Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
4070,3024,2026-08-24,"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2863, DE 26.06.2024 ? QUE INSTITUI O CARTÃO DE PAGAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
4069,3023,2026-08-24,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
4068,3022,2026-07-03,"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINTA-FEIRA DO MÊS DE MAIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
4067,3021,2026-07-03,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA COMPETIÇÃO ESPORTIVA MUNICIPAL ""COPA DOS CAMPEÕES ANTÔNIO MANUEL GOMES BONFIM"", EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO DESPORTISTA, RADIALISTA E SERVIDOR PÚBLICO QUE DEDICOU PARTE DE SUA VIDA AO FORTALECIMENTO DO ESPORTE AMADOR, À COMUNICAÇÃO SOCIAL E AO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
4066,3020,2026-07-03,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARITA DE ARAÚJO, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
4065,3019,2026-07-03,"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARIA ELENIÊR MACHADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
4064,3018,2026-07-01,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
4063,3017,2026-07-01,"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ECONOMIA DE IMPACTO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
4062,3016,2026-06-30,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ DE ÁREA PÚBLICA PARA A EDIFICAÇÃO DA ESCOLA DORINHA CIDRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
4061,3015,2026-06-18,"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.553, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"