[{"Id":"4014","Numero":"2990","Data":"2026-03-27","Descricao":"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarataua.ce.gov.br/leis/4014"},{"Id":"4013","Numero":"2989","Data":"2026-03-26","Descricao":"ALTERA E UNIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarataua.ce.gov.br/leis/4013"},{"Id":"4012","Numero":"2982","Data":"2026-02-25","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1050/2000 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarataua.ce.gov.br/leis/4012"},{"Id":"4011","Numero":"2981","Data":"2026-02-25","Descricao":"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À HANSENÍASE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarataua.ce.gov.br/leis/4011"},{"Id":"4010","Numero":"2980","Data":"2026-02-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA LÚCIA COSTA LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarataua.ce.gov.br/leis/4010"},{"Id":"4009","Numero":"2979","Data":"2026-02-25","Descricao":"RECONHECE O LIVRO \"TAUHA, PÁTRIA DE MUITAS VIDAS\" COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarataua.ce.gov.br/leis/4009"},{"Id":"4008","Numero":"2978","Data":"2026-02-25","Descricao":"INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM O OBJETIVO DE FORTALECER VALORES CÍVICOS, O AMOR À PÁTRIA, O RESPEITO AOS SÍMBOLOS NACIONAIS, AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E À EDUCAÇÃO CIDADÃ, A SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE NA SEMANA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL OU NA SEMANA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarataua.ce.gov.br/leis/4008"},{"Id":"4007","Numero":"2977","Data":"2026-02-25","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2833/2024, QUE \"INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCRM\", NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarataua.ce.gov.br/leis/4007"},{"Id":"4006","Numero":"16","Data":"2026-02-25","Descricao":"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - FUMPG E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LC - LEI COMPLEMENTAR","Url":"https://www.camarataua.ce.gov.br/leis/4006"},{"Id":"3994","Numero":"2976","Data":"2026-01-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ ? CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarataua.ce.gov.br/leis/3994"}]