Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
24742,0783,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-06-12,"Requer envio de votos de Pesar aos familiares do Sr. Antônio Ribamar Alexandrino pelo falecimento, ocorrido no dia 12 de junho do corrente ano.","LUIS TOMAZ DINO"
24741,0008,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-06-12,"Concede à Instituição Escola de Música Feitosa a Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho e adota outras providências.","HELIO PEDROSA CASTELO NETO"
24740,0003,2026,VETO,2026-06-12,"Vetar, integralmente, o Autógrafo de Lei nº. 033/2026, de 20.05.2026, que ""Dispõe sobre a instituição da carteira de identificação para as pessoas acometidas pela fibromialgia no município de Tauá - Ceará.","Poder Executivo Municipal"
24739,0467,2026,INDICAÇÃO,2026-06-12,"Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, executar serviços de capinagem, roçagem, recolhimentos de entulhos e limpeza em geral na Rua Emiliano Ferreira Ferro, Conjunto Habitacional Joel Marques, neste Município.","Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante"
24738,0468,2026,INDICAÇÃO,2026-06-12,"Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, executar serviços de capinagem, roçagem, recolhimentos de entulhos e limpeza em geral na Rua João Joaquim de Andrade, Aristides Aragão de Freitas, neste Município.","Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante"
24737,0469,2026,INDICAÇÃO,2026-06-12,"Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, executar serviços de capinagem, roçagem, recolhimentos de entulhos e limpeza em geral na Praça Pública do Bairro Adjacir Cidrão, neste Município.","Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante"
24736,0002,2026,VETO,2026-06-12,"Vetar, integralmente, o Autógrafo de Lei nº. 032/2026, de 20.05.2026, que ""Dispõe sobre a garantia do direito de uso das vagas de estacionamento reservadas às pessoas com deficiência diagnosticadas com fibromialgia, no âmbito do município de Tauá, e dá outras providências.","Poder Executivo Municipal"
24735,0470,2026,INDICAÇÃO,2026-06-12,"Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, assim como SUGERE a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará, esforços para, na máxima urgência, determinar a execução de obra de saneamento básico (coleta e tratamento de esgoto) na Rua Dr. Roberto Andu, Alto Brilhante, neste Município.","Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante"
24734,0471,2026,INDICAÇÃO,2026-06-12,"Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, assim como SUGERE a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará, esforços para, na máxima urgência, determinar a execução de obra de saneamento básico (coleta e tratamento de esgoto) na Rua Selvinha Bezerra de Morais, Alto do Cruzeiro, neste Município.","Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante"
24733,0472,2026,INDICAÇÃO,2026-06-12,"Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente e em parceria com a concessionária de energia elétrica Enel Distribuição Ceará, a imediata implantação de cabos, luminárias e lâmpadas LED na estrutura de postes da rede elétrica instalada na Rua Alzenir Rodrigues, Vila de Santa Tereza, neste Município.","Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante"