Nesta segunda-feira (21) ocorreu a 10ª sessão ordinária de Tauá. Ministrada pelo o atual presidente da Câmara, Genival Coutinho, juntamente dos demais vereadores presentes no Plenário. Durante a sessão, houve apresentação de projetos e requerimentos, de autoria do Executivo ou Legislativo. A seguir, saiba quais foram os aprovados:

- PROJETO DE LEI - N° 0026/2022

Autor: Poder Executivo

Autoriza a prefeita municipal a delegar ações e serviços de saneamento básico em zonas rurais ou de pequeno porte do município de Tauá para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe e suas associações filiadas

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - N° 0002/2022

Autor: João Evonilson (vereador)

Concede título de Cidadania Tauaense ao Sr. Antonio Edvanir Alves de Oliveira.

- REQUERIMENTO - N° 0053/2022

Autor: Raimundo Nonato (vereador)

Requer que a Mesa Diretora da Câmara Municipal faça o envio de correspondência para a Secretaria de Agricultura e para a Ematerce, solicitando a realização de uma audiência pública para tratar do ataque da praga do pulgão nas lavouras do Município de Tauá.

- REQUERIMENTO - N° 0054/2022

Autor: Raimundo Nonato (vereador)

Solicita que poder Executivo preste esclarecimentos acerca dos critérios para a realização de exames e cirurgias.

- REQUERIMENTO - N° 0055/2022

Autor: Raimundo Nonato (vereador)

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio de correspondência para a Superintendência de Obras Públicas - SOP, solicitando informações sobre o andamento das obras do cinema padrão de Tauá.

- REQUERIMENTO - N° 0056/2022

Autor: Luiz André (vereador)

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal que seja solicitado a chefe do poder Executivo e ao secretário municipal de saúde, o envio de informações acerca do número de profissionais, além de nome, carga horária e dias de atendimento dos médicos e enfermeiras que encontram-se atuando em cada Unidade Básica de Saúde e postos do município.

- REQUERIMENTO - N° 0057/2022

Autor: Luiz André (vereador)

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal que seja solicitado a chefe do poder Executivo e ao secretário municipal de saúde, o restabelecimento do atendimento médico regular nas Unidades Básicas de Saúde localizadas no bairro Planalto dos Colibris/Sede, na localidade de Bom Jesus, distrito de Barra Nova e na localidade de Vera Cruz, distrito de Inhamuns, neste Município.

- REQUERIMENTO - N° 0058/2022

Autor: Fúlvio Gonçalves (vereador)

Solicita envio de Ofício ao Estado do Ceará, através da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), para dar ciência ao quadro deficitário de escrivães na Delegacia Regional de Polícia Civil de Tauá, motivo pelo qual serve também esta proposição para reivindicar o preenchimento da carência, com urgência.

- REQUERIMENTO - N° 0059/2022

Autor: Francisco Helder (vereador)

Requer da Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a recuperação em caráter emergencial de pontos críticos da estrada vicinal que liga a BR -020 as localidades de Altamira, Santana, Olho D'aguinha e Limão, retornando a BR -020, distrito de Carrapateiras, neste Município.

- REQUERIMENTO - N° 0060/2022

Autor: Francisco Helder (vereador)

Solicita a chefe do poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a recuperação em caráter emergencial da passagem molhada que liga as localidades de Santo Antonio, Pirangi e Cipó, distrito de Carrapateiras, neste Município.