string(10) "2022-11-28" string(10) "2021-11-29" Câmara de Tauá

SESSÃO ORDINÁRIA: 38/2021

Informações da sessão
Data: 29/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO (01/07/2021 À 31/12/2021) DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO (DR HELDER CASTELO)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

ÉRICO BATISTA LIMA (ÉRICO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE (DR FULVIO GONÇALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENIVAL COUTINHO SOBRINHO (GENIVAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS (LUIZ ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA (VONY SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS ALVES NETO (LUIS ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO (ALAOR MOTA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
CONVITES Nº 0002/2021
FAVORÁVEL
  • CONVIDANDO OS SRS. VEREADORES PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO LÍTERO-CULTURAL 2021, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 04 DE DEZEMBRO, A PARTIR DAS 18H30 NO CLUBE DAS ACÁCIAS.

26/11/2021    Presidente da Academia Tauaense de Letras
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0088/2021
FAVORÁVEL
  • OFÍCIO N° 88/2021 DO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL DENIS BEZERRA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 92/2021 DO VEREADOR/PRESIDENTE HELDER CASTELO A RESPEITO DO "PROGRAMA CUIDAR MELHOR."

29/11/2021    Deputado Federal Denis Bezerra
INDICAÇÃO Nº 0999/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O TERMINO DO CALÇAMENTO DA RUA ADERSON FERREIRA DOS REIS, NO BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE, COMO JA FOI SOLICITADO NA INDICAÇÃO N°199/2021.

26/11/2021    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
INDICAÇÃO Nº 1000/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA HORÁCIO MARQUES, BAIRRO DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE.

26/11/2021    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
INDICAÇÃO Nº 1001/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA PROJETADA B, NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTA CIDADE.

26/11/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
INDICAÇÃO Nº 1002/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO GERALDO, NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

26/11/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 1003/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO ALVES FEITOSA, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS CHICO TETÊ E DONDON FEITOSA, NO BAIRRO JOSÉ ÓZIMO, NESTA CIDADE.

26/11/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 1004/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ANTONIO CAVALCANTE MOTA, NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

26/11/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 1005/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VEREADOR FRANCISCO MISAEL CAVALCANTE, NO BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.

26/11/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 1006/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO GONÇALVES DE MATOS, NO BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

26/11/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 1007/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUAS JORNALISTA HELDER FEITOSA, JULIMAR ALEXANDRINO GONÇALVES, MANOEL ARAÚJO CHAVES, PEDRO DE DEUS ALEXANDRINO FEITOSA E ANTÔNIO TEXEIRA BENEVIDES, NO BAIRRO PLANALTO COLIBRIS, NESTA CIDADE.

26/11/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 1008/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO ANÍSIO GONÇALVES, NO BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE.

26/11/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 1009/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: PROJETADA A, PROJETADA B, PROJETADA C, PROJETADA D E PROJETADA E, NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTA CIDADE.

26/11/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 1010/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE O ALUGUEL OU AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E VEICULO TIPO VAN PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO E TRANSPORTE DOS PACIENTES DO MUNICIPIO DE TAUÁ QUE SE ENCONTRAM FAZENDO TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS NA CAPITAL FORTALEZA-CE.

26/11/2021    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 1011/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICPIO.

26/11/2021    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 1012/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICPIO.

26/11/2021    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 1013/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA TRAVESSA ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO, PLANALTO COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.

26/11/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 1014/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE MANOEL FERREIRA, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

26/11/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 1015/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE AÇUDE DOS MAIAS, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

26/11/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 1016/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE LUSTAL, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

26/11/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 1017/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE JUNCO, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

26/11/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 1018/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE CALUMBI, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

26/11/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 1019/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

26/11/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 1020/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE MASSAPÊ, DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

26/11/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 1021/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

26/11/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
INDICAÇÃO Nº 1022/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE DUAS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA RUA ANTONIO AURÍLIO MOTA DE MORAES, A ALTURA DA CASA DE NÚMERO 131, BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.

29/11/2021    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
OFICIOS RECEBIDOS Nº 144;148/2021
FAVORÁVEL
  • OFÍCIOS Nº. 144; 148 A 150/2021 DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO PLANO DE SUSTENTABILIDADE REFERENTE AOS CONVÊNIOS Nº. 909312/2020, 906848/2020; 907269/2020 E 907260/2020.

26/11/2021    PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGANICA Nº 0001/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA O ART. 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "NÃO PERDE O MANDATO O VEREADOR INVESTIDO NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO EQUIVALENTE OU QUANDO LICENCIADO POR PERÍODO IGUAL OU SUPERIOR A 120 (CENTO E VINTE) DIAS, POR MOTIVO DE DOENÇA E POR PERÍODO IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) DIAS, QUANDO SE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR”.

26/11/2021    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0011/2021
FAVORÁVEL
  • EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA DO PROJETO DE LEI N° 78/2021 - QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.

26/11/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0016/2021
FAVORÁVEL
  • CONCEDE AO SR. JAIMIR LUIS BÓZIO A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/11/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0017/2021
FAVORÁVEL
  • CONCEDE AO DR. JOSÉ CLEAN BENEVIDES DE LIMA, A "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO"NE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/11/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0018/2021
FAVORÁVEL
  • CONCEDE AO SR. RICARDO CAVALCANTE MEDEIROS MARIZ A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/11/2021    FRANCISCO DA COSTA FEITOSA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0023/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ECILIO BEZERRA CAVALCANTE NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/11/2021    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0024/2021
FAVORÁVEL
  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA LEONICÍA FÉLIX DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/11/2021    FRANCISCO DA COSTA FEITOSA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0084/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/11/2021    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0085/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1557, DE 27 DE MAIO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/11/2021    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0086/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.200.000,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS) AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

29/11/2021    PODER EXECUTIVO
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0138/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR A PRESENÇA DE UM REPRESENTANTE DA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A COLORAÇÃO E MAU CHEIRO DA ÁGUA FORNECIDA À POPULAÇÃO TAUAENSE E A PARALISAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

26/11/2021    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO e FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0139/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, O RESTABELECIMENTO DO "PROGRAMA HORAS DE TRATOR", E QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO A ESTA CASA, UM CRONOGRAMA PARA ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES DESTE MUNICIPIO.

26/11/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0140/2021
FAVORÁVEL
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTAR A LEI N° 2.210/2015, CONSOANTE APRAZOU SEU ART. 17, UMA VEZ QUE A MESMA CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM E FIXA NORMAS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM TAUÁ PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO, BENEFICIAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL. APÓS REFERIDA REGULAMENTAÇÃO OU CASO MENCIONADA NORMA JÁ TENHA SIDO REGULAMENTADA, SEJA ENVIADA CÓPIADO ATO ADMINISTRATIVO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.

26/11/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0141/2021
FAVORÁVEL
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTAR A LEI MUNICIPAL N° 2.415/2018, CONSOANTE APRAZOU SEU ART. 4, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN E A ISENÇÃO DE TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO-TLV, AMBAS PARA CATEGORIA DE MOTOTAXISTAS DOMICILIADOS NESTE MUNICÍPIO. APÓS REFERIDA REGULAMENTAÇÃO OU CASO MENCIONADA NORMA JÁ TENHA SIDO REGULAMENTADA, SEJA ENVIADA CÓPIA DO ATO ADMINISTRATIVO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.

26/11/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1011/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LITE FEITOSA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

26/11/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1012/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CHAGAS LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

26/11/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1013/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANDREIA VERÍSSIMO, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

26/11/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1014/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FELIX BENEVIDES REIS, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

26/11/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1015/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VEREADOR ÉRICO BATISTA LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

26/11/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1016/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO VENÂNCIO MENDES PEIXOTO, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

26/11/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1017/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO ALVES DE LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

26/11/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1018/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SÔNIA LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

26/11/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1019/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. EDERLANDIA SOLON, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

26/11/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1020/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. LADISLAU CAVALCANTE, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

26/11/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1021/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZINHO GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

26/11/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1022/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ZELINO SARAIVA SOUSA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

26/11/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1023/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. NEIDE BEZERRA DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

26/11/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1024/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTONIA ALVES RICARTE LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

26/11/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1025/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

26/11/2021    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1026/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SR(A). OSMARINA PEDROSA DE O. ALVES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

26/11/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1027/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR(A). MARIA NEIDE DA SILVA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

26/11/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1028/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. EVALDO OLIVEIRA MELO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE.

26/11/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1029/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. GABRIEL LAURINDO MARTINS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

26/11/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1030/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. JOÃO ANTÔNIO GONÇALVES NETO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

26/11/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1031/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. MANOEL CÉSAR DE OLIVEIRA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

26/11/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1032/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃOES AO SR. JOÃO NETO MARCELINO, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALICIO OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

29/11/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1033/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LEONARDA FERREIRA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

29/11/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1034/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ZILDA FERREIRA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

29/11/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1035/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CLÁUDIO REGES FREITAS VIEIRA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 28 DE NOVEMBRO DE 2021.

29/11/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1036/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À COMUNIDADE PIRANGI, POR OCASIÃO DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, OCORRIDO EM 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

29/11/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1037/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO CLÁUDIO GOMES DE OLIVEIRA, VIGIA DESTA CASA DE LEIS, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

29/11/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1038/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. GONÇALO MARCELINO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALICIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

29/11/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1039/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA DE FÁTIMA LOIOLA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

29/11/2021    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1040/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO ALVES ALMEIDA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

29/11/2021    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1041/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CREUZA ALVES DE MOURA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

29/11/2021    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
MOÇÃO DE PESAR Nº 1042/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VALTER MOREIRA MOTA, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

29/11/2021    ARGINTINO TOMAZ FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1043/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃOES A SRA. MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CARVALHO, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALICIO OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

29/11/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0007/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA ADITIVA Nº. 07/2021 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 15/2021 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E O CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE., NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/11/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0009/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA MODIFICATIVA Nº. 09/2021 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 15/2021 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E O CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE., NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/11/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0011/2021
FAVORÁVEL
  • EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA DO PROJETO DE LEI N° 78/2021 - QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.

26/11/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0015/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E O CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE, NA FORMAQUEI NDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/11/2021    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0020/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANTONIO RIVALDO NAVARRO DA ROCHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/11/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0021/2021
FAVORÁVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. STEFÂNIA MARIA DE ALCÂNTARA DIMAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/11/2021    ADRIANO GONÇALVES DIMAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0022/2021
FAVORÁVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. GERALDO CARLOS PINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/11/2021    ADRIANO GONÇALVES DIMAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0074/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR AS DIRETRIZES E OS OBJETIVOS DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA RURAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/11/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0078/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.

19/11/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0079/2021
FAVORÁVEL
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.601. DE 15 DE SETEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/11/2021    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0080/2021
FAVORÁVEL
  • CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/11/2021    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0081/2021
FAVORÁVEL
  • CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DE TAUÁ - CMDH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/11/2021    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0082/2021
FAVORÁVEL
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.965 DE 02 DE ABRIL DE 2013, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - FUMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/11/2021    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0086/2021
FAVORÁVEL
  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.200.000,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS) AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

29/11/2021    PODER EXECUTIVO
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0138/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR A PRESENÇA DE UM REPRESENTANTE DA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A COLORAÇÃO E MAU CHEIRO DA ÁGUA FORNECIDA À POPULAÇÃO TAUAENSE E A PARALISAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

26/11/2021    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO e FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0139/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, O RESTABELECIMENTO DO "PROGRAMA HORAS DE TRATOR", E QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO A ESTA CASA, UM CRONOGRAMA PARA ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES DESTE MUNICIPIO.

26/11/2021    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0140/2021
FAVORÁVEL
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTAR A LEI N° 2.210/2015, CONSOANTE APRAZOU SEU ART. 17, UMA VEZ QUE A MESMA CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM E FIXA NORMAS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM TAUÁ PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO, BENEFICIAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL. APÓS REFERIDA REGULAMENTAÇÃO OU CASO MENCIONADA NORMA JÁ TENHA SIDO REGULAMENTADA, SEJA ENVIADA CÓPIADO ATO ADMINISTRATIVO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.

26/11/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0141/2021
FAVORÁVEL
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTAR A LEI MUNICIPAL N° 2.415/2018, CONSOANTE APRAZOU SEU ART. 4, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN E A ISENÇÃO DE TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO-TLV, AMBAS PARA CATEGORIA DE MOTOTAXISTAS DOMICILIADOS NESTE MUNICÍPIO. APÓS REFERIDA REGULAMENTAÇÃO OU CASO MENCIONADA NORMA JÁ TENHA SIDO REGULAMENTADA, SEJA ENVIADA CÓPIA DO ATO ADMINISTRATIVO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.

26/11/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1011/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LITE FEITOSA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

26/11/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1012/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CHAGAS LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

26/11/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1013/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANDREIA VERÍSSIMO, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

26/11/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1014/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FELIX BENEVIDES REIS, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

26/11/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1015/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VEREADOR ÉRICO BATISTA LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

26/11/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1016/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO VENÂNCIO MENDES PEIXOTO, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

26/11/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1017/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO ALVES DE LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

26/11/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1018/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SÔNIA LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

26/11/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1019/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. EDERLANDIA SOLON, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

26/11/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1020/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. LADISLAU CAVALCANTE, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

26/11/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1021/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZINHO GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

26/11/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1022/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ZELINO SARAIVA SOUSA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

26/11/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1023/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. NEIDE BEZERRA DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

26/11/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1024/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTONIA ALVES RICARTE LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

26/11/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1025/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO.

26/11/2021    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1026/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SR(A). OSMARINA PEDROSA DE O. ALVES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

26/11/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1027/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR(A). MARIA NEIDE DA SILVA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

26/11/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1028/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. EVALDO OLIVEIRA MELO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE.

26/11/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1029/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. GABRIEL LAURINDO MARTINS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

26/11/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1030/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. JOÃO ANTÔNIO GONÇALVES NETO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

26/11/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1031/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. MANOEL CÉSAR DE OLIVEIRA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

26/11/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1032/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃOES AO SR. JOÃO NETO MARCELINO, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALICIO OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

29/11/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1033/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LEONARDA FERREIRA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

29/11/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1034/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ZILDA FERREIRA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

29/11/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1035/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CLÁUDIO REGES FREITAS VIEIRA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 28 DE NOVEMBRO DE 2021.

29/11/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1036/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À COMUNIDADE PIRANGI, POR OCASIÃO DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, OCORRIDO EM 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

29/11/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1037/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO CLÁUDIO GOMES DE OLIVEIRA, VIGIA DESTA CASA DE LEIS, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

29/11/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1038/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. GONÇALO MARCELINO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALICIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

29/11/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1039/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA DE FÁTIMA LOIOLA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

29/11/2021    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1040/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO ALVES ALMEIDA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

29/11/2021    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1041/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CREUZA ALVES DE MOURA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

29/11/2021    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
MOÇÃO DE PESAR Nº 1042/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VALTER MOREIRA MOTA, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

29/11/2021    ARGINTINO TOMAZ FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 1043/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃOES A SRA. MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CARVALHO, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALICIO OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

29/11/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE

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