SESSÃO ORDINÁRIA: 6/2023

Informações da sessão
Data: 27/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 30/06/2023) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ÉRICO BATISTA LIMA (ÉRICO LIMA)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE (DR FULVIO GONÇALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS (LUIZ ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA (VONY SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO (DR HELDER CASTELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADRIANO GONÇALVES DIMAS (ADRIANO DIMAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO (ALAOR MOTA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

GENIVAL COUTINHO SOBRINHO (GENIVAL COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS ALVES NETO (LUIS ALVES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0146/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JÚLIO GONÇALVES DA SILVA, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

23/02/2023    LUIS ALVES NETO
INDICAÇÃO Nº 0147/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. JOSÉ VALDEMAR RÊGO, CENTRO, NESTA CIDADE.

23/02/2023    LUIS ALVES NETO
INDICAÇÃO Nº 0148/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SITUADAS NO BAIRRO LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA - VILA JATAY E VIAS ADJACENTES, CONFORME MAPA NO ANEXO.

23/02/2023    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
INDICAÇÃO Nº 0149/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A LOCALIDADE DE TODOS OS SANTOS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

23/02/2023    LUIS ALVES NETO
INDICAÇÃO Nº 0150/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A LOCALIDADE DE RIACHO DAS VARAS, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

23/02/2023    LUIS ALVES NETO
INDICAÇÃO Nº 0151/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA MARIA JOSÉ ALVES CARVALHO, LOCALIDADE DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

24/02/2023    ADRIANO GONÇALVES DIMAS
INDICAÇÃO Nº 0152/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE FLORES, DISTRITO DE TRICI, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

24/02/2023    ADRIANO GONÇALVES DIMAS
INDICAÇÃO Nº 0154/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MOBÍLIA DAS UBSS DA VILA DE FLORES E DA VILA DE CALUMBI, DISTRITO DE TRICI, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

24/02/2023    ADRIANO GONÇALVES DIMAS
INDICAÇÃO Nº 0155/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE JARDIM, DISTRITO DE TRICI, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

24/02/2023    ADRIANO GONÇALVES DIMAS
INDICAÇÃO Nº 0156/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO RUFINO DE LUCENA, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0157/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ADERSON FERREIRA DOS REIS, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO.

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0158/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO RUFINO DE LUCENA, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0159/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR ILHAS ECOLÓGICAS/ECOPONTOS, EM LUGARES ESTRATÉGICOS DE CADA BAIRRO, PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS TAIS COMO PILHAS, ELETRODOMÉSTICOS, METAIS, PLÁSTICOS, VIDROS E OUTROS PRODUZIDOS PELA COLETIVIDADE, EVITANDO ASSIM ACÚMULOS DE TAIS LIXOS NAS RUAS.

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0160/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE JORDÃO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0161/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL GOMES DE FREITAS, ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0162/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA PROJETADA C, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0163/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMETO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL GOMES DE FREITAS, ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0164/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS, MANUTENÇÃO E REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADERSON FERREIRA REIS, JOSÉ HOLANDA LIMA.

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0165/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHO E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA CHICO TETÊ, JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0166/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENATAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JUVÊNCIO GOMES DE FREITAS, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0167/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'AGUÁ PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE SERRINHA, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0168/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇOES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE AÇUDINHO, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0169/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHO E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA LILI FEITOSA, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0170/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA PROJETADA E, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0171/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA LOCALIDADE DE FLORES, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0172/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA PROJETADA B, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0173/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHO E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA ISAIAS SATÚBAL DA PAIXÃO, TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0174/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA VILA DE POÇO DA ONÇA, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0175/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA AVENIDA CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO NÚMERO 75, NESTE MUNICÍPIO.

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 0176/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA GERVINA MARIA LIMA PAIXÃO MOREIRA, NO BAIRRO CENTRAL, NESTA CIDADE.

24/02/2023    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 0177/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL/FAIXAS, NA RUA FLÁVIO NOGUEIRA, MAIS PRECISAMENTE NOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS ISAIAS SETUBAL DA PAIXÃO E LULU LIMA, NO BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

24/02/2023    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 0178/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DOS TRECHOS CRÍTICOS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE POÇO DA ONÇA E MUTUCA, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

24/02/2023    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 0179/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CEDADE LESTE, NESTA CIDADE.

24/02/2023    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 0180/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA C, NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTA CIDADE.

24/02/2023    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 0181/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS QUE AINDA NÃO DISPÕEM DESSE BENEFÍCIO NO BAIRRRO CIDADE LESTE, NESTA CIDADE

24/02/2023    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 0182/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA D, NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTA CIDADE.

24/02/2023    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE AO SR. GEORGE WILTON CORDEIRO FURTUNA A HONRARIA DA "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/2023    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0003/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA ADITIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº. 14/2023, QUE DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES A NOMEAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE AO SR. JOÃO WAGNER ALENCAR CASTRO A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/02/2023    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0016/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0017/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2023    PODER EXECUTIVO
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0020/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO NÚCLEO DE TAUÁ DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE COM CÓPIA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM OFÍCIO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE DOIS PONTOS DA REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES.

23/02/2023    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0021/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO 11º DISTRITO OPERACIONAL DE TAUÁ DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP/CE, UM OFÍCIO SOLICITANTO A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE-187, CONFORME DESCRIÇÃO.

23/02/2023    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0022/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA ENVIOS DE OFÍCIOS À CAGECE E A COGERH PARA INFORMAREM A DATA DE CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DA ETAPA DA OBRA DO SISTEMA ADUTOR ARNEIROZ QUE CONTEMPLARÁ A CIDADE DE TAUÁ E INTEGRARÁ O PROJETO MALHA D’ÁGUA, DEVENDO INDICAR O INÍCIO DO EFETIVO ABASTECIMENTO DESTA URBE APÓS A CONCLUSÃO DE TAL SISTEMA ADUTOR.

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0023/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER OS CRITÉRIOS DAS ANÁLISES DAS LICENÇAS PRÊMIOS POR ASSUIDADE
    DIVULGADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO DENÚNCIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUE REQUERIMENTOS MAIS RECENTES SÃO APRECIADOS ANTES DE PEDIDOS ANTIGOS, DEVENDO AINDA INFORMAR OS MOTIVOS DA NÃO DIVULGAÇÃO DA DATA DE INÍCIO DO GOZO DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSUIDADE APÓS 90 (NOVENTA) DIAS DA APURAÇÃO DO DIREITO.

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0024/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER DENÚNCIAS GRAVES DE ALUNOS E SEUS PAIS ACERCA DA INSUFICIÊNCIA DA MERENDA ESCOLAR OFERECIDA PELA EEF DONDON FEITOSA, DEVENDO ANEXAR À RESPOSTA O CARDÁPIO SEMANAL (DE TODOS OS TURNOS) DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ASSIM COMO JUSTIFICAR O PORQUÊ DA LIBERAÇÃO CEDO DE ALUNOS POR FALTA DE PROFESSOR NA EEF JOAQUIM PIMENTA.

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0025/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS DESTINOS FINAIS DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO RETIRADO DO ANTIGO TERMINAL RODOVIÁRIO VEREADOR LUÍS CAVALCANTE MOTA, SE SERÁ REUTILIZADO, DEVENDO DETALHAR O QUE DEVERÁ SER REAPROVEITADO EM OUTRO ESPAÇO PÚBLICO.

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0026/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER DENÚNCIAS GRAVES DE ALUNOS E SEUS PAIS ACERCA DA SUPERLOTAÇÃO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA ROTA CALUMBI - FLORES - TAUÁ, ONDE ALUNOS SÃO TRANSPORTADOS EM PÉ, CONTRARIANDO O DISPOSTO NO ART. 136, VI DA LEI 9.503/97 (CÓDICO DE TRÂNSITO BRASILEIRO).

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0182/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DOMINGOS CÉSAR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

23/02/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0183/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARILENE CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

23/02/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0184/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ULISSES LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

23/02/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE PESAR Nº 0185/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DOUGLAS GONÇALVES PEREIRA, COM APENAS 26 ANOS, OCORRIDO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA.

23/02/2023    LUIS ALVES NETO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0186/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RICARDO FEITOSA MARIZ, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

23/02/2023    FRANCISCO DA COSTA FEITOSA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0187/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PR. ANTÔNIO SÉRGIO ALMEIDA SILVA, PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL EM TAUÁ, PELO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

23/02/2023    LUIS ALVES NETO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0188/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PRESBÍTERO MAX RÓNEY GONÇALVES DE OLIVEIRA, PELO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

23/02/2023    LUIS ALVES NETO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0189/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUIZA F. NASCIMENTO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

23/02/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0190/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROGÉRIO XAVIER PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

23/02/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0191/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUCIANA RODRIGUES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

23/02/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0192/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FELIPE FERREIRA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.

23/02/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0193/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUIZA CARLOS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

23/02/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0194/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ROCILDA FEITOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

23/02/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0195/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JONE ROY TORQUATO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

24/02/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0196/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. KAROL PAIVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

24/02/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0197/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. RITA CÂNDIDO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

24/02/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0198/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SOCORRO SIQUEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

24/02/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0199/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR ANTÔNIO DANIEL DE JESUS SILVA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023.

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0200/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). VALDILENE TORQUATO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023.

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0201/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). LUIZA PATRÍCIA SILVÉRIO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2023.

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0202/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). FELIPE FURTUNA REBOUÇAS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023.

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0203/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). AURORA ALMEIDA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0204/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANTÔNIA MARIA HENRIQUE LIMA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0205/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). CARLOS AUGUSTO CUSTÓDIO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0206/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). DALÉCIO CHAVES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0207/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO EM NOME DA DIRETORA IRMÃ MARIA DE FÁTIMA DOS ANJOS, AO COLÉGIO ANTÔNIO ARARIPE POR SEUS 70 ANOS DE TRABALHO E EDUCAÇÃO NA REGIÃO DOS INHAMUNS, OCORRIDO EM 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

24/02/2023    ADRIANO GONÇALVES DIMAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0208/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃOA SRA. ANA MARIA CELESTINO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

24/02/2023    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0209/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBERT WILLY, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

24/02/2023    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0210/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SIMÃO LIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

24/02/2023    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0211/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO SR. JOSÉ IVAN CARACAS SETÚBAL, OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

27/02/2023    ARGINTINO TOMAZ FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0212/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO SR. LUIS QUINTINO CARACAS NETO, OCORRIDO EM 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

27/02/2023    ARGINTINO TOMAZ FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0213/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO SR. GIVALDO SABOIA, OCORRIDO EM 24 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

27/02/2023    ARGINTINO TOMAZ FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0214/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GILSON OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

27/02/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0215/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ÍTALO CARLOS PELA PASSGEM DO SEU NATALÍCIO.

27/02/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE PESAR Nº 0216/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LÍVIA ARAÚJO CAVALCANTE MOTA XEREZ, OCORRIDO NA DATA DE 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

27/02/2023    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0217/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LEONINA BEZERRA DA SILVA PELA PASSGEM DO SEU NATALÍCIO.

27/02/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0218/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CLEONICE ALEXANDRINO DE SOUSA PEIXOTO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

27/02/2023    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0219/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ALDERICE OLINDA EVANGELISTA PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

27/02/2023    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
MOÇÃO DE PESAR Nº 0220/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, OCORRIDO EM 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

27/02/2023    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0221/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. HOSANA MARROCOS PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

27/02/2023    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
USO DA TRIBUNA Nº 1/2023
FAVORÁVEL
  • SR. LAZARO LUIZ IZAQUE - TRATAR SOBRE A PROIBIÇÃO DAS PUBLICIDADES E PROPAGANDAS COMERCIAIS NAS PORTAS DOS COMÉRCIOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

27/02/2023    LAZARO LUIZ ISAQUE DE ALENCAR
USO DA TRIBUNA Nº 2/2023
FAVORÁVEL
  • DIRETORA IRMÃ MARIA DE FÁTIMA DOS ANJOS - FALAR SOBRE OS 70 ANOS DE TRABALHO E EDUCAÇÃO DO COLÉGIO ANTONIO ARARIPE.

27/02/2023    DIRETORA DO COLÉGIO ANTONIO ARARIPE
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0001/2023
FAVORÁVEL
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 01/2023 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA E EQUIPE TÉCNICA DURANTE A EXECUÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES REALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/02/2023    PODER EXECUTIVO
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0003/2023
RETIRADO PELO AUTOR
  • EMENDA ADITIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº. 14/2023, QUE DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES A NOMEAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0013/2023
RETIRADO PELO AUTOR
  • DESBUROCRATIZA O PROCESSO DE RENOVAÇÃO PARA EMISSÃO DE ALVARÁS, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E OUTROS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/02/2023    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO e ARGINTINO TOMAZ FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0014/2023
RETIRADO PELO AUTOR
  • DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES A NOMEAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/02/2023    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0020/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO NÚCLEO DE TAUÁ DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE COM CÓPIA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM OFÍCIO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE DOIS PONTOS DA REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES.

23/02/2023    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0021/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO 11º DISTRITO OPERACIONAL DE TAUÁ DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP/CE, UM OFÍCIO SOLICITANTO A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE-187, CONFORME DESCRIÇÃO.

23/02/2023    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0022/2023
FAVORÁVEL
  • SOLICITA ENVIOS DE OFÍCIOS À CAGECE E A COGERH PARA INFORMAREM A DATA DE CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DA ETAPA DA OBRA DO SISTEMA ADUTOR ARNEIROZ QUE CONTEMPLARÁ A CIDADE DE TAUÁ E INTEGRARÁ O PROJETO MALHA D’ÁGUA, DEVENDO INDICAR O INÍCIO DO EFETIVO ABASTECIMENTO DESTA URBE APÓS A CONCLUSÃO DE TAL SISTEMA ADUTOR.

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0023/2023
FAVORÁVEL
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER OS CRITÉRIOS DAS ANÁLISES DAS LICENÇAS PRÊMIOS POR ASSUIDADE
    DIVULGADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO DENÚNCIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUE REQUERIMENTOS MAIS RECENTES SÃO APRECIADOS ANTES DE PEDIDOS ANTIGOS, DEVENDO AINDA INFORMAR OS MOTIVOS DA NÃO DIVULGAÇÃO DA DATA DE INÍCIO DO GOZO DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSUIDADE APÓS 90 (NOVENTA) DIAS DA APURAÇÃO DO DIREITO.

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0024/2023
FAVORÁVEL
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER DENÚNCIAS GRAVES DE ALUNOS E SEUS PAIS ACERCA DA INSUFICIÊNCIA DA MERENDA ESCOLAR OFERECIDA PELA EEF DONDON FEITOSA, DEVENDO ANEXAR À RESPOSTA O CARDÁPIO SEMANAL (DE TODOS OS TURNOS) DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ASSIM COMO JUSTIFICAR O PORQUÊ DA LIBERAÇÃO CEDO DE ALUNOS POR FALTA DE PROFESSOR NA EEF JOAQUIM PIMENTA.

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0025/2023
FAVORÁVEL
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS DESTINOS FINAIS DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO RETIRADO DO ANTIGO TERMINAL RODOVIÁRIO VEREADOR LUÍS CAVALCANTE MOTA, SE SERÁ REUTILIZADO, DEVENDO DETALHAR O QUE DEVERÁ SER REAPROVEITADO EM OUTRO ESPAÇO PÚBLICO.

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0026/2023
RETIRADO PELO AUTOR
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER DENÚNCIAS GRAVES DE ALUNOS E SEUS PAIS ACERCA DA SUPERLOTAÇÃO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA ROTA CALUMBI - FLORES - TAUÁ, ONDE ALUNOS SÃO TRANSPORTADOS EM PÉ, CONTRARIANDO O DISPOSTO NO ART. 136, VI DA LEI 9.503/97 (CÓDICO DE TRÂNSITO BRASILEIRO).

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0182/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DOMINGOS CÉSAR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

23/02/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0183/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARILENE CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

23/02/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0184/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ULISSES LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

23/02/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE PESAR Nº 0185/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DOUGLAS GONÇALVES PEREIRA, COM APENAS 26 ANOS, OCORRIDO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA.

23/02/2023    LUIS ALVES NETO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0186/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RICARDO FEITOSA MARIZ, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

23/02/2023    FRANCISCO DA COSTA FEITOSA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0187/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PR. ANTÔNIO SÉRGIO ALMEIDA SILVA, PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL EM TAUÁ, PELO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

23/02/2023    LUIS ALVES NETO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0188/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PRESBÍTERO MAX RÓNEY GONÇALVES DE OLIVEIRA, PELO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

23/02/2023    LUIS ALVES NETO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0189/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUIZA F. NASCIMENTO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

23/02/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0190/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROGÉRIO XAVIER PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

23/02/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0191/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUCIANA RODRIGUES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

23/02/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0192/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FELIPE FERREIRA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.

23/02/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0193/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUIZA CARLOS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

23/02/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0194/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ROCILDA FEITOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

23/02/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0195/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JONE ROY TORQUATO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

24/02/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0196/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. KAROL PAIVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

24/02/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0197/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. RITA CÂNDIDO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

24/02/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0198/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SOCORRO SIQUEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

24/02/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0199/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR ANTÔNIO DANIEL DE JESUS SILVA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023.

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0200/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). VALDILENE TORQUATO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023.

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0201/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). LUIZA PATRÍCIA SILVÉRIO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2023.

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0202/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). FELIPE FURTUNA REBOUÇAS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023.

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0203/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). AURORA ALMEIDA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0204/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANTÔNIA MARIA HENRIQUE LIMA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0205/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). CARLOS AUGUSTO CUSTÓDIO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0206/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). DALÉCIO CHAVES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

24/02/2023    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0207/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO EM NOME DA DIRETORA IRMÃ MARIA DE FÁTIMA DOS ANJOS, AO COLÉGIO ANTÔNIO ARARIPE POR SEUS 70 ANOS DE TRABALHO E EDUCAÇÃO NA REGIÃO DOS INHAMUNS, OCORRIDO EM 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

24/02/2023    ADRIANO GONÇALVES DIMAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0208/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃOA SRA. ANA MARIA CELESTINO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

24/02/2023    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0209/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBERT WILLY, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

24/02/2023    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0210/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SIMÃO LIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

24/02/2023    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0211/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO SR. JOSÉ IVAN CARACAS SETÚBAL, OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

27/02/2023    ARGINTINO TOMAZ FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0212/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO SR. LUIS QUINTINO CARACAS NETO, OCORRIDO EM 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

27/02/2023    ARGINTINO TOMAZ FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0213/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO SR. GIVALDO SABOIA, OCORRIDO EM 24 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

27/02/2023    ARGINTINO TOMAZ FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0214/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GILSON OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

27/02/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0215/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ÍTALO CARLOS PELA PASSGEM DO SEU NATALÍCIO.

27/02/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE PESAR Nº 0216/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LÍVIA ARAÚJO CAVALCANTE MOTA XEREZ, OCORRIDO NA DATA DE 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

27/02/2023    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0217/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LEONINA BEZERRA DA SILVA PELA PASSGEM DO SEU NATALÍCIO.

27/02/2023    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0218/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CLEONICE ALEXANDRINO DE SOUSA PEIXOTO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

27/02/2023    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0219/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ALDERICE OLINDA EVANGELISTA PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

27/02/2023    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
MOÇÃO DE PESAR Nº 0220/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, OCORRIDO EM 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

27/02/2023    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0221/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. HOSANA MARROCOS PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

27/02/2023    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS

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