[{"Id":"24742","Numero":"0783","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR","Data":"2026-06-12","Ementa":"Requer envio de votos de Pesar aos familiares do Sr. Antônio Ribamar Alexandrino pelo falecimento, ocorrido no dia 12 de junho do corrente ano.","Autor":"LUIS TOMAZ DINO","Url":"https://www.camarataua.ce.gov.br/materias/24742"},{"Id":"24741","Numero":"0008","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2026-06-12","Ementa":"Concede à Instituição Escola de Música Feitosa a Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho e adota outras providências.","Autor":"HELIO PEDROSA CASTELO NETO","Url":"https://www.camarataua.ce.gov.br/materias/24741"},{"Id":"24740","Numero":"0003","Exercicio":"2026","Tipo":"VETO","Data":"2026-06-12","Ementa":"Vetar, integralmente, o Autógrafo de Lei nº. 033/2026, de 20.05.2026, que \"Dispõe sobre a instituição da carteira de identificação para as pessoas acometidas pela fibromialgia no município de Tauá - Ceará.","Autor":"Poder Executivo Municipal","Url":"https://www.camarataua.ce.gov.br/materias/24740","LinkArquivo":"https://www.camarataua.ce.gov.br/requerimentos/24740/VPL_0003_2026.pdf"},{"Id":"24739","Numero":"0467","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-12","Ementa":"Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, executar serviços de capinagem, roçagem, recolhimentos de entulhos e limpeza em geral na Rua Emiliano Ferreira Ferro, Conjunto Habitacional Joel Marques, neste Município.","Autor":"Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante","Url":"https://www.camarataua.ce.gov.br/materias/24739"},{"Id":"24738","Numero":"0468","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-12","Ementa":"Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, executar serviços de capinagem, roçagem, recolhimentos de entulhos e limpeza em geral na Rua João Joaquim de Andrade, Aristides Aragão de Freitas, neste Município.","Autor":"Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante","Url":"https://www.camarataua.ce.gov.br/materias/24738"},{"Id":"24737","Numero":"0469","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-12","Ementa":"Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, executar serviços de capinagem, roçagem, recolhimentos de entulhos e limpeza em geral na Praça Pública do Bairro Adjacir Cidrão, neste Município.","Autor":"Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante","Url":"https://www.camarataua.ce.gov.br/materias/24737"},{"Id":"24736","Numero":"0002","Exercicio":"2026","Tipo":"VETO","Data":"2026-06-12","Ementa":"Vetar, integralmente, o Autógrafo de Lei nº. 032/2026, de 20.05.2026, que \"Dispõe sobre a garantia do direito de uso das vagas de estacionamento reservadas às pessoas com deficiência diagnosticadas com fibromialgia, no âmbito do município de Tauá, e dá outras providências.","Autor":"Poder Executivo Municipal","Url":"https://www.camarataua.ce.gov.br/materias/24736","LinkArquivo":"https://www.camarataua.ce.gov.br/requerimentos/24736/VPL_0002_2026.pdf"},{"Id":"24735","Numero":"0470","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-12","Ementa":"Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, assim como SUGERE a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará, esforços para, na máxima urgência, determinar a execução de obra de saneamento básico (coleta e tratamento de esgoto) na Rua Dr. Roberto Andu, Alto Brilhante, neste Município.","Autor":"Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante","Url":"https://www.camarataua.ce.gov.br/materias/24735"},{"Id":"24734","Numero":"0471","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-12","Ementa":"Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, assim como SUGERE a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará, esforços para, na máxima urgência, determinar a execução de obra de saneamento básico (coleta e tratamento de esgoto) na Rua Selvinha Bezerra de Morais, Alto do Cruzeiro, neste Município.","Autor":"Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante","Url":"https://www.camarataua.ce.gov.br/materias/24734"},{"Id":"24733","Numero":"0472","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-12","Ementa":"Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente e em parceria com a concessionária de energia elétrica Enel Distribuição Ceará, a imediata implantação de cabos, luminárias e lâmpadas LED na estrutura de postes da rede elétrica instalada na Rua Alzenir Rodrigues, Vila de Santa Tereza, neste Município.","Autor":"Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante","Url":"https://www.camarataua.ce.gov.br/materias/24733"}]