[{"Id":"4070","Numero":"3024","Data":"2026-08-24","Descricao":"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2863, DE 26.06.2024 ? QUE INSTITUI O CARTÃO DE PAGAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camarataua.ce.gov.br/leis/4070"},{"Id":"4069","Numero":"3023","Data":"2026-08-24","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camarataua.ce.gov.br/leis/4069"},{"Id":"4068","Numero":"3022","Data":"2026-07-03","Descricao":"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINTA-FEIRA DO MÊS DE MAIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camarataua.ce.gov.br/leis/4068"},{"Id":"4067","Numero":"3021","Data":"2026-07-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA COMPETIÇÃO ESPORTIVA MUNICIPAL \"COPA DOS CAMPEÕES ANTÔNIO MANUEL GOMES BONFIM\", EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO DESPORTISTA, RADIALISTA E SERVIDOR PÚBLICO QUE DEDICOU PARTE DE SUA VIDA AO FORTALECIMENTO DO ESPORTE AMADOR, À COMUNICAÇÃO SOCIAL E AO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camarataua.ce.gov.br/leis/4067"},{"Id":"4066","Numero":"3020","Data":"2026-07-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARITA DE ARAÚJO, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camarataua.ce.gov.br/leis/4066"},{"Id":"4065","Numero":"3019","Data":"2026-07-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARIA ELENIÊR MACHADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camarataua.ce.gov.br/leis/4065"},{"Id":"4064","Numero":"3018","Data":"2026-07-01","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camarataua.ce.gov.br/leis/4064"},{"Id":"4063","Numero":"3017","Data":"2026-07-01","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ECONOMIA DE IMPACTO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camarataua.ce.gov.br/leis/4063"},{"Id":"4062","Numero":"3016","Data":"2026-06-30","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ DE ÁREA PÚBLICA PARA A EDIFICAÇÃO DA ESCOLA DORINHA CIDRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camarataua.ce.gov.br/leis/4062"},{"Id":"4061","Numero":"3015","Data":"2026-06-18","Descricao":"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.553, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camarataua.ce.gov.br/leis/4061"}]