Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
4014,2990,2026-03-27,"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
4013,2989,2026-03-26,"ALTERA E UNIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
4012,2982,2026-02-25,"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1050/2000 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL"
4011,2981,2026-02-25,"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À HANSENÍASE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
4010,2980,2026-02-25,"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA LÚCIA COSTA LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ",2026,"LEI MUNICIPAL"
4009,2979,2026-02-25,"RECONHECE O LIVRO ""TAUHA, PÁTRIA DE MUITAS VIDAS"" COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
4008,2978,2026-02-25,"INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM O OBJETIVO DE FORTALECER VALORES CÍVICOS, O AMOR À PÁTRIA, O RESPEITO AOS SÍMBOLOS NACIONAIS, AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E À EDUCAÇÃO CIDADÃ, A SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE NA SEMANA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL OU NA SEMANA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO",2026,"LEI MUNICIPAL"
4007,2977,2026-02-25,"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2833/2024, QUE ""INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCRM"", NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
4006,16,2026-02-25,"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - FUMPG E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LC - LEI COMPLEMENTAR"
3994,2976,2026-01-28,"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ ? CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"