIPAIS OU A ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBICA PARA QUEM UTILIZAR PELO MENOS 50% DO CONSUMO DE ENERGIA ORIUNDA DE FONTES RENOVÁVEIS. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 14/02/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0197/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ANTÔNIO PINTO DO CARMO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 14/02/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0198/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSSA ARISTIDES DE FREITAS, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 14/02/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0199/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA WILSON DIAS DE SOUSA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 14/02/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0200/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR USINA FOTOVOLTAICA NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA OS PRÉDIOS DE PROPRIEDADE OU UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 14/02/2025 Leitura #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2025 DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL NO ÂMBITO MUNICIPAL E SOBRE COBRANÇA DIFERENCIADA DE ÁGUA E ESGOTO EM CASO DE VAZAMENTO EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 14/02/2025 Votação única #2c3e50
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0198/2025 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO CIDRÃO SOUTO CARACAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 9 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 14/02/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0197/2025 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANA QUÉZIA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 14/02/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 0199/2025 REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORITA ANTÔNIA JÉSSICA OLIVEIRA DO NASCIMENTO PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 9 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 14/02/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0172/2025 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. KARINA COUTO RORIZ DE FIGUEIREDO CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 6 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 07/02/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0171/2025 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. INGRAÇA OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 5 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 07/02/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0170/2025 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PAULO VAGNON SOARES SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 5 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 07/02/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0169/2025 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JÚNIOR SARAIVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 2 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 07/02/2025 Votação única #27ae60
INDICAÇÃO: 0153/2025 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, EFETUAR CONTRATAÇÕES DE CUIDADORES, SERVIÇO DE APOIO ESPECIALIZADO AOS ALUNOS, QUE ESTÃOCOM QUADRO DE PESSOAL DEFICITÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE PRECISAM DE ATENDIMENTOS INDIVIDUALIZADOS. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 07/02/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0152/2025 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE RIACHO FUNDO (TRECHO QUE LIGA LIMÃO A SERRA DE SÃO DOMINGOS), CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 07/02/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0151/2025 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 07/02/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0150/2025 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE,, EFETUAR AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS NOVOS COM AR CONDICIONADO, INCLUSIVE ADAPTADOS PARA CADEIRANTES, PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS NOUTROS CENTROS URBANOS. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 07/02/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0149/2025 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE RIACHO DA RAPOSA (TRECHO QUE LIGA LIMÃO A SERRA DE SÃO DOMINGOS), CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 07/02/2025 Leitura #27ae60
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0009/2025 REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SOLICITE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER A QUANTIDADE DE TRATORES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DE TERCEIROS QUE FICARÃO DISPONÍVEIS PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, ESPECIFICANDO AINDA QUANTAS MÁQUINAS ATENDERÃO CADA DISTRITO NO PROGRAMA TERRAS PARA PLANTAR, EXPLICANDO, POR FIM, O TEMPO DE PERMANÊNCIA DAS MÁQUINAS EM CADA PRODUTOR RURAL. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 07/02/2025 Retirado Pela Mesa #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2025 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS EM TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 07/02/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 0152/2025 REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE SOBRINHO PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 2 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Todos Os Vereadores da Câmara 03/02/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0151/2025 REQUER ENVIO DE VOTOS DE COGRATULAÇÃO AO SR. INÁCIO DEODATO DE SOUSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 01 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 03/02/2025 Votação única #27ae60
INDICAÇÃO: 0130/2025 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIAR PROJETO DE LEI ESPECÍFICA DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM INSERÇÃO DOS PERÍODOS RETROATIVOS QUE NÃO FORAM CONCEDIDOS, TENDO EM VISTA A DEFASAGEM SALARIAL QUE SE ACUMULA AO LONGO DOS ANO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 31/01/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0129/2025 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE CONCEIÇÃO, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 31/01/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0128/2025 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOCAR PLACAS PADRONIZADAS DO NOME DA RUA POR TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL FELIPE DE MORAIS RÊGO, SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 31/01/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0127/2025 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCA ALEXANDRINO CAVALCANTE, ALTO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 31/01/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0126/2025 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROJETADA SESSENTA E OITO, BEZERRA DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 31/01/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0125/2025 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO, BEZERRA DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 31/01/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0124/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA LOCALIDADE DE CATINGUEIRA, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 31/01/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0123/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FORNECER FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA CRIANÇAS E IDOSOS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE, ASSIM COMO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS QUE TENHAM COMPROVADA INDICAÇÃO MÉDICA DE USO CONTÍNUO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 31/01/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0122/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CATINGUEIRA, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 31/01/2025 Leitura #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0125/2025 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANTÔNIA EURIZETE ALVES DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 31/01/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 0124/2025 REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA SOUSA LOIOLA SILVIA PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 31 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 31/01/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0004/2025 REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO PARA O INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO-IE PARA APRESENTAR AS GUIAS DE INFORMAÇÕES TRANSMITIDAS PELO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL), EXERCÍCIO 2024, EM RELAÇÃO AOS SEUS COLABORADORES A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NAS ATIVIDADES DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 31/01/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0090/2025 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CHAGUINHAS TORRES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 24/01/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0089/2025 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROMÁRIO PEDROSA VITAL PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 24/01/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0088/2025 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SEBASTIÃO CARLOS MORAIS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 24/01/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0087/2025 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SEBASTIANA CARLOS DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 24/01/2025 Votação única #27ae60
INDICAÇÃO: 0096/2025 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOCAR AS PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS DO NOME DA RUA POR TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA DIVINA MOREIRA, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 24/01/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0095/2025 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO GONÇALVES DE MATOS, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 24/01/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0094/2025 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPOR E TAMBÉM EXECUTAR NORMAS RESPONSÁVEIS POR UNIFORMIZAR PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS E AVALIAÇÕES A SEREM ADOTADOS NA EVOLUÇÃO FUNCIONAL NÃO ACADÊMICA NA CARREIRA DE UM PROFESSOR. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 24/01/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0093/2025 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA CARREIRA MEDIANTE ASCENSÃO FUNCIONAL EM SUAS MODALIDADES PROGRESSÃO, PROMOÇÃO, READAPTAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO, NA FORMA QUE ESTABELECE O ART. 24 DA LEI MUNICIPAL N° 791, DE 30 DE AGOSTO DE 1993. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 24/01/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0092/2025 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A ATUALIZAÇÃO (QUANDO JÁ EXISTIR) E EXECUÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) NOS NÍVEIS BÁSICO, MÉDIO E SUPERIOR, DE ACORDO COM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS, DEVENDO INTEGRAR AO INSTRUMENTO CARGOS, PADRÕES, CLASSES, CATEGORIAS FUNCIONAIS, GRUPOS OCUPACIONAIS E REFERÊNCIAS, CONFORME PRECONIZA ART. 5 DA LEI MUNICIPAL N° 791, DE 30 DE AGOSTO DE 1993. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 24/01/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0091/2025 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE VELATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM SALAS APROPRIADAS PARA VELÓRIOS, SALAS DE APOIO E SANITÁRIOS, RECEPÇÃO E ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO E COMERCIAL. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 24/01/2025 Leitura #27ae60
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0002/2025 REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS DESCUMPRIMENTOS DAS CONCESSÕES DOS GOZOS DAS LICENÇAS PRÊMIO POR ASSUIDADE DIVULGADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 2023 E 2024, BEM COMO REQUER O ENVIO DO PLANO DE AÇÃO E EXECUÇÃO DE REFERIDAS CONCESSÕES. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 24/01/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0055/2025 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DANIEL LIMA VENÂNCIO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 17/01/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0054/2025 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 17/01/2025 Votação única #27ae60
INDICAÇÃO: 0051/2025 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SEMPRE NA MESMA DATA E SEM DISTINÇÕES DE ÍNDICE, DE CARGOS OU FUNÇÕES, ASSEGURADA IMPOSITIVAMENTE NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 17/01/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0050/2025 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA 107, COHAB, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 17/01/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0049/2025 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA 105, COHAB, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 17/01/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0048/2025 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM DE SOUZA FÉLIX, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 17/01/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0047/2025 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA JUVÊNCIO BARRETO, LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 17/01/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0046/2025 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JUVÊNCIO BARRETO, LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 17/01/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0045/2025 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA HERMÍNIO EUFRÁSIO VIEIRA, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 17/01/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0044/2025 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A CORREÇÃO DO VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO NA RUA JÚLIO GONÇALVES DA SILVA, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 17/01/2025 Leitura #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES CARVALHO A SRA. LUCIVANDA OLIVEIRA LIMA LOIOLA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 17/01/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 0033/2025 REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MOREIRA DE SOUSA PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 13/01/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0027/2025 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA LIDIANE RODRIGUES DA COSTA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 10/01/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0026/2025 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS ANTÔNIO PEDROZA BENEVIDES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 10/01/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0025/2025 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MUNDINHA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 10/01/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0024/2025 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ELINA ARAÚJO BENEVIDES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 10/01/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0023/2025 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DANIEL PETRONILIO CALAÇA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 10/01/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0022/2025 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. KEYDILANNY MELO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 10/01/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 0021/2025 REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA VANUSA PEDROSA BENEVIDES PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 06 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 10/01/2025 Votação única #27ae60
INDICAÇÃO: 0025/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PROJETADA SESSENTA E NOVE, BEZERRA DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 10/01/2025 Favoravel #27ae60
INDICAÇÃO: 0024/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOCAR AS PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS DO NOME DA RUA POR TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA ALFREDO FERREIRA VALE, ALTO BRILHANTE. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 10/01/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0023/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA TRAVESSA LUÍS ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 10/01/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0022/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROJETADA C, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 10/01/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0021/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR COLETORES DE LIXO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, E DISPONIBILIZAR COLETA DE LIXO PERMANENTE EM SANTO ANTÔNIO E MASSAPÊ, DISTRITO DE SANTA TEREZA. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 10/01/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0020/2025 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE CASA DE APOIO À SAÚDE EM FORTALEZA PARA PACIENTES TAUAENSES EM SITUAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE REALIZADO NA CAPITAL DO ESTADO E REGIÃO METROPOLITANA. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 10/01/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0019/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DE PROJETO DE LEI TRATANDO SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL, DO PROGRAMA HORA DE TRATOR OU DO FORNECIMENTO DE SUBSÍDIOS FINANCEIROS PARA AS PRÁTICAS AGRÍCOLAS NO MUNICÍPIO. Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante 10/01/2025 Leitura #27ae60
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